SEAPOS – Instituto Penal Oscar Stevenson
Rua Célio Nascimento, S/N°, Benfica, Rio de Janeiro – RJ
CEP 20930-050
Telefone: (21) 2332-3586
E-mail: ossc@seap.rj.gov.br
O SEAPOS – Instituto Penal Oscar Stevenson é uma importante instituição do sistema penitenciário do estado do Rio de Janeiro, localizada na Rua Célio Nascimento, S/N°, Benfica, Rio de Janeiro – RJ, com CEP 20930-050. Para contato, o telefone é (21) 2332-3586 e o e-mail é ossc@seap.rj.gov.br. Este artigo tem como objetivo fornecer informações detalhadas sobre a história, a estrutura, a importância da defesa legal e outros aspectos relevantes do Instituto Penal Oscar Stevenson.
História e Origem
O Instituto Penal Oscar Stevenson foi fundado em 1990 e, desde sua criação, tem se dedicado a oferecer um ambiente que promova a segurança e a reabilitação dos detentos. O nome do instituto homenageia Oscar Stevenson, um destacado jurista e defensor dos direitos humanos, cuja trajetória foi marcada pela luta pela justiça e pela dignidade humana.
Estrutura e Capacidade
O SEAPOS possui uma estrutura projetada para garantir a segurança dos detentos e dos funcionários, ao mesmo tempo em que busca promover a reabilitação dos presos. A instituição é equipada com alas que abrigam diferentes categorias de detentos, com capacidade para atender a um número considerável de presos.
As instalações do SEAPOS incluem áreas para atividades educacionais, laborais e de saúde, refletindo a preocupação com a reintegração social dos detentos. O instituto busca oferecer programas que ajudem os presos a adquirir habilidades e conhecimentos que possam ser úteis após a sua liberação, contribuindo assim para a redução da reincidência criminal.
Horário de Atendimento
O horário de atendimento do Instituto Penal Oscar Stevenson é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Durante esse período, familiares, advogados e outros interessados podem visitar a unidade, realizar consultas e tratar de assuntos relacionados à custódia dos detentos.
As visitas devem ser agendadas com antecedência, e os visitantes devem estar cientes das regras e procedimentos estabelecidos pela administração do instituto. Isso garante a segurança de todos e o bom funcionamento das visitas.
Visitas e Custódia
As visitas no SEAPOS são um direito dos detentos e desempenham um papel fundamental na manutenção dos vínculos familiares e sociais. Para realizar uma visita, os interessados devem se cadastrar previamente e apresentar documentos de identificação. As visitas são realizadas em dias e horários específicos, e é imprescindível que os visitantes respeitem as normas de conduta estabelecidas pela unidade.
A custódia dos presos no SEAPOS é uma responsabilidade que envolve não apenas a segurança dos detentos, mas também a garantia de seus direitos. O instituto busca assegurar que os presos tenham acesso a serviços básicos, como saúde e educação, além de promover atividades que incentivem a ressocialização.
A Importância de Contratar um Advogado Criminalista
A presença de um advogado criminalista é crucial para a defesa dos direitos de um preso. O advogado atua como um defensor que garante que os direitos do detento sejam respeitados ao longo de todo o processo judicial. Isso inclui a análise de provas, a elaboração de estratégias de defesa e a representação do cliente em audiência.
Um advogado especializado em direito penal possui o conhecimento necessário para navegar pelas complexidades do sistema legal, identificando possíveis falhas e abusos que possam ter ocorrido durante a investigação ou o processo judicial. Além disso, a atuação de um advogado pode ser decisiva na busca por alternativas à prisão, como a progressão de regime ou a obtenção de liberdade condicional.
A contratação de um advogado criminalista é, portanto, um passo fundamental para garantir que o preso tenha uma defesa adequada e justa, assegurando que todos os seus direitos sejam respeitados.
FAQ – SEAPOS – Instituto Penal Oscar Stevenson
1. Onde está localizado o SEAPOS?
O SEAPOS está localizado na Rua Célio Nascimento, S/N°, Benfica, Rio de Janeiro – RJ, CEP 20930-050.
2. Qual é o telefone para contato do SEAPOS?
O telefone para contato é (21) 2332-3586.
3. Como posso entrar em contato por e-mail?
Você pode enviar um e-mail para ossc@seap.rj.gov.br.
4. Quais são os horários de atendimento do SEAPOS?
O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
5. É necessário agendar visitas ao SEAPOS?
Sim, as visitas devem ser agendadas com antecedência.
6. Quais são os tipos de serviços oferecidos pelo SEAPOS?
O SEAPOS oferece serviços de custódia de detentos, além de promover atividades educacionais e laborais.
7. Como é feita a custódia dos presos no SEAPOS?
A custódia é realizada com foco na segurança e no respeito aos direitos dos detentos, garantindo acesso a serviços básicos.
8. Por que é importante contratar um advogado criminalista?
Um advogado criminalista é essencial para garantir que os direitos do detento sejam respeitados e para oferecer uma defesa adequada durante o processo judicial.
9. O SEAPOS realiza atendimentos fora do horário regular?
Em geral, o SEAPOS atende apenas durante o horário regular, mas situações especiais podem ser tratadas diretamente com a administração.
10. Como posso obter mais informações sobre os serviços do SEAPOS?
Para mais informações, entre em contato pelo telefone ou e-mail fornecidos ou visite a instituição durante o horário de atendimento.
