Petições Criminais
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Alegações finais – memoriais C- art. 33
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL (DE TÓXICOS) DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente
Apelação Criminal – Estelionato
Erro de Tipo Essencial – Artigo 20, § 1º do CP EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA xx VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxx/xx. Autos: xxx; 1xxx; xxx xxx, devidamente qualificada nos autos da Ação Criminal em epígrafe,
Revisão criminal – art. 155 do CP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _________________. _______________, Nacionalidade, Profissão, Estado Civil, atualmente recolhido à Casa de Detenção, à disposição da Justiça Pública, devidamente assistido por seu advogado que firma a presente, instrumento
Queixa-crime- injuria e calunia
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ………. …………………, brasileiro(a), Est.civil, RG: …………., natural de …………., nascida em ………., filha de ……………… e ……………., residente na rua …………………….., via de seu advogado
Alegações finais
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXX PROCESSO Nº XXX xxx, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seus advogados infra-assinados, vem, a presença de V. Exa., em cumprimento
Pedido de audiência admonitória – justificativa nova
PEDIDO – AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA – JUSTIFICATIVA – NOVA DATA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Processo nº _________ ________________, qualificado nos autos de processo-crime a que responde perante esse MM.
Defesa prévia
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Niquelândia, Estado de Goiás. Ação Penal n° 200.100.661.747 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos da Ação Penal promovida pelo Ministério Público, neste Respeitável Juízo,
Livramento condicional – falta grave
LIVRAMENTO CONDICIONAL – FALTA GRAVE EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE _____. pec n° _____ objeto: manifestação da Defesa O Advogado infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos
Modelo de Petição de manifestação processual – pedido de andamento do feito
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _ Vara Cível do Foro e Comarca __Processo no 0000000-00.0000.0.00.0000 Ação de XXX, já qualificado, por seu Advogado firmado in fine, com escritório na Rua P, onde recebe intimações (e-mail:), nos
Pedido de Reabilitação no processo de conhecimento – Art. 743 CPP
AO MM JUÍZO DA VARA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACICABA/SP PROCESSO Nº 0001268-48.2017.8.26.0599 XXXXXXXX, já qualificado nos autos em referência, por intermédio de sua advogada in fine, vem com a habitual vênia à presença de Vossa
Livramento Condicional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO Execução nº: Objeto: Pedido de livramento condicional FULANO, já qualificado nos autos da execução penal, devidamente representado por suas advogadas, vem, respeitosamente, à presença de
Relaxamento de prisão em flagrante
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua
Revogação de prisão preventiva
AO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na
Defesa prévia – oitiva de testemunha
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF FULANA DE TAL, já qualificada nos autos de AÇÃO PENAL nº 0000, promovida pela Justiça Pública, neste R. Juízo, vem com o devido acatamento na
Alegações Finais – Vias de Fato – Absolvição – Vítima que altera a sua versão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos, por seu intermédio de seu defensor nomeado (sequência 72.1), vem,
Revisão criminal – art. 121 do CP
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. , devidamente qualificado no instrumento hábil incluso ( fls. 01 ), através da sua advogado teresina-PI, ao final assinada, requerendo desde já os benefícios da Justiça Gratuita,
Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO Nº 12345 DA 3º COMARCA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PROCESSO CRIME Nº xxxxxxxxxx ……., já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio de
Alegações finais – furto qualificado
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE CIDADE/UF Autos de nº 00000 Autora: A JUSTIÇA PÚBLICA ALEGAÇÕES FINAIS Art. 500 do CPP PELO DENUNCIADO: ISSO OU AQUILO Meritíssimo Juiz: A denúncia imputa ao
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:
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