Petições Criminais

Seja bem-vindo à página Petições Criminais! Aqui, advogados criminalistas encontram uma seleção de modelos de petições criminais cuidadosamente elaborados e atualizados, prontos para serem acessados, copiados, baixados e impressos gratuitamente. Nosso objetivo é contribuir de forma prática e informativa para a atuação profissional, facilitando o dia a dia jurídico e promovendo o compartilhamento de conhecimento. Aproveite para aprimorar seu trabalho com peças processuais de qualidade, disponíveis de forma acessível e sem custos.

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[Modelo] Dano Moral – Abuso de Direito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA/PR. ADITAMENTO À INICIAL. PROCESSO 0000000-00.2020.0.00.0000 FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos do processo supra, que litiga em face de EMPRESA LTDA, vem o reclamante, por seu

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Apelação arma desmuniciada, porte ilegal de arma

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DE __________ – UF. Processo nº __________ Petição: APELAÇÃO __________, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, por seu advogado, que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,

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Alegações finais – extinção da punibilidade prescrição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE …. Por artigos de Razões Finais diz o acusado …………………, por seu defensor dativo (nomeado às fls. ….), o seguinte em seu favor:                                                           

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Representação Criminal – Injúria Racial

Art. 140, § 3° CP ( injuria qualificada) AO SENHOR DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VESPASIANO XXXXXXXXXX , brasileira, casada, pentiadista, natural de saltos, MG, RG MG XXXXXXX, CPF XXXXXXXX, filha de XXXXXXXX, residente a

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Embargos infringentes

Falsa identidade – Porte de arma de fogo EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA COLENDA CÂMARA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _ Apelação Criminal nº_ Nome completo , por seu advogado, ao final subscrito, vem,

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PRORROGAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE [CIDADE/ESTADO] [Nome da vítima], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portadora do RG nº [número] e inscrita no CPF sob

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Alegações finais – falta de prova

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CEILÂNDIA-DF. Processo nº……… (Crime: Roubo – 157, §2º, I, II e IV do CP)                                                 xxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado, pelo Defensor subfirmado, vem, respeitosamente, a presença

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Revisão Criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, ESTADO DO CEARÁ REVISÃO CRIMINAL OBI-WAN KENOBI, brasileiro, solteiro, vendedor, portador do CPF nº 00.00.00-00 e RG nº 000000000, telefone: (88) 99999999, endereço eletrônico: obi-wankenobi@gmail.com, residente

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Pedido por novo júri

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO-PRESIDENTE DO ___º TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE __________.                                                  ________________, por seu advogado, tendo sido julgado no dia_______, pelo Colendo Tribunal do Júri, em virtude da Ação que Ihe promove

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Alegações Finais- Memoriais

Alegações finais na forma de memoriais- Imputação art. 157§ 2º, incisos I e II do Código Penal. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU – SERGIPE. Processo

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Modelo de Embargos Infringentes

Ameaça – inexistência de temor por parte da vítima. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (…) APELAÇÃO CRIMINAL Nº FULANO DE TAL, qualificado nos autos, por intermédio de seu procurador, vem, tempestivamente,

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LIVRAMENTO CONDICIONAL – ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ______________________. PEC n.° ________________. objeto: alteração nas condições do livramento ________________________________, brasileiro, reeducando em gozo do livramento condicional, vem, respeitosamente à presença de

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Liberdade provisória – art. 121 caput

Excelentíssima Doutora Juíza de Direito da __ Vara Criminal – Crimes Dolosos Contra a Vida – Liberdade Provisória, § único do art. 310, do CPP L. P. da S., brasileiro, casado, nascido em, natural de, filho de ……..

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Revisão Criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA SESSÃO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Como, ainda que enxerguemos o sol muito claramente, não devemos julgar, por teso, que ele seja do tamanho que o vamos,

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Pedido de prisão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA  COMARCA DE ______________. Autos nº _______. _______________, já devidamente qualificado às fls. ____, por seu advogado adiante assinado, nos autos da Ação Penal que lhe move a

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🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado

No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:

  • ⚖️ Assegurar os direitos do cliente
  • 📚 Elaborar petições mais assertivas
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