Petições Criminais

Seja bem-vindo à página Petições Criminais! Aqui, advogados criminalistas encontram uma seleção de modelos de petições criminais cuidadosamente elaborados e atualizados, prontos para serem acessados, copiados, baixados e impressos gratuitamente. Nosso objetivo é contribuir de forma prática e informativa para a atuação profissional, facilitando o dia a dia jurídico e promovendo o compartilhamento de conhecimento. Aproveite para aprimorar seu trabalho com peças processuais de qualidade, disponíveis de forma acessível e sem custos.

Além disso, disponibilizamos uma área específica para acesso a outros documentos jurídicos essenciais, que podem ser encontrados em nossa página de Documentos Jurídicos. Aproveite e potencialize sua atuação com materiais completos e gratuitos!

Defesa prévia – art.33 e art. 35

AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 0000 NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na

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Alegações Finais -Memoriais

Crime de Roubo Simples- desclassificação furto- modelo de peça EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX. Processo nº 000000-00.0000.0.00.0000 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo-crime nº 000000-00.0000.0.00.0000 que lhe

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Alegações Finais por memoriais.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXX- ESTADO DO XXXXXX. Autos nº:………………………………o) PEDRO DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos da ação penal, nº 0030015-33.2020.8.16.0073, que lhe move o Ministério Público,

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Pedido de Prisão Domiciliar

contexto de violência doméstica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE …. – BAHIA. Processo nº …. fulano, devidamente qualificado nos autos do processo de Execução Penal supra referido por intermédio

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Agravo em execução

EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES 2002/0300022-0 RG: 841520003-3 ,  já qualificado nos autos, vem, pelo Defensor Público infra assinado, não se conformando com a decisão de

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Modelo de Livramento Condicional

AO JUÍZO DE EXECUÇÃO PENAL DA VARA DA JUSTIÇA MILITAR DE PALMAS-TO PROCESSO: XXX, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, permissa máxima vênia, vêm perante a conspícua presença de Vossa Excelência,

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Liberdade provisória – art. 16, l. 6368, fiança 01

EXMº. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DE PLANTÃO – DESIGNADO PELO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. Flagrante …….. Ofício …….. RO …….. 23a. DP                                                            , brasileiro, solteiro, residente na Rua …….., …….., vem, pelo Defensora  Pública

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[Modelo] Alegações Finais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA – CE PROCESSO Nº XXXXXXXX XXXXXXXXXXX, qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio da Defensoria Pública, com fulcro nos arts. 3º, IV e

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[Modelo] Livramento Condicional

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE __. pec n.º _ objeto: manifestação da Defesa A Defesa através do firmatário, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo

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Modelo de Apelação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANOPOLIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA Autos do processo nº … XXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu advogado

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Pedido de Andamento Processual (modelo)

AO DOUTO JUÍZO DA ­­­­_ VARA DA COMARCA DE _. PROCESSO Nº: XXXXXXXXXX NOME COMPLETO/REQUERENTE, já qualificado nos autos supracitados, por sua advogada (procuração anexo), nos autos que move em face da NOME DO REQUERIDO/RÉU, vem a presença

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Revisão criminal – art. 159 do CP

EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ.                                                            RÉU PRESO , através da sua advogado teresina-PI, ao final assinado, requerendo desde já, os benefícios da Justiça Gratuita, ex vi preceituados na Lei n.

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Agravo em Recurso Especial

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE OU VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE __ Autos nº.: __ FULANO DE TAL, qualificado e representado apud acta, vem à presença de Vossa Excelência, ante o

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Modelo de Resposta À Acusação

Acusado usuário de drogas EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXX/SP Urgente – Réu Preso Processo N.º XXXXX NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, portador da cédula de identidade N.º XXXXX, devidamente inscrito

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Relaxamento de prisão em flagrante

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL,

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🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado

No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:

  • ⚖️ Assegurar os direitos do cliente
  • 📚 Elaborar petições mais assertivas
  • 🏛️ Atuar com segurança nos processos
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Como o site pode ajudar?

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