Petições Criminais
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Revogação da prisão. Ausência de contemporaneidade dos fatos. Da ausência de fundamentação idônea para a decretação da prisão preventiva
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ……………….. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE……………………………… PROCESSO Nº ……………… NOME DO REQUERENTE, …………………..x, vem, por seu advogado, com endereço profissional na Rua ………………., onde recebe intimações e notificações na forma da
Carta Testemunhável
ILUSTRÍSIMO SENHOR ESCRIVÃO DA____VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMAPÁ-AMAPÁ XXXXXXXX, já qualificados nos autos do processo crime que lhe move o Ministério Público, autos____, por seu advogado (a) que esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente á presença de
Resposta à acusação
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL,
Embargos Infringentes
Prática Jurídica Penal II – dicentes lex simplex et recta … EXMO (A). SR (A). DR (A). DESEMBARGADOR (A) RELATOR (A) DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. APELAÇÃO AUTOS Nº
Agravo em execução – remissão pelo estudo
EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES 0008/07324-0 Rg: , já qualificado nos autos do processo, vem, pelo Defensor Público infra assinado, não se conformando com a decisão
Agravo em execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ________________. Autos n.º ______________ ___________________, brasileiro, casado, vendedor de automóveis, residente e domiciliado nesta cidade de _______, pelo Defensor Público subfirmado, vem, respeitosamente,
Defesa Prévia – Ato infracional análogo a tráfico de drogas e homicídio – ECA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX Processo nº xxxxxx XXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, neste ato representado por sua genitora, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua advogada que esta
Alegações finais (ameaça e injúria)
“in dubio pro reo”, fato atípico, injusta provocação. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTRA JUÍZA DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE , __. Processo nº __, já qualificada nos autos do processo-crime em epígrafe, que lhe move o
Defesa prévia – pedido de arquivamento
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO N° 0000 FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos do processo epigrafado, por sua advogada in fine assinado, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar sua
Recurso de Apelação (Criminal) – Atividade II Direito Penal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EXTREMA/MG Autos nº __ XXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe vem, inconformado com a r. sentença, respeitosamente à presença de
Embargos de declaração | Roubo | Advogado Criminalista |
EXCELENTÍSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE SANTOS/SP, Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado in fine, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, interpor EMBARGOS DE
[Modelo] Livramento Condicional
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE __. pec nº __ objeto: livramento condicional , brasileiro, reeducando da Penitenciária de , pelo seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa
Modelo de Apelação Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO X. JOANA, já devidamente qualificado nos autos do processo que lhe move o Ministério Público, através de seu procurador que a esta subscreve,
Pedido por novo júri
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI ___________________________, (Qualificação do condenado)______________, atualmente preso na ________________________________, em face da Respeitável Sentença do Tribunal do Júri proferida em ___/___/____ – Processo nº _________, pela qual foi condenado a
Contrarrazões – agravo em execução – fuga, mourejo
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ____. agravo n.º ____ pec n.º _____ objeto: oferecimento de contrarrazões ____, brasileiro, reeducando da Penitenciária Industrial de ____, pelo seu Defensor infra-assinado, vem,
Representação Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______________________________ ________________________, brasileiro, solteiro, industriário, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de _________________, na Rua ______________, n º ____, vem, por intermédio de
Contrariedade ao libelo
CONTRARIEDADE AO LIBELO CRIME ACUSATÓRIO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ………………………………………. Proc. n.º…… (nome do acusado), por seu advogado infra-assinado, nos autos da ação penal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vêm,
Pedido por novo júri
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ-PRESIDENTE DO ___º TRIBUNAL DO JÚRI Autos nº ______. __________________, já qualificado nos Autos do Processo Crime que Ihe promove a JUSTIÇA PÚBLICA, por seu advogado, tendo sido condenado a 20 anos de
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
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