Petições Criminais
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Modelo de alegações finais de tráfico de drogas
Memoriais por tráfico de drogas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS PROCESSO Nº xxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx xxxx xxxxxxxx xx xxx já qualificado nos autos em epígrafe, vem, à presença de Vossa Excelência e por intermédio da Defensoria Pública Estadual, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS
Apelação – apropriação indébita, só vitima citada por edital
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Processo-crime nº _________ Objeto: apelação de sentença condenatória e oferecimento de razões _________, brasileira, convivente, do lar, atualmente, tida, reputada e havida como em
Alegações finais – arma, ausência de apreensão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 37ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO Nº ………………… ACUSADO: ALEGAÇÕES FINAIS: MERITÍSSIMO DOUTOR JUIZ: I – DO FRÁGIL CONTEXTO PROBATÓRIO NO TOCANTE À MATERIALIDADE: Elemento essencial de constituição de
Denúncia – MP
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Criminal de ____________-___ __________________, Representante do Ministério Público desta comarca, neste Juízo, vem, em face do que dispõe o art. __ do Código de Processo Penal, oferecer denúncia contra
Livramento Condicional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO VICENTE (nome completo), já qualificado nos autos da Execução Penal nº ,,, que tramita perante esta respeitável Vara, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de
Representação Criminal – Ameaça – Art. 147 CP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA ª VARA DA COMARCA DE ____ _, brasileira, solteira, auxiliar administrativa, inscrita no CPF sob nº _, residente e domiciliada na Rua _, nº , Bairro _____, na cidade de _,
Modelo | Representação Criminal
ILMO. SR. DR. DELEGADO TITULAR DA___ ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE _ . _, defensor público em exercício nesta comarca, cientificando-se do crime de, previsto no artigo do Código Penal, vem, com supedâneo no artigo 3000 e parágrafos
Revisão criminal – art. 159 do CP
EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. RÉU PRESO , através da sua advogado teresina-PI, ao final assinado, requerendo desde já, os benefícios da Justiça Gratuita, ex vi preceituados na Lei n.
Habeas corpus – liminar, constrangimento ilegal
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TAL NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua
Notificação renúncia de mandato – via whatsapp
Prezado(a) [Nome do Cliente], Serve a presente para notificar via WhatsApp a Vossa Senhoria da minha renúncia ao mandato que me foi outorgado por procuração “ad judicia” nos autos do processo nº [número do processo], em trâmite perante
Agravo em execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE _______________ – UF pec n.º ____________ objeto: agravo em execução ________________________, brasileiro, separado judicialmente, ora internado em estado grave no Hospital Geral, reeducando da
Modelo – Embargos de Declaração
Crime de furto qualificado no Art. 155, § 4º, I do CP EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA VITÓRIA/ES (10 LINHAS) XXXXXXXX, já qualificado nos autos da ação penal Nº _ que
Liberdade provisória – sem o pagamento de fiança
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DE CIDADE/UF PROCESSO nº 00000 NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua
Agravo em execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE _______________ – UF pec n.º ____________ objeto: agravo em execução ________________________, brasileiro, separado judicialmente, ora internado em estado grave no Hospital Geral, reeducando
Revisão criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL REVISÃO CRIMINAL PROMOVENTE: FULANO DE TAL NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e
Agravo em execução – cautelar
EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES 2000/10456-2 RG 1000088667-0 , vem pela Defensoria Pública, não se conformando com a R. decisão na presente execução, que operou a
Liberdade provisória – art. 16, l. 6368, fiança 01
EXMº. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DE PLANTÃO – DESIGNADO PELO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. Flagrante …….. Ofício …….. RO …….. 23a. DP , brasileiro, solteiro, residente na Rua …….., …….., vem, pelo Defensora Pública
Defesa prévia
Processo Crime nº …………. ….. ª Vara Criminal do Foro ……….. Comarca de …………….. Autor: JUSTIÇA PÚBLICA Réu: ………………………………………. DEFESA PRÉVIA MM. JUIZ, PRELIMINARMENTE, É nulo de pleno direito o interrogatório policial do acusado, uma vez que não
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
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