Petições Criminais
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Habeas corpus – garantia da ordem pública, fundamentação genérica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ……………. “HABEAS CORPUS” CÓDIGO TJ……. Colenda Câmara, Eminente Relator, …………….., brasileiro, solteiro, advogado regularmente inscrito na OAB-….. sob o nº ….., permissa máxima vênia
Memoriais finais – palavra da vítima
MEMORIAIS – ALEGAÇÕES FINAIS – PALAVRA DA VÍTIMA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE _________ Processo crime nº _________ Alegações finais sob forma de memoriais, Cf. art. 403, §3º do CPP _________ e _________, devidamente
Alegações Finais por memoriais.
As Alegações finais constituem a última movimentação da defesa, no processo, antes da prolação da sentença, e após a última manifestação da acusação. Por isso, é de extrema importância! O Caso do modelo abaixo trata do delito de
Alegações finais – extinção da punibilidade prescrição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE …. Por artigos de Razões Finais diz o acusado …………………, por seu defensor dativo (nomeado às fls. ….), o seguinte em seu favor:
Modelo – Apelação – Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XXª VARA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXXXXXXXXX. AUTOS: nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Fulano de Tal, devidamente qualificado nos autos, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados – procuração anexa – apresentar tempestivamente
Alegações finais – extorsão policial
PROC. ACUSADOS: ALEGAÇÕES FINAIS: MERITÍSSIMO JUIZ 3º ACUSADO …………………………………………. Endossa a Defesa a postulação Ministerial de fls. 128 fine – verbis: “Quanto ao 3º Réu, não vislumbro no reconhecimento de fls.26o grau de certeza suficiente paras
Alegações Finais – Tráfico de drogas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ………………..- ……………./………. Processo nº ……… Fulano de Tal, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu (a)
Agravo em execução – cautelar
EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES 2000/10456-2 RG 1000088667-0 , vem pela Defensoria Pública, não se conformando com a R. decisão na presente execução, que operou a
Relaxamento de apreensão em flagrante, menor infrator, ausência de violência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE. Autos nº. ………. Representante: Ministério Público Estadual Representado: João das Quantas [ PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE – MENOR APREENDIDO ]
Queixa crime
ILMO. SR. DR. DELEGADO DE POLÍCIA DO 00ª DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua
ALEGAÇÕES FINAIS – 155, § 4º, II, CP
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado, bastante procurador, infra assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com
Defesa Prévia – Modelo.
Modelo genérico de uma Defesa Prévia – Tráfico de Drogas. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA JUDICIAL CRIMINAL DA COMARCA DE DO ESTADO DE __ Processo nº ….. NOME DO ACUSADO, qualificado nos autos do processo
Execução penal – pedido de juntada de atestado de conduta
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0XXXXXX-XX.XXXX.8.20.XXXX Réu: NOME DO REQUERENTE O REQUERENTE, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,
Modelo Alegações finais tráfico de drogas e associação para o tráfico
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA (…) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (…) Processo nº (…) ………………………, devidamente qualificado nos autos da Ação Penal em epígrafe, através de sua procuradora signatária, vem, respeitosamente
Agravo em execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE _______________ – UF pec n.º ____________ objeto: agravo em execução ________________________, brasileiro, separado judicialmente, ora internado em estado grave no Hospital Geral, reeducando
Execução de honorários Advogado Dativo
EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE xxx Fulano, função, etc e tal, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do xx sob o nº xx, com endereço profissional em timbre, atuando
Defesa prévia – liberação veículo
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de Palmeiras de Goiás Processo de autos Denunciado: e outro ., já qualificado nos autos acima mencionado, via de seu advogado que a esta subscreve (m.j.), com fulcro no Art.
Agravo em execução – estupro, crime hediondo
EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Tombo VEP.: 2019/01753-3 Rg: , já qualificado nos autos do processo, vem, pelo Defensor infra assinado, não se conformando com a decisão
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:
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