Petições Criminais
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Revogação de prisão preventiva
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 000000 NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado
Livramento condicional – suspensão, falta grave, novo delito
LIVRAMENTO CONDICIONAL – SUSPENSÃO – FALTA GRAVE – NOVO DELITO EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE _____. pec n° _____ objeto: manifestação da Defesa A Defesa através do
Defesa Prévia – Ato infracional análogo a tráfico de drogas e homicídio – ECA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX Processo nº xxxxxx XXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, neste ato representado por sua genitora, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua advogada que esta
Alegações finais – memoriais – ambiental
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO 00º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Ref. Processo nº: 000000 FULANO DE TAL E BELTRANO, ambos qualificados nos autos do processo-criminal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por
Queixa crime
ILMO. SR. DR. DELEGADO DE POLÍCIA DO 00ª DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua
Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _. Ref.: Proc. nº xxxxxxxxxxxxxx Embargos de Declaração XXXXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos da ação penal nº. xxxxxxxxxxx, através de defensores in
Alegações Finais Memoriais Art. 403 §3ª CPP
Crimes de Estupro de Vulneráve EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE _/UF Processo nº: 00000000 Tadeu de Tal, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move a Justiça
Modelo Alegações Finais Por Memoriais Art. 33, Lei 11.343/2006
Alegações Finais Lei de Anti-Drogas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS ART 33 LEI 11.343/2006 EXMO (a).SR (a). DR (a). JUIZ (a). DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX – XX AUTOS Nº Fulano de Tal, já devidamente
Habeas corpus – liminar, prisão civil
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL Impetrante: FULANO DE TAL Paciente: BELTRANO Autoridade Coatora: MM Juiz de Direito da TAL Processo nº 000000 Nº de ordem: 000000 FULANO DE TAL,
[Modelo] Defesa Prévia Criminal
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGUATEMI/MS PROCESSO Nº 000000000000000000 Joao dasdores, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por intermédio de sua advogada e
Modelo -Alegações Finais Por Memoriais, Crime de Latrocínio
Artigo 157§3° CP EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACUAI/MG; “O réu, desanimado, ouvia o promotor, que ataques desferia, com todo seu furor. Cala, encurva a fronte para o chão, buscando
Livramento condicional
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS – CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado
Pedido de audiência admonitória – justificativa nova
PEDIDO – AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA – JUSTIFICATIVA – NOVA DATA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Processo nº _________ ________________, qualificado nos autos de processo-crime a que responde perante esse MM.
Revisão Criminal – com fundamento no artigo 5º, inciso LXXV da Constituição Federal e artigos 621 e seguintes do Código de Processo Penal
Estágio II – Seção 06 – Penal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS …, nacionalidade…, estado civil…, profissão…, portadora da cédula de identidade RG nº…, devidamente inscrita sob o CPF/MF
Modelo | Livramento Condicional
EXMº. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE …………….. …………………., brasileiro (a), (Est.civil), (Profissão), residente à rua ……………………., nesta cidade, via de seu advogado e defensor in fine assinado, permissa máxima vênia vem perante a
Resposta do Acusado – Desacato, Juizado Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA DO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DA CIDADE – …….. Ação Penal Proc. nº. Autor: Ministério Público Estadual Acusado: ……………. Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito
Pedido de Reabilitação no processo de conhecimento – Art. 743 CPP
AO MM JUÍZO DA VARA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACICABA/SP PROCESSO Nº 0001268-48.2017.8.26.0599 XXXXXXXX, já qualificado nos autos em referência, por intermédio de sua advogada in fine, vem com a habitual vênia à presença de Vossa
Apelação – júri
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI DO ESTADO DE ……………….. ……………………………………… (nome completo), já devidamente qualificado nos autos do processo crime que lhe move a D. Justiça Pública, por seu Advogado, vem, respeitosamente à
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:
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