Queixa crime
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF AUTOS N° 0000 NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado
[Modelo] Livramento Condicional
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE ……………… . Protocolo nº ……………….. ……………………………. já qualificada nos autos da ação penal que lhe move a justiça desta comarca, via de seu advogado in fine assinado,
Alegações finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________________ . Autos nº _______. _________________________, brasileiro, solteiro, semi-alfabetizado, operário da construção civil, residente e domiciliado nesta cidade, atualmente constrito junto ao Presídio _____________________,
[Modelo] Alegações Finais – Receptação- art. 180, CP.
Receptação Smartphone EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS. Autos n º xxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXX, vulgo XXXX, devidamente qualificado nos autos da Ação Penal, feito em epígrafe, que lhe move o
Relaxamento de prisão – apreensão em flagrante, menor infrator, excesso de prazo
Conteúdo restrito para membros cadastrados
Desculpe, mas você não tem permissão para visualizar este conteúdo.
Clique aqui para se cadastrar gratuitamente
MODELO – Alegações finais – Artigo 157, §2º do Código Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA _ VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA – DF Processo: FULANO, devidamente qualificado nos autos do processo supra, comparece, mui respeitosamente, à presença deste Douto Juízo por intermédio de seu advogado, que a esta subscreve,
[Modelo] Livramento Condicional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BLUMENAU/SC O REQUERENTE, brasileiro, estado civil, qualificado nos autos do PROCESSO-CRIME nº XXXXXXXXXX /95, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, atualmente cumprindo pena no
Agravo em execução
EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES 2000/06460-0 RG:10144832-2 , já qualificado nos autos do processo em referência, vem, pelo
ALEGAÇÕES FINAIS – MEMORIAIS – Art. 129, caput, combinado com os artigos 69, caput, e 29, caput
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Por artigos de Razões Finais diz o acusado FULANO DE TAL, por seu defensor dativo (nomeado às fls. 00), o seguinte em seu favor: ALEGAÇÕES
Revogação de prisão preventiva
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº: 000000 NOME DO CLIENTE, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador que a esta subscreve (procuração em anexo),
Detração da pena – sursis
DETRAÇÃO DA PENA – SURSIS EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ______. pec n.° ______ objeto: detração de pena ______, brasileiro, qualificado nos autos do processo de execução penal, em
Alegações Finais.
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ ALEGAÇÕES FINAIS Processo nº __, Referente ao Inquérito Policial nº Denunciado: Vítima: CRIME: Art. 157 do Código Penal Brasileiro C/Vistas. A PROMOTORA DE JUSTIÇA
Livramento condicional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE CAMPINAS – SP. Autos nº XXXXXXXXXX Requerente: XXXXXX Requerido: o juízo Ato processual: Pedido de livramento condicional XXXXXXX, já qualificada nos autos de execução, por intermédio
Liberdade provisória – art. 155, caput, fiança
Conteúdo restrito para membros cadastrados
Desculpe, mas você não tem permissão para visualizar este conteúdo.
Clique aqui para se cadastrar gratuitamente
Resposta à acusação
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA CIDADE/UF PROCESSO Nº 0000000 NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que a esta subscreve (DOC. 00),
Pedido de prisão
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx),
Apelação – homicídio simples, pena exagerada, júri
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE _________ Processo crime nº _________ Réu preso Objeto: oferecimento de razões _________, brasileiro, casado, borracheiro, atualmente constrito junto ao Presídio Estadual de _________, pelo Defensor infra-assinado, vem, respeitosamente, à
Alegações Finais – Crime de Bagatela
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado, bastante procurador, infra assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com