Petições Criminais
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Carta Testemunhável
ILUSTRÍSSIMO SR. ESCRIVÃO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Processo nº 0000 NOME DO CLIENTE, já qualificado na inicial acusatória oferecida pelo Ministério Público de DE CIDADE/UF, por seu advogado abaixo assinado, mandato incluso, com fundamento
Habeas Corpus – funcionário público, trancamento da ação penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CAPITAL. REFERENTE: Ordem de “HABEAS CORPUS”, com concessão de liminar – Impetra. IMPETRANTE: Lucas Gomes Gonçalves – Advogado PACIENTES: Fulano; Ciclana; Beltrana.
Alegações Finais Tráfico Privilegiado
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACICABA PROCESSO nº XXXXXX XXXXX, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO PENAL em epígrafe, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO do Estado de São
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE X XXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, através de seu defensora nomeada (fl.), brasileira, advogada, portador do RG
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ – ESTADO –___ Processo nº: XXXXXXXXX Vitima: POMADA DE TAL Réu: CORISTINO DE TAL CORISTINO DE TAL, já devidamente qualificado
prescrição – retroativa, concretizada, denúncia à sentença
RETROATIVA – PENA CONCRETIZADA – DENÚNCIA À SENTENÇA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Processo-crime nº _________ Objeto: declaração da prescrição ante a pena concretizada _________, devidamente qualificado, pelo Defensor
Pedido de prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL COMARCA DE _______ Autos nº ______. _____________________, condenado por crime de ___________________, de acordo com o Processo n.º ___________, ajuizado nesta MM Vara Criminal, vem à presença de Vossa
Livramento condicional- laudo favorável
LIVRAMENTO CONDICIONAL – LAUDO FAVORÁVEL EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE __________. pec n° _______ objeto: requerimento da Defesa __________, brasileiro, reeducando da Penitenciária de ________, vem, respeitosamente à presença
Relaxamento de prisão – alvará de soltura
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______ _________________, Qualificação e Domicílio vem, por seu advogado abaixo subscrito, expor para a final requerer a Vossa Excelência o quanto segue: 1. O Requerente
Relaxamento de Prisão
Apreensão em flagrante, menor infrator, ausência de violência EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ª VARA DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE. Autos nº. …………………………. Representante: Ministério Público Estadual Representado: João das Couves [ PEDIDO DE APRECIAÇÃO
Alegações finais – corrupção de menores
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL PROC. ACUSADO: ALEGAÇÕES FINAIS: MM DR. JUIZ – DOS FATOS: É forçoso reconhecer que os fatos restaram inegavelmente comprovados. A prova testemunhal, segura e
Embargos infrigentes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO N. XXX DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. PROCESSO Nº 1313/2020 XXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos de recurso em sentido estrito, por seu advogado, não se
Petição de Requerimento de Transferência de Presídio
AO JUÍZO [ENDEREÇAMENTO] Processo de nº: Objeto: Transferência para a penitenciária XXXXX. NOME, já qualificado nos autos, vem, a este juízo, por meio do seu advogado infra assinado, requerer a transferência de penitenciária pelos seguintes motivos. O requerente
Alegações finais – falta de prova
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CEILÂNDIA-DF. Processo nº……… (Crime: Roubo – 157, §2º, I, II e IV do CP) xxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado, pelo Defensor subfirmado, vem, respeitosamente, a presença
Relaxamento de prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA __________. Autos nº ______. __________________, já devidamente qualificado nos autos da Ação Penal que trata por este r. Juízo sob n° __________ vem, respeitosamente, à presença
Agravo em execução – falta grave PN185
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE CURITIBA – PR. Proc. nº. 5555.33.2222.5.06.4444 Agravante: Pedro das Quantas Agravado: Ministério Público Estadual PEDRO DAS QUANTAS ( “Agravante” ), já devidamente qualificado neste
Modelo de Embargos Infrigentes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOS RELATOR DA APELAÇÃO CRIMINAL EM TRÂMITE PERANTE A 11ª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA /PI (10 linhas) APELAÇÃO Nº XXXXX XXXXXX, já devidamente qualificado nos autos da apelação em epigrafe, por seu
Modelo | Livramento Condicional
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE ……………… . Protocolo nº ……………….. ……………………………. já qualificada nos autos da ação penal que lhe move a justiça desta comarca, via de seu advogado in fine assinado,
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
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