Petições Criminais

Seja bem-vindo à página Petições Criminais! Aqui, advogados criminalistas encontram uma seleção de modelos de petições criminais cuidadosamente elaborados e atualizados, prontos para serem acessados, copiados, baixados e impressos gratuitamente. Nosso objetivo é contribuir de forma prática e informativa para a atuação profissional, facilitando o dia a dia jurídico e promovendo o compartilhamento de conhecimento. Aproveite para aprimorar seu trabalho com peças processuais de qualidade, disponíveis de forma acessível e sem custos.

Além disso, disponibilizamos uma área específica para acesso a outros documentos jurídicos essenciais, que podem ser encontrados em nossa página de Documentos Jurídicos. Aproveite e potencialize sua atuação com materiais completos e gratuitos!

Execução penal – pedido de atualização da GEP

AO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL (VARA EXECUÇÕES PENAIS) DA COMARCA DE NATAL/RN. Ref. feito de n.º 0000XXX-XX.XXXX.8.20.XXXX                                     O REQUERENTE, já bastante qualificado nos autos do procedimento em epígrafe, atualmente recolhido no

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Contrarrazões – agravo em execução – desvio de execução

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ________________(___). pec n.º _________________ objeto: contradita ao pedido de desvio de execução. _____________________, devidamente qualificado, pelo Defensor Público infra-assinado, vem, respeitosamente, nos autos em

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Alegações Finais

Falta de provas EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA…… Autos nº 000000000000 Fulano de tal, já qualificado nestes autos em epigrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar alegações finais pelo que passa a expender: I.

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Liberdade provisória

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº

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Alegações finais – memoriais – ambiental

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO 00º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Ref. Processo nº: 000000 FULANO DE TAL E BELTRANO, ambos qualificados nos autos do processo-criminal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por

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Liberdade provisória – art. 288 e 333 CP, fiança

EXMº. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DE PLANTÃO – DESIGNADO PELO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. Flagrante 202/000000 Ofício 4506/014/000000 14a. DP                                                            , já qualificados no auto de prisão em flagrante, vêm, pelo Defensor Público infra

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Inquérito Policial

ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL – PORTARIA – CRIME DE LESÕES CORPORAIS (Art. 26 do CPP c/c art. 12000 do CP) DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DO ESTADO DE (XXX)                                                    Chegando ao conhecimento desta Unidade Policial, por intermédio do Boletim de

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Habeas corpus – liminar, prisão civil

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL Impetrante: FULANO DE TAL Paciente: BELTRANO Autoridade Coatora: MM Juiz de Direito da TAL Processo nº 000000 Nº de ordem: 000000 FULANO DE TAL,

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Exceção de tráfico internacional

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE CURITIBA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ Processo nº: 0000.00.0.00 FULAAN DE TAL, nos autos da Ação Penal Pública que lhe move o Ministério Público Federal, vem, diante

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[Modelo] Representação Criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________________ ____________, brasileiro, solteiro, industriário, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de _____, na Rua __, n º , vem, por intermédio de seu advogado

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Habeas Corpus – direito de apelar em liberdade, crime hediondo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ………… “HABEAS CORPUS“ CÓDIGO TJ……    – ……                                                            Colenda Câmara,                                                            Eminente Relator,                                                            ……………………, brasileiro(a), Est.civil, advogado regularmente inscrito na OAB-…. sob o nº ……., permissa máxima

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Alegações finais – memoriais – art. 33

AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL (DE TÓXICOS) DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente

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Fiança criminal

FIANÇA CRIMINAL TRATANDO-SE DE RÉU CONDENADO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de………………………………………..           (nome do requerente), já qualificado nos autos da ação penal (Proc. n.º……..), que lhe move a Justiça Pública, vêm, à presença de V.

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Queixa-crime – injúria

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA    VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. , brasileiro, solteiro, delegado de policia federal, lotado na DELEFAZ/SR/RJ, identidade IFP, inscrito no CPF, residente e domiciliado na Rua  …………………………., nº……….Flamengo, nesta Cidade, vem, 

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Relaxamento de prisão – relaxamento de flagrante

RELAXAMENTO DE FLAGRANTE Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de……………………………………….. (nome, qualificação e endereço do requerente), por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, à rua…., onde recebe intimações e avisos, vêm, à

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Alegações finais – memoriais C- art. 33

AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL (DE TÓXICOS) DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente

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🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado

No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:

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  • 📚 Elaborar petições mais assertivas
  • 🏛️ Atuar com segurança nos processos
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