Petições Criminais
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Alegações Finais – Absolvição – Memoriais – Modelo de Peça Jurídica
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DE DIREITO DA XXª VARA CRIMINAL (DE TÓXICOS) DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº XXXX XXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem
Pedido de Reabilitação no processo de conhecimento – Art. 743 CPP
AO MM JUÍZO DA VARA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACICABA/SP PROCESSO Nº 0001268-48.2017.8.26.0599 XXXXXXXX, já qualificado nos autos em referência, por intermédio de sua advogada in fine, vem com a habitual vênia à presença de Vossa
Habeas Corpus – falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ……… “HABEAS CORPUS” CÓDIGO TJ… – …. Protocolo ……………. Colenda Câmara, Eminente Relator, ……………………….., brasileiro(a), Est.civil, advogado regularmente inscrito na OAB-… sob o nº ….,
PETIÇÃO DE JUNTADA DE DECLARAÇÃO DE TESTEMUNHAS
AO DOUTO JUÍZO DA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ PROCESSO Nº …………………………….. ………………………………………………, já qualificado nos autos da Ação Penal em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Exceção de ilegitimidade
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3000a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. PROC. 6.415 qualificada no processo em referência, vem, através da Defensoria Pública, interpor a presente EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE
Detração da pena – indeferimento da detração
AGRAVO EM EXECUÇÃO – INDEFERIMENTO DE DETRAÇÃO DA PENA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ____________________ (____). pec n.º ____________ agravo em execução ____________________, reeducando da __________, pelo Defensor Público
Pedido por novo júri
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO-PRESIDENTE DO ___º TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE __________. ________________, por seu advogado, tendo sido julgado no dia_______, pelo Colendo Tribunal do Júri, em virtude da Ação que Ihe promove
Modelo de Petição de Extinção do Processo de Medidas Protetivas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO VII JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL Processo: 0108091-45.2024.8.19.0001 [NOME DO ADVOGADO], advogado, inscrito na OAB/[UF] sob o nº [NÚMERO], com escritório profissional à
Defesa prévia – pedido de arquivamento
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO N° 0000 FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos do processo epigrafado, por sua advogada in fine assinado, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar sua
Petição de interposição de Apelação Criminal
Modelo utilizado para requerer que as razões sejam apresentadas diretamente ao Tribunal. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA RIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF. PROCESSO Nº XXXXXXXXX AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: XXXXXXXXXX (NOME DO RECORRENTE),
Alegações Finais em Forma de Memoriais
Artigo 309 do CTB EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX Autos n.º 0000000-00.0000.0.00.0000 Alegações Finais RÉU: XXX ADVOGADOS: [Nome do advogado] e [Nome do advogado] O SENHOR JUIZ
Apelação – arma desmuniciada, porte ilegal de arma de fogo
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ (UF). processo-crime n.º _____ objeto: apelação de sentença condenatória e oferecimento de razões _____, brasileiro, convivente, metalúrgico, residente e domiciliado nesta cidade de
Apelação criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO NO ESTADO DA BAHIA Autos nº 000000000000 XXXXXXXXX, já qualificado nos autos do processo nº 0000000000,por seu advogado infra assinado, vem, com fulcro no
Embargos de Declaração
Excelentíssimo Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) da 3º Vara Criminal da Subseção Judiciária de Sucupira, Estado da Bahia Embargos de Declaração c/c Efeitos Modificativos Referente ao Processo nº. 0000000 Embargante ……… Embargado Ministério Público Federal Fundamentação Legal
Resposta à acusação – artigo 155, parágrafo 4º,II, c/cartigo 71,ambos do Código Penal
neste caso consegui a absolvição da acusada diante da inexistência de provas do fato EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DA CIRCUSCRIÇÃO JUDICÁRIA DE cidade/DF AUTOS N.
Prescrição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL PROC. 1.004 , nos autos da ação penal que responde perante este Juízo, como incurso nas penas do Art. 12000 caput do Código Penal,
Modelo de Representação Criminal
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 00000000, com Documento de Identidade de nº 0000000000, residente e domiciliado na Rua TAL,
Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CIDADE DE SUCUPIRA ESTADO DA BAHIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO C/C EFEITOS MODIFICATIVOS Em apenso ao processo número XXX Embargante: Bruno Victor Embargado: Ministério Público Federal Fundamentação Legal: artigo
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
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