Petições Criminais
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Alegações finais – memoriais – ambiental
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO 00º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Ref. Processo nº: 000000 FULANO DE TAL E BELTRANO, ambos qualificados nos autos do processo-criminal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por
Quesitos – doença mental, demência
QUESITOS – FORMULAÇÃO – PERITO – DOENÇA MENTAL – DEMÊNCIA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE _____. pec n° _____ objeto: formulação de quesitos O Advogado infra-assinado, vem, respeitosamente à
Contrarrazões – agravo em execução – falta grave, art. 50
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ____. agravo n.º ____ pec n.º ____ objeto: oferecimento de contrarrazões ____, brasileiro, reeducando do regime fechado junto a Penitenciária Industrial de ____, pelo
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ Processo nº 0274573-22.2020.8.19.0001 Impetrante: Ademilson Carvalho Santos Paciente: ……………………………………………. Autoridade Coatora: Colenda 7ª Câmara Criminal do e. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O advogado
Revogação de prisão preventiva
AO MM. DE DIREITO DA 00ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, vem à presença de V. Exa., através de seu procurador e advogado in fine assinado, com escritório sito na Rua
Exceção de incompetência – tráfico
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE CURITIBA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ (Distribuição por Dependência ao Processo nº: 0000.00.016786-4) FULANO DE TAL, nos autos da Ação Penal Pública que lhe move o
Contrariedade ao libelo
LIBELO-CRIME ACUSATÓRIO – HOMICÍDIO SIMPLES TENTADO (Art. 416 do CPP e Art. 14, II, do CP) Processo-crime nº: (xxx) Autora: Justiça Pública Acusado: (Nome do Acusado) Libelo-Crime Acusatório Por libelo-crime acusatório, diz a Justiça Pública como autora, por seu Promotor de Justiça
Pedido de prisão
PRISÃO ALBERGUE Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de……………………………………….. (nome do requerente), por seu advogado infra-assinado, vêm, à presença de V. Exa., nos autos do Processo n.º……., que responde por este MM. Juízo, requerer seja-lhe concedido
Pedido de Andamento Processual (modelo)
AO DOUTO JUÍZO DA _ VARA DA COMARCA DE _. PROCESSO Nº: XXXXXXXXXX NOME COMPLETO/REQUERENTE, já qualificado nos autos supracitados, por sua advogada (procuração anexo), nos autos que move em face da NOME DO REQUERIDO/RÉU, vem a presença
Habeas corpus – liminar, da não produção de provas lícitas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL FULANO DE TAL, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito (a) na OAB/UF sob o nº 000000, com escritório na Rua TAL, NA CIDADE/UF, com escritório profissional na Rua TAL,
Pedido de Reabilitação Criminal
Após suspensão do comparecimento devido a Pandemia da COVID-19 AO MM JUÍZO DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACICABA/SP PROCESSO Nº 0001787-11.2019.8.26.0451 XXX, já qualificado nos autos em referência, por intermédio de sua advogada
Liberdade provisória – art. 288 e 333 CP, fiança
EXMº. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DE PLANTÃO – DESIGNADO PELO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. Flagrante 202/000000 Ofício 4506/014/000000 14a. DP , já qualificados no auto de prisão em flagrante, vêm, pelo Defensor Público infra
Defesa Prévia – Ato infracional análogo a tráfico de drogas e homicídio – ECA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX Processo nº xxxxxx XXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, neste ato representado por sua genitora, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua advogada que esta
Quesitos – incidente de responsabilidade penal, entorpecentes
QUESITOS – FORMULAÇÃO – INCIDENTE DE RESPONSABILIDADE PENAL – ENTORPECENTES EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________ (UF). Processo-Crime nº __________ Objeto: Formulação de quesitos __________, brasileiro, residente e domiciliado nesta
Modelo pedido reabilitação ético-disciplinar ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB. SEÇÃO SÃO PAULO Pedido de reabilitação por dependência Processo Disciplinar nº XXXXX/XXXX XXXXXXXX, mexicana, viúva, RNE nº XXX, CPF/MF nº XXXX, bacharela em Direito, residente e
Defesa Prévia
PROCESSO CRIME Nº 0000000000 00ª VARA CRIMINAL DO FORO TAL COMARCA DE CIDADE/UF AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: NOME DO RÉU DEFESA PRÉVIA MM. JUIZ, PRELIMINARMENTE, É nulo de pleno direito o interrogatório policial do acusado, uma vez que
ALEGAÇÕES FINAIS – MEMORIAIS – artigo 406 do Digesto Processual Penal
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do presente processo crime que lhe move o Órgão de Execução do Ministério Público, vem,
Revisão criminal – art. 155 do CP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _________________. _______________, Nacionalidade, Profissão, Estado Civil, atualmente recolhido à Casa de Detenção, à disposição da Justiça Pública, devidamente assistido por seu advogado que firma a presente, instrumento
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
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