Petições Criminais

Seja bem-vindo à página Petições Criminais! Aqui, advogados criminalistas encontram uma seleção de modelos de petições criminais cuidadosamente elaborados e atualizados, prontos para serem acessados, copiados, baixados e impressos gratuitamente. Nosso objetivo é contribuir de forma prática e informativa para a atuação profissional, facilitando o dia a dia jurídico e promovendo o compartilhamento de conhecimento. Aproveite para aprimorar seu trabalho com peças processuais de qualidade, disponíveis de forma acessível e sem custos.

Além disso, disponibilizamos uma área específica para acesso a outros documentos jurídicos essenciais, que podem ser encontrados em nossa página de Documentos Jurídicos. Aproveite e potencialize sua atuação com materiais completos e gratuitos!

Revisão Criminal

REVISÃO CRIMINAL – RESCISÓRIA PENAL – MODELO BÁSICO   Exmo. Sr. Dr. Desembargador Presidente do Tribunal de __________ do Estado de ______           ______________________, brasileiro, casado, católico, reeducando, de profissão eletricista e pedreiro, filho

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Liberdade provisória

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL,

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Queixa crime

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF AUTOS N° 0000 NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado

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Modelo de defesa prévia

JUIZ DE DIREITO DA 00 ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, já qualificada nos autos de AÇÃO PENAL nº 000000, promovida pela Justiça Pública, neste R. Juízo, vem com o devido acatamento na presença

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Pedido de prisão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA  COMARCA DE ______________. Autos nº _______. _______________, já devidamente qualificado às fls. ____, por seu advogado adiante assinado, nos autos da Ação Penal que lhe move a

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Alegações Finais em Forma de Memoriais

Artigo 309 do CTB EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX Autos n.º 0000000-00.0000.0.00.0000 Alegações Finais RÉU: XXX ADVOGADOS: [Nome do advogado] e [Nome do advogado] O SENHOR JUIZ

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Embargos de declaração

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO Nº _ DA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE __ (espaço de cinco linhas) XXXXXX, já qualificado nos autos do processo-crime nº _ que lhe move a

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Modelo de Recurso de Apelação Criminal

Condenação art. 157, §2°, I e II, CP EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA VARA ____ DA COMARCA DE ___/ UF FULANO, já qualificado nos autos do processo-crime n. ____, que lhe move a

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Agravo em execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE _______________ – UF pec n.º ____________ objeto: agravo em execução ________________________, brasileiro, separado judicialmente, ora internado em estado grave no Hospital Geral, reeducando da

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Alegações Finais.

EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ ALEGAÇÕES FINAIS Processo nº __, Referente ao Inquérito Policial nº Denunciado: Vítima: CRIME: Art. 157 do Código Penal Brasileiro C/Vistas. A PROMOTORA DE JUSTIÇA

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Agravo em Recurso Especial

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE OU VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE __ Autos nº.: __ FULANO DE TAL, qualificado e representado apud acta, vem à presença de Vossa Excelência, ante o

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Defesa Prévia

Defesa prévia EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (cidade e Estado) PROCESSO N. __ X, por seu advogado constituído, infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., nos autos do processo-crime acima

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Defesa Prévia

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de………………………………………..       Proc. n.º…… (nome do acusado), já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado infra-assinado (doc. anexo),  com escritório situado nesta cidade, à

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Razões da apelação

EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE – TJ_ APELAÇÃO CRIMINAL nº Processo-crime nº Vara de origem: Apelante: Apelado: Justiça Pública. Órgão Julgador: Relator: Des. _____. _____________________, devidamente qualificado nos autos epigrafados, por intermédio do advogado infra-assinado legalmente

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Representação Criminal

ILMO. SR. DR. DELEGADO TITULAR DA___ ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE _____________ . _____________, defensor público em exercício nesta comarca, cientificando-se do crime de, previsto no artigo ______do Código Penal, vem, com supedâneo no artigo 3000 e parágrafos

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Revisão criminal – art. 159 do CP

EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ.                                                            RÉU PRESO , através da sua advogado teresina-PI, ao final assinado, requerendo desde já, os benefícios da Justiça Gratuita, ex vi preceituados na Lei n.

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🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado

No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:

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  • 📚 Elaborar petições mais assertivas
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