Petições Criminais
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Agravo em execução
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES: 2000/0000481-3 RG: 0000256025-000 FULANO DE TAL vem pela Defensoria Pública, não se conformando com a R. decisão na presente execução,
Agravo em execução – erro no cálculo dos dias trabalhados
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE …………………… Protocolo nº ……….. CÓD. TJ……. – Agravo em Execução Penal ……………………….., já qualificado nos autos de execução penal em tramitação por este Ilustrado juízo, via de seu advogado
Representação Criminal
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de Manaus- Estado do Amazonas-(AM): Odorico Paraguaçu, (Querelante), brasileiro, casado, profissão, vendedor inscrito no CPF sob o Nr xxxxxx e RG xxxxxxxxxxxx, SSP/AM, residente e domiciliado,
Resposta à acusação
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº.: 00000 NOME DO CLIENTE, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, com fulcro no art. 396 e 396
Defesa Prévia – Modelo.
Modelo genérico de uma Defesa Prévia – Tráfico de Drogas. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA JUDICIAL CRIMINAL DA COMARCA DE DO ESTADO DE __ Processo nº ….. NOME DO ACUSADO, qualificado nos autos do processo
Alegações finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Autos nº _____. __________, brasileiro, convivente, pintor, atualmente constrito junto ao Presídio Industrial de _________, pelo Defensor subfirmado, vem, respeitosamente, a presença de
Livramento Condicional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO VICENTE (nome completo), já qualificado nos autos da Execução Penal nº ,,, que tramita perante esta respeitável Vara, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de
Defesa Previa Trafico De Drogas
Modelo Genérico Para Combater O Mérito Na Aij E Nas Alegações Finais EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS-MS Autos nº ….. FULANO DE TAL, já qualificado nos autos da Ação Penal,
Relaxamento de prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA __________. Autos nº ______. __________________, já devidamente qualificado nos autos da Ação Penal que trata por este r. Juízo sob n° __________ vem, respeitosamente, à presença
Ação de dano material-restituição dos valores apreendidos
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE/UF. PROCESSO Nº: 00000 NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua
Processo penal – defesa prévia – violação dos princípios da não autoincriminação e do devido processo legal – ausência de justa causa
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA x VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL – RJ PROCESSO N. xxx, vem, por intermédio de seus advogados legalmente constituídos, com procuração em anexo, à presença de Vossa Excelência, com fundamento
Fiança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ ª VARA CRIMINAL COMARCA DE ______________. Autos nº _______. ________________, já qualificado nos autos do processo n.º_________, vem, por seu advogado, expor e requerer a Vossa Excelência o quanto segue:
Contrarrazões – agravo em execução – desvio de execução
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ________________(___). pec n.º _________________ objeto: contradita ao pedido de desvio de execução. _____________________, devidamente qualificado, pelo Defensor Público infra-assinado, vem, respeitosamente, nos autos em
Pedido de progressão ao regime aberto
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CIDADE/UF RÉU PRESO PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME Processo nº: 0000 Réu: 0000 NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000,
Representação criminal – Modelo
Crime de ameaça – Artigo 147 do Código Penal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________________ ____________, brasileiro, solteiro, industriário, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de _____, na Rua __,
Revisão criminal – com liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL,
Defesa prévia – oitiva de testemunha
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF FULANA DE TAL, já qualificada nos autos de AÇÃO PENAL nº 0000, promovida pela Justiça Pública, neste R. Juízo, vem com o devido acatamento na
Comunicação de novo endereço c/c justificativa – vara criminal.
JUSTIFICATIVA E COMUNICADO DE NOVO ENDEREÇO NA VARA CRIMINAL. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE [NOME DA COMARCA]/[UF]. Processo Nº: [NÚMERO DO PROCESSO] [Nome do Requerente], brasileiro, solteiro, pedreiro, portador da
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
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