Petições Criminais

Seja bem-vindo à página Petições Criminais! Aqui, advogados criminalistas encontram uma seleção de modelos de petições criminais cuidadosamente elaborados e atualizados, prontos para serem acessados, copiados, baixados e impressos gratuitamente. Nosso objetivo é contribuir de forma prática e informativa para a atuação profissional, facilitando o dia a dia jurídico e promovendo o compartilhamento de conhecimento. Aproveite para aprimorar seu trabalho com peças processuais de qualidade, disponíveis de forma acessível e sem custos.

Além disso, disponibilizamos uma área específica para acesso a outros documentos jurídicos essenciais, que podem ser encontrados em nossa página de Documentos Jurídicos. Aproveite e potencialize sua atuação com materiais completos e gratuitos!

Queixa-crime – art. 41 do CP

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO    JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. , com amparo no artigo 41, do Código de Processo Penal,     apresentar QUEIXA CRIME Em face de, pelo que a seguir, expõe DOS FATOS

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Pedido de Reabilitação Crimiminal

Pedido Reabilitação Criminal após transcurso de 05 (cinco) anos do cumprimento da pena EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE… – ESTADO DO ………………. …………………….., brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade

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Queixa crime

EXMO. SR. DR. DELEGADO TITULAR DO 00ª DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, condomínio residencial localizado na Cidade TAL, Estado TAL, na Rua TAL, nº 00, devidamente registrado no CRECI sob o nº 00, neste

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Modelo de Resposta À Acusação

Acusado usuário de drogas EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXX/SP Urgente – Réu Preso Processo N.º XXXXX NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, portador da cédula de identidade N.º XXXXX, devidamente inscrito

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Inquerito policial

EXCELENTISSIMA JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PEABIRU/PR Autos: 0001212-00.2018.8.16.00132 Autor: Ministério Público Acusado: XXXXXX TXXXXXXXXX, já qualificado nos autos em epigrafe, por sua procuradora que ao final subscreve , XXXXXX, OAB 2101, (procuração

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Representação Criminal

ILMO. SR. DR. DELEGADO TITULAR DA___ ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE _____________ . _____________, defensor público em exercício nesta comarca, cientificando-se do crime de, previsto no artigo ______do Código Penal, vem, com supedâneo no artigo 3000 e parágrafos

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Agravo em execução

EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES 000000/04881-1 Rg:  , já qualificado nos autos do processo, vem, pelo Defensor Público infra-assinado, não se conformando com a decisão de

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Habeas Corpus – falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ……… “HABEAS CORPUS” CÓDIGO TJ…    – …. Protocolo …………….                                                            Colenda Câmara,                                                            Eminente Relator,                                                            ……………………….., brasileiro(a), Est.civil, advogado regularmente inscrito na OAB-… sob o nº ….,

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Resposta à acusação

AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARDA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 000000 NOME DO CLIENTE, já qualificada nos autos em epígrafe que lhe move o Ministério Público TAL, por seu advogado infra-assinado (procuração anexa),

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Agravo em execução

EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES 2000/06460-0 RG:10144832-2                 , já qualificado nos autos do processo em referência, vem, pelo

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Pedido de prisão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA  COMARCA DE ______________. Autos nº _______. _______________, já devidamente qualificado às fls. ____, por seu advogado adiante assinado, nos autos da Ação Penal que lhe move a

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RC (Revisão Criminal)

Prática Jurídica Penal II  EXMO (A). SR (A). DR (A). DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE (A) DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO AUTOS Nº __ xxxxx, já qualificado na inclusa anexa procuração dos autos do

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🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado

No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:

  • ⚖️ Assegurar os direitos do cliente
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Como o site pode ajudar?

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