Petições Criminais
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Defesa prévia – oitiva de testemunha
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO N° 0000 FULANO DE TAL, já qualificada nos autos de AÇÃO PENAL nº 0000, promovida pela Justiça Pública, neste R. Juízo, vem com o
[Modelo] Alegações finais – tráfico – art. 33 da Lei nº 11.434/2006
Ausência de materialidade delitiva. Abordagem policial realizada sem autorização legal. Desclassificação para uso próprio. AO JUÍZO DA nª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO ACUSADO, já qualificado nestes autos de AÇÃO PENAL, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL FULANO DE TAL, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito (a) na OAB/UF sob o nº 000000, com escritório na Rua TAL, NA CIDADE/UF, com escritório profissional na Rua TAL,
Inquérito Policial
ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL – PORTARIA – CRIME DE LESÕES CORPORAIS (Art. 26 do CPP c/c art. 12000 do CP) DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DO ESTADO DE (XXX) Chegando ao conhecimento desta Unidade Policial, por intermédio do Boletim de
Pedido de prisão domiciliar. Paciente acometido de doença grave.
Impossibilidade de tratamento médico na unidade prisional. Modelo. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE …. – BAHIA. Processo nº …. (NOME DO REQUERENTE), já qualificado nos autos do processo de
Resposta à acusação
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA CIDADE/UF PROCESSO Nº 0000000 NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que a esta subscreve (DOC. 00),
Pedido de Reabilitação Criminal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____ Processo nº__ _____, já qualificado nos autos, inerentes à execução criminal movida pela Justiça Pública, por meio do se advogado que
Petição de interposição de Apelação Criminal
Modelo utilizado para requerer que as razões sejam apresentadas diretamente ao Tribunal. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA RIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF. PROCESSO Nº XXXXXXXXX AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: XXXXXXXXXX (NOME DO RECORRENTE),
Modelo de Queixa crime por ameaça
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO DE ………………………… ……………………, brasileiro, casado, perito forense, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº , com endereço eletrônico c …………………..,
[Modelo] Representação Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________________ ____________, brasileiro, solteiro, industriário, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de _____, na Rua __, n º , vem, por intermédio de seu advogado
Alegações finais – memoriais C- art. 33
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL (DE TÓXICOS) DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente
Modelo de Pedido de Acesso Integral à Mídia da Interceptação Telefônica antes da apresentação da defesa.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___ Processo nº _ Acusado: _ PETIÇÃO PARA ACESSO À CÓPIA INTEGRAL DA QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO a) DEFIRA o pedido, determinando que seja fornecida
Revisão Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº
Modelo de Petição de manifestação processual – pedido de andamento do feito
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _ Vara Cível do Foro e Comarca __Processo no 0000000-00.0000.0.00.0000 Ação de XXX, já qualificado, por seu Advogado firmado in fine, com escritório na Rua P, onde recebe intimações (e-mail:), nos
Habeas Corpus Liminar Tráfico Privilegiado Alteração de Regime Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ………………………… ORIGEM: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE ……………… AUTOS: Nº…………………. IMPETRANTE: ………………………………………. PACIENTE: GENTE FINA AUTORIDADE COATORA: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS ., brasileiro, solteiro, advogado in………………………….scrita na
Defesa Prévia em apuração de ato infracional (ECA)
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de __ (cidade/estado). Processo nº: Autos físicos nº: Apuração de Ato Infracional Fulano de Tal, vulgo “”, já qualificado à fl. dos autos em epígrafe, representado judicialmente pelo infrafirmado defensor dativo
Modelo de Alegações Finais em tráfico de drogas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ XXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro
Relaxamento de prisão – excesso de prazo
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, com o devido respeito, perante Vossa Excelência, através de seus procuradores in fine assinados, requerer o RELAXAMENTO
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:
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