Petições Criminais
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Modelo de Petição de Extinção do Processo de Medidas Protetivas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO VII JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL Processo: 0108091-45.2024.8.19.0001 [NOME DO ADVOGADO], advogado, inscrito na OAB/[UF] sob o nº [NÚMERO], com escritório profissional à
Prescrição – pretensão executória
PRESCRIÇÃO – PRETENSÃO EXECUTÓRIA – RECONSIDERAÇÃO EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE _____. pec n.º ____ objeto: pedido de reconsideração – prescrição de pretensão executória. _____, devidamente qualificado, pelo seu
Queixa crime
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL,
Livramento Condicional
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO TAL – CIDADE/UF. NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de nº 000000, residente e domiciliado
Livramento condicional – revogação, respondendo por um delito
LIVRAMENTO CONDICIONAL – REVOGAÇÃO – RESPONDENDO POR UM DELITO EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE _____. pec n° ____ objeto: manifestação da Defesa _____ através do firmatário, vem,
Resposta à acusação
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL,
Liberdade provisória – art. 180 e 288 CP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO DEPARTAMENTO DE INQUÉRITOS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA – SÃO PAULO – CAPITAL. DIPO nº XXXXXXX. CAIO TICIO SANTOS, brasileiro, casado, Técnico de Telefonia, portador da Cédula de Identidade com
Modelo. Apelação Criminal
Modelo. Apelação Criminal AO JUÍZO DA 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA DO ESTADO DO CEARÁ. Autos n. º ……………, por intermédio de seu advogado, ao final assinado, comparece perante Vossa Excelência, com reciprocidade de respeito
Ação indenizatória por danos morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. xxxxx, brasileiro, solteiro, agricultor, portador da cédula de identidade sob o nº xxxxx, inscrito no CPF\MF sob o
Defesa Prévia
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA X VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX/XX DEFESA PRÉVIA AÇÃO PENAL Nº: XXXXXXX XXXXX, brasileira, solteira, faxineira autônoma, portadora do RG nº XXXXX, inscrita no XXXXXX, filha de XXXXXXX
Modelo Habeas Corpus para Trancamento de processo criminal por ausência de Justa Causa – art. 648, I CPP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL HABEAS CORPUS PARA TRANCAMENTO DE PROCESSO CRIMINAL CASO EXCEPCIONAL DE MANIFESTA AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA AÇÃO PENAL XXXXXXXXXXXXXXX, ora impetrante, brasileiro,
Modelo de Memoriais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00º VARA CRIMINAL/ JURI DA COMARCA DE CIDADE/UF AUTOS Nº 0000 – PROCESSO CRIME AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS: FULANO E CICLANO NOME DO ADVOGADO, (qualificação), vem perante Vossa Excelência, na qualidade
Modelo de Alegações Finais – Memoriais
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Processo nº 00000 NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos do presente processo crime que lhe move o Órgão de Execução do Ministério Público, vem,
Embargos de declaração | Roubo | Advogado Criminalista |
EXCELENTÍSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE SANTOS/SP, Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado in fine, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, interpor EMBARGOS DE
Queixa crime
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DO 00ª JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL,
Alegações finais
Homicídio EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DO JURI DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO- SP RÉU PRESO “ A Lei Penal se aplica quando o acusado é condenado e também quando é absolvido” (
(modelo) – Alegações Finais por Memoriais – Furto qualificado
MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _/ Processo n………………..- Autos de Ação Penal NOME DO ACUSADO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe que move o Ministério Público, representado por este
Revogação de prisão preventiva
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos sob nº 00000, que tramitam neste r. juízo, comparece respeitosamente perante Vossa Excelência, por sua advogada infra-assinada, com
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:
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