Petições Criminais

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Modelo Defesa Prévia

Lei de Drogas EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _ – __ DEFESA PRÉVIA PROCESSO: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx ACUSADO (A): xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado (a) nos autos do processo em epígrafe que

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Habeas Corpus Liminar Tráfico Privilegiado Alteração de Regime Inicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ………………………… ORIGEM: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE ……………… AUTOS: Nº…………………. IMPETRANTE: ………………………………………. PACIENTE: GENTE FINA AUTORIDADE COATORA: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS ., brasileiro, solteiro, advogado in………………………….scrita na

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Defesa prévia

Processo Crime nº …………. ….. ª Vara Criminal do Foro ……….. Comarca de …………….. Autor: JUSTIÇA PÚBLICA Réu: ………………………………………. DEFESA PRÉVIA MM. JUIZ, PRELIMINARMENTE, É nulo de pleno direito o interrogatório policial do acusado, uma vez que não

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Modelo Alegações Finais Criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA XXX DA COMARCA DE XXXX ESTADO XXXXX Autos processuais sob o nº: XXXX; Autor da demanda: XXXXX; Réu: XXXXXXX. O RÉU XXXXXXXXXXX, já suficientemente qualificado nos autos referenciados acima, vem,

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Alegações finais – memoriais – art. 33

AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL (DE TÓXICOS) DA COMARCA DE CIDADE/UF Processo nº 000000 Autor: Ministério Público. Denunciado: FULANO DE TAL FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de

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Habeas corpus, inquérito policial

2 – Exemplo de Habeas Corpus para Trancamento de Inquérito Policial. 1) Endereçamento: como se trata de pedido de habeas corpus para trancamento de inquérito policial ou termo circunstanciado deverá ser dirigido ao Juiz de Direito. Sendo indeferido

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Representação Criminal

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO DISTRITO POLICIAL DA COMARCA XXXX Fulana,brasileira, casada, comerciante,e Portadora do RG n xxxxxc e CPF Xxxxxc, residente e domiciliada na Rua das flores, número 45, no centro da cidade de

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Resposta do acusado – violência doméstica, lesão corporal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE – CE. FORMULA PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA – CPP, art. 397, inc. III Ação Penal Proc. nº.  …………………………………….. Autor: Ministério Público Estadual Acusado: ……….

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Habeas Corpus – excesso de prazo para encerramento da instrução criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE “HABEAS CORPUS” CÓDIGO TJ…    – ….                                                            Colenda Câmara,                                                            Eminente Relator,                                                            ………………………, brasileiro(a), (Est.civil), advogado regularmente inscrito na OAB-…. sob o nº …….., permissa máxima vênia

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Revisão criminal – com liminar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL,

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Agravo em execução

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES 2012/01574-2 RG. 0000000000244000-0 , já qualificado nos autos da execução em epígrafe, vem, através do Defensor Público em exercício na

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Defesa Prévia – Lei da Imprensa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ………..ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. PROC. , brasileiro, solteiro, auxiliar de abate, documento de identidade  n.º -3 IFP, residente na…….., n.º  –……– J……, e …….. , brasileiro, casado, operador de

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Alegações finais – memoriais – art. 33

AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL (DE TÓXICOS) DA COMARCA DE CIDADE/UF Processo nº 000000 Autor: Ministério Público. Denunciado: FULANO DE TAL FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de

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Liberdade provisória – art. 180

EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DE PLANTÃO, DESIGNADA PELO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. Flagrante 1350/00 RO 810001/00 Ofício 1411000/00 35ª. DP                                                            , já qualificado no auto de prisão em flagrante em epígrafe, vem, pela

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🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado

No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:

  • ⚖️ Assegurar os direitos do cliente
  • 📚 Elaborar petições mais assertivas
  • 🏛️ Atuar com segurança nos processos
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