Petições Criminais
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Razões da apelação
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE – TJ_ APELAÇÃO CRIMINAL nº Processo-crime nº Vara de origem: Apelante: Apelado: Justiça Pública. Órgão Julgador: Relator: Des. _____. _____________________, devidamente qualificado nos autos epigrafados, por intermédio do advogado infra-assinado legalmente
Alegações Finais.
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ ALEGAÇÕES FINAIS Processo nº __, Referente ao Inquérito Policial nº Denunciado: Vítima: CRIME: Art. 157 do Código Penal Brasileiro C/Vistas. A PROMOTORA DE JUSTIÇA
Alegações Finais Tráfico Privilegiado
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACICABA PROCESSO nº XXXXXX XXXXX, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO PENAL em epígrafe, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO do Estado de São
Revogação de prisão preventiva
AO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na
Resposta à acusação
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO N° 000000 NOME DO CLIENTE, já devidamente qualificado no processo em epígrafe, por seu advogado e procurador FULANO DE TAL, OAB/UF
Memoriais finais – lesões corporais
MEMORIAIS – ALEGAÇÕES FINAIS – LESÃO CORPORAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR ____, JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ – UF. AÇÃO PENAL nº _____ objeto: Alegações finais sob forma de memoriais, Cf. art. 403, §3º
Apelação criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO NO ESTADO DA BAHIA Autos nº 000000000000 XXXXXXXXX, já qualificado nos autos do processo nº 0000000000,por seu advogado infra assinado, vem, com fulcro no
Modelo | Livramento Condicional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE __________. PEC n.º ___. OBJETO: livramento condicional __________________, brasileiro, reeducando do regime fechado junto a Penitenciária ______________, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
Modelo de Apelação Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO X. JOANA, já devidamente qualificado nos autos do processo que lhe move o Ministério Público, através de seu procurador que a esta subscreve,
Pedido de progressão ao regime aberto
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL DA CIDADE/UF PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO EXECUÇÃO Nº: 00000 NOME DO CLIENTE, reeducando devidamente qualificado nos autos da presente execução criminal, por seus
Habeas corpus
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF FULANO DE TAL, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito (a) na OAB/UF sob o nº 000000, com escritório na Rua TAL, NA CIDADE/UF, domiciliado e residente nesta Cidade,
Revisão criminal – art. 157 do CP
EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL ____ X, brasileiro, casado, mecânico, residente e domiciliado na Rua ___ n. __, nesta Capital, por meio de seu advogado, infra-assinado, vem, respeitosamente, perante V. Exa., inconformado com a r.
Embargos Infringentes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 FULANA DE TAL, já qualificado nos autos do processo criminal epigrafado, através de seu advogado que esta subscreve, vem perante Vossa
Defesa Prévia – Modelo.
Modelo genérico de uma Defesa Prévia – Tráfico de Drogas. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA JUDICIAL CRIMINAL DA COMARCA DE DO ESTADO DE __ Processo nº ….. NOME DO ACUSADO, qualificado nos autos do processo
Modelo Recurso Especial
Condicionar progressão de regime ao pagamento de multa EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Processo n.: NOME DO CLIENTE, já qualificada nos autos do agravo em execução nº, por seus
Modelo de Pedido de prorrogação / manutenção de medida protetiva
AO DOUTO JUÍZO DA 5ª VARA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DA CAPITAL Processo de nº………………………………….. …………………, CPF ………………….., RG………………., brasileira, Residentes na Rua dos ………….., nº ……………………, CS 10, ……………………………., Rio de Janeiro – RJ,
Agravo em execução
EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES 2000/06460-0 RG:10144832-2 , já qualificado nos autos do processo em referência, vem, pelo
Resposta À Acusação C/C Pedido De Liberdade Provisória Ou Imposição De Medida Diversa Da Prisão C/C Restituição De Coisa Apreendida – Lavagem de dinheiro
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JUÍZES DE DIREITO DA VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DA COMARCA DE ……………………. PROCESSO N.º………………….. TICO, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, por intermédio de seu Procurador que esta subscreve, à presença de
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