Petições Criminais
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Resposta à Acusação – Prescrição
AO EMÉRITO JUÍZO DA … VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA – DF Processo nº. .. CIRILO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado subscrito,
Petição com pedido de Citação pelo Whatsapp
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ………….ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE………………– TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE …………… Processo ………………….. ______, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, na ação que move em face de
Relaxamento de prisão – apreensão em flagrante, menor infrator, excesso de prazo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE. Autos nº. 7777.33.2222.5.06.4444. Representante: Ministério Público Estadual Representado: João das Quantas [ PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE – MENOR APREENDIDO ]
Contrarrazões – agravo em execução – comutação da pena.
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ______. agravo n.º ____ pec n.º ______ objeto: oferecimento de contrarrazões ______, brasileiro, reeducando do regime semiaberto junto a Penitenciária Industrial de ______, pelo
[Modelo] Alegações Finais – Receptação- art. 180, CP.
Receptação Smartphone EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS. Autos n º xxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXX, vulgo XXXX, devidamente qualificado nos autos da Ação Penal, feito em epígrafe, que lhe move o
Resposta à acusação
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA CIDADE/UF PROCESSO Nº 0000000 NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que a esta subscreve (DOC. 00),
Carta Testemunhável
ILUSTRÍSSIMO SR. ESCRIVÃO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Processo nº 0000 NOME DO CLIENTE, já qualificado na inicial acusatória oferecida pelo Ministério Público de DE CIDADE/UF, por seu advogado abaixo assinado, mandato incluso, com fundamento
Prescrição
Excelentíssimo Senhor Juiz-1 da 7ª Vara Criminal de Goiânia – Capital do Estado de Goiás Protocolo nº 00070071 Denunciado: U. P da C. C. Vítima: G. A. M. Art. 171 – Caput – Código Penal Requer: Reconhecimento Antecipado
Memoriais – Art. 403,§ 3º, Código de Processo Penal.
Exercício de resolução da peça com base na prova da OAB. XXXXXXX, nascido em 02 de abril de 1990, é filho de XXX, empregada doméstica que trabalha na residência da família Souza. Ao tomar conhecimento, por meio de
Defesa Prévia
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 0000 FULANO DE TAL, já qualificada nos autos de AÇÃO PENAL nº 0000, promovida pela Justiça Pública, neste R. Juízo, vem com o
Embargos de Declaração com efeitos modificativos
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SUCUPIRA – BA Embargos de Declaração c/c Efeitos Modificativos Processo Crime Nº __ Embargante Fulano de tal Embargado Ministério Público Federal Fundamentação Legal
Livramento condicional
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO TAL – CIDADE/UF. NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado
Agravo em execução – primário, mau antecedentes
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES 2012/05422-3 RG 10844776-4 , vem pela Defensoria Pública, não se conformando com a R. decisão na presente execução, que indeferiu
Revisão criminal – art. 159 do CP
EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. RÉU PRESO , através da sua advogado teresina-PI, ao final assinado, requerendo desde já, os benefícios da Justiça Gratuita, ex vi preceituados na Lei n.
Reabilitação – art. 119 do cp
REABILITAÇÃO – ART. 119 DO CÓDIGO PENAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE __________________(___) pec n.º_____________________ _______________, devidamente qualificado nos autos acima numerados, oriundo da __ Vara Criminal, vem através
Defesa Prévia – Ato infracional análogo a tráfico de drogas e homicídio – ECA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX Processo nº xxxxxx XXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, neste ato representado por sua genitora, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua advogada que esta
Agravo em Execução
Indeferimento de livramento condicional EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DE _ (VARA DE EXECUÇÕES PENAIS Execução. Nº FULANO DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seus advogados constituídos que
Alegações Finais Simples
Caso em que o réu confessa, sendo requerido somente a atenuante da confissão, do artigo 65, III, “d”, do Código Penal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE ……… Processo nº Fulano, devidamente
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