Petições Criminais

Seja bem-vindo à página Petições Criminais! Aqui, advogados criminalistas encontram uma seleção de modelos de petições criminais cuidadosamente elaborados e atualizados, prontos para serem acessados, copiados, baixados e impressos gratuitamente. Nosso objetivo é contribuir de forma prática e informativa para a atuação profissional, facilitando o dia a dia jurídico e promovendo o compartilhamento de conhecimento. Aproveite para aprimorar seu trabalho com peças processuais de qualidade, disponíveis de forma acessível e sem custos.

Além disso, disponibilizamos uma área específica para acesso a outros documentos jurídicos essenciais, que podem ser encontrados em nossa página de Documentos Jurídicos. Aproveite e potencialize sua atuação com materiais completos e gratuitos!

Agravo em execução – direito ao trabalho externo

EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE ………………. Protocolo nº …………. CÓD. TJ…  –  …  –  Agravo em Execução Penal                                                            FULANO DE TAL, já qualificado nos autos da ação penal que lhe move

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Apelação Criminal

EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo: Apelante: Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RAZÕES DE APELAÇÃO Egrégio Tribunal, Colenda Câmara, Nobres Julgadores, Douta Procuradoria de Justiça. A r. sentença, condenou o apelante

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Habeas Corpus- casa de prostituição, indeferimento de arbitramento de fiança

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE …………… “HABEAS CORPUS“ CÓDIGO TJ….    –   ….                                                            Colenda Câmara,                                                            Eminente Relator,                                                            ………………….., brasileiro(a), (Est. Civil), advogado regularmente inscrito na OAB-…. sob o nº ….., permissa

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Revisão criminal – nulidade absoluta da defesa

REVISÃO CRIMINAL – NULIDADE ABSOLUTA DA DEFESA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR  PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO _____________________. *REVISÃO CRIMINAL* ______________________, brasileiro, casado, católico, reeducando, de profissão eletricista e pedreiro,  filho de ________________ e de _____________,

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Revisão criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TAL REF. PROCESSO: 00000 NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado

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Pedido de Reabilitação Criminal

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____ Processo nº__ _____, já qualificado nos autos, inerentes à execução criminal movida pela Justiça Pública, por meio do se advogado que

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Pedido de Livramento Condicional

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE_____________ Autos da execução nº__ __ já qualificado nos autos da execução penal em epígrafe, atualmente recluso na Penitenciária matrícula n por seu advogado ao

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Embargos de Declaração

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SUCUPIRA, ESTADO DA BAHIA.          …………., já devidamente qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, vem, por intermédio de seus advogados já devidamente

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Apelação Criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 3º CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO/RJ AUTOS nº, XXXXX, já devidamente qualificado nos autos da ação, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado – procuração anexa, onde recebe suas comunicações, intimações,documentos,no

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Agravo em execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA COMARCA DE _________ -UF Processo-crime nº _________ Alegações do artigo 406                                                            _________, brasileiro, solteiro, pedreiro, residente e domiciliado nesta cidade de _________, pelo Defensor subfirmado, vem, com

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Revisão criminal – com liminar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL,

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Contrarrazões de apelação – 27

Fundamentação: Art. 600 do CPP EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL. PROCESSO Nº: … XXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, por

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[Modelo] Representação Criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________________ ____________, brasileiro, solteiro, industriário, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de _____, na Rua __, n º , vem, por intermédio de seu advogado

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Alegações Finais Por Memoriais

Réu não reconhecido pelas vítimas em sede de audiência. EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA XXXXX PROCESSO Nº XXXX FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, vem muito respeitosamente à presença de

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Alegações Finais por Memoriais

Porte de Arma EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxª VARA CRIMINAL DA XXXXXXXXXXXXXXX Processo nº XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos supra, por sua advogada que a esta subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa

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Modelo de Memoriais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00º VARA CRIMINAL/ JURI DA COMARCA DE CIDADE/UF AUTOS Nº 0000 – PROCESSO CRIME AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS: FULANO E CICLANO NOME DO ADVOGADO, (qualificação), vem perante Vossa Excelência, na qualidade

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Alegações Finais / Roubo

EXCLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00º VARA DA COMARCA DE CIDADE-UF NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado e bastante procurador que a esta subscreve (procuração em anexo), vem

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🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado

No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:

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  • 📚 Elaborar petições mais assertivas
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