Petições Criminais

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Resposta à acusação

AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARDA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 000000 NOME DO CLIENTE, já qualificada nos autos em epígrafe que lhe move o Ministério Público TAL, por seu advogado infra-assinado (procuração anexa),

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Alegações finais (ameaça e injúria)

“in dubio pro reo”, fato atípico, injusta provocação. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTRA JUÍZA DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE , __. Processo nº __, já qualificada nos autos do processo-crime em epígrafe, que lhe move o

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Alegações Finais – Falta de provas

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA…… Autos nº 000000000000 Fulano de tal, já qualificado nestes autos em epigrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar alegações finais pelo que passa a expender: I. DOS FATOS E

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Habeas corpus

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL FULANO DE TAL, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito (a) na OAB/UF sob o nº 000000, com escritório na Rua TAL, NA CIDADE/UF, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à

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Modelo | Livramento Condicional

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BLUMENAU/SC O REQUERENTE, brasileiro, estado civil, qualificado nos autos do PROCESSO-CRIME nº XXXXXXXXXX /95, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, atualmente cumprindo pena no

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Memoriais Alegaçoes Finais Violencia Domestica

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA/PR. AÇÃO PENAL

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Resposta do acusado – estupro de vulnerável, tentativa, erro do tipo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE – CE. Ação Penal Proc. nº.  …………………….. Autor: Ministério Público Estadual Acusado: José das Quantas                                                 Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito

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Agravo de instrumento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. REFERÊNCIAS: 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO EMB. DE DEC.  …………………. RECURSO ESPECIAL ………………………. FULANO DE TAL, qualificado nos feitos em referência que tramitam perante esse

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Queixa crime

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000,

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Alegações finais Homicídio

Motivo fútil, meio cruel, injusta provocação da vítima, inexistência de testemnhas que presenciaram o crime, depoimento policial incongruente, autoria exclusiva do corréu EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____/MG Processo nº:

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Pedido por novo júri

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI ___________________________, (Qualificação do condenado)______________, atualmente preso na ________________________________, em face da Respeitável Sentença do Tribunal do Júri proferida em ___/___/____ – Processo nº _________, pela qual foi condenado a

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🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado

No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:

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  • 📚 Elaborar petições mais assertivas
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