Petições Criminais

Seja bem-vindo à página Petições Criminais! Aqui, advogados criminalistas encontram uma seleção de modelos de petições criminais cuidadosamente elaborados e atualizados, prontos para serem acessados, copiados, baixados e impressos gratuitamente. Nosso objetivo é contribuir de forma prática e informativa para a atuação profissional, facilitando o dia a dia jurídico e promovendo o compartilhamento de conhecimento. Aproveite para aprimorar seu trabalho com peças processuais de qualidade, disponíveis de forma acessível e sem custos.

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Embargos De Declaração Por Omissão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DE CIDADE-UF Ação Penal Processo nº 0000000000000 Autor: Ministério Público Estadual Réu: Fulano de TAL NOME DO CLIENTE, já devidamente qualificado nos autos da presente ação penal, vem,

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Alegações Finais

Alegações Finais em Forma de Memoriais EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATIGA, DISTRITO FEDERAL (espaço de 10 ou 15 linhas) XXXXXX, nacionalidade__, solteiro, profissão Técnico em Eletrônica,

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Memoriais finais- processo especial menor

MEMORIAIS – ALEGAÇÕES FINAIS – PROCESSO ESPECIAL MENOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE _________ Processo especial de menor nº _________ Alegações finais sob forma de memoriais, Cf. art. 193, §1º

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[Modelo] Livramento Condicional

EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE ……………… . Protocolo nº ……………….. ……………………………. já qualificada nos autos da ação penal que lhe move a justiça desta comarca, via de seu advogado in fine assinado,

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Revogação da prisão. Ausência de contemporaneidade dos fatos. Da ausência de fundamentação idônea para a decretação da prisão preventiva

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ……………….. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE……………………………… PROCESSO Nº ……………… NOME DO REQUERENTE, …………………..x, vem, por seu advogado, com endereço profissional na Rua ………………., onde recebe intimações e notificações na forma da

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Agravo em execução

EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROC. VEP: 10000006/048000-1 RG: 04138326-6 , já qualificado nos autos, vem, pelo Defensor Público infra assinado, não se conformando com a decisão

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Modelo de Defesa Prévia Criminal

EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO TITULAR DA 1º VARA DA COMARCA DE ALVORADA DO OESTE/RO. PROCESSO Nº …….. …………, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por intermédio de seu

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Modelo de Resposta a Acusação

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _ VARA JUDICIAL CRIMINAL DA COMARCA DE _ DO ESTADO DE Processo nº: aqui deverá ser preenchido com o nº do processo correspondente. NOME DO ACUSADO, já

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[Modelo] Livramento Condicional

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE __. pec nº __ objeto: livramento condicional , brasileiro, reeducando da Penitenciária de , pelo seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa

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Habeas corpus – liminar, revogação da preventiva

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS BELTRANO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, advogado, inscrito na OAB/UF, sob o número 0000 e no CPF sob o número 0000; FULANO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, advogado,

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Revisão Criminal

EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ.               , devidamente qualificado no instrumento hábil incluso ( fls. 01 ), através da sua advogado teresina-PI, ao final assinada, requerendo

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Liberdade provisória

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL,

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Embargos infrigentes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO N. XXX DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. PROCESSO Nº 1313/2020 XXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos de recurso em sentido estrito, por seu advogado, não se

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Relaxamento de prisão – excesso de prazo

RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE POR EXCESSO DE PRAZO NA LEI N.º 10.40000/2002 Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ………………………………………. Proc. n.º……. (nome do acusado), qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Egrégia

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Fiança Criminal Requerida ao Delegado de Polícia

Fiança Criminal Requerida ao Delegado de Polícia Exmo. Sr. Dr. Delegado de Polícia da Comarca de …………………… IP n.º……… (nome do indiciado, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado, nos autos do INQUÉRITO POLICIAL em epígrafe, vêm, à

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🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado

No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:

  • ⚖️ Assegurar os direitos do cliente
  • 📚 Elaborar petições mais assertivas
  • 🏛️ Atuar com segurança nos processos
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