SEAPFM – Cadeia Pública José Frederico Marques
Rua Célio Nascimento, S/N°, Benfica, Rio de Janeiro – RJ
Telefone: (21) 2334-5829
E-mail: fmsc@seap.rj.gov.br
A SEAPFM – Cadeia Pública José Frederico Marques, localizada na Rua Célio Nascimento, S/N°, Benfica, Rio de Janeiro – RJ, é uma das instituições penitenciárias que compõem o sistema prisional do estado do Rio de Janeiro. O telefone para contato é (21) 2334-5829 e o e-mail disponível é fmsc@seap.rj.gov.br. Este artigo busca fornecer informações detalhadas sobre a cadeia pública, sua história, estrutura, importância da defesa legal e aspectos relevantes sobre a visita e custódia.
História e Origem
A Cadeia Pública José Frederico Marques foi fundada em 1997, com o objetivo de proporcionar um espaço que atendesse às necessidades de custódia de presos no estado do Rio de Janeiro. O nome da instituição homenageia José Frederico Marques, um importante advogado e defensor dos direitos humanos, que se destacou por sua luta em prol da justiça e da dignidade humana. Sua trajetória é marcada por um compromisso inabalável com a defesa dos direitos dos cidadãos, especialmente aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade.
Estrutura e Capacidade
A SEAPFM possui uma estrutura que visa garantir a segurança e a disciplina dentro do ambiente prisional. A cadeia é equipada com áreas destinadas à convivência dos detentos, bem como espaços para atividades laborais e educacionais. A capacidade de presos varia ao longo do tempo, mas a instituição é projetada para abrigar um número significativo de detentos, com o intuito de minimizar a superlotação, um problema crônico em muitas instituições prisionais brasileiras.
Horário de Atendimento
O horário de atendimento da Cadeia Pública José Frederico Marques é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Durante esse período, os familiares e advogados podem realizar visitas e tratar de assuntos relacionados à custódia dos presos. É importante que os visitantes estejam cientes das regras e procedimentos estabelecidos pela administração da unidade, a fim de garantir uma visita tranquila e respeitosa.
Visitas e Custódia
As visitas na Cadeia Pública José Frederico Marques são um direito dos detentos e um importante meio de manutenção do vínculo com a família e a sociedade. Contudo, existem regras específicas que devem ser seguidas. Os visitantes precisam se cadastrar previamente e apresentar documentos de identificação. As visitas são realizadas em dias e horários determinados, e é imprescindível que os visitantes respeitem as normas de comportamento e segurança estabelecidas pela administração.
A custódia dos presos é uma responsabilidade que envolve não apenas a segurança dos detentos, mas também a garantia de seus direitos. A SEAPFM busca proporcionar um ambiente que, dentro das limitações do sistema prisional, promova a dignidade dos presos, oferecendo acesso a serviços de saúde, educação e trabalho.
A Importância de Contratar um Advogado Criminalista
A presença de um advogado criminalista é fundamental para a defesa dos direitos do preso. O advogado atua como um mediador entre o detento e o sistema judicial, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que ele tenha acesso a um julgamento justo. Além disso, o advogado pode auxiliar na elaboração de recursos, na revisão de penas e na busca por alternativas à prisão, como a progressão de regime ou a liberdade condicional.
Ter um advogado competente é essencial, pois ele possui o conhecimento necessário para navegar pelas complexidades do sistema legal. Muitas vezes, os presos e suas famílias não têm plena consciência de seus direitos e das opções disponíveis, e é nesse contexto que a atuação do advogado se torna ainda mais importante.
FAQ – SEAPFM – Cadeia Pública José Frederico Marques
1. Onde está localizada a Cadeia Pública José Frederico Marques?
A Cadeia Pública José Frederico Marques está situada na Rua Célio Nascimento, S/N°, Benfica, Rio de Janeiro – RJ.
2. Qual é o telefone para contato da Cadeia Pública?
O telefone para contato é (21) 2334-5829.
3. Como posso entrar em contato por e-mail?
Você pode enviar um e-mail para fmsc@seap.rj.gov.br.
4. Quais são os horários de atendimento da Cadeia Pública?
O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
5. Quais são os procedimentos para visitar um preso?
Os visitantes devem se cadastrar previamente e apresentar um documento de identificação válido, como RG ou CNH. As visitas ocorrem em dias e horários determinados pela administração da unidade.
6. É necessário agendar a visita?
Sim, é necessário agendar a visita com antecedência para garantir a entrada.
7. A Cadeia Pública oferece serviços de saúde para os detentos?
Sim, a instituição busca garantir acesso a serviços de saúde para todos os presos.
8. Qual é a capacidade de presos da Cadeia Pública José Frederico Marques?
A capacidade de presos pode variar, mas a instituição é projetada para abrigar um número significativo de detentos, visando minimizar a superlotação.
9. Por que é importante contratar um advogado criminalista?
Um advogado criminalista é essencial para garantir que os direitos do preso sejam respeitados, oferecendo suporte legal e orientações durante o processo judicial.
10. A Cadeia Pública promove atividades educacionais e laborais para os detentos?
Sim, a SEAPFM busca oferecer atividades que promovam a educação e a reintegração social dos detentos.
11. Quais são os direitos dos presos na Cadeia Pública José Frederico Marques?
Os presos têm direito a um tratamento digno, acesso à saúde, educação, visitação e defesa legal, entre outros direitos garantidos pela legislação brasileira.
12. Como posso obter informações adicionais sobre a Cadeia Pública?
Para obter mais informações, você pode entrar em contato pelo telefone ou e-mail fornecidos, ou visitar a unidade durante o horário de atendimento.
