Petições Criminais
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Liberdade provisória
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº
Modelo | Livramento Condicional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BLUMENAU/SC O REQUERENTE, brasileiro, estado civil, qualificado nos autos do PROCESSO-CRIME nº XXXXXXXXXX /95, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, atualmente cumprindo pena no
Alegações finais – memoriais – art. 33
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL (DE TÓXICOS) DA COMARCA DE CIDADE/UF Processo nº 000000 Autor: Ministério Público. Denunciado: FULANO DE TAL FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de
Contrarrazões de apelação – 27
Fundamentação: Art. 600 do CPP EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL. PROCESSO Nº: … XXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, por
Modelo Pedido de Transferência de Presidio
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE XXXXXXX – XX EXECUÇÃO N.º XXXXXXXXXXXXXX OBJETO: TRANFERÊNCIA DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo
Pedido de audiência admonitória – justificativa nova
PEDIDO – AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA – JUSTIFICATIVA – NOVA DATA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Processo nº _________ ________________, qualificado nos autos de processo-crime a que responde perante esse MM.
[Modelo] Defesa Prévia Criminal
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGUATEMI/MS PROCESSO Nº 000000000000000000 Joao dasdores, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por intermédio de sua advogada e
Relaxamento de prisão – prisão, excesso de prazo, formação de culpa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA – PR. Ação Penal Proc. nº. 7777.33.2222.5.06.4444. Autor: Ministério Público Estadual Acusado: ……. Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito na Ordem
Revisão criminal – art. 121 do CP
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. , devidamente qualificado no instrumento hábil incluso ( fls. 01 ), através da sua advogado teresina-PI, ao final assinada, requerendo desde já os benefícios da Justiça Gratuita,
Revisão criminal – art. 157 do CP
EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL ____ X, brasileiro, casado, mecânico, residente e domiciliado na Rua ___ n. __, nesta Capital, por meio de seu advogado, infra-assinado, vem, respeitosamente, perante V. Exa., inconformado com a r.
Pedido por novo júri
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ-PRESIDENTE DO ___º TRIBUNAL DO JÚRI Autos nº ______. __________________, já qualificado nos Autos do Processo Crime que Ihe promove a JUSTIÇA PÚBLICA, por seu advogado, tendo sido condenado a 20 anos de
Agravo em execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ____________ -UF pec n.º ______________ objeto: agravo em execução ____________________, brasileiro, solteiro, pedreiro, reeducando da ______, pelo Defensor Público subfirmado, vem, respeitosamente, a presença
Habeas corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL FULANO DE TAL, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito (a) na OAB/UF sob o nº 000000, com escritório na Rua TAL, NA CIDADE/UF, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à
MODELO: Alegações Finais – Tortura – Estupro de Vulnerável – Agente Garantidor: Genitora
Modelo de um caso concreto AO DOUTO JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA xxxxxxxxxxxxx “Seja quem for o acusado, e por mais horrenda que seja a acusação, o patrocínio do advogado, assim entendido e exercido, terá foros de
Relaxamento de prisão em flagrante
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL,
Modelo Queixa-Crime – Difamação com causa de aumento de pena
AO DOUTO JUÍZO DA _ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF. xxxxxx, [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito no CPF sob o nº [aqui] e portador da CI sob o nº [aqui], residente e domiciliado à
Memoriais – Art. 403,§ 3º, Código de Processo Penal.
Exercício de resolução da peça com base na prova da OAB. XXXXXXX, nascido em 02 de abril de 1990, é filho de XXX, empregada doméstica que trabalha na residência da família Souza. Ao tomar conhecimento, por meio de
Resposta escrita à acusação
Crime de apropriação indébita(art. 168 do CP). Teses: prescrição da pretensão punitiva do Estado e atipicidade da conduta. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE __ Processo n.º: XXX XXX, brasileiro, casado,
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
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