Petições Criminais
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Alegações finais – memoriais – art. 129
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Por artigos de Razões Finais diz o acusado FULANO DE TAL, por seu defensor dativo (nomeado às fls. 00), o seguinte em seu favor: ALEGAÇÕES
Representação Criminal – Ameaça – Art. 147 CP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA ª VARA DA COMARCA DE ____ _, brasileira, solteira, auxiliar administrativa, inscrita no CPF sob nº _, residente e domiciliada na Rua _, nº , Bairro _____, na cidade de _,
Alegações finais em memoriais
Artigo 403, parágrafo 3º do Código de Processo Penal. Crimes contra a fé pública. Artigos 299 e 304 do Código Penal. Teses defensivas. Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) Federal da _ Vara Criminal Federal da
Livramento condicional
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO TAL – CIDADE/UF. NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado
Relaxamento de prisão – prisão preventiva, roubo, ausência de fundamentação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE. Ação Penal Proc. nº. 7777.33.2222.5.06.4444. Autor: Ministério Público Estadual Acusado:………… [ PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE – RÉU PRESO ] Intermediado por seu mandatário ao
Habeas Corpus – Com Pedido de Liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ HABEAS CORPUS – COM PEDIDO DE LIMINAR Paciente: ………… Processo originário nº …………. ……………………., brasileiro, casado, …………………………., nascida em xx/xx/1……………..x, atualmente recolhido na Cadeia Pública da
Habeas corpus – garantia da ordem pública, fundamentação genérica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ……………. “HABEAS CORPUS” CÓDIGO TJ……. Colenda Câmara, Eminente Relator, …………….., brasileiro, solteiro, advogado regularmente inscrito na OAB-….. sob o nº ….., permissa máxima vênia
Agravo em execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE _______________ – UF pec n.º ____________ objeto: agravo em execução ________________________, brasileiro, separado judicialmente, ora internado em estado grave no Hospital Geral, reeducando da
Agravo em execução – erro no cálculo dos dias trabalhados
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE …………………… Protocolo nº ……….. CÓD. TJ……. – Agravo em Execução Penal ……………………….., já qualificado nos autos de execução penal em tramitação por este Ilustrado juízo, via de seu advogado
Alegações finais
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXX PROCESSO Nº XXX xxx, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seus advogados infra-assinados, vem, a presença de V. Exa., em cumprimento
Contrariedade ao libelo
CONTRARIEDADE AO LIBELO CRIME ACUSATÓRIO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ………………………………………. Proc. n.º…… (nome do acusado), por seu advogado infra-assinado, nos autos da ação penal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vêm,
[Modelo] Dano Moral – Abuso de Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA/PR. ADITAMENTO À INICIAL. PROCESSO 0000000-00.2020.0.00.0000 FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos do processo supra, que litiga em face de EMPRESA LTDA, vem o reclamante, por seu
Revisão Criminal
REVISÃO CRIMINAL – OUTRO MODELO Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça. __________________, condenado pelo Juízo da Comarca de _____________, a pena de ___ anos de detenção, por infração do art.
Execução penal – unificação das penas
AO EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL. Ref. feito de n.º 0XXXXXX-XX.XXXX.8.20.XXXX O REQUERENTE, bastante qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, mui respeitosamente, por intermédio dos seus procuradores
Habeas corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL FULANO DE TAL, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito (a) na OAB/UF sob o nº 000000, com escritório na Rua TAL, NA CIDADE/UF, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à
Fiança Criminal Requerida ao Delegado de Polícia
Fiança Criminal Requerida ao Delegado de Polícia Exmo. Sr. Dr. Delegado de Polícia da Comarca de …………………… IP n.º……… (nome do indiciado, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado, nos autos do INQUÉRITO POLICIAL em epígrafe, vêm, à
Alegações Finais Tentativa de Homicídio – absolvição sumária/impronúncia – Com pedido de conversão da preventiva em domiciliar
art. 121, §2º, incisos I e IV, c.c. com o art. 14, inciso II e art. 70 e art. 29, todos do Código Penal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO RAYAN VASCONCELOS BEZERRA DA VARA ÚNICA DA COMARCA
Embargos de Declaração
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Sucupira/BA PROCESSO nº. EMBARGANTE: XXXX EMBARGADO: Ministério Público Federal EMBARGOS DE DECLARAÇÃO C/C EFEITOS MODIFICATIVOS XXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:
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