Petições Criminais

Seja bem-vindo à página Petições Criminais! Aqui, advogados criminalistas encontram uma seleção de modelos de petições criminais cuidadosamente elaborados e atualizados, prontos para serem acessados, copiados, baixados e impressos gratuitamente. Nosso objetivo é contribuir de forma prática e informativa para a atuação profissional, facilitando o dia a dia jurídico e promovendo o compartilhamento de conhecimento. Aproveite para aprimorar seu trabalho com peças processuais de qualidade, disponíveis de forma acessível e sem custos.

Além disso, disponibilizamos uma área específica para acesso a outros documentos jurídicos essenciais, que podem ser encontrados em nossa página de Documentos Jurídicos. Aproveite e potencialize sua atuação com materiais completos e gratuitos!

Pedido de Fiança

Pedido de Fiança Excelentíssimo SENHOR Juiz de Direito da …… Vara Criminal de …… Pedido de Fiança …….., brasileiro, solteiro, …….., com …..anos de idade, natural de….., filho de……. e de …….., residente e domiciliado nesta capital, na

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Alegações finais – memoriais – ambiental

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO 00º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Ref. Processo nº: 000000 FULANO DE TAL E BELTRANO, ambos qualificados nos autos do processo-criminal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por

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Revisão Criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (nome completo), nacionalidade…, estado civil…, profissão.., inscrito sob a cédula de RG nº …, e portador do CPF nº…, com endereço na Rua…, número…,

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Relaxamento de prisão – prisão preventiva, crime culposo, transito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE. Ação Penal Proc. nº……………… Autor: Ministério Público Estadual Acusado: …………                                                 Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito na Ordem dos Advogados do

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Memoriais finais- porte de tóxicos

ALEGAÇÕES FINAIS – MEMORIAIS – PORTE DE TÓXICOS – PRELIMINAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ . Processo-crime nº _________ Objeto: oferecimento de memoriais  _________, brasileiro, divorciado, pintor, residente e

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Quesitos – incidente em processo de tóxicos

QUESITOS – INCIDENTE EM PROCESSO DE TÓXICOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Processo-crime nº _________ Objeto: oferecimento de quesitos  _________, brasileiro, solteiro, lavador, atualmente constrito junto ao Presídio Industrial

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Reabilitação – art. 93 do CP

REABILITAÇÃO – ART. 93 DO CP EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE _________ _______________, já devidamente qualificado nos autos da ação penal que lhe foi movida perante esse MM. Juízo e que tomou o nº

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Inquérito Policial

ILMO. SR. DR. DELEGADO TITULAR DA ____ ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE_________. _____________________, advogado, devidamente inscrito na OAB sob o nº ____, munido de poderes especiais por procuração do Querelado (doc. ____), vem, nos autos da Sindicância n.º

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Representação criminal – art. 42 do CP

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______________________. ________________, brasileiro, mecânico, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº ___________, inscrito no CPF/MF sob o nº ___________, domiciliado e residente nesta

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Alegações Finais

art. 157,§2º, II §2º-A, I do Código Penal AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _ /__ Processo n.º: NOME, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, da ação penal que lhe move

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[Modelo] Defesa Prévia Criminal

EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGUATEMI/MS PROCESSO Nº 000000000000000000 Joao dasdores, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por intermédio de sua advogada e

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Habeas corpus

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TAL FULANO DE TAL, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito (a) na OAB/UF sob o nº 000000, com escritório na Rua TAL, NA CIDADE/UF, vem, mui respeitosamente, à ilustre

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Alegações finais – intimidação não é roubo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL PROC. ACUSADO: ALEGAÇÕES FINAIS                                   MERITÍSSIMA JUÍZA  A confissão espontânea quando interrogado em juízo (fls. 20), materializa a atenuante genérica do art. 65, III, “d”

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Revisão criminal – modelo básico

REVISÃO CRIMINAL – OUTRO MODELO Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça. __________________, condenado pelo Juízo da Comarca de _____________, a pena de ___ anos de  detenção, por infração do art. __ do Código Penal, requer a

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[Modelo] Embargos Infringentes

EXCELENTÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR RELATOR DA …. CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE … Processo. nº … Fulano de tal, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, vem respeitosamente perante V. Exa., com

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🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado

No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:

  • ⚖️ Assegurar os direitos do cliente
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