Petições Criminais
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[Modelo] Agravo em Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Processo n. … XXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio de seu advogado infra-assinado, procuração em anexo,
Pedido de liberdade provisória com aplicação de cautelares
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXX – XX. PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado Dr. XXXXXXXX, inscrito na
Alegações Finais
Falta de provas EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA…… Autos nº 000000000000 Fulano de tal, já qualificado nestes autos em epigrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar alegações finais pelo que passa a expender: I.
Habeas Corpus – Indeferimento de arbitramento de Fiança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE …………… “HABEAS CORPUS“ CÓDIGO TJ…. – …. Colenda Câmara, Eminente Relator, ………………….., brasileiro(a), (Est. Civil), advogado regularmente inscrito na OAB-…. sob o nº ….., permissa
Execução penal – unificação das penas
AO EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL. Ref. feito de n.º 0XXXXXX-XX.XXXX.8.20.XXXX O REQUERENTE, bastante qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, mui respeitosamente, por intermédio dos seus procuradores
Alegações Finais por memoriais.
As Alegações finais constituem a última movimentação da defesa, no processo, antes da prolação da sentença, e após a última manifestação da acusação. Por isso, é de extrema importância! O Caso do modelo abaixo trata do delito de
Agravo em execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ____________ -UF pec n.º ______________ objeto: agravo em execução ____________________, brasileiro, solteiro, pedreiro, reeducando da ______, pelo Defensor Público subfirmado, vem, respeitosamente, a presença
Memoriais finais- processo especial menor
MEMORIAIS – ALEGAÇÕES FINAIS – PROCESSO ESPECIAL MENOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE _________ Processo especial de menor nº _________ Alegações finais sob forma de memoriais, Cf. art. 193, §1º
Pedido de Andamento Processual (modelo)
AO DOUTO JUÍZO DA _ VARA DA COMARCA DE _. PROCESSO Nº: XXXXXXXXXX NOME COMPLETO/REQUERENTE, já qualificado nos autos supracitados, por sua advogada (procuração anexo), nos autos que move em face da NOME DO REQUERIDO/RÉU, vem a presença
Modelo do Pedido de prisão domiciliar – Paciente acometido de doença grave – com impossibilidade de tratamento médico na unidade prisional.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE __________. PEC. n.º _______ objeto: justificativa e pedido de prisão domiciliar Caráter de Urgência __, devidamente qualificado nos autos do processo de execução penal
Alegações finais – furto qualificado
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE CIDADE/UF Autos de nº 00000 Autora: A JUSTIÇA PÚBLICA ALEGAÇÕES FINAIS Art. 500 do CPP PELO DENUNCIADO: ISSO OU AQUILO Meritíssimo Juiz: A denúncia imputa ao
[Modelo] Livramento Condicional
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE ……………… . Protocolo nº ……………….. ……………………………. já qualificada nos autos da ação penal que lhe move a justiça desta comarca, via de seu advogado in fine assinado,
Liberdade provisória
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº
Pedido de prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______________. Autos nº _______. _______________, já devidamente qualificado às fls. ____, por seu advogado adiante assinado, nos autos da Ação Penal que lhe move a
Petição Remição – Execução Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE … Execução nº … Fulano, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe através de seu advogado constituído que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Representação
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO 00º DISTRITO POLICIAL DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de nº 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº
Agravo em execução
EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CES 0006/020000000-5 RG. 10010001000000-8 , já qualificado nos autos da execução em epígrafe, vem, pelo Defensor Público em exercício na VEP, não
Modelo. Apelação Criminal
Modelo. Apelação Criminal AO JUÍZO DA 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA DO ESTADO DO CEARÁ. Autos n. º ……………, por intermédio de seu advogado, ao final assinado, comparece perante Vossa Excelência, com reciprocidade de respeito
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
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