Petições Criminais
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Habeas corpus – liminar, da não produção de provas lícitas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL FULANO DE TAL, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito (a) na OAB/UF sob o nº 000000, com escritório na Rua TAL, NA CIDADE/UF, com escritório profissional na Rua TAL,
Pedido de prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL COMARCA DE _______ Autos nº ______. _____________________, condenado por crime de ___________________, de acordo com o Processo n.º ___________, ajuizado nesta MM Vara Criminal, vem à presença de Vossa
Prescrição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3000ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. PROC. JOSÉ A, nos autos da ação penal que responde perante este juízo, como incurso nas penas do art. 20007 do Código Penal, vem, através
Execução penal – unificação das penas
AO EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL (CEPA) DA COMARCA DE NATAL. Ref. feito de n.º 000XXXX-XX.XXXX.8.20.XXXX O REQUERENTE, bastante qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, mui respeitosamente, por intermédio dos seus
Prescrição
PROC. ……… ACUSADA: ……… MERITÍSSIMA JUÍZA Através da Sentença de fls. 0008/100, foi imposta a acusada a pena de 06 meses de detenção, cujo lapso prescricional é de 02 anos, ex vi do Art. 10000 inc. VI do
Resposta à acusação
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 0000000 NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente
Alegações finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Autos nº _________ _______________, brasileiro, casado, encanador, residente e domiciliado nessa cidade de ______, pelo Defensor subfirmado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa
ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS – art. 403, §3º do Código de Processo Penal
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL (DE TÓXICOS) DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente
Alegações Finais – Furto Qualificado – Princípio da Insignificância
art. 155, § 4º, incisos II e IV do Código Penal c.c. o artigo 244-B da Lei 8.069/90 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACICABA. PROCESSO nº 0017099-32.2016.8.26.0451 XXXX, já devidamente
Revisão Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (nome completo), nacionalidade…, estado civil…, profissão.., inscrito sob a cédula de RG nº …, e portador do CPF nº…, com endereço na Rua…, número…,
Modelo de Recurso de Apelação Criminal
Condenação art. 157, §2°, I e II, CP EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA VARA ____ DA COMARCA DE ___/ UF FULANO, já qualificado nos autos do processo-crime n. ____, que lhe move a
Agravo em Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMNAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP Processo de execução nº… xxxxxx, já qualificado nos autos, vem por meio do seu advogado infra assinado, com procuração em
Revisão criminal – art. 159 do CP
EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. RÉU PRESO , através da sua advogado teresina-PI, ao final assinado, requerendo desde já, os benefícios da Justiça Gratuita, ex vi preceituados na Lei n.
Alegações finais- memorias – Lei Maria da Penha
EXCELETISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARAÇUAI/MG PROC Nº. xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, por seu advogado e bastante procurador
Livramento Condicional
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO TAL – CIDADE/UF. NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de nº 000000, residente e domiciliado
Prescrição
PROC. 6.621 ACUSADO: DEFESA PRÉVIA MERITÍSSIMO JUIZ O fato imputado ao acusado é punido com pena privativa de liberdade de 06 meses a 02 anos. Na FAC de fls. 46 consta uma anotação relativa a uma lesão corporal
Memoriais Alegaçoes Finais Violencia Domestica
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA/PR. AÇÃO PENAL
Notificação renúncia de mandato – via whatsapp
Prezado(a) [Nome do Cliente], Serve a presente para notificar via WhatsApp a Vossa Senhoria da minha renúncia ao mandato que me foi outorgado por procuração “ad judicia” nos autos do processo nº [número do processo], em trâmite perante
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
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