Apelação Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 3º CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO/RJ AUTOS nº, XXXXX, já devidamente qualificado nos autos da ação, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado – procuração anexa, onde recebe suas comunicações, intimações,documentos,no
Alegações Finais por Memorial – Modelo de Peça Jurídica
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XXª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Por artigos de Razões Finais diz o acusado FULANO DE TAL, por seu defensor dativo (nomeado às fls. 00), o
Fiança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ ª VARA CRIMINAL COMARCA DE ______________. Autos nº _______. ________________, já qualificado nos autos do processo n.º_________, vem, por seu advogado, expor e requerer a Vossa Excelência o quanto segue:
Prescrição
PROC. ……… ACUSADA: ……… MERITÍSSIMA JUÍZA Através da Sentença de fls. 0008/100, foi imposta a acusada a pena de 06 meses de detenção, cujo lapso prescricional é de 02 anos, ex vi do Art. 10000 inc. VI do
Pedido por novo júri
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI ___________________________, (Qualificação do condenado)______________, atualmente preso na ________________________________, em face da Respeitável Sentença do Tribunal do Júri proferida em ___/___/____ – Processo nº _________, pela qual foi condenado a
Queixa crime
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL,
Revogação de prisão preventiva
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos sob nº 00000, que tramitam neste r. juízo, comparece respeitosamente perante Vossa Excelência, por sua advogada infra-assinada, com
Fiança
ILMO. SR. DR. DELEGADO TITULAR DA ____ ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE ___________. ______________ Nacionalidade, Profissão, Estado Civil, residência e domicílio, (endereço completo), com fundamento no artigo 337 do Código de Processo Penal, que regulamenta a devolução de
Revisão Criminal
REVISÃO CRIMINAL – OUTRO MODELO Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça. __________________, condenado pelo Juízo da Comarca de _____________, a pena de ___ anos de detenção, por infração do art.
Defesa prévia – liberação veículo
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de Palmeiras de Goiás Processo de autos Denunciado: e outro ., já qualificado nos autos acima mencionado, via de seu advogado que a esta subscreve (m.j.), com fulcro no Art.
Modelo de Defesa Prévia
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Processo nº 0000 NOME DO CLIENTE, já qualificada nos autos de AÇÃO PENAL nº 000000, promovida pela Justiça Pública, neste R. Juízo, vem com o
[Modelo] Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA – CE PROCESSO Nº XXXXXXXX XXXXXXXXXXX, qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio da Defensoria Pública, com fulcro nos arts. 3º, IV e
Defesa prévia
Processo Crime nº …………. ….. ª Vara Criminal do Foro ……….. Comarca de …………….. Autor: JUSTIÇA PÚBLICA Réu: ………………………………………. DEFESA PRÉVIA MM. JUIZ, PRELIMINARMENTE, É nulo de pleno direito o interrogatório policial do acusado, uma vez que não
Agravo em execução – Remissão pelo estudo
EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES ……. Rg: , já qualificado nos autos do processo, vem, pelo Defensor Público infra assinado, não se conformando com a
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ – ESTADO –___ Processo nº: XXXXXXXXX Vitima: POMADA DE TAL Réu: CORISTINO DE TAL CORISTINO DE TAL, já devidamente qualificado
Alegações Finais em Forma de Memoriais
Artigo 309 do CTB EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX Autos n.º 0000000-00.0000.0.00.0000 Alegações Finais RÉU: XXX ADVOGADOS: [Nome do advogado] e [Nome do advogado] O SENHOR JUIZ
Contrariedade ao libelo
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Alegações finais – art. 386
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF FULANO DE TAL, já qualificado nos autos de nº 000000, de AÇÃO PENAL, promovida pela Justiça Pública, neste R. Juízo, vem, com o devido acatamento