Desafios da Advocacia Criminal em Mato Grosso: Entre a Defesa e a Realidade do Sistema Penal
A advocacia criminal é uma das áreas mais desafiadoras do Direito, exigindo não apenas conhecimento técnico, mas também uma compreensão profunda das dinâmicas sociais e éticas que permeiam o sistema de justiça. Em Mato Grosso, os advogados criminalistas
Livramento ou Liberdade Condicional?
Introdução A liberdade condicional, também conhecida como livramento condicional, é um instituto jurídico que permite ao apenado cumprir o restante da pena em liberdade, desde que atenda a determinados requisitos legais. Esse benefício visa a reinserção social do
Artigo 10 Código Penal Comentado: Contagem de prazo – Entenda as regras e implicações legais
O Artigo 10º do Código Penal brasileiro estabelece as regras fundamentais para a contagem de prazos no âmbito do direito penal. Esse dispositivo legal é crucial para a compreensão e aplicação correta dos prazos em processos criminais, afetando
A Lei Maria da Penha no Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher: Eficácia e Desafios
A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, é um marco na história do combate à violência doméstica contra as mulheres no Brasil. Inspirada pela luta de Maria da Penha Maia Fernandes, que sobreviveu
Audiência Preliminar no JECRIM: Descubra como ela Influencia seu Caso na Justiça Penal.
A audiência preliminar no Juizado Especial Criminal (JECRIM) desempenha um papel crucial no processo penal simplificado. É uma etapa fundamental em que ocorre a tentativa de conciliação entre as partes envolvidas e, se não for possível, a preparação
Crimes tributários e lavagem de dinheiro: uma perigosa simbiose
Introdução Crimes tributários e lavagem de dinheiro são fenômenos que, não raro, caminham de mãos dadas. Nessa sinistra parceria, a sonegação fiscal serve como crime antecedente para a ocultação de bens e valores, em um ciclo que
Comprar TCC Pronto: Uma Prática Ilegal e suas Consequências Jurídicas
Introdução A elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é uma etapa fundamental para a formação acadêmica de estudantes de graduação e pós-graduação. No entanto, com a pressão para cumprir prazos e a dificuldade em desenvolver uma
Notícia-Crime: O Primeiro Passo para a Justiça
Introdução No ordenamento jurídico brasileiro, a notícia-crime é o instrumento por meio do qual qualquer pessoa pode levar ao conhecimento das autoridades competentes a ocorrência de um fato aparentemente criminoso. Trata-se de uma manifestação do dever cívico de
Assalto no Trânsito: Fundamentos Jurídicos e Dicas para Evitar Ser Vítima
Introdução Os assaltos no trânsito são uma realidade preocupante que afeta a segurança de motoristas e passageiros. Este artigo jurídico aborda os fundamentos legais relacionados a assaltos no trânsito, as penalidades para os infratores e apresenta dicas práticas
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)
