Petições Criminais
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Memoriais – Art. 403,§ 3º, Código de Processo Penal.
Exercício de resolução da peça com base na prova da OAB. XXXXXXX, nascido em 02 de abril de 1990, é filho de XXX, empregada doméstica que trabalha na residência da família Souza. Ao tomar conhecimento, por meio de
[Modelo] Reabilitação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ______(_) pec n.º_________ ___, devidamente qualificado nos autos acima numerados, oriundo da __ Vara Criminal, vem através por seu Advogado que esta subscreve, requerer
Alegações Finais Tráfico de Drogas – Desclassificação Usuária
AO MM JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ……………………………../…………. PROCESSO Nº ………………………………… ………………………………………., já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO PENAL em epígrafe, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO do Estado de São Paulo, vem, respeitosamente,
Modelo | Livramento Condicional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE __. pec nº __ objeto: livramento condicional , brasileiro, reeducando da Penitenciária de , pelo seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa
Alegações Finais Tráfico Privilegiado
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACICABA PROCESSO nº XXXXXX XXXXX, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO PENAL em epígrafe, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO do Estado de São
Pedido de fiança
ILMO. SR. DR. DELEGADO TITULAR DA ____ ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE ___________. ______________ Nacionalidade, Profissão, Estado Civil, residência e domicílio, (endereço completo), com fundamento no artigo 337 do Código de Processo Penal, que regulamenta a devolução de
Petição Inicial – Ação Autorização para Ausentar-Se da Comarca – Apelação Criminal
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ………………../SP. Processo: 0000000-00.0000.0.00.0000 [Nome da Requerente], brasileira, solteira, auxiliar de serviço, portadora do RG nº [número] e do CPF nº [número], residente e domiciliada na
Agravo em execução – ofensa a coisa julgada
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA ………..VARA CRIMINAL DE ………….. Protocolo nº ………….. CÓD. TJ…. – ….. – Agravo em Execução Penal …………………, já qualificado nos autos da ação penal que lhe move a justiça desta comarca,
Apelação Criminal – Estelionato
Erro de Tipo Essencial – Artigo 20, § 1º do CP EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA xx VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxx/xx. Autos: xxx; 1xxx; xxx xxx, devidamente qualificada nos autos da Ação Criminal em epígrafe,
Alegações finais – falta de prova
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CEILÂNDIA-DF. Processo nº……… (Crime: Roubo – 157, §2º, I, II e IV do CP) xxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado, pelo Defensor subfirmado, vem, respeitosamente, a presença
Representação criminal – art. 147 do CP
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL – AMEAÇA – ART. 147 CP EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA ____ª VARA DA COMARCA DE ____________ ____________, brasileira, solteira, auxiliar administrativa, inscrita no CPF sob n° ____________, residente e domiciliada na Rua __________,
Modelo de representação criminal – art. 147 CP
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA VARA COMARCA DE ESTADO Referente ao B.O. nº FULANA DE TAL, profissão, possui endereço eletrônico e-mail, nacionalidade, naturalidade, residente e domiciliada (não esquecer o CEP), vem por intermédio do
Pedido de prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______________. Autos nº _______. _______________, já devidamente qualificado às fls. ____, por seu advogado adiante assinado, nos autos da Ação Penal que lhe move a
Modelo Queixa-Crime – Difamação com causa de aumento de pena
AO DOUTO JUÍZO DA _ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF. xxxxxx, [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito no CPF sob o nº [aqui] e portador da CI sob o nº [aqui], residente e domiciliado à
Quesitos – doença mental, demência
QUESITOS – FORMULAÇÃO – PERITO – DOENÇA MENTAL – DEMÊNCIA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE _____. pec n° _____ objeto: formulação de quesitos O Advogado infra-assinado, vem, respeitosamente à
Alegações finais – memoriais – art. 33
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL (DE TÓXICOS) DA COMARCA DE CIDADE/UF Processo nº 000000 Autor: Ministério Público. Denunciado: FULANO DE TAL FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de
Detração da pena – sursis
DETRAÇÃO DA PENA – SURSIS EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ______. pec n.° ______ objeto: detração de pena ______, brasileiro, qualificado nos autos do processo de execução penal, em
Queixa crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000,
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
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