Petições Criminais
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Embargos infringentes criminal
EXCELÊNTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE … Processo nº … ………, devidamente qualificado nos autos da ação penal em epigrafe, por intermédio de seu advogado com procuração anexa,
Modelo de Petição com pedido de Citação pelo Whatsapp
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ………ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ……….. Processo…………………………… ______, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, na ação que move em face
Contrarrazões – agravo em execução – fuga
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ___________________(___). agravo n.º_______________ pec n.º _________________ objeto: oferecimento de contrarrazões. __________________, reeducando da ____________, pelo Defensor Público infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Detração da pena – análise da divisão de controle
Detração da pena – análise da divisão de controle DETRAÇÃO DA PENA – COM SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE RELATÓRIO DA DIVISÃO DE CONTROLE LEGAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ______.
Defesa prévia – oitiva de testemunha
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO N° 0000 FULANO DE TAL, já qualificada nos autos de AÇÃO PENAL nº 0000, promovida pela Justiça Pública, neste R. Juízo, vem com o
AGRAVO POR SIMPLES PETIÇÃO – ARTIGO 589, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPP
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE __________________(___). pec n.º ______________ objeto: recurso de agravo por simples petição – artigo 589, parágrafo único, do Código de Processo Penal. ___________________, brasileiro, reeducando
Agravo em execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA COMARCA DE _________ -UF Processo-crime nº _________ Alegações do artigo 406 _________, brasileiro, solteiro, pedreiro, residente e domiciliado nesta cidade de _________, pelo Defensor subfirmado, vem, com todo
Habeas corpus
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF FULANO DE TAL, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito (a) na OAB/UF sob o nº 000000, com escritório na Rua TAL, NA CIDADE/UF, domiciliado e residente nesta Cidade,
Alegações Finais por memoriais
Crime de Roubo EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX/XX. Autos sob o nº: XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXX, já qualificado nos presentes autos, por intermédio de seu defensor constituído, vêm, respeitosamente, à presença de
[Modelo] Representação Criminal
ILMO. SR. DR. DELEGADO TITULAR DA___ ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE _ . _, defensor público em exercício nesta comarca, cientificando-se do crime de, previsto no artigo do Código Penal, vem, com supedâneo no artigo 3000 e parágrafos
Execução penal – unificação das penas
AO EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL (CEPA) DA COMARCA DE NATAL. Ref. feito de n.º 000XXXX-XX.XXXX.8.20.XXXX O REQUERENTE, bastante qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, mui respeitosamente, por intermédio dos seus
Representação Criminal
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de Manaus- Estado do Amazonas-(AM): Odorico Paraguaçu, (Querelante), brasileiro, casado, profissão, vendedor inscrito no CPF sob o Nr xxxxxx e RG xxxxxxxxxxxx, SSP/AM, residente e domiciliado,
Memoriais finais- por escrito, aborto
MEMORIAIS – ALEGAÇÕES FINAIS POR ESCRITO – ABORTO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de ______________ Processo nº _______ Alegações finais sob forma de memoriais, Cf. art. 403, §3º do CPP _________,
Revisão criminal – nulidade absoluta da defesa
REVISÃO CRIMINAL – NULIDADE ABSOLUTA DA DEFESA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO _____________________. *REVISÃO CRIMINAL* ______________________, brasileiro, casado, católico, reeducando, de profissão eletricista e pedreiro, filho de ________________ e de _____________,
Inquerito policial
EXCELENTISSIMA JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PEABIRU/PR Autos: 0001212-00.2018.8.16.00132 Autor: Ministério Público Acusado: XXXXXX TXXXXXXXXX, já qualificado nos autos em epigrafe, por sua procuradora que ao final subscreve , XXXXXX, OAB 2101, (procuração
Pedido de Reabilitação Criminal
Após suspensão do comparecimento devido a Pandemia da COVID-19 AO MM JUÍZO DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACICABA/SP PROCESSO Nº 0001787-11.2019.8.26.0451 XXX, já qualificado nos autos em referência, por intermédio de sua advogada
Habeas corpus – liminar, da não produção de provas lícitas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL FULANO DE TAL, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito (a) na OAB/UF sob o nº 000000, com escritório na Rua TAL, NA CIDADE/UF, com escritório profissional na Rua TAL,
Relaxamento de prisão – prisão preventiva, crime culposo, transito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE. Ação Penal Proc. nº……………… Autor: Ministério Público Estadual Acusado: ………… Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito na Ordem dos Advogados do
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:
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