Petições Criminais

Seja bem-vindo à página Petições Criminais! Aqui, advogados criminalistas encontram uma seleção de modelos de petições criminais cuidadosamente elaborados e atualizados, prontos para serem acessados, copiados, baixados e impressos gratuitamente. Nosso objetivo é contribuir de forma prática e informativa para a atuação profissional, facilitando o dia a dia jurídico e promovendo o compartilhamento de conhecimento. Aproveite para aprimorar seu trabalho com peças processuais de qualidade, disponíveis de forma acessível e sem custos.

Além disso, disponibilizamos uma área específica para acesso a outros documentos jurídicos essenciais, que podem ser encontrados em nossa página de Documentos Jurídicos. Aproveite e potencialize sua atuação com materiais completos e gratuitos!

Pedido de prisão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA  COMARCA DE ______________. Autos nº _______. _______________, já devidamente qualificado às fls. ____, por seu advogado adiante assinado, nos autos da Ação Penal que lhe move a

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Embargos de Declaração

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX, ESTADO XXX Processo XXX XXX já devidamente qualificado nos autos em epígrafe vem, respeitosamente, por meio de seus advogados (procuração anexa) que ao

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Alegações finais – art. 500

AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL/ JURI DA COMARCA DE CIDADE/UF AUTOS Nº 0000 – PROCESSO CRIME AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS: FULANO DE TAL E BELTRANO NOME DO ADVOGADO, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito (a) na

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[Modelo] Embargos Infringentes

EXCELENTÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR RELATOR DA …. CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE … Processo. nº … Fulano de tal, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, vem respeitosamente perante V. Exa., com

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Alegações Finais por Memoriais

Rito da Lei de Drogas EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGÚ DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos vem por meio

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Memoriais Alegaçoes Finais Violencia Domestica

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA/PR. AÇÃO PENAL

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Queixa-crime- injúria, difamação em rede social

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA  ___  UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CIDADE                                                   PEDRO DE TAL, casado, médico, residente e domiciliado na Rua X, nº. 0000, na Cidade)  – CEP nº. 55666-444, inscrito no

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Modelo. Apelação Criminal

Modelo. Apelação Criminal AO JUÍZO DA 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA DO ESTADO DO CEARÁ. Autos n. º ……………, por intermédio de seu advogado, ao final assinado, comparece perante Vossa Excelência, com reciprocidade de respeito

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Alegações finais por memoriais

Defesa em ação criminal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DE … Processo n. … (fulano), devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, vem, muito respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu

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Memoriais finais- processo especial menor

MEMORIAIS – ALEGAÇÕES FINAIS – PROCESSO ESPECIAL MENOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE _________ Processo especial de menor nº _________ Alegações finais sob forma de memoriais, Cf. art. 193, §1º

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Resposta à acusação

AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARDA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 000000 NOME DO CLIENTE, já qualificada nos autos em epígrafe que lhe move o Ministério Público TAL, por seu advogado infra-assinado (procuração anexa),

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Habeas corpus – porte ilegal de arma, falta de exame de constatação de func.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE …………   “HABEAS CORPUS” CÓDIGO TJ… – …                                                            Colenda Câmara,                                                            Eminente Relator,                                                            ……………………………………….., brasileiro(a), est.civil, advogado regularmente inscrito na OAB-… sob o nº …., permissa

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[Modelo] Agravo em Execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Processo n. … XXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio de seu advogado infra-assinado, procuração em anexo,

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🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado

No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:

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  • 📚 Elaborar petições mais assertivas
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