Petições Criminais
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Queixa crime
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DO 00ª JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL,
Liberdade provisória
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº
Alegações Finais por Memoriais (Art 217 – A, § 1º e 3º, CP)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA XXXXXXXXX DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXX Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, vem à
Exceção de incompetência – juri
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA QUARTA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. PROCESSO N.º 000.000.000 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉUS: ………………… FULANA DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa
Habeas corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA EGRÉGIA TURMA RECURSAL CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Impetrante: FULANO DE TAL Paciente: BELTRANO Autoridade Coatora: Juiz de Direito do 00ª Juizado Especial Criminal da Comarca de CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil,
Representação Criminal – Ameaça – Art. 147 CP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA ª VARA DA COMARCA DE ____ _, brasileira, solteira, auxiliar administrativa, inscrita no CPF sob nº _, residente e domiciliada na Rua _, nº , Bairro _____, na cidade de _,
Contrarrazões – agravo em execução – fuga, mourejo
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ____. agravo n.º ____ pec n.º _____ objeto: oferecimento de contrarrazões ____, brasileiro, reeducando da Penitenciária Industrial de ____, pelo seu Defensor infra-assinado, vem,
Modelo de Petição de manifestação processual – pedido de andamento do feito
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _ Vara Cível do Foro e Comarca __Processo no 0000000-00.0000.0.00.0000 Ação de XXX, já qualificado, por seu Advogado firmado in fine, com escritório na Rua P, onde recebe intimações (e-mail:), nos
Prescrição
Excelentíssima Senhora Juíza da 10ª Vara Criminal de Goiânia –Capital do Estado Processo nº Denunciado: Requer extinção da punibilidade Art. 10000, inciso IV – Código Penal , Já qualificado nos autos epigrafado, por seu advogado que esta subscreve
Alegações Finais
Ameaça/Violência Doméstica AO JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE xxxxx Autos nº: xxxx Denunciado xxxxx xxxxxxx, já qualificado nos autos em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu
Queixa-crime- difamação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DE ………….., brasileiro, maior, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua X, nº. 0000, em Fortaleza (CE) – CEP nº. 55666-444, inscrito no CPF(MF) sob o nº.
Queixa crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000,
Habeas corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA EGRÉGIA TURMA RECURSAL CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Impetrante: FULANO DE TAL Paciente: BELTRANO Autoridade Coatora: Juiz de Direito do 00ª Juizado Especial Criminal da Comarca de CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil,
Queixa-crime- calúnia, publicação de livro
QUEIXA-CRIME – CALÚNIA – PUBLICAÇÃO DE LIVRO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO Vara Criminal _______, brasileiro, casado, agricultor, residente e domiciliado nesta Capital, à rua _____, nº ___, _________, vem respeitosamente até Vossa Excelência, por seu procurador
Alegações Finais Tentativa de Homicídio – absolvição sumária/impronúncia – Com pedido de conversão da preventiva em domiciliar
art. 121, §2º, incisos I e IV, c.c. com o art. 14, inciso II e art. 70 e art. 29, todos do Código Penal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO RAYAN VASCONCELOS BEZERRA DA VARA ÚNICA DA COMARCA
Agravo em Execução
Indeferimento de livramento condicional EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DE _ (VARA DE EXECUÇÕES PENAIS Execução. Nº FULANO DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seus advogados constituídos que
PEDIDO DE LIBERDADE ASSISTIDA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. Súmula 492: “O ato infracional análogo ao tráfico de drogas, por si só, não conduz obrigatoriamente à imposição de medida socioeducativa de internação do adolescente”
Razões da apelação
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE – TJ_ APELAÇÃO CRIMINAL nº Processo-crime nº Vara de origem: Apelante: Apelado: Justiça Pública. Órgão Julgador: Relator: Des. _____. _____________________, devidamente qualificado nos autos epigrafados, por intermédio do advogado infra-assinado legalmente
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:
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