Petições Criminais
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Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE X XXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, através de seu defensora nomeada (fl.), brasileira, advogada, portador do RG
Alegações finais – furto qualificado
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE CIDADE/UF Autos de nº 00000 Autora: A JUSTIÇA PÚBLICA ALEGAÇÕES FINAIS Art. 500 do CPP PELO DENUNCIADO: ISSO OU AQUILO Meritíssimo Juiz: A denúncia imputa ao
Habeas corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL FULANO DE TAL, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito (a) na OAB/UF sob o nº 000000, com escritório na Rua TAL, NA CIDADE/UF, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à
Modelo de Peça – Embargos Infringentes – Processual Penal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) RELATOR (A) DA 30ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Autos sob nº. __ Embargante: …………….Embargado: Ministério Público ……………, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe,
Modelo – Apelação – Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XXª VARA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXXXXXXXXX. AUTOS: nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Fulano de Tal, devidamente qualificado nos autos, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados – procuração anexa – apresentar tempestivamente
Contrarrazões recurso de apelação (criminal)
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Boituva, Estado de São Paulo. Contrarrazões de Apelação Processo nº. XXXXXXXXXX XXX, por seu advogado convênio OAB/SP e Defensoria Pública/SP, nos autos da Ação Penal
Resposta Acusação Ameaça – Jecrim – No Bis in Idem – Transação Penal mesmos fatos – Pedido Redesignação de Audiência
AO MM JÚIZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE …………………. URGENTE – pedido de redesignação da audiência – transação penal sob mesmos fatos princípio do non bis in idem PROCESSO nº 000000000 XXXXXX, já qualificada
Representação criminal – Modelo
Crime de ameaça – Artigo 147 do Código Penal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________________ ____________, brasileiro, solteiro, industriário, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de _____, na Rua __,
Agravo em execução – erro no cálculo dos dias trabalhados
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE …………………… Protocolo nº ……….. CÓD. TJ……. – Agravo em Execução Penal ……………………….., já qualificado nos autos de execução penal em tramitação por este Ilustrado juízo, via de seu advogado
Resposta do acusado – alegações iniciais, estelionato, cheque
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA – PR. FORMULA PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA – CPP, art. 397, inc. III FATO ATÍPICO Ação Penal Proc. nº. 7777.33.2013.5.06.4444. Autor: Ministério Público Estadual
Relaxamento de prisão em flagrante
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua
Revisão Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº
Resposta à acusação com proposta de acordo de não persecução penal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA VARA DE DA COMARCA DE Processo nº Denunciado: FULANO DE TAL, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado, através do seu advogado conforme procuração já devidamente anexada no referido procedimento
Decretação da prescrição
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX). Autos nº: (xxx) REQUERENTE, já devidamente qualificado, por seu procurador, nos autos da AÇÃO PENAL que lhe move o Ministério Público, pela prática de crime previsto
Apelação – ausência de dolo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Processo-crime nº _________ Objeto: apelação de sentença condenatória e oferecimento de razões _________, brasileiro, solteiro, garçom, residente e domiciliado na Rua _________, nº ____,
Agravo em execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA COMARCA DE _________ -UF Processo-crime nº _________ Alegações do artigo 406 _________, brasileiro, solteiro, pedreiro, residente e domiciliado nesta cidade de _________, pelo Defensor subfirmado, vem, com
Queixa crime
EXMO. SR. DR. DELEGADO TITULAR DO 00ª DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, condomínio residencial localizado na Cidade TAL, Estado TAL, na Rua TAL, nº 00, devidamente registrado no CRECI sob o nº 00, neste
Contrariedade ao libelo
LIBELO-CRIME ACUSATÓRIO – HOMICÍDIO SIMPLES TENTADO (Art. 416 do CPP e Art. 14, II, do CP) Processo-crime nº: (xxx) Autora: Justiça Pública Acusado: (Nome do Acusado) Libelo-Crime Acusatório Por libelo-crime acusatório, diz a Justiça Pública como autora, por seu Promotor de Justiça
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
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