Petições Criminais
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Agravo em execução – contra indeferimento de progressão de regime
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE ………………………. . Protocolo nº …………………… CÓD. TJ….. – 138 – Agravo em Execução Penal ……………………………….. , já qualificado nos autos da execução penal, em epígrafe, via
Alegações Finais
Crime de Violência domestica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MONGAGUA – ESTADO DE SÃO PAULO Nº Processo _________________________________, brasileiro, casado, pai, empresário, nascido em _____, filho de ___________________e
Livramento condicional
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS – CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado
Pedido de progressão ao regime aberto
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL DA CIDADE/UF PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO EXECUÇÃO Nº: 00000 NOME DO CLIENTE, reeducando devidamente qualificado nos autos da presente execução criminal, por seus
Alegações Finais Tentativa de Homicídio – absolvição sumária/impronúncia – Com pedido de conversão da preventiva em domiciliar
art. 121, §2º, incisos I e IV, c.c. com o art. 14, inciso II e art. 70 e art. 29, todos do Código Penal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO RAYAN VASCONCELOS BEZERRA DA VARA ÚNICA DA COMARCA
Representação criminal na forma de notitia criminis c/c pedido de concessão de medida cautelar de afastamento
Ameaça, Calúnia, denunciação caluniosa. EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA _ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO CRATO-CE OU A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. [COM PEDIDO LIMINAR DE URGÊNCIA] FULANO DE TAL, brasileiro, Casado, Autônomo, inscrito no CPF sob o Nº
Defesa prévia – pedido de liberdade prov.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Processo-crime nº _________Caráter de urgênciaDefesa prévia com pedido de liberdade provisória _________, brasileiro, solteiro, servente de obra, residente e domiciliado na Rua _________, nº
Ação de dano material-restituição dos valores apreendidos
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE/UF. PROCESSO Nº: 00000 NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua
Agravo em execução
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES 0005/04683-5 RG. 0810000005000000-5 , já qualificado nos autos da execução em epígrafe, vem, através do Defensor Público infra-assinado, não se
Razões da apelação
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE – TJ_ APELAÇÃO CRIMINAL nº Processo-crime nº Vara de origem: Apelante: Apelado: Justiça Pública. Órgão Julgador: Relator: Des. _____. _____________________, devidamente qualificado nos autos epigrafados, por intermédio do advogado infra-assinado legalmente
Carta Testemunhável
ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESCRIVÃO DO 00º CARTÓRIO DA 00ª VARA CRIMINAL (ou Senhor Secretário do Tribunal………) NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profião, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de nº 000000, residente e domiciliado na
Revisão Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, ESTADO DO CEARÁ REVISÃO CRIMINAL OBI-WAN KENOBI, brasileiro, solteiro, vendedor, portador do CPF nº 00.00.00-00 e RG nº 000000000, telefone: (88) 99999999, endereço eletrônico: obi-wankenobi@gmail.com, residente
Representação criminal – art. 147 do CP
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL – AMEAÇA – ART. 147 CP EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA ____ª VARA DA COMARCA DE ____________ ____________, brasileira, solteira, auxiliar administrativa, inscrita no CPF sob n° ____________, residente e domiciliada na Rua __________,
Modelo Carta Testemunhável
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESCRIVÃO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de nº 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº
Revisão criminal – art. 121 do CP
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. , devidamente qualificado no instrumento hábil incluso ( fls. 01 ), através da sua advogado teresina-PI, ao final assinada, requerendo desde já os benefícios da Justiça Gratuita,
Relaxamento de prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA __________. Autos nº ______. __________________, já devidamente qualificado nos autos da Ação Penal que trata por este r. Juízo sob n° __________ vem, respeitosamente, à presença
Relaxamento de prisão – alvará de soltura
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______ _________________, Qualificação e Domicílio vem, por seu advogado abaixo subscrito, expor para a final requerer a Vossa Excelência o quanto segue: 1. O Requerente
Modelo de Peça alegações Finais Por Memoriais Crime de Trafico
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS ART 33 LEI 11.343/2006 EXMO (a).SR (a). DR (a). JUIZ (a). DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ……………… -…… AUTOS Nº …………………..l, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seus procuradores
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
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