Petições Criminais
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Modelo | Livramento Condicional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE __. pec nº __ objeto: livramento condicional , brasileiro, reeducando da Penitenciária de , pelo seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa
Modelo de Memoriais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00º VARA CRIMINAL/ JURI DA COMARCA DE CIDADE/UF AUTOS Nº 0000 – PROCESSO CRIME AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS: FULANO E CICLANO NOME DO ADVOGADO, (qualificação), vem perante Vossa Excelência, na qualidade
Habeas corpus – preconceito racial, trancamento da ação penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ……………….. . “HABEAS CORPUS“ Colenda Câmara, Eminente Relator, ………………………………….., brasileiro, divorciado, advogado regularmente inscrito na OAB-…. sob o nº ….., premissa máxima vênia vem perante
Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CIDADE DE SUCUPIRA ESTADO DA BAHIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO C/C EFEITOS MODIFICATIVOS Em apenso ao processo número XXX Embargante: Bruno Victor Embargado: Ministério Público Federal Fundamentação Legal: artigo
Alegações Finais
EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Autos n.º xxxxxxxxxxxxxxxx Ação Penal Autor: Ministério Público Estadual Réus: XXXXXXXXXXX e outros XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado, através da advogada infra-assinada, vem, respeitosamente à presença de Vossa
Reabilitação – 743 do CPP
REABILITAÇÃO – CRIMINAL – ART. 743 DO CPP EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________ – UF ___________________, por seu advogado in fine assinado, instrumento procuratório em anexo (doc. 01), no processo
Carta testemunhável
ILUSTRÍSSIMO SR. ESCRIVÃO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE- MG. PROCESSO Nº XXX AÇÃO PENAL AUTOR ACUSADO XXXX, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS DO PROCESSO CRIME QUE LHE MOVE O MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOS___, POR SEU ADVOGADO
Agravo em execução – Remissão pelo estudo
EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES ……. Rg: , já qualificado nos autos do processo, vem, pelo Defensor Público infra assinado, não se conformando com a
Execução penal – unificação das penas
AO EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL (CEPA) DA COMARCA DE NATAL. Ref. feito de n.º 000XXXX-XX.XXXX.8.20.XXXX O REQUERENTE, bastante qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, mui respeitosamente, por intermédio dos seus
Relaxamento de prisão – apreensão em flagrante, menor infrator, excesso de prazo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE. Autos nº. 7777.33.2222.5.06.4444. Representante: Ministério Público Estadual Representado: João das Quantas [ PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE – MENOR APREENDIDO ]
Resposta à Acusação – Prescrição
AO EMÉRITO JUÍZO DA … VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA – DF Processo nº. .. CIRILO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado subscrito,
Prescrição antecipada
Prescrição antecipada excelentíssimo Senhor Juiz-1 da 7ª Vara Criminal de Goiânia – Capital do Estado de Goiás Protocolo nº Denunciado: Vítima: Art. 171 – Caput – Código Penal Requer: Reconhecimento Antecipado da prescrição Meritíssimo Juiz, U.P. da C.
Alegações Finais
Falta de provas EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA…… Autos nº 000000000000 Fulano de tal, já qualificado nestes autos em epigrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar alegações finais pelo que passa a expender: I.
Habeas corpus – liminar, prisão civil
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL Impetrante: FULANO DE TAL Paciente: BELTRANO Autoridade Coatora: MM Juiz de Direito da TAL Processo nº 000000 Nº de ordem: 000000 FULANO DE TAL,
LIVRAMENTO CONDICIONAL – ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ______________________. PEC n.° ________________. objeto: alteração nas condições do livramento ________________________________, brasileiro, reeducando em gozo do livramento condicional, vem, respeitosamente à presença de
Reabilitação – art. 94 do CP
REABILITAÇÃO – CRIMINAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______________________. PROCESSO n.º ________________ OBJETO: reabilitação ____________________________, brasileiro, casado, borracheiro, portador da cédula de identidade n.º _____________________, residente e domiciliado na Rua
Alegações Finais
art. 161c/c 129 do CP EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPIVARI DE BAIXO/SC. Autos n. FULANA, já devidamente qualificada nos autos, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos do art. 404,
Alegações Finais -Memoriais
Crime de Roubo Simples- desclassificação furto- modelo de peça EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX. Processo nº 000000-00.0000.0.00.0000 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo-crime nº 000000-00.0000.0.00.0000 que lhe
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
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