Petições Criminais

Seja bem-vindo à página Petições Criminais! Aqui, advogados criminalistas encontram uma seleção de modelos de petições criminais cuidadosamente elaborados e atualizados, prontos para serem acessados, copiados, baixados e impressos gratuitamente. Nosso objetivo é contribuir de forma prática e informativa para a atuação profissional, facilitando o dia a dia jurídico e promovendo o compartilhamento de conhecimento. Aproveite para aprimorar seu trabalho com peças processuais de qualidade, disponíveis de forma acessível e sem custos.

Além disso, disponibilizamos uma área específica para acesso a outros documentos jurídicos essenciais, que podem ser encontrados em nossa página de Documentos Jurídicos. Aproveite e potencialize sua atuação com materiais completos e gratuitos!

HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL FULANO DE TAL, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito (a) na OAB/UF sob o nº 000000, com escritório na Rua TAL, NA CIDADE/UF, com escritório profissional na Rua TAL,

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Representação Criminal

ILMO. SR. DR. DELEGADO TITULAR DA___ ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE _____________ . _____________, defensor público em exercício nesta comarca, cientificando-se do crime de, previsto no artigo ______do Código Penal, vem, com supedâneo no artigo 3000 e parágrafos

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Modelo de Embargos Infrigentes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOS RELATOR DA APELAÇÃO CRIMINAL EM TRÂMITE PERANTE A 11ª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA /PI (10 linhas) APELAÇÃO Nº XXXXX XXXXXX, já devidamente qualificado nos autos da apelação em epigrafe, por seu

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Alegações finais – extorsão policial

PROC.  ACUSADOS:    ALEGAÇÕES FINAIS: MERITÍSSIMO JUIZ      3º ACUSADO …………………………………………. Endossa a Defesa a postulação Ministerial de fls. 128 fine – verbis: “Quanto ao 3º Réu, não vislumbro no reconhecimento de fls.26o grau de certeza suficiente paras

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Habeas corpus – paciente que viaja para o exterior sem autorização judicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ………. “HABEAS CORPUS” CÓDIGO TJ…   –   …                                                            Colenda Câmara,                                                            Eminente Relator,                                                            …………………., brasileiro(a), (Est.Civil), advogado regularmente inscrito na OAB-…. sob o nº …., permissa máxima

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Habeas corpus

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL FULANO DE TAL, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito (a) na OAB/UF sob o nº 000000, com escritório na Rua TAL, NA CIDADE/UF, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à

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Habeas corpus

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA EGRÉGIA TURMA RECURSAL CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Impetrante: FULANO DE TAL Paciente: BELTRANO Autoridade Coatora: Juiz de Direito do 00ª Juizado Especial Criminal da Comarca de CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil,

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Defesa prévia

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE NITEROI. Processo:             ………………………, já devidamente qualificado, nos autos da ação penal que lhe move o MP, por seu advogado infra-assinado vem à V. Exa apresentar: DEFESA

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Relaxamento de prisão – art. 302

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Ação Penal n. Relaxamento de Prisão em Flagrante , já qualificado nos autos em epígrafe, por seu procurador infra‑assinado, com o devido respeito comparece perante Vossa Excelência para

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Agravo em execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ________________.  Autos n.º ______________ ___________________, brasileiro, casado, vendedor de automóveis, residente e domiciliado nesta cidade de _______, pelo Defensor Público subfirmado, vem, respeitosamente,

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Memoriais finais – lesões corporais

MEMORIAIS – ALEGAÇÕES FINAIS – LESÃO CORPORAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR ____, JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ – UF. AÇÃO PENAL nº _____ objeto: Alegações finais sob forma de memoriais, Cf. art. 403, §3º

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Apelação – homicídio simples, pena exagerada, júri

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE _________ Processo crime nº _________ Réu preso Objeto: oferecimento de razões  _________, brasileiro, casado, borracheiro, atualmente constrito junto ao Presídio Estadual de _________, pelo Defensor infra-assinado, vem, respeitosamente, à

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Modelo de alegações finais (Olheiro do tráfico não é traficante)

Alegações finais pedindo a desclassificação do delito de tráfico (art. 33) para aquele previsto no art. 37 (olheiro do tráfico). DOUTO JUÍZO DA ……………………ª VARA CRIMINAL DE ………………………………/MG. Autos nº …………………………………. MMª Juíza, Vem a Defesa constituída apresentar

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Agravo em execução – direito ao trabalho externo

EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE ………………. Protocolo nº …………. CÓD. TJ…  –  …  –  Agravo em Execução Penal                                                            FULANO DE TAL, já qualificado nos autos da ação penal que lhe move

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🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado

No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:

  • ⚖️ Assegurar os direitos do cliente
  • 📚 Elaborar petições mais assertivas
  • 🏛️ Atuar com segurança nos processos
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Como o site pode ajudar?

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