Petições Criminais

Seja bem-vindo à página Petições Criminais! Aqui, advogados criminalistas encontram uma seleção de modelos de petições criminais cuidadosamente elaborados e atualizados, prontos para serem acessados, copiados, baixados e impressos gratuitamente. Nosso objetivo é contribuir de forma prática e informativa para a atuação profissional, facilitando o dia a dia jurídico e promovendo o compartilhamento de conhecimento. Aproveite para aprimorar seu trabalho com peças processuais de qualidade, disponíveis de forma acessível e sem custos.

Além disso, disponibilizamos uma área específica para acesso a outros documentos jurídicos essenciais, que podem ser encontrados em nossa página de Documentos Jurídicos. Aproveite e potencialize sua atuação com materiais completos e gratuitos!

Exceção de ilegitimidade

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3000ª. VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL PROC. , qualificado nos autos do processo em referência, vem, através da Defensoria Pública, interpor a presente EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE

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Liberdade provisória – art. 288 e 333 CP, fiança

EXMº. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DE PLANTÃO – DESIGNADO PELO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. Flagrante 202/000000 Ofício 4506/014/000000 14a. DP                                                            , já qualificados no auto de prisão em flagrante, vêm, pelo Defensor Público infra

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Modelo de Apelação Criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO X. JOANA, já devidamente qualificado nos autos do processo que lhe move o Ministério Público, através de seu procurador que a esta subscreve,

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Revisão criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TAL REF. PROCESSO: 00000 NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado

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Liberdade Provisória – Art. 121 Caput

Excelentíssima Doutora Juíza de Direito da __ Vara Criminal – Crimes Dolosos Contra a Vida – Liberdade Provisória, § único do art. 310, do CPP L. P. da S., brasileiro, casado, nascido em, natural de, filho de A.

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Agravo em execução – LC por falta

Exmo. Dr. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais CES 2000/0253000-5 RG. 12636714-3 ( IFP ) , já qualificado nos autos do processo, vem, pela Defensoria Pública, não se conformando com a decisão de fls. 107 “v”,

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Habeas corpus

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TAL FULANO DE TAL, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito (a) na OAB/UF sob o nº 000000, com escritório na Rua TAL, NA CIDADE/UF, vem, mui respeitosamente, à ilustre

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Relaxamento de prisão – prisão, excesso de prazo, formação de culpa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA – PR. Ação Penal Proc. nº.  7777.33.2222.5.06.4444. Autor: Ministério Público Estadual Acusado: …….                                                 Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito na Ordem

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Resposta à Acusação – Prescrição

AO EMÉRITO JUÍZO DA … VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA – DF Processo nº. .. CIRILO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado subscrito,

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Alegações finais – art. 155

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, vem por ser advogado infra assinado, à presença de Vossa

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Livramento condicional- alteração de cláusula

LIVRAMENTO CONDICIONAL – ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ______________________. PEC n.° ________________. objeto: alteração nas condições do livramento ________________________________, brasileiro, reeducando em gozo do livramento condicional,

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Prescrição – pena in, abstrato, contravenção, multa

PRESCRIÇÃO – PENA IN ABSTRATO – CONTRAVENÇÃO – MULTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRETOR DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Processo-crime nº _________ Objeto: declaração da prescrição ante a pena in abstracto  _________, brasileiro, casado, agricultor, residente

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Relaxamento de prisão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA __________. Autos nº ______. __________________, já devidamente  qualificado nos autos da Ação Penal que trata por este r. Juízo sob n° __________ vem, respeitosamente, à presença

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🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado

No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:

  • ⚖️ Assegurar os direitos do cliente
  • 📚 Elaborar petições mais assertivas
  • 🏛️ Atuar com segurança nos processos
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