Petições Criminais
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Modelo de defesa prévia
JUIZ DE DIREITO DA 00 ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, já qualificada nos autos de AÇÃO PENAL nº 000000, promovida pela Justiça Pública, neste R. Juízo, vem com o devido acatamento na presença
Relaxamento de prisão – prisão preventiva, roubo, ausência de fundamentação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE. Ação Penal Proc. nº. 7777.33.2222.5.06.4444. Autor: Ministério Público Estadual Acusado:………… [ PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE – RÉU PRESO ] Intermediado por seu mandatário ao
Execução de honorários Advogado Dativo
EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE xxx Fulano, função, etc e tal, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do xx sob o nº xx, com endereço profissional em timbre, atuando
Alegações finais – memoriais – ambiental
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO 00º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Ref. Processo nº: 000000 FULANO DE TAL E BELTRANO, ambos qualificados nos autos do processo-criminal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por
Alegações finais – intimidação não é roubo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL PROC. ACUSADO: ALEGAÇÕES FINAIS MERITÍSSIMA JUÍZA A confissão espontânea quando interrogado em juízo (fls. 20), materializa a atenuante genérica do art. 65, III, “d”
Defesa prévia – oitiva de testemunha
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF FULANA DE TAL, já qualificada nos autos de AÇÃO PENAL nº 0000, promovida pela Justiça Pública, neste R. Juízo, vem com o devido acatamento na
Liberdade provisória
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº
Fiança
Ilmo. Sr. Dr. delegado de Polícia de ………. ………………….., brasileiro, solteiro, industriário, residente nesta cidade, na rua …………., nº …. , por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de V. Sa. para expor e requerer o
Alegações finais – crime de bagatela
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado, bastante procurador, infra assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com
Representação Criminal
ILMO. SR. DR. DELEGADO TITULAR DA___ ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE _____________ . _____________, defensor público em exercício nesta comarca, cientificando-se do crime de, previsto no artigo ______do Código Penal, vem, com supedâneo no artigo 3000 e parágrafos
Habeas Corpus – Excesso de Prazo
HC Excesso de Prazo de Prisão Preventiva IMPORTANTE – Pesquisar Jurisprudências do Tribunal Local EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ___ Processo Originário: autos nº ___ Autoridade Coatora:
Modelo de Defesa Prévia
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Processo nº 0000 NOME DO CLIENTE, já qualificada nos autos de AÇÃO PENAL nº 000000, promovida pela Justiça Pública, neste R. Juízo, vem com o
Prescrição
PROC. ……… ACUSADA: ……… MERITÍSSIMA JUÍZA Através da Sentença de fls. 0008/100, foi imposta a acusada a pena de 06 meses de detenção, cujo lapso prescricional é de 02 anos, ex vi do Art. 10000 inc. VI do
Defesa prévia – pedido de arquivamento
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO N° 0000 FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos do processo epigrafado, por sua advogada in fine assinado, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar sua
Liberdade provisória
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL,
Modelo de Revogação de Prisão Preventiva
Sustentada a ausência de contemporaneidade entre a decretação da preventiva e os fatos que a ensejaram. Arguida também a possibilidade de imposição de medidas cautelares diversas. Acusado que faz jus à prisão domiciliar.
Resposta do acusado – estupro de vulnerável, tentativa, erro do tipo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE – CE. Ação Penal Proc. nº. …………………….. Autor: Ministério Público Estadual Acusado: José das Quantas Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito
Alegações finais – memoriais – art. 129
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Por artigos de Razões Finais diz o acusado FULANO DE TAL, por seu defensor dativo (nomeado às fls. 00), o seguinte em seu favor: ALEGAÇÕES
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