Petições Criminais
Seja bem-vindo à página Petições Criminais! Aqui, advogados criminalistas encontram uma seleção de modelos de petições criminais cuidadosamente elaborados e atualizados, prontos para serem acessados, copiados, baixados e impressos gratuitamente. Nosso objetivo é contribuir de forma prática e informativa para a atuação profissional, facilitando o dia a dia jurídico e promovendo o compartilhamento de conhecimento. Aproveite para aprimorar seu trabalho com peças processuais de qualidade, disponíveis de forma acessível e sem custos.
Além disso, disponibilizamos uma área específica para acesso a outros documentos jurídicos essenciais, que podem ser encontrados em nossa página de Documentos Jurídicos. Aproveite e potencialize sua atuação com materiais completos e gratuitos!
Alegações finais – extorsão policial
PROC. ACUSADOS: ALEGAÇÕES FINAIS: MERITÍSSIMO JUIZ 3º ACUSADO …………………………………………. Endossa a Defesa a postulação Ministerial de fls. 128 fine – verbis: “Quanto ao 3º Réu, não vislumbro no reconhecimento de fls.26o grau de certeza suficiente paras
Queixa-crime – injúria, oferecimento
QUEIXA-CRIME – INJÚRIA – OFERECIMENTO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Criminal de ____________-___ _________, brasileiro, casado, _______, inscrito no CPF _________, residente e domiciliado na Rua _________, n.º ____, Bairro _________, nesta cidade de _________,
Resposta à acusação
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL,
Modelo de Revisão Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ………………………….. Ref. Processo: ……………………. ………………………..A, brasileiro, solteiro, (profissão), inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXX, nº XXXX, Bairro
[Modelo] – Recurso de apelação
Petição direcionada para advogados. Possuindo previsão legal nos artigos 593 a 603 do Código de Processo Penal, o recurso de apelação é destinado ao reexame de uma ação que foi julgada em primeiro grau de jurisdição, que pôs
Modelo de Apelação Juizados Especiais Criminais
Código de trânsito – artigo 309 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE XXX – MG. AUTOS Nº XXX AÇÃO PENAL – CRIME DE TRÂNSITO XXX, devidamente qualificado nos autos, por intermédio
ALEGAÇÕES FINAIS – art. 500, do CPP
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 0000 NOME DO CLIENTE, qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador que esta subscreve, vem, com o mais fidaldígno respeito
Execução penal
AO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL (VARA EXECUÇÕES PENAIS) DA COMARCA DE NATAL/RN. Ref. feito de n.º 0XXXXXX-XX.XXXX.8.20.XXXX O REQUERENTE, já bastante qualificado nos autos do procedimento em epígrafe, atualmente recolhido no
ALEGAÇÕES FINAIS – MEMORIAIS – artigo 406 do Digesto Processual Penal
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do presente processo crime que lhe move o Órgão de Execução do Ministério Público, vem,
[Modelo] Alegações Finais – Furto Qualificado
Memoriais AO DOUTO JUÍZO DA º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _ Processo nº: _ XXXXXX, já qualificado no processo em epígrafe folhas _, por seu Defensor Público, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, no prazo legal
Modelo de pedido de restituição de coisa apreendida
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE [CIDADE/ESTADO] [NOME], [qualificação: nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço], por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 118,
Resposta à acusação
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00º VARA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 (VIOLÊNCIA DOMÉSTICA) NOME DO CLIENTE já qualificado nos autos em epígrafe, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa
Revisão criminal – art. 159 do CP
EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. RÉU PRESO , através da sua advogado teresina-PI, ao final assinado, requerendo desde já, os benefícios da Justiça Gratuita, ex vi preceituados na Lei n.
Revogação de prisão preventiva
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 000000 NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado
Alegações Finais- Memoriais
Alegações finais na forma de memoriais- Imputação art. 157§ 2º, incisos I e II do Código Penal. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU – SERGIPE. Processo
Pedido por novo júri
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO-PRESIDENTE DO ___º TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE __________. ________________, por seu advogado, tendo sido julgado no dia_______, pelo Colendo Tribunal do Júri, em virtude da Ação que Ihe promove
Agravo em execução – contra indeferimento de progressão de regime
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE ………………………. . Protocolo nº …………………… CÓD. TJ….. – 138 – Agravo em Execução Penal ……………………………….. , já qualificado nos autos da execução penal, em epígrafe, via
Fiança
Ilmo. Sr. Dr. delegado de Polícia de ………. ………………….., brasileiro, solteiro, industriário, residente nesta cidade, na rua …………., nº …. , por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de V. Sa. para expor e requerer o
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:
- ⚖️ Assegurar os direitos do cliente
- 📚 Elaborar petições mais assertivas
- 🏛️ Atuar com segurança nos processos
- 🚀 Destacar-se no mercado jurídico
Como o site pode ajudar?
Nosso site foi pensado para apoiar o advogado criminalista nessa missão de atualização contínua! Aqui você encontra:
- Modelos de petições sempre atualizados
- Conteúdos informativos sobre novidades na área criminal
- Materiais práticos para consulta rápida
- Área exclusiva para outros documentos jurídicos
- Acompanhe conteúdos atualizados nas redes sociais:
➡️ https://www.facebook.com/ademilsoncs.adv/