Petições Criminais
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Detração da pena condenação do PEC
DETRAÇÃO DA PENA – CONDENAÇÃO DO PEC EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ______. pec n.° ______ objeto: detração de pena ______, brasileiro, reeducando do regime semiaberto junto a Penitenciária
Modelo de Petição de Extinção do Processo de Medidas Protetivas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO VII JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL Processo: 0108091-45.2024.8.19.0001 [NOME DO ADVOGADO], advogado, inscrito na OAB/[UF] sob o nº [NÚMERO], com escritório profissional à
Habeas corpus – porte ilegal de arma, falta de exame de constatação de func.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ………… “HABEAS CORPUS” CÓDIGO TJ… – … Colenda Câmara, Eminente Relator, ……………………………………….., brasileiro(a), est.civil, advogado regularmente inscrito na OAB-… sob o nº …., permissa
AGRAVO POR SIMPLES PETIÇÃO – ARTIGO 589, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPP
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE __________________(___). pec n.º ______________ objeto: recurso de agravo por simples petição – artigo 589, parágrafo único, do Código de Processo Penal. ___________________, brasileiro, reeducando
Defesa prévia – oitiva de testemunha
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF FULANA DE TAL, já qualificada nos autos de AÇÃO PENAL nº 0000, promovida pela Justiça Pública, neste R. Juízo, vem com o devido acatamento na
Embargos de Declaração de Acórdão da Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação Criminal nº …………………. …………….., já qualificado nos autos em referência, por intermédio de sua advogada in fine, vem, com a habitual vênia à
Apelação – ausência de dolo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Processo-crime nº _________ Objeto: apelação de sentença condenatória e oferecimento de razões _________, brasileiro, solteiro, garçom, residente e domiciliado na Rua _________, nº ____,
Alegações finais – memoriais C- art. 33
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL (DE TÓXICOS) DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente
Alegações Finais
art. 161c/c 129 do CP EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPIVARI DE BAIXO/SC. Autos n. FULANA, já devidamente qualificada nos autos, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos do art. 404,
Defesa Prévia
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 0000 FULANO DE TAL, já qualificada nos autos de AÇÃO PENAL nº 0000, promovida pela Justiça Pública, neste R. Juízo, vem com o
Estupro de vulnerável – Defesa – Apelação
Estupro de vulnerável – Defesa – Apelação EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX Processo nº XXXXXXXXXXXX Autora: Justiça Pública Acusado: XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos do
Prescrição – retroativa, concretizada, tóxicos
PRESCRIÇÃO – RETROATIVA – TÓXICOS – PENA CONCRETIZADA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRETOR DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA _________ Processo-crime nº _________ Objeto: declaração da prescrição ante a pena concretizada _________, devidamente qualificado, pelo Defensor infra-assinado, vem, respeitosamente,
Habeas corpus – liminar, revogação da preventinva
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS BELTRANO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, advogado, inscrito na OAB/UF, sob o número 0000 e no CPF sob o número 0000; FULANO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, advogado,
Alegações finais por Memoriais
EXCEMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxx, SP. Processo: nº. 000xxxx-7xx.2015. X. Xxx. Xxx9 xx xx xx xxxxxxxxxx– qualificado nos autos do processo nº. 000xxxx-7xx.2015. X. Xxx. Xxx9 controle: xxx/2.0xx
Agravo em execução
EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES 2000/06460-0 RG:10144832-2 , já qualificado nos autos do processo em referência, vem, pelo
Modelo Defesa Prévia
Lei de Drogas EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _ – __ DEFESA PRÉVIA PROCESSO: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx ACUSADO (A): xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado (a) nos autos do processo em epígrafe que
Reabilitação – art. 119 do cp
REABILITAÇÃO – ART. 119 DO CÓDIGO PENAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE __________________(___) pec n.º_____________________ _______________, devidamente qualificado nos autos acima numerados, oriundo da __ Vara Criminal, vem através
Modelo de Petição de manifestação processual – pedido de andamento do feito
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _ Vara Cível do Foro e Comarca __Processo no 0000000-00.0000.0.00.0000 Ação de XXX, já qualificado, por seu Advogado firmado in fine, com escritório na Rua P, onde recebe intimações (e-mail:), nos
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:
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