Petições Criminais
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Pedido de Fiança
PEDIDO DE FIANÇA Ilmo. Sr. Dr. Delegado de Polícia da Comarca da (Cidade e UF) Inquérito nº ………. (NOME DO INDICIADO), (nacionalidade, estado civil, profissão), residente e domiciliado na rua ………, nesta cidade, devidamente qualificado nos autos do
Modelo de Alegações Finais – Memoriais
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Processo nº 00000 NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos do presente processo crime que lhe move o Órgão de Execução do Ministério Público, vem,
Queixa-crime – art. 41 do CP
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. , com amparo no artigo 41, do Código de Processo Penal, apresentar QUEIXA CRIME Em face de, pelo que a seguir, expõe DOS FATOS
Modelo – Retratação Criminal – Desistência do Processo Penal
Pedido de Retratação; Desistência do Processo Penal; Retratação da Representação. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO DE (cidade/estado) PEDIDO DE RETRATAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO OFERECIDA NO TERMO CIRCUNSTANCIADO – DESISTÊNCIA DO PROCESSO CRIMINAL
Petição com pedido de Citação pelo Whatsapp
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ………….ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE………………– TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE …………… Processo ………………….. ______, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, na ação que move em face de
[Modelo] Representação Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________________ ____________, brasileiro, solteiro, industriário, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de _____, na Rua __, n º , vem, por intermédio de seu advogado
Pedido de prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL COMARCA DE _______ Autos nº ______. _____________________, condenado por crime de ___________________, de acordo com o Processo n.º ___________, ajuizado nesta MM Vara Criminal, vem à presença de Vossa
[Modelo] Dano Moral – Abuso de Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA/PR. ADITAMENTO À INICIAL. PROCESSO 0000000-00.2020.0.00.0000 FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos do processo supra, que litiga em face de EMPRESA LTDA, vem o reclamante, por seu
Liberdade provisória – art. 323 e 324 cpp
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE …. ………………………………, (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº …., portador da carteira de identidade nº …., através de seu advogado “in fine”
Modelo do Pedido de prisão domiciliar – Paciente acometido de doença grave – com impossibilidade de tratamento médico na unidade prisional.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE __________. PEC. n.º _______ objeto: justificativa e pedido de prisão domiciliar Caráter de Urgência __, devidamente qualificado nos autos do processo de execução penal
Ação indenizatória por danos morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. xxxxx, brasileiro, solteiro, agricultor, portador da cédula de identidade sob o nº xxxxx, inscrito no CPF\MF sob o
Embargos de Declaração com efeitos modificativos
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SUCUPIRA – BA Embargos de Declaração c/c Efeitos Modificativos Processo Crime Nº __ Embargante Fulano de tal Embargado Ministério Público Federal Fundamentação Legal
Alegações Finais
EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Autos n.º xxxxxxxxxxxxxxxx Ação Penal Autor: Ministério Público Estadual Réus: XXXXXXXXXXX e outros XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado, através da advogada infra-assinada, vem, respeitosamente à presença de Vossa
Revisão Criminal
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. , devidamente qualificado no instrumento hábil incluso ( fls. 01 ), através da sua advogado teresina-PI, ao final assinada, requerendo
Alegações Finais – Vias de Fato – Absolvição – Vítima que altera a sua versão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos, por seu intermédio de seu defensor nomeado (sequência 72.1), vem,
Detração da pena – serviço à comunidade
DETRAÇÃO DA PENA – II EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE _______. pec n° ________ objeto: manifestação da Defesa A Defesa através do firmatário, vem, respeitosamente à presença
Dano Moral – Abuso de Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA/PR. ADITAMENTO À INICIAL. PROCESSO 0000000-00.2020.0.00.0000 FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos do processo supra, que litiga em face de EMPRESA LTDA, vem o reclamante, por seu
Agravo em execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ____________ -UF pec n.º ______________ objeto: agravo em execução ____________________, brasileiro, solteiro, pedreiro, reeducando da ______, pelo Defensor Público subfirmado, vem, respeitosamente, a presença
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
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