Petições Criminais
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Prescrição
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz de Direito da Comarca de. Processo nº… Requer extinção da punibilidade Art. 10000, inciso I, c/c 115, ambos do Código Penal. Meritíssimo Juiz(a), , Já qualificado nos autos epigrafado, por seu advogado que esta subscreve,
Pedido de prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______________. Autos nº _______. _______________, já devidamente qualificado às fls. ____, por seu advogado adiante assinado, nos autos da Ação Penal que lhe move a
Revisão Criminal
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. , devidamente qualificado no instrumento hábil incluso ( fls. 01 ), através da sua advogado teresina-PI, ao final assinada, requerendo
Embargos de declaração
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SUCUPIRA ESTADO DA BAHIA. Processo nº (xx.xxxxxx) XXXXXXX, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move o Parquet estadual, por suas advogadas
Alegações finais – corrupção de menores
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL PROC. ACUSADO: ALEGAÇÕES FINAIS: MM DR. JUIZ – DOS FATOS: É forçoso reconhecer que os fatos restaram inegavelmente comprovados. A prova testemunhal, segura e
Revogação de prisão preventiva
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 000000 NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado
Memoriais – Alegações Finais
Lesões Corporais MEMORIAIS – ALEGAÇÕES FINAIS – LESÃO CORPORAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR ____, JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ – UF. AÇÃO PENAL nº _____ objeto: Alegações finais sob forma de memoriais, Cf. art.
Embargos infringentes
Falsa identidade – Porte de arma de fogo EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA COLENDA CÂMARA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _ Apelação Criminal nº_ Nome completo , por seu advogado, ao final subscrito, vem,
Resposta à acusação
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL,
Pedido de alteração de defensor
PEDIDO – ALTERAÇÃO DE DEFENSOR – PEDIDO DE NOVA INTIMAÇÃO EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE _______. pec n° ______ objeto: manifestação da Defesa A Defesa através do
Modelo de representação criminal – art. 147 CP
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA VARA COMARCA DE ESTADO Referente ao B.O. nº FULANA DE TAL, profissão, possui endereço eletrônico e-mail, nacionalidade, naturalidade, residente e domiciliada (não esquecer o CEP), vem por intermédio do
Habeas corpus – limitar, art. 121
EXMO. SR. MINISTRO PRESIDENTE DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOME DO ADVOGADO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, advogado inscrito na OAB/UF sob o nº 000000, com endereço profissional constante deste impresso, vem à presença de V. Exa., com o
Revisão Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, ESTADO DO CEARÁ REVISÃO CRIMINAL OBI-WAN KENOBI, brasileiro, solteiro, vendedor, portador do CPF nº 00.00.00-00 e RG nº 000000000, telefone: (88) 99999999, endereço eletrônico: obi-wankenobi@gmail.com, residente
Petição com pedido de Citação pelo Whatsapp
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ………….ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE………………– TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE …………… Processo ………………….. ______, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, na ação que move em face de
Livramento condicional – suspensão, falta grave, novo delito
LIVRAMENTO CONDICIONAL – SUSPENSÃO – FALTA GRAVE – NOVO DELITO EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE _____. pec n° _____ objeto: manifestação da Defesa A Defesa através do
Apelação Criminal
(furto qualificado) EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX, ESTADO XXXXXXXXXXX. Processo nº xxxx XXXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move a
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE X XXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, através de seu defensora nomeada (fl.), brasileira, advogada, portador do RG
Queixa-Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _º JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX – XX. Termo Circunstanciado Nº xxx – xx / xxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ do MF
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
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