Petições Criminais

Seja bem-vindo à página Petições Criminais! Aqui, advogados criminalistas encontram uma seleção de modelos de petições criminais cuidadosamente elaborados e atualizados, prontos para serem acessados, copiados, baixados e impressos gratuitamente. Nosso objetivo é contribuir de forma prática e informativa para a atuação profissional, facilitando o dia a dia jurídico e promovendo o compartilhamento de conhecimento. Aproveite para aprimorar seu trabalho com peças processuais de qualidade, disponíveis de forma acessível e sem custos.

Além disso, disponibilizamos uma área específica para acesso a outros documentos jurídicos essenciais, que podem ser encontrados em nossa página de Documentos Jurídicos. Aproveite e potencialize sua atuação com materiais completos e gratuitos!

Embargos infrigentes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO N. XXX DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. PROCESSO Nº 1313/2020 XXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos de recurso em sentido estrito, por seu advogado, não se

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Queixa-crime – injúria, oferecimento

QUEIXA-CRIME – INJÚRIA – OFERECIMENTO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Criminal de ____________-___ _________, brasileiro, casado, _______, inscrito no CPF _________, residente e domiciliado na Rua _________, n.º ____, Bairro _________, nesta cidade de _________,

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Contrarrazões de apelação – 27

Fundamentação: Art. 600 do CPP EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL. PROCESSO Nº: … XXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, por

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Pedido de Fiança

Pedido de Fiança Excelentíssimo SENHOR Juiz de Direito da …… Vara Criminal de …… Pedido de Fiança …….., brasileiro, solteiro, …….., com …..anos de idade, natural de….., filho de……. e de …….., residente e domiciliado nesta capital, na

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Pedido por novo júri

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI ___________________________, (Qualificação do condenado)______________, atualmente preso na ________________________________, em face da Respeitável Sentença do Tribunal do Júri proferida em ___/___/____ – Processo nº _________, pela qual foi condenado a

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[Modelo] Embargos Infringentes

EXCELENTÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR RELATOR DA …. CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE … Processo. nº … Fulano de tal, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, vem respeitosamente perante V. Exa., com

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Modelo de Apelação Criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 41ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO X. XXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo que lhe move o Ministério Público, através de seu procurador que a esta subscreve,

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Livramento condicional – falta grave

LIVRAMENTO CONDICIONAL – FALTA GRAVE EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE _____. pec n° _____ objeto: manifestação da Defesa O Advogado infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos

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Modelo de Apelação Criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 41ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO X. ……., já devidamente qualificado nos autos do processo que lhe move o Ministério Público, através de seu procurador que a esta subscreve,

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Alegações finais – art. 386

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF FULANO DE TAL, já qualificado nos autos de nº 000000, de AÇÃO PENAL, promovida pela Justiça Pública, neste R. Juízo, vem, com o devido acatamento

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Agravo em execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ____________ -UF pec n.º ______________ objeto: agravo em execução                                                            ____________________, brasileiro, solteiro, pedreiro, reeducando da ______, pelo Defensor Público subfirmado, vem, respeitosamente, a

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Defesa Prévia 01

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________.                                                              _________________, brasileiro, casado, empresário, filho de ___________ e ____________, nascido aos ___ de ___________ de ______, na cidade ____________/____, portador da

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Alegações finais por Memoriais

EXCEMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxx, SP. Processo: nº. 000xxxx-7xx.2015. X. Xxx. Xxx9 xx xx xx xxxxxxxxxx– qualificado nos autos do processo nº. 000xxxx-7xx.2015. X. Xxx. Xxx9 controle: xxx/2.0xx

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Agravo em execução

EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES 2000/06460-0 RG:10144832-2                 , já qualificado nos autos do processo em referência, vem, pelo

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ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ – ESTADO –___ Processo nº: XXXXXXXXX Vitima: POMADA DE TAL Réu: CORISTINO DE TAL CORISTINO DE TAL, já devidamente qualificado

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🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado

No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:

  • ⚖️ Assegurar os direitos do cliente
  • 📚 Elaborar petições mais assertivas
  • 🏛️ Atuar com segurança nos processos
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Como o site pode ajudar?

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