Petições Criminais
Seja bem-vindo à página Petições Criminais! Aqui, advogados criminalistas encontram uma seleção de modelos de petições criminais cuidadosamente elaborados e atualizados, prontos para serem acessados, copiados, baixados e impressos gratuitamente. Nosso objetivo é contribuir de forma prática e informativa para a atuação profissional, facilitando o dia a dia jurídico e promovendo o compartilhamento de conhecimento. Aproveite para aprimorar seu trabalho com peças processuais de qualidade, disponíveis de forma acessível e sem custos.
Além disso, disponibilizamos uma área específica para acesso a outros documentos jurídicos essenciais, que podem ser encontrados em nossa página de Documentos Jurídicos. Aproveite e potencialize sua atuação com materiais completos e gratuitos!
Habeas corpus – liminar, revogação da preventinva
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS BELTRANO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, advogado, inscrito na OAB/UF, sob o número 0000 e no CPF sob o número 0000; FULANO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, advogado,
Liberdade provisória – art. 121 caput
Excelentíssima Doutora Juíza de Direito da __ Vara Criminal – Crimes Dolosos Contra a Vida – Liberdade Provisória, § único do art. 310, do CPP L. P. da S., brasileiro, casado, nascido em, natural de, filho de ……..
Alegações Finais – Absolvição – Memoriais – Modelo de Peça Jurídica
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DE DIREITO DA XXª VARA CRIMINAL (DE TÓXICOS) DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº XXXX XXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem
Modelo de resposta à acusação – Crime de Ameaça
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, COMARCA DE XXXXXXX, ESTADO DE XXXXXXXXX. Autos nº 0000000000000000000 ACUSADO, já qualificado nos autos da ação penal em
Apelação – homicídio simples, pena exagerada, júri
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE _________ Processo crime nº _________ Réu preso Objeto: oferecimento de razões _________, brasileiro, casado, borracheiro, atualmente constrito junto ao Presídio Estadual de _________, pelo Defensor infra-assinado, vem, respeitosamente, à
Agravo em execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ________________. Autos n.º ______________ ___________________, brasileiro, casado, vendedor de automóveis, residente e domiciliado nesta cidade de _______, pelo Defensor Público subfirmado, vem, respeitosamente,
Detração da pena – indeferimento da detração
AGRAVO EM EXECUÇÃO – INDEFERIMENTO DE DETRAÇÃO DA PENA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ____________________ (____). pec n.º ____________ agravo em execução ____________________, reeducando da __________, pelo Defensor Público
Agravo em execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ________________. Autos n.º ______________ ___________________, brasileiro, casado, vendedor de automóveis, residente e domiciliado nesta cidade de _______, pelo Defensor Público subfirmado, vem,
Prescrição
PROC. ……… ACUSADA: ……… MERITÍSSIMA JUÍZA Através da Sentença de fls. 0008/100, foi imposta a acusada a pena de 06 meses de detenção, cujo lapso prescricional é de 02 anos, ex vi do Art. 10000 inc. VI do
Agravo em execução – primário, mau antecedentes
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES 2012/05422-3 RG 10844776-4 , vem pela Defensoria Pública, não se conformando com a R. decisão na presente execução, que indeferiu
Habeas Corpus – Adolescente – ECA – Menor – Recolhimento – Delegacia – Pedido Liminar
HABEAS CORPUS – ADOLESCENTE – ECA – MENOR – RECOLHIMENTO – DELEGACIA – PEDIDO LIMINAR EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DA _ VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE __ – UF …………………………, brasileiro, solteiro, estudante, residente na
Inquérito Policial
ILMO. SR. DR. DELEGADO TITULAR DA ____ ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE_________. _____________________, advogado, devidamente inscrito na OAB sob o nº ____, munido de poderes especiais por procuração do Querelado (doc. ____), vem, nos autos da Sindicância n.º
Alegações finais – memoriais – art. 33
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL (DE TÓXICOS) DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente
Relaxamento de prisão em flagrante
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua
Inquerito policial
EXCELENTISSIMA JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PEABIRU/PR Autos: 0001212-00.2018.8.16.00132 Autor: Ministério Público Acusado: XXXXXX TXXXXXXXXX, já qualificado nos autos em epigrafe, por sua procuradora que ao final subscreve , XXXXXX, OAB 2101, (procuração
Petição de interposição de Apelação Criminal
Modelo utilizado para requerer que as razões sejam apresentadas diretamente ao Tribunal. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA RIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF. PROCESSO Nº XXXXXXXXX AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: XXXXXXXXXX (NOME DO RECORRENTE),
Habeas Corpus – Indeferimento de arbitramento de Fiança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE …………… “HABEAS CORPUS“ CÓDIGO TJ…. – …. Colenda Câmara, Eminente Relator, ………………….., brasileiro(a), (Est. Civil), advogado regularmente inscrito na OAB-…. sob o nº ….., permissa
Modelo Alegações Finais Por Memoriais Art. 33, Lei 11.343/2006
Alegações Finais Lei de Anti-Drogas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS ART 33 LEI 11.343/2006 EXMO (a).SR (a). DR (a). JUIZ (a). DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX – XX AUTOS Nº Fulano de Tal, já devidamente
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:
- ⚖️ Assegurar os direitos do cliente
- 📚 Elaborar petições mais assertivas
- 🏛️ Atuar com segurança nos processos
- 🚀 Destacar-se no mercado jurídico
Como o site pode ajudar?
Nosso site foi pensado para apoiar o advogado criminalista nessa missão de atualização contínua! Aqui você encontra:
- Modelos de petições sempre atualizados
- Conteúdos informativos sobre novidades na área criminal
- Materiais práticos para consulta rápida
- Área exclusiva para outros documentos jurídicos
- Acompanhe conteúdos atualizados nas redes sociais:
➡️ https://www.facebook.com/ademilsoncs.adv/