Petições Criminais
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Relaxamento de prisão – relaxamento de flagrante
RELAXAMENTO DE FLAGRANTE Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de……………………………………….. (nome, qualificação e endereço do requerente), por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, à rua…., onde recebe intimações e avisos, vêm, à
Habeas corpus – liminar, constrangimento ilegal
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TAL NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua
PRESCRIÇÃO – RETROATIVA – PENA CONCRETIZADA – DENÚNCIA AO ACÓRDÃO
PRESCRIÇÃO – RETROATIVA – PENA CONCRETIZADA – DENÚNCIA AO ACÓRDÃO EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________________(___). processo-crime n.º _________________ objeto: declaração da prescrição ante a pena concretizada. _____________________, devidamente qualificado,
Queixa crime
EXMO. SR. DR. DELEGADO TITULAR DO 00ª DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, condomínio residencial localizado na Cidade TAL, Estado TAL, na Rua TAL, nº 00, devidamente registrado no CRECI sob o nº 00, neste
Queixa crime
ILMO. SR. DR. DELEGADO DE POLÍCIA DO 00ª DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua
Alegações Finais por memoriais Tribunal do Júri- impronuncia e afastamento das qualificadoras
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ——— – ESTADO DO ———–. “O dano é mais grave quando se condena um inocente por um crime, mas já é
Resposta à acusação
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 0000000 NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente
Agravo em execução – contra indeferimento de progressão de regime
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE ………………………. . Protocolo nº …………………… CÓD. TJ….. – 138 – Agravo em Execução Penal ……………………………….. , já qualificado nos autos da execução penal, em epígrafe, via
ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS – art. 403, §3º do Código de Processo Penal
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL (DE TÓXICOS) DA COMARCA DE CIDADE/UF Processo nº 000000 Autor: Ministério Público. Denunciado: FULANO DE TAL FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de
MODELO: Alegações Finais – Tortura – Estupro de Vulnerável – Agente Garantidor: Genitora
Modelo de um caso concreto AO DOUTO JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA xxxxxxxxxxxxx “Seja quem for o acusado, e por mais horrenda que seja a acusação, o patrocínio do advogado, assim entendido e exercido, terá foros de
Resposta à acusação – artigo 155, parágrafo 4º,II, c/cartigo 71,ambos do Código Penal
neste caso consegui a absolvição da acusada diante da inexistência de provas do fato EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DA CIRCUSCRIÇÃO JUDICÁRIA DE cidade/DF AUTOS N.
Pedido de Prisão Domiciliar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XX VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE CAMPO GRANDE/MS URGENTE RÉU PRESO – IDOSO GRUPO DE RISCO DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao Processo: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX Réu: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe,
Alegações Finais em forma de Memorial
AO JUÍZO DA XX VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CIDADE/ES. PROCESSO Nº XXXXXXXXXX XXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG sob o nº XXXXXX , inscrito no CPF sob o nº XXXXXX,
Alegações Finais Por Memoriais
Réu não reconhecido pelas vítimas em sede de audiência. EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA XXXXX PROCESSO Nº XXXX FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, vem muito respeitosamente à presença de
Modelo- Reabilitação Criminal- Artigo 94, inciso II, do CP e Artigo 744, incisos II e III, do CPP.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE …………….– SP PROCESSO: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX CLASSE PROCESSUAL: Pedido de Reabilitação Criminal Requerente: FULANO DE TAL Resumo da ação: O Requerente fora condenado, no processo de nº
Pedido de Fiança
Pedido de Fiança EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ ª VARA CRIMINAL COMARCA DE ______________. Autos nº _______. ________________, já qualificado nos autos do processo n.º_________, vem, por seu advogado, expor e requerer a Vossa Excelência
Resposta do acusado – corrupção menor de idade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE – CE. Ação Penal Proc. nº. 7777.33.2222.5.06.4444. Autor: Ministério Público Estadual Acusado: José das Quantas Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito
Prescrição
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz de Direito da Comarca de. Processo nº… Requer extinção da punibilidade Art. 10000, inciso I, c/c 115, ambos do Código Penal. Meritíssimo Juiz(a), , Já qualificado nos autos epigrafado, por seu advogado que esta subscreve,
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
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