Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _. Ref.: Proc. nº xxxxxxxxxxxxxx Embargos de Declaração XXXXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos da ação penal nº. xxxxxxxxxxx, através de defensores in
PEDIDO DE LIBERDADE ASSISTIDA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. Súmula 492: “O ato infracional análogo ao tráfico de drogas, por si só, não conduz obrigatoriamente à imposição de medida socioeducativa de internação do adolescente”
Queixa-Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _º JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX – XX. Termo Circunstanciado Nº xxx – xx / xxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ do MF
Relaxamento de prisão – apreensão em flagrante, menor infrator, excesso de prazo
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Habeas corpus – liminar, da não produção de provas lícitas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL FULANO DE TAL, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito (a) na OAB/UF sob o nº 000000, com escritório na Rua TAL, NA CIDADE/UF, com escritório profissional na Rua TAL,
Alegações Finais. Crime Impossível e Insignificância
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR. Autos nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXProcedimento Sumário XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos, por intermédio de seu defensor nomeado (sequência 57.1), vem,
Agravo em execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA COMARCA DE _________ -UF Processo-crime nº _________ Alegações do artigo 406 _________, brasileiro, solteiro, pedreiro, residente e domiciliado nesta cidade de _________, pelo Defensor subfirmado, vem, com todo
Petição Remição – Execução Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE … Execução nº … Fulano, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe através de seu advogado constituído que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Alegações finais no tribunal do Júri
EXMA. SRA. DRA. JUIZA SUMARIANTE DO II TRIBUNAL DO JÚRI DE BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS Autos nº 00 Acusado: XXXXXX XXXXXX, já qualificado nos Autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., através da Defensoria
Modelo de Peça alegações Finais Por Memoriais Crime de Trafico
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS ART 33 LEI 11.343/2006 EXMO (a).SR (a). DR (a). JUIZ (a). DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX – MG AUTOS Nº Fulano de Tal, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe,
Representação criminal – Modelo
Crime de ameaça – Artigo 147 do Código Penal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________________ ____________, brasileiro, solteiro, industriário, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de _____, na Rua __,
Revisão Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA SESSÃO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Como, ainda que enxerguemos o sol muito claramente, não devemos julgar, por teso, que ele seja do tamanho que o vamos,
Alegações Finais / Roubo
EXCLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00º VARA DA COMARCA DE CIDADE-UF NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado e bastante procurador que a esta subscreve (procuração em anexo), vem
Alegações Finais por memoriais
Crime de Roubo EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX/XX. Autos sob o nº: XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXX, já qualificado nos presentes autos, por intermédio de seu defensor constituído, vêm, respeitosamente, à presença de
Alegações finais – art. 386
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF FULANO DE TAL, já qualificado nos autos de nº 000000, de AÇÃO PENAL, promovida pela Justiça Pública, neste R. Juízo, vem, com o devido acatamento
Tribunal do júri – alegações finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXXa VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Processo nº XXX/XX. Unidade XXX. …………………………., qualificado indiretamente nestes autos, vem respeitosamente ante a ilustre presença de Vossa Excelência, por
Defesa prévia – art.33 e art. 35
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 0000 NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na
Pedido de Fiança ao Juiz de Direito
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