Petições Criminais
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Alegações Finais
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 00º VARA CRIMINAL. AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO: NOME DO ACUSADO FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe,
ALEGAÇÕES FINAIS – 155, § 4º, II, CP
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado, bastante procurador, infra assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com
Defesa Prévia 01
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________. _________________, brasileiro, casado, empresário, filho de ___________ e ____________, nascido aos ___ de ___________ de ______, na cidade ____________/____, portador da
Inquérito Policial – liberação de automóvel
LIBERAÇÃO DE AUTOMÓVEL APREENDIDO EM INQUÉRITO POLICIAL Exmo. Sr. Dr. Delegado de Polícia da ……………………………………………….. (nome, qualificação e endereço), portador da Carteira de Identidade RG n.º…., por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, à rua….,
Queixa-crime – Injúria e Calúnia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZO DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DIAMANTINO/MT XXXXXX, [nacionalidade], solteira, nascida em 15/03/2007, filha de XXXXX e XXXXXXXX portadora do documento de identidade n., inscrita no CPF n., residente e domiciliada
Agravo em execução – erro no cálculo dos dias trabalhados
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE …………………… Protocolo nº ……….. CÓD. TJ……. – Agravo em Execução Penal ……………………….., já qualificado nos autos de execução penal em tramitação por este Ilustrado juízo, via de seu advogado
Habeas corpus – liminar, constrangimento ilegal
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TAL NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua
Resposta do acusado – alegações iniciais, porte ilegal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE – PR. FORMULA PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA – CPP, art. 397, inc. III CRIME IMPOSSÍVEL – CP, art. 17 Ação Penal Proc. nº. 7777.33.2222.5.06.4444.
Inquérito policial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ ª VARA CRIMINAL COMARCA DE ____________. _____________________, Nome, Qualificação (nacionalidade, profisssão, estado civil, nº RG e CPF/MF) e Domicílio, por seu advogado abaixo subscrito, vem, autorizado por lei, ajuizar a
Revisão criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Alegações Finais – Ação Homicídio Simples
EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA …………… VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ……………….. – ESTADO DE………………….. Processo Criminal: 0000000-00.0000.0.00.0000 Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo Vítima Fatal: ……………………….. ALEGAÇÕES FINAIS (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) MM Juíza:
Modelo | Livramento Condicional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE __. pec nº __ objeto: livramento condicional , brasileiro, reeducando da Penitenciária de , pelo seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa
Pedido de progressão ao regime aberto
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CIDADE/UF RÉU PRESO PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME Processo nº: 0000 Réu: 0000 NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000,
Resposta do acusado – estupro de vulnerável, tentativa, erro do tipo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE – CE. Ação Penal Proc. nº. …………………….. Autor: Ministério Público Estadual Acusado: José das Quantas Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito
Revisão Criminal
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. , devidamente qualificado no instrumento hábil incluso ( fls. 01 ), através da sua advogado teresina-PI, ao final assinada, requerendo
Modelo de Embargos Infringentes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 000000 A, já qualificado nos autos do processo criminal epigrafado, através de seu advogado que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência, não
[Modelo] Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA – ESTADO DO CEARÁ. …………………………, brasileiro, solteiro, ator, inscrito no RG nº……………….. SSP/CE e CPF nº 2………………., com e-mail: ……………….., residente e
Modelo Pedido de Transferência de Presidio
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE XXXXXXX – XX EXECUÇÃO N.º XXXXXXXXXXXXXX OBJETO: TRANFERÊNCIA DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
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