Petições Criminais

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Resposta à acusação

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL,

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Habeas Corpus – Com Pedido de Liminar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ HABEAS CORPUS – COM PEDIDO DE LIMINAR Paciente: ………… Processo originário nº …………. ……………………., brasileiro, casado, …………………………., nascida em xx/xx/1……………..x, atualmente recolhido na Cadeia Pública da

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Alegações Finais por Memoriais

EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE AMAPÁ/AP Autos nº : … XXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe da Ação Penal que lhe move o Ministério Público do Estado, por seu advogado subscritor, vem à este juízo,

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Detração da pena – provisório

DETRAÇÃO DA PENA – I EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ___________________. pec n.º ______________ objeto: detração de pena ___________________________, brasileiro, reeducando da Penitenciária Industrial de _____________________, pelo Defensor Público

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Alegações Finais – Impronúncia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO VARA CRIMINAL DE XXX – ESTADO DO PARANÁ. Autos nº XXX XXXXXX, já devidamente qualificado nos autos supramencionados, por intermédio deste advogado dativo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência com fulcro com fundamento

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Embargos De Declaração Por Omissão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DE CIDADE-UF Ação Penal Processo nº 0000000000000 Autor: Ministério Público Estadual Réu: Fulano de TAL NOME DO CLIENTE, já devidamente qualificado nos autos da presente ação penal, vem,

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HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL FULANO DE TAL, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito (a) na OAB/UF sob o nº 000000, com escritório na Rua TAL, NA CIDADE/UF, com escritório profissional na Rua TAL,

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Defesa Prévia – Lavagem de dinheiro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE /__ PROCESSO Nº ____, brasileiro, solteiro, alfabetizado, servente, filho de _ e _-, nascido em //, natural de , residente à rua _, nº, bairro,

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Modelo Ciência de Decisão/Sentença

Modelo de simples petição de ciência, sem renúncia ao prazo recursal. Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ———- Vara Criminal da Comarca de ————- do Estado ———– Processo nº: ———————- NOME DO ACUSADO, já qualificado nos autos do

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Prescrição – queixa, só multa retroativa

PRESCRIÇÃO – QUEIXA – SÓ MULTA – RETROATIVA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRETOR DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Processo-crime nº _________ Objeto: declaração da prescrição ante a pena concretizada  _________, devidamente qualificado, pelo Defensor infra-assinado, vem,

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Revisão criminal – art. 159 do CP

EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ.                                                            RÉU PRESO , através da sua advogado teresina-PI, ao final assinado, requerendo desde já, os benefícios da Justiça Gratuita, ex vi preceituados na Lei n.

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Queixa crime

ILMO. SR. DR. DELEGADO DE POLÍCIA DO 00ª DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua

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Memoriais – Alegações Finais

Lesões Corporais MEMORIAIS – ALEGAÇÕES FINAIS – LESÃO CORPORAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR ____, JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ – UF. AÇÃO PENAL nº _____ objeto: Alegações finais sob forma de memoriais, Cf. art.

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Alegações finais (ameaça e injúria)

“in dubio pro reo”, fato atípico, injusta provocação. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTRA JUÍZA DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE , __. Processo nº __, já qualificada nos autos do processo-crime em epígrafe, que lhe move o

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Pedido de Prisão Domiciliar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XX VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE CAMPO GRANDE/MS URGENTE RÉU PRESO – IDOSO GRUPO DE RISCO DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao Processo: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX Réu: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe,

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Habeas corpus – limitar, art. 121

EXMO. SR. MINISTRO PRESIDENTE DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOME DO ADVOGADO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, advogado inscrito na OAB/UF sob o nº 000000, com endereço profissional constante deste impresso, vem à presença de V. Exa., com o

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Embargos infrigentes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO N. XXX DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. PROCESSO Nº 1313/2020 XXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos de recurso em sentido estrito, por seu advogado, não se

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🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado

No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:

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