Petições Criminais

Seja bem-vindo à página Petições Criminais! Aqui, advogados criminalistas encontram uma seleção de modelos de petições criminais cuidadosamente elaborados e atualizados, prontos para serem acessados, copiados, baixados e impressos gratuitamente. Nosso objetivo é contribuir de forma prática e informativa para a atuação profissional, facilitando o dia a dia jurídico e promovendo o compartilhamento de conhecimento. Aproveite para aprimorar seu trabalho com peças processuais de qualidade, disponíveis de forma acessível e sem custos.

Além disso, disponibilizamos uma área específica para acesso a outros documentos jurídicos essenciais, que podem ser encontrados em nossa página de Documentos Jurídicos. Aproveite e potencialize sua atuação com materiais completos e gratuitos!

Exceção de ilegitimidade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 28ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL PROC. ,  brasileiro, separado, comerciante, RG, acusado no processo em referência, vem, através de seu advogado infra-assinado, instrumento de mandato anexo, que recebe intimações na

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Pedido de prisão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CRIMINAL DA  COMARCA DE _____________. Autos nº ______. _____________, qualificado às fls.____, nos autos do Processo-Crime n.º ________, na Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, dando-o

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Pedido de Fiança

Pedido de Fiança ILMO. SR. DR. DELEGADO DE POLÍCIA DE _________________. _________________________, brasileiro, solteiro, auxiliar de enfermiagem, residente nesta cidade, na Rua ________________, n.º ____, Bairro ________, CEP. _____,  por seu advogado que esta subscreve, vem à presença

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Modelo de Apelação no Tribunal do Juri

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURÍ _ DA COMARCA DE Processo nº___________ LARA COF, devidamente qualificada nos autos da presente ação penal, por seu Advogado devidamente habilitado nos referidos autos e que esta

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Resposta à acusação

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA CIDADE/UF PROCESSO Nº 0000000 NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que a esta subscreve (DOC. 00),

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Modelo de Petição de Ciência em habeas corpus – HC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR …………………………… – 1ª CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA HABEAS CORPUS CRIMINAL Proc. …………… ………………………………, devidamente qualificada nos autos em epigrafe, assistida juridicamente por seu procurador, vem perante Vossa

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Fiança

ExCELENTÍSSImo SENHOR Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Pedido de Fiança ………, brasileiro, solteiro, pedreiro, com ……. de idade, natural de …….., filho de ……. e de ………, residente e domiciliado nesta capital, na Rua Carlos

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Agravo em execução

EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES 000000/04881-1 Rg:  , já qualificado nos autos do processo, vem, pelo Defensor Público infra-assinado, não se conformando com a decisão de

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Alegações finais – extorsão policial

PROC.  ACUSADOS:    ALEGAÇÕES FINAIS: MERITÍSSIMO JUIZ      3º ACUSADO …………………………………………. Endossa a Defesa a postulação Ministerial de fls. 128 fine – verbis: “Quanto ao 3º Réu, não vislumbro no reconhecimento de fls.26o grau de certeza suficiente paras

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Agravo em execução – ofensa a coisa julgada

EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA ………..VARA CRIMINAL DE ………….. Protocolo nº ………….. CÓD. TJ….  –  …..  –  Agravo em Execução Penal …………………, já qualificado nos autos da ação penal que lhe move a justiça desta comarca,

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Habeas corpus – paciente que viaja para o exterior sem autorização judicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ………. “HABEAS CORPUS” CÓDIGO TJ…   –   …                                                            Colenda Câmara,                                                            Eminente Relator,                                                            …………………., brasileiro(a), (Est.Civil), advogado regularmente inscrito na OAB-…. sob o nº …., permissa máxima

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Habeas Corpus Liminar Tráfico Privilegiado Alteração de Regime Inicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ………………………… ORIGEM: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE ……………… AUTOS: Nº…………………. IMPETRANTE: ………………………………………. PACIENTE: GENTE FINA AUTORIDADE COATORA: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS ., brasileiro, solteiro, advogado in………………………….scrita na

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🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado

No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:

  • ⚖️ Assegurar os direitos do cliente
  • 📚 Elaborar petições mais assertivas
  • 🏛️ Atuar com segurança nos processos
  • 🚀 Destacar-se no mercado jurídico

Como o site pode ajudar?

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