Petições Criminais
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[Modelo] Livramento Condicional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE __. pec nº __ objeto: livramento condicional , brasileiro, reeducando da Penitenciária de , pelo seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa
Alegações Finais por Memoriais (Art 217 – A, § 1º e 3º, CP)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA XXXXXXXXX DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXX Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, vem à
Alegações Finais. Lesão Corporal
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO 1º JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR. RÉU SOLTO Autos nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXProc. SumárioXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos, por
[Modelo]Petição de redesignação de audiência
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS, DA COMARCA DE [LOCALIDADE] – ESTADO. Processo nº: [NÚMERO DO PROCESSO] [PARTE AUTORA], já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Livramento condicional
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO TAL – CIDADE/UF. NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado
Alegações Finais
art. 157,§2º, II §2º-A, I do Código Penal AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _ /__ Processo n.º: NOME, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, da ação penal que lhe move
Prescrição – queixa, só multa retroativa
PRESCRIÇÃO – QUEIXA – SÓ MULTA – RETROATIVA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRETOR DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Processo-crime nº _________ Objeto: declaração da prescrição ante a pena concretizada _________, devidamente qualificado, pelo Defensor infra-assinado, vem,
Contrarrazões – agravo em execução – falta grave, art. 50
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ____. agravo n.º ____ pec n.º ____ objeto: oferecimento de contrarrazões ____, brasileiro, reeducando do regime fechado junto a Penitenciária Industrial de ____, pelo
Petição para informar mudança de endereço/comarca
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA PROCESSO Nº [número do processo] [Nome do Requerente], devidamente qualificado nos autos da ação penal, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua
Defesa prévia – art.33 e art. 35
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 0000 NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na
Quesitos – incidente em processo de tóxicos
QUESITOS – INCIDENTE EM PROCESSO DE TÓXICOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Processo-crime nº _________ Objeto: oferecimento de quesitos _________, brasileiro, solteiro, lavador, atualmente constrito junto ao Presídio Industrial
Habeas corpus – liminar, revogação da preventinva
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS BELTRANO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, advogado, inscrito na OAB/UF, sob o número 0000 e no CPF sob o número 0000; FULANO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, advogado,
Revogação da prisão. Ausência de contemporaneidade dos fatos. Da ausência de fundamentação idônea para a decretação da prisão preventiva
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ……………….. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE……………………………… PROCESSO Nº ……………… NOME DO REQUERENTE, …………………..x, vem, por seu advogado, com endereço profissional na Rua ………………., onde recebe intimações e notificações na forma da
Modelo de Resposta À Acusação
Acusado usuário de drogas EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXX/SP Urgente – Réu Preso Processo N.º XXXXX NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, portador da cédula de identidade N.º XXXXX, devidamente inscrito
Agravo em execução – erro no cálculo dos dias trabalhados
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE …………………… Protocolo nº ……….. CÓD. TJ……. – Agravo em Execução Penal ……………………….., já qualificado nos autos de execução penal em tramitação por este Ilustrado juízo, via de seu advogado
Pedido de prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______________. Autos nº _______. _______________, já devidamente qualificado às fls. ____, por seu advogado adiante assinado, nos autos da Ação Penal que lhe move a
Pedido de adiamento de julgamento
PEDIDO – ADIAMENTO DE JULGAMENTO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________ – ___. Processo nº ____________, devidamente qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, por seu advogado abaixo assinado,
Alegações Finais -Memoriais
Crime de Roubo Simples- desclassificação furto- modelo de peça EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX. Processo nº 000000-00.0000.0.00.0000 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo-crime nº 000000-00.0000.0.00.0000 que lhe
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
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