Petições Criminais
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Alegações Finais sob a forma de Memoriais
Momento processual, fundamentos jurídicos, prazo, legitimidade, estrutura da peça, modelo e possíveis teses. Há o oferecimento da denúncia ou queixa e, após o recebimento, correrá o prazo para Resposta à Acusação. Se o juiz decidir pela continuidade do
Embargos de declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO Nº _ DA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE __ (espaço de cinco linhas) XXXXXX, já qualificado nos autos do processo-crime nº _ que lhe move a
Defesa Prévia – Lavagem de dinheiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE /__ PROCESSO Nº ____, brasileiro, solteiro, alfabetizado, servente, filho de _ e _-, nascido em //, natural de , residente à rua _, nº, bairro,
PETIÇÃO DE JUNTADA DE DECLARAÇÃO DE TESTEMUNHAS
AO DOUTO JUÍZO DA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ PROCESSO Nº …………………………….. ………………………………………………, já qualificado nos autos da Ação Penal em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Alegações Finais – Falta de provas
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA…… Autos nº 000000000000 Fulano de tal, já qualificado nestes autos em epigrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar alegações finais pelo que passa a expender: I. DOS FATOS E
Alegações finais – memoriais – ambiental
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO 00º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Ref. Processo nº: 000000 FULANO DE TAL E BELTRANO, ambos qualificados nos autos do processo-criminal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por
Liberdade provisória- art. 16, l. 6368, fiança 02
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DE PLANTÃO, DESIGNADA PELO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. Flagrante 006-00438/2020 6ª. DP , já qualificada no auto de prisão em flagrante em epígrafe, vem, pela Defensora Pública abaixo assinada,
Livramento condicional – suspensão
LIVRAMENTO CONDICIONAL – SUSPENSÃO EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE _____. pec n° ______ objeto: manifestação da Defesa _____ por seu advogado firmatário, vem, respeitosamente à presença de
Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _. Ref.: Proc. nº xxxxxxxxxxxxxx Embargos de Declaração XXXXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos da ação penal nº. xxxxxxxxxxx, através de defensores in
Relaxamento de prisão – art. 302
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Ação Penal n. Relaxamento de Prisão em Flagrante , já qualificado nos autos em epígrafe, por seu procurador infra‑assinado, com o devido respeito comparece perante Vossa Excelência para
Modelo de Defesa Prévia Criminal
ADVOCACIA OAB/RO XXXXXXXXX EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGUATEMI/MS PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXX XXXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por intermédio de sua
Resposta à acusação
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00º VARA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 (VIOLÊNCIA DOMÉSTICA) NOME DO CLIENTE já qualificado nos autos em epígrafe, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa
Alegações finais – art. 155
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE CIDADE/UF AUTOS Nº 0000 – PROCESSO CRIME AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS: FULANO DE TAL E BELTRANO. ALEGAÇÕES FINAIS (art. 500, CPP) FULANO DE TAL e BELTRANO,
Habeas corpus – garantia da ordem pública, fundamentação genérica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ……………. “HABEAS CORPUS” CÓDIGO TJ……. Colenda Câmara, Eminente Relator, …………….., brasileiro, solteiro, advogado regularmente inscrito na OAB-….. sob o nº ….., permissa máxima vênia
Relaxamento de prisão – excesso de prazo
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, com o devido respeito, perante Vossa Excelência, através de seus procuradores in fine assinados, requerer o RELAXAMENTO
Habeas Corpus- casa de prostituição, indeferimento de arbitramento de fiança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE …………… “HABEAS CORPUS“ CÓDIGO TJ…. – …. Colenda Câmara, Eminente Relator, ………………….., brasileiro(a), (Est. Civil), advogado regularmente inscrito na OAB-…. sob o nº ….., permissa
Liberdade provisória – art. 323 e 324 cpp
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE …. ………………………………, (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº …., portador da carteira de identidade nº …., através de seu advogado “in fine”
[Modelo] Livramento Condicional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE __________. PEC n.º ___. OBJETO: livramento condicional __________________, brasileiro, reeducando do regime fechado junto a Penitenciária ______________, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:
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