Petições Criminais
Seja bem-vindo à página Petições Criminais! Aqui, advogados criminalistas encontram uma seleção de modelos de petições criminais cuidadosamente elaborados e atualizados, prontos para serem acessados, copiados, baixados e impressos gratuitamente. Nosso objetivo é contribuir de forma prática e informativa para a atuação profissional, facilitando o dia a dia jurídico e promovendo o compartilhamento de conhecimento. Aproveite para aprimorar seu trabalho com peças processuais de qualidade, disponíveis de forma acessível e sem custos.
Além disso, disponibilizamos uma área específica para acesso a outros documentos jurídicos essenciais, que podem ser encontrados em nossa página de Documentos Jurídicos. Aproveite e potencialize sua atuação com materiais completos e gratuitos!
Fiança
ILMO. SR. DR. DELEGADO TITULAR DA ____ ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE ___________. ______________ Nacionalidade, Profissão, Estado Civil, residência e domicílio, (endereço completo), com fundamento no artigo 337 do Código de Processo Penal, que regulamenta a devolução de
Habeas corpus – liminar, revogação da preventiva
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS BELTRANO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, advogado, inscrito na OAB/UF, sob o número 0000 e no CPF sob o número 0000; FULANO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, advogado,
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ – ESTADO –___ Processo nº: XXXXXXXXX Vitima: POMADA DE TAL Réu: CORISTINO DE TAL CORISTINO DE TAL, já devidamente qualificado
RC (Revisão Criminal)
Prática Jurídica Penal II EXMO (A). SR (A). DR (A). DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE (A) DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO AUTOS Nº __ xxxxx, já qualificado na inclusa anexa procuração dos autos do
Livramento Condicional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO VICENTE (nome completo), já qualificado nos autos da Execução Penal nº ,,, que tramita perante esta respeitável Vara, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de
Pedido de prisão domiciliar. Paciente acometido de doença grave.
Impossibilidade de tratamento médico na unidade prisional. Modelo. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE …. – BAHIA. Processo nº …. (NOME DO REQUERENTE), já qualificado nos autos do processo de
Livramento Condicional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO Execução nº: Objeto: Pedido de livramento condicional FULANO, já qualificado nos autos da execução penal, devidamente representado por suas advogadas, vem, respeitosamente, à presença de
Habeas corpus – gravidade do crime, conveniência da instrução criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ………….. “HABEAS CORPUS“ CÓDIGO TJ……… Colenda Câmara, Eminente Relator, ………………………, brasileiro, divorciado, advogado regularmente inscrito na OAB-…… sob o nº …….., permissa máxima vênia vem
Alegações Finais Por Memoriais
Réu não reconhecido pelas vítimas em sede de audiência. EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA XXXXX PROCESSO Nº XXXX FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, vem muito respeitosamente à presença de
Alegações finais – memoriais – falta de prova
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do presente processo crime que lhe move o Órgão de Execução do Ministério Público, vem,
Queixa crime
EXMO. SR. DR. DELEGADO TITULAR DO 00ª DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, condomínio residencial localizado na Cidade TAL, Estado TAL, na Rua TAL, nº 00, devidamente registrado no CRECI sob o nº 00, neste
Relaxamento de prisão – excesso de prazo
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, com o devido respeito, perante Vossa Excelência, através de seus procuradores in fine assinados, requerer o RELAXAMENTO
Habeas Corpus – falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ……… “HABEAS CORPUS” CÓDIGO TJ… – …. Protocolo ……………. Colenda Câmara, Eminente Relator, ……………………….., brasileiro(a), Est.civil, advogado regularmente inscrito na OAB-… sob o nº ….,
Liberdade provisória
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL,
Modelo de Petição de Ciência em habeas corpus – HC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR …………………………… – 1ª CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA HABEAS CORPUS CRIMINAL Proc. …………… ………………………………, devidamente qualificada nos autos em epigrafe, assistida juridicamente por seu procurador, vem perante Vossa
Apelação Criminal – Estelionato
Erro de Tipo Essencial – Artigo 20, § 1º do CP EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA xx VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxx/xx. Autos: xxx; 1xxx; xxx xxx, devidamente qualificada nos autos da Ação Criminal em epígrafe,
ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS – art. 403, §3º do Código de Processo Penal
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL (DE TÓXICOS) DA COMARCA DE CIDADE/UF Processo nº 000000 Autor: Ministério Público. Denunciado: FULANO DE TAL FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de
Representação criminal – Modelo
Crime de ameaça – Artigo 147 do Código Penal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________________ ____________, brasileiro, solteiro, industriário, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de _____, na Rua __,
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:
- ⚖️ Assegurar os direitos do cliente
- 📚 Elaborar petições mais assertivas
- 🏛️ Atuar com segurança nos processos
- 🚀 Destacar-se no mercado jurídico
Como o site pode ajudar?
Nosso site foi pensado para apoiar o advogado criminalista nessa missão de atualização contínua! Aqui você encontra:
- Modelos de petições sempre atualizados
- Conteúdos informativos sobre novidades na área criminal
- Materiais práticos para consulta rápida
- Área exclusiva para outros documentos jurídicos
- Acompanhe conteúdos atualizados nas redes sociais:
➡️ https://www.facebook.com/ademilsoncs.adv/