Petições Criminais
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Habeas corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL FULANO DE TAL, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito (a) na OAB/UF sob o nº 000000, com escritório na Rua TAL, NA CIDADE/UF, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à
PEDIDO – AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
PEDIDO – AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA – JUSTIFICATIVA – NOVA DATA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Processo nº _________ ________________, qualificado nos autos de processo-crime a que responde perante esse MM.
PRESCRIÇÃO – RETROATIVA – PENA CONCRETIZADA – DENÚNCIA AO ACÓRDÃO
PRESCRIÇÃO – RETROATIVA – PENA CONCRETIZADA – DENÚNCIA AO ACÓRDÃO EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________________(___). processo-crime n.º _________________ objeto: declaração da prescrição ante a pena concretizada. _____________________, devidamente qualificado,
Alegações Finais.
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ ALEGAÇÕES FINAIS Processo nº __, Referente ao Inquérito Policial nº Denunciado: Vítima: CRIME: Art. 157 do Código Penal Brasileiro C/Vistas. A PROMOTORA DE JUSTIÇA
Embargos de declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO Nº _ DA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE __ (espaço de cinco linhas) XXXXXX, já qualificado nos autos do processo-crime nº _ que lhe move a
Alegações Finais Sob a Forma De Memoriais Escritos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ. Processo nº: xx.2019.xxxxxxx-x Autor: Ministério Público do Estado do Ceará Denunciado: MÉVIO XXXXXXX, filho de (pai) e (mãe), em qualificação apontada nos
Defesa Prévia
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA X VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX/XX DEFESA PRÉVIA AÇÃO PENAL Nº: XXXXXXX XXXXX, brasileira, solteira, faxineira autônoma, portadora do RG nº XXXXX, inscrita no XXXXXX, filha de XXXXXXX
Relaxamento de prisão – apreensão em flagrante, menor infrator, excesso de prazo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE. Autos nº. 7777.33.2222.5.06.4444. Representante: Ministério Público Estadual Representado: João das Quantas [ PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE – MENOR APREENDIDO ]
PETIÇÃO DE JUNTADA DE DECLARAÇÃO DE TESTEMUNHAS
AO DOUTO JUÍZO DA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ PROCESSO Nº …………………………….. ………………………………………………, já qualificado nos autos da Ação Penal em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Resposta à acusação – artigo 155, parágrafo 4º,II, c/cartigo 71,ambos do Código Penal
neste caso consegui a absolvição da acusada diante da inexistência de provas do fato EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DA CIRCUSCRIÇÃO JUDICÁRIA DE cidade/DF AUTOS N.
[Modelo] Alegações Finais – Receptação- art. 180, CP.
Receptação Smartphone EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS. Autos n º xxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXX, vulgo XXXX, devidamente qualificado nos autos da Ação Penal, feito em epígrafe, que lhe move o
Pedido de fiança
PEDIDO DE FIANÇA Ilmo. Sr. Dr. Delegado de Polícia da Comarca da (Cidade e UF) Inquérito nº ………. (NOME DO INDICIADO), (nacionalidade, estado civil, profissão), residente e domiciliado na rua ………, nesta cidade, devidamente qualificado nos autos do
Estupro de vulnerável – Defesa – Apelação
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTES DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado nos autos, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogados infra-assinado apresentar tempestivamente; RAZÕES RECURSAIS, de Apelação
Modelo de Peça alegações Finais Por Memoriais Crime de Trafico
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS ART 33 LEI 11.343/2006 EXMO (a).SR (a). DR (a). JUIZ (a). DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ……………… -…… AUTOS Nº …………………..l, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seus procuradores
Execução penal – unificação das penas
AO EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL (CEPA) DA COMARCA DE NATAL. Ref. feito de n.º 000XXXX-XX.XXXX.8.20.XXXX O REQUERENTE, bastante qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, mui respeitosamente, por intermédio dos seus
Agravo em execução
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES: 2000/0000481-3 RG: 0000256025-000 FULANO DE TAL vem pela Defensoria Pública, não se conformando com a R. decisão na presente execução,
Modelo -Alegações Finais Por Memoriais, Crime de Latrocínio
Artigo 157§3° CP EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACUAI/MG; “O réu, desanimado, ouvia o promotor, que ataques desferia, com todo seu furor. Cala, encurva a fronte para o chão, buscando
Modelo alegações finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n.º _ XXXXXX, já qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, vem respeitosamente, por seu advogado
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