Petições Criminais
Seja bem-vindo à página Petições Criminais! Aqui, advogados criminalistas encontram uma seleção de modelos de petições criminais cuidadosamente elaborados e atualizados, prontos para serem acessados, copiados, baixados e impressos gratuitamente. Nosso objetivo é contribuir de forma prática e informativa para a atuação profissional, facilitando o dia a dia jurídico e promovendo o compartilhamento de conhecimento. Aproveite para aprimorar seu trabalho com peças processuais de qualidade, disponíveis de forma acessível e sem custos.
Além disso, disponibilizamos uma área específica para acesso a outros documentos jurídicos essenciais, que podem ser encontrados em nossa página de Documentos Jurídicos. Aproveite e potencialize sua atuação com materiais completos e gratuitos!
Defesa Prévia em apuração de ato infracional (ECA)
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de __ (cidade/estado). Processo nº: Autos físicos nº: Apuração de Ato Infracional Fulano de Tal, vulgo “”, já qualificado à fl. dos autos em epígrafe, representado judicialmente pelo infrafirmado defensor dativo
Defesa Prévia – Lei da Imprensa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ………..ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. PROC. , brasileiro, solteiro, auxiliar de abate, documento de identidade n.º -3 IFP, residente na…….., n.º –……– J……, e …….. , brasileiro, casado, operador de
Liberdade provisória
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL,
Agravo de instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. REFERÊNCIAS: 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO EMB. DE DEC. …………………. RECURSO ESPECIAL ………………………. FULANO DE TAL, qualificado nos feitos em referência que tramitam perante esse
Alegações finais por Memoriais
EXCEMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxx, SP. Processo: nº. 000xxxx-7xx.2015. X. Xxx. Xxx9 xx xx xx xxxxxxxxxx– qualificado nos autos do processo nº. 000xxxx-7xx.2015. X. Xxx. Xxx9 controle: xxx/2.0xx
Carta Testemunhável
Recurso em sentido estrito não admitido por intempestividade ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESCRIVÃO O DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMAPÁ, ESTADO DO AMAPÁ Autos nº: … XXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe da Ação Penal que lhe
Liberdade provisória – art. 288 e 333 CP, fiança
EXMº. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DE PLANTÃO – DESIGNADO PELO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. Flagrante 202/000000 Ofício 4506/014/000000 14a. DP , já qualificados no auto de prisão em flagrante, vêm, pelo Defensor Público infra
Pedido de Prisão Domiciliar
contexto de violência doméstica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE …. – BAHIA. Processo nº …. fulano, devidamente qualificado nos autos do processo de Execução Penal supra referido por intermédio
Pedido de progressão ao regime aberto
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL DA CIDADE/UF PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO EXECUÇÃO Nº: 00000 NOME DO CLIENTE, reeducando devidamente qualificado nos autos da presente execução criminal, por
Alegações Finais – artigo 403 do Código de Processo Penal e artigo 155 do Código Penal
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, vem por ser advogado infra assinado, à presença de Vossa
Livramento condicional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE CAMPINAS – SP. Autos nº XXXXXXXXXX Requerente: XXXXXX Requerido: o juízo Ato processual: Pedido de livramento condicional XXXXXXX, já qualificada nos autos de execução, por intermédio
Pedido de fiança
PEDIDO DE FIANÇA Ilmo. Sr. Dr. Delegado de Polícia da Comarca da (Cidade e UF) Inquérito nº ………. (NOME DO INDICIADO), (nacionalidade, estado civil, profissão), residente e domiciliado na rua ………, nesta cidade, devidamente qualificado nos autos do
Alegações Finais Por Memoriais
Réu não reconhecido pelas vítimas em sede de audiência. EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA XXXXX PROCESSO Nº XXXX FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, vem muito respeitosamente à presença de
Alegações Finais da Defesa
Porte Ilegal de Arma – Art. 16 Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Xª Vara Criminal da Comarca de Cidade – Estado. Processo n. XXXXXX.XX.XXXX.X.XX.XXXX Porte Ilegal de Arma – Art. 16 Réu:_________________ Peça: ALEGAÇÕES FINAIS DA
Representação criminal – art. 147 do CP
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL – AMEAÇA – ART. 147 CP EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA ____ª VARA DA COMARCA DE ____________ ____________, brasileira, solteira, auxiliar administrativa, inscrita no CPF sob n° ____________, residente e domiciliada na Rua __________,
Embargos de declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO Nº _ DA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE __ (espaço de cinco linhas) XXXXXX, já qualificado nos autos do processo-crime nº _ que lhe move a
Revisão Criminal
REVISÃO CRIMINAL – NULIDADE ABSOLUTA DA DEFESA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO _____________________. *REVISÃO CRIMINAL* ______________________, brasileiro, casado, católico, reeducando, de profissão eletricista e pedreiro, filho de
Alegações Finais Tráfico de Drogas – Desclassificação Usuária
Nulidade investigação e abordagem Guarda Municipal AO MM JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACICABA/SP PROCESSO Nº XXXXXXX XXXXX, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO PENAL em epígrafe, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO do
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:
- ⚖️ Assegurar os direitos do cliente
- 📚 Elaborar petições mais assertivas
- 🏛️ Atuar com segurança nos processos
- 🚀 Destacar-se no mercado jurídico
Como o site pode ajudar?
Nosso site foi pensado para apoiar o advogado criminalista nessa missão de atualização contínua! Aqui você encontra:
- Modelos de petições sempre atualizados
- Conteúdos informativos sobre novidades na área criminal
- Materiais práticos para consulta rápida
- Área exclusiva para outros documentos jurídicos
- Acompanhe conteúdos atualizados nas redes sociais:
➡️ https://www.facebook.com/ademilsoncs.adv/