Petições Criminais
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PEDIDO – AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
PEDIDO – AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA – JUSTIFICATIVA – NOVA DATA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Processo nº _________ ________________, qualificado nos autos de processo-crime a que responde perante esse MM.
Resposta à Acusação – Deferimento liminar de medida protetiva
Defesa prévia em ação de medida protetiva cautelar/violência a mulher. DOUTO JUÍZO DA _ VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE … – UF Processo nº ACUSADO (qualificação) vem, por intermédio de suas advogadas apresentar, respeitosamente, perante Vossa
Modelo Habeas Corpus para Trancamento de processo criminal por ausência de Justa Causa – art. 648, I CPP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL HABEAS CORPUS PARA TRANCAMENTO DE PROCESSO CRIMINAL CASO EXCEPCIONAL DE MANIFESTA AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA AÇÃO PENAL XXXXXXXXXXXXXXX, ora impetrante, brasileiro,
Resposta do acusado – embriaguez no volante, inépcia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE. FORMULA PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA – CPP, art. 397, inc. III Ação Penal Proc. nº. 7777.33.2222.5.06.4444. Autor: Ministério Público Estadual Acusado: Francisco Fictício
Pedido de adiamento de julgamento
PEDIDO – ADIAMENTO DE JULGAMENTO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________ – ___. Processo nº ____________, devidamente qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, por seu advogado abaixo assinado,
Alegações Finais Por Memoriais
Réu não reconhecido pelas vítimas em sede de audiência. EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA XXXXX PROCESSO Nº XXXX FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, vem muito respeitosamente à presença de
Detração da pena – tempo anterior à condenação
Detração da pena 01 – tempo anterior à condenação AGRAVO EM EXECUÇÃO – DETRAÇÃO DA PENA – TEMPO ANTERIOR À CONDENAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ________________. PEC n.º
Revisão criminal – art. 159 do CP
EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. RÉU PRESO , através da sua advogado teresina-PI, ao final assinado, requerendo desde já, os benefícios da Justiça Gratuita, ex vi preceituados na Lei n.
Alegações finais – art. 500
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL/ JURI DA COMARCA DE CIDADE/UF AUTOS Nº 0000 – PROCESSO CRIME AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS: FULANO DE TAL E BELTRANO NOME DO ADVOGADO, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito (a) na
Pedido de Reabilitação no processo de conhecimento – Art. 743 CPP
AO MM JUÍZO DA VARA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACICABA/SP PROCESSO Nº 0001268-48.2017.8.26.0599 XXXXXXXX, já qualificado nos autos em referência, por intermédio de sua advogada in fine, vem com a habitual vênia à presença de Vossa
Queixa Crime – Injuria e Calunia
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ………. …………………, brasileiro(a), Est.civil, RG: …………., natural de …………., nascida em ………., filha de ……………… e ……………., residente na rua …………………….., via de seu advogado
Habeas corpus, inquérito policial
2 – Exemplo de Habeas Corpus para Trancamento de Inquérito Policial. 1) Endereçamento: como se trata de pedido de habeas corpus para trancamento de inquérito policial ou termo circunstanciado deverá ser dirigido ao Juiz de Direito. Sendo indeferido
Memoriais – Art. 403,§ 3º, Código de Processo Penal.
Exercício de resolução da peça com base na prova da OAB. XXXXXXX, nascido em 02 de abril de 1990, é filho de XXX, empregada doméstica que trabalha na residência da família Souza. Ao tomar conhecimento, por meio de
Modelo de Peça – Embargos Infringentes – Processual Penal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) RELATOR (A) DA 30ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Autos sob nº. __ Embargante: …………….Embargado: Ministério Público ……………, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe,
Resposta Acusação Ameaça – Jecrim – No Bis in Idem – Transação Penal mesmos fatos – Pedido Redesignação de Audiência
AO MM JÚIZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE …………………. URGENTE – pedido de redesignação da audiência – transação penal sob mesmos fatos princípio do non bis in idem PROCESSO nº 000000000 XXXXXX, já qualificada
Contrarrazões recurso de apelação (criminal)
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Boituva, Estado de São Paulo. Contrarrazões de Apelação Processo nº. XXXXXXXXXX XXX, por seu advogado convênio OAB/SP e Defensoria Pública/SP, nos autos da Ação Penal
Modelo de Peça alegações Finais Por Memoriais Crime de Trafico
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS ART 33 LEI 11.343/2006 EXMO (a).SR (a). DR (a). JUIZ (a). DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX – MG AUTOS Nº Fulano de Tal, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe,
Habeas corpus – limitar, art. 121
EXMO. SR. MINISTRO PRESIDENTE DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOME DO ADVOGADO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, advogado inscrito na OAB/UF sob o nº 000000, com endereço profissional constante deste impresso, vem à presença de V. Exa., com o
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:
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