NOTIFICAÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO
Prezado(a) [Nome do Cliente],
Por meio desta notificação, comunico a Vossa Senhoria que, a partir da presente data, estou renunciando ao mandato outorgado por procuração “ad judicia” para patrocinar seus interesses nos autos do processo nº [número do processo], em trâmite perante o [órgão judiciário].
A renúncia se dá por motivos de foro íntimo, não tendo mais condições de prosseguir com a causa e acompanhar o processo.
Nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil, a renúncia ao mandato deve ser comunicada ao cliente, que deverá ser notificado para constituir novo advogado no prazo legal de 10 (dez) dias, sob pena de ser considerado revel, conforme preceitua o Art. 76 do mesmo diploma legal.
Informo que todos os documentos e peças processuais referentes ao mencionado processo encontram-se à disposição em meu escritório, situado na [Endereço do Escritório], para serem retirados no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento desta notificação.
Caso não seja constituído novo patrono dentro do prazo legal, o processo seguirá à sua revelia, podendo ser proferida sentença desfavorável aos seus interesses.
Sendo o que tinha para o momento, renovo meus votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
[Assinatura do Advogado]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Local e Data]
