Petições Criminais
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Agravo em execução – Contra indeferimento de progressão de regime
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE ………………………. . Protocolo nº …………………… CÓD. TJ….. – 138 – Agravo em Execução Penal ……………………………….. , já qualificado nos autos da execução penal, em epígrafe, via
Habeas corpus – liminar, constrangimento ilegal
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TAL NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua
Alegações finais – art. 155
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, vem por ser advogado infra assinado, à presença de Vossa
Resposta à acusação
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE/UF AÇÃO PENAL – RITO COMUM ORDINÁRIO PROC. Nº 00000 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: FULANO DE TAL NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000,
Modelo de Peça – Alegações Finais por Memoriais
XXXXX, com 18 (dezoito) anos de idade, em um restaurante com seus amigos, conheceu XXX, por quem se encantou. Após muita conversa e troca de beijos, decidiram ir para um local mais reservado. Nesse local trocaram carícias, e
Resposta à acusação
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00º VARA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 (VIOLÊNCIA DOMÉSTICA) NOME DO CLIENTE já qualificado nos autos em epígrafe, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa
Agravo em recurso especial
Exmo(a) Sr.(a) Desembargador(a) Terceiro(a) Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do ________________. (Obs.: Verificar o endereçamento no regimento interno) Ref.: Processo nº _______________/Recurso Especial Agravante: ______________________ Agravado: Ministério Público __________________, já qualificado nos autos do processo
Queixa-Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _º JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX – XX. Termo Circunstanciado Nº xxx – xx / xxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ do MF
Alegações finais – legitima defesa
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Autos: nº 000000 Réus: BELRANO e FULANO DE TAL BELTRANO, por meio de seu advogado infrafirmado, vem perante Vossa Excelência, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS Pelas razões
Queixa crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000,
Modelo de Alegações Finais em tráfico de drogas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 26ª VARA CRIMINAL DO FORO CA CAPITAL – BAHIA …………………………………….., já qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro art. 403, § 3º do Código de Processo
[Modelo] – Recurso de apelação
Petição direcionada para advogados. Possuindo previsão legal nos artigos 593 a 603 do Código de Processo Penal, o recurso de apelação é destinado ao reexame de uma ação que foi julgada em primeiro grau de jurisdição, que pôs
Agravo em execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA COMARCA DE _________ -UF Processo-crime nº _________ Alegações do artigo 406 _________, brasileiro, solteiro, pedreiro, residente e domiciliado nesta cidade de _________, pelo Defensor subfirmado, vem, com
Modelo de Peça – Embargos Infringentes – Processual Penal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) RELATOR (A) DA 30ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Autos sob nº. __ Embargante: …………….Embargado: Ministério Público ……………, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe,
Pedido de Andamento Processual (modelo)
AO DOUTO JUÍZO DA _ VARA DA COMARCA DE _. PROCESSO Nº: XXXXXXXXXX NOME COMPLETO/REQUERENTE, já qualificado nos autos supracitados, por sua advogada (procuração anexo), nos autos que move em face da NOME DO REQUERIDO/RÉU, vem a presença
Carta testemunhável
ILMO. SR. ESCRIVÃO (ou SECRETÁRIO) DO ____ CARTÓRIO (ou TURMA) CRIMINAL DA COMARCA DE ____ (ou DO TRIBUNAL DE ALÇADA ou DE JUSTIÇA DO ESTADO DO(E) ____________. ___ª Vara Criminal ou Turma Criminal. ___ º Oficio Criminal. Processo
Relaxamento de prisão – prisão preventiva, roubo, ausência de fundamentação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE. Ação Penal Proc. nº. 7777.33.2222.5.06.4444. Autor: Ministério Público Estadual Acusado:………… [ PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE – RÉU PRESO ] Intermediado por seu mandatário ao
Queixa-crime- difamação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DE ………….., brasileiro, maior, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua X, nº. 0000, em Fortaleza (CE) – CEP nº. 55666-444, inscrito no CPF(MF) sob o nº.
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