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Alegações Finais

Dr. Ademilson Carvalho

Dr. Ademilson Carvalho

Advogado Criminalista no Rio de Janeiro que atende em todo o Brasil. Membro da ANACRIM e da Comissão do Tribunal do Júri. Especialista em Investigação Criminal e Análise Criminal, assim como em Direito Penal e Processual Penal e na defesa em crimes de lavagem de capitais etc. Mestrando em Psicologia Criminal com especialização em Psicologia Forense.

Resultado da Pesquisa

Memoriais criminal menor infrator – ECA

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1º VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE …………………. Processo nº ……….. Autor: Ministério Público. (…), já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, à ilustre presença de Vossa Excelência, através de seu representante legal que ao final assina, apresentar MEMORIAIS, com fulcro no art.

novembro 3, 2024

ALEGAÇÕES FINAIS – 155, § 4º, II, CP

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado, bastante procurador, infra assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS pelos fundamentos de fato e de

outubro 20, 2024

Alegações Finais – artigo 403 do Código de Processo Penal e artigo 155 do Código Penal

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, vem por ser advogado infra assinado, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403 do Código de Processo Penal, apresentar MEMORIAIS pelo motivo de fato e de direito

outubro 20, 2024

ALEGAÇÕES FINAIS – art. 500, do CPP

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 0000 NOME DO CLIENTE, qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador que esta subscreve, vem, com o mais fidaldígno respeito à presença de V. Exa., com supedâneo no art. 500, do CPP, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS ante

outubro 20, 2024

ALEGAÇÕES FINAIS – MEMORIAIS – artigo 406 do Digesto Processual Penal

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do presente processo crime que lhe move o Órgão de Execução do Ministério Público, vem, por seus procuradores, in fine assinados, com fulcro no artigo 406 do Digesto Processual Penal Brasileiro, apresentar,

outubro 20, 2024

ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS – art. 403, §3º do Código de Processo Penal

AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL (DE TÓXICOS) DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar

outubro 20, 2024

ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS – art. 403, §3º do Código de Processo Penal

AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL (DE TÓXICOS) DA COMARCA DE CIDADE/UF Processo nº 000000 Autor: Ministério Público. Denunciado: FULANO DE TAL FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403,

outubro 20, 2024

ALEGAÇÕES FINAIS – MEMORIAIS – Art. 129, caput, combinado com os artigos 69, caput, e 29, caput

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Por artigos de Razões Finais diz o acusado FULANO DE TAL, por seu defensor dativo (nomeado às fls. 00), o seguinte em seu favor: ALEGAÇÕES FINAIS – MEMORIAIS Em decorrência da peça vestibular de fls. 00, firmada pelo ilustre representante do Ministério

outubro 20, 2024

Alegações Finais – Tráfico de drogas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ………………..- ……………./………. Processo nº ……… Fulano de Tal, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu (a) procurador (a) ao final subscrito, nos moldes do artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal,

agosto 19, 2024

Modelo de Peça alegações Finais Por Memoriais Crime de Trafico

ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS ART 33 LEI 11.343/2006 EXMO (a).SR (a). DR (a). JUIZ (a). DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX – MG AUTOS Nº Fulano de Tal, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seus procuradores infra-assinados, nos autos do processo em que o Ministério Público lhe move, vem, respeitosamente,

agosto 19, 2024

ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Alegações Finais – Ação Homicídio Simples

EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA …………… VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ……………….. – ESTADO DE………………….. Processo Criminal: 0000000-00.0000.0.00.0000 Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo Vítima Fatal: ……………………….. ALEGAÇÕES FINAIS (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) MM Juíza: Atendendo a determinação deste Juízo, o ora Assistente de acusação, embora no direito de atuar em qualquer

agosto 5, 2024

Modelo de Memoriais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00º VARA CRIMINAL/ JURI DA COMARCA DE CIDADE/UF AUTOS Nº 0000 – PROCESSO CRIME AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS: FULANO E CICLANO NOME DO ADVOGADO, (qualificação), vem perante Vossa Excelência, na qualidade de Assistente de Acusação, conforme fls. 000, oferecer: ALEGAÇÕES FINAIS (art. 500, CPP) a) FULANO E CICLANO,

agosto 5, 2024

Modelo de alegações finais (Olheiro do tráfico não é traficante)

Alegações finais pedindo a desclassificação do delito de tráfico (art. 33) para aquele previsto no art. 37 (olheiro do tráfico). DOUTO JUÍZO DA ……………………ª VARA CRIMINAL DE ………………………………/MG. Autos nº …………………………………. MMª Juíza, Vem a Defesa constituída apresentar ALEGAÇÕES FINAIS de que trata o artigo 57 da Lei 11.343/06 e artigo 403, § 3º do

julho 26, 2024

Modelo de Alegações Finais em tráfico de drogas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 26ª VARA CRIMINAL DO FORO CA CAPITAL – BAHIA …………………………………….., já qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro art. 403, § 3º do Código de Processo Penal, apresentar, ALEGAÇÕES FINAIS Pelos e fatos e fundamentos a seguir descritos: SÍNTESE FÁTICA Trata-se de ação

julho 24, 2024

Alegações Finais Tráfico de Drogas – Desclassificação Usuária

AO MM JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ……………………………../…………. PROCESSO Nº ………………………………… ………………………………………., já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO PENAL em epígrafe, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO do Estado de São Paulo, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada que esta subscreve apresentar as presentes ALEGAÇÕES

julho 24, 2024

Modelo Alegações finais tráfico de drogas e associação para o tráfico

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA (…) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (…) Processo nº (…) ………………………, devidamente qualificado nos autos da Ação Penal em epígrafe, através de sua procuradora signatária, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, sob a forma de Memoriais, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, nos termos dos artigos

julho 24, 2024

Modelo – Alegações finais no processo penal – Violência Doméstica

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA XXX, COMARCA DE XXXX, ESTADO DE XXX. AUTOS Nº (…) RÉU:……………….. VÍTIMA: ……………. ……………………………………….., qualificado nos autos, por intermédio de seu procurador, mandato anexado, vem, tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS

julho 15, 2024

Alegações Finais por memoriais.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXX- ESTADO DO XXXXXX. Autos nº:………………………………o) PEDRO DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos da ação penal, nº 0030015-33.2020.8.16.0073, que lhe move o Ministério Público, por intermédio de sua bastante procuradora, que ao final assina, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa

julho 10, 2024

Alegações Finais – Vias de Fato – Absolvição – Vítima que muda a sua versão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ……..VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE ……………………….. DA COMARCA DA REGIÃO ………………. DE ……………………….. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos, por seu intermédio de seu defensor nomeado (sequência 72.1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS PELA DEFESA, com fundamento no artigo

julho 10, 2024

Alegações Finais – Impronúncia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO VARA CRIMINAL DE XXX – ESTADO DO PARANÁ. Autos nº XXX XXXXXX, já devidamente qualificado nos autos supramencionados, por intermédio deste advogado dativo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência com fulcro com fundamento no princípio do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal c/c art. 403, § 3 do Código

julho 10, 2024

Alegações Finais – Falta de provas

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA…… Autos nº 000000000000 Fulano de tal, já qualificado nestes autos em epigrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar alegações finais pelo que passa a expender: I. DOS FATOS E DA ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVA O acusado foi denunciado sob a acusação de ter incorrido nas

julho 10, 2024

(modelo) – Alegações Finais por Memoriais – Furto qualificado

MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _/ Processo n………………..- Autos de Ação Penal NOME DO ACUSADO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe que move o Ministério Público, representado por este advogado, que ao final subscreve, com fundamento no Artigo 404, parágrafo único, do Código de Processo Penal,

julho 9, 2024

Alegações Finais / Roubo

EXCLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00º VARA DA COMARCA DE CIDADE-UF NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado e bastante procurador que a esta subscreve (procuração em anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, parágrafo

julho 9, 2024

Memoriais – Art. 403,§ 3º, Código de Processo Penal.

Exercício de resolução da peça com base na prova da OAB. XXXXXXX, nascido em 02 de abril de 1990, é filho de XXX, empregada doméstica que trabalha na residência da família Souza. Ao tomar conhecimento, por meio de sua mãe, que os donos da residência estariam viajando para comemorar a virada de ano, vai até

fevereiro 25, 2024

Memoriais de defesa (Art. 129 e 147, CP,c/c Art. 7º, I, Lei 11.340/2006)

Trata-se de peça que visa promover a defesa do acusado pela prática de lesão corporal de natureza leve e ameaça, em situação de violência doméstica. Requer o reconhecimento de decadência no direito de representação da vítima, bem como, subsidiariamente, a absolvição em virtude da falta de exame de corpo de delito nos autos do processo.

fevereiro 16, 2024

Alegações Finais – Vias de Fato – Absolvição – Vítima que altera a sua versão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos, por seu intermédio de seu defensor nomeado (sequência 72.1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS PELA DEFESA, com fundamento

fevereiro 14, 2024

Alegações Finais. Crime Impossível e Insignificância

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR. Autos nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXProcedimento Sumário XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos, por intermédio de seu defensor nomeado (sequência 57.1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS PELA DEFESA, com fundamento

fevereiro 14, 2024

Alegações finais

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXX PROCESSO Nº XXX xxx, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seus advogados infra-assinados, vem, a presença de V. Exa., em cumprimento ao art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, nos termos das

fevereiro 14, 2024

Alegações Finais por Memoriais

Desclassificação do crime de roubo para furto simples; testemunhas indiretas, militares que não presenciaram os fatos. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE /SC …, já devidamente qualificado nos autos do processo vem apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, conforme segue. SÍNTESE DOS FATOS Na comarca de …, a representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra

fevereiro 14, 2024

Modelo alegações finais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n.º _ XXXXXX, já qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, vem respeitosamente, por seu advogado infra-assinado, com fundamento no art. 403, § 3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR

fevereiro 13, 2024

Alegações Finais em Forma de Memoriais

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA X Processo nº xxx XXXXXX, já devidamente qualificada os autos do processo movido pelo Ministério Público, vem respeitosamente, perante vossa excelência, por meio do seu advogado infra assinado, propor, ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º, do

fevereiro 13, 2024

Alegações Finais Tentativa de Homicídio – absolvição sumária/impronúncia – Com pedido de conversão da preventiva em domiciliar

art. 121, §2º, incisos I e IV, c.c. com o art. 14, inciso II e art. 70 e art. 29, todos do Código Penal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO RAYAN VASCONCELOS BEZERRA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORDEIRÓPOLIS/SP URGENTE – acusada presa – mãe de duas filhas menores (10 e 07 anos de

fevereiro 13, 2024

Modelo de peça: Alegações Finais

AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX/XX. Processo-crime n.º xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Réu: XXXXXXXXXX Autor: XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência por intermédio de seu advogado infra-assinadoarticular, as presentes: ALEGAÇÕES FINAISconforme previsto no § 3º do artigo 403 do CPP, aduzindo, o quanto segue: I –

fevereiro 13, 2024

Alegações Finais por memoriais Tribunal do Júri- impronuncia e afastamento das qualificadoras

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ——— – ESTADO DO ———–. “O dano é mais grave quando se condena um inocente por um crime, mas já é bastante considerável quando um queixoso com uma alegação bem fundamentada não é ouvido pelo tribunal, ou quando

fevereiro 13, 2024

Alegações finais

Homicídio EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DO JURI DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO- SP RÉU PRESO “ A Lei Penal se aplica quando o acusado é condenado e também quando é absolvido” ( João Gualberto Garcez Ramos) Autos nª 000000 Acusado: VAZ DA, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO

fevereiro 13, 2024

Alegações finais em memoriais

Artigo 403, parágrafo 3º do Código de Processo Penal. Crimes contra a fé pública. Artigos 299 e 304 do Código Penal. Teses defensivas. Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) Federal da _ Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro AÇÃO PENAL Nº NOME DO (a) RÉU/RÉ, qualificado nos autos em

fevereiro 13, 2024

Modelo de Peça – Alegações Finais por Memoriais

XXXXX, com 18 (dezoito) anos de idade, em um restaurante com seus amigos, conheceu XXX, por quem se encantou. Após muita conversa e troca de beijos, decidiram ir para um local mais reservado. Nesse local trocaram carícias, e XXXXXX, de forma voluntária, praticou sexo oral e vaginal com XXXXXX. Depois da noite juntos, ambos foram

fevereiro 13, 2024

Modelo Alegações Finais Por Memoriais Art. 33, Lei 11.343/2006

Alegações Finais Lei de Anti-Drogas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS ART 33 LEI 11.343/2006 EXMO (a).SR (a). DR (a). JUIZ (a). DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX – XX AUTOS Nº Fulano de Tal, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seus procuradores infra-assinados, nos autos do processo em que o Ministério

fevereiro 13, 2024

Alegações finais no tribunal do Júri

EXMA. SRA. DRA. JUIZA SUMARIANTE DO II TRIBUNAL DO JÚRI DE BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS Autos nº 00 Acusado: XXXXXX XXXXXX, já qualificado nos Autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., através da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, da forma a seguir: 1 – PRELIMINARMENTE 1.1

fevereiro 13, 2024

Alegações Finais Memoriais Art. 403 §3ª CPP

Crimes de Estupro de Vulneráve EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE _/UF Processo nº: 00000000 Tadeu de Tal, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por intermédio do seu advogado in fine assinado, vem tempestivamente à presença de Vossa Excelência com

fevereiro 13, 2024

Alegações Finais

art. 161c/c 129 do CP EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPIVARI DE BAIXO/SC. Autos n. FULANA, já devidamente qualificada nos autos, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos do art. 404, § único do CPP [1] apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, conforme os fatos e fundamentos que serão aduzidos a

fevereiro 13, 2024

Alegações Finais. Receptação. Absolvição. Ausência de ciência da origem ilícita

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR. Autos nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXProcedimento Ordinário XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos, por seu intermédio de seu defensor nomeado (sequência 1.42 e 1.73), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS PELA

fevereiro 13, 2024

Alegações finais

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXX PROCESSO Nº XXX xxx, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seus advogados infra-assinados, vem, a presença de V. Exa., em cumprimento ao art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, nos termos das

fevereiro 13, 2024

Memoriais Alegaçoes Finais Violencia Domestica

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA/PR. AÇÃO PENAL Nº. 0000000 FULANO DE TAL , já devidamente qualificados nos autos supra, que lhe move o Ministério

fevereiro 13, 2024

Alegações Finais

Alegações Finais – Crime de Roubo EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE …………………. (espaço 10 a 15 linhas) PROCESSO Nº ……………………. Conspícuo Magistrado, I – DOS FATOS Este processo criminal pretende relatar a estória forjada e truncada na qual envolveu o acusado, cominando com a denúncia oferecida pelo ilustre representante

fevereiro 13, 2024

Alegações finais por memoriais

Defesa em ação criminal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DE … Processo n. … (fulano), devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, vem, muito respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado infra assinado, procuração em anexo, oferecer: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Com fundamento nos artigos 403, §

fevereiro 13, 2024

Modelo -Alegações Finais Por Memoriais, Crime de Latrocínio

Artigo 157§3° CP EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACUAI/MG; “O réu, desanimado, ouvia o promotor, que ataques desferia, com todo seu furor. Cala, encurva a fronte para o chão, buscando refugiar-se de toda humilhação Jamais quisera ser o monstro ali pintado, mas, ante o acusador, seu ser

fevereiro 13, 2024

Alegações Finais Furto – Principio da insignificância

Pedido de absolvição por erro do tipo acidental EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xx VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE – ESTADO Ação Penal nº: XXX Acusação: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE XX Acusado: XXXX XXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, no qual lhe move o Ministério Público, por meio de sua

fevereiro 13, 2024

Alegações finais- memorias – Lei Maria da Penha

EXCELETISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARAÇUAI/MG PROC Nº. xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, parágrafo

fevereiro 13, 2024

Alegações Finais por Memorial – Modelo de Peça Jurídica

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XXª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Por artigos de Razões Finais diz o acusado FULANO DE TAL, por seu defensor dativo (nomeado às fls. 00), o seguinte em seu favor: ALEGAÇÕES FINAIS – MEMORIAIS Em decorrência da peça vestibular de fls. 00, firmada

fevereiro 13, 2024

Alegações Finais – Furto Qualificado – Princípio da Insignificância

art. 155, § 4º, incisos II e IV do Código Penal c.c. o artigo 244-B da Lei 8.069/90 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACICABA. PROCESSO nº 0017099-32.2016.8.26.0451 XXXX, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO PENAL em epígrafe, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO do Estado de

fevereiro 13, 2024

[Modelo] Alegações Finais – Furto Qualificado

Memoriais AO DOUTO JUÍZO DA º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _ Processo nº: _ XXXXXX, já qualificado no processo em epígrafe folhas _, por seu Defensor Público, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, no prazo legal com fulcro no art. 403, § 3º do Código de Processo Penal, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS Sob forma

fevereiro 13, 2024

MODELO: Alegações Finais – Tortura – Estupro de Vulnerável – Agente Garantidor: Genitora

Modelo de um caso concreto AO DOUTO JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA xxxxxxxxxxxxx “Seja quem for o acusado, e por mais horrenda que seja a acusação, o patrocínio do advogado, assim entendido e exercido, terá foros de meritório, e se recomendará como útil à sociedade” (Rui Barbosa) Autos nº xxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificada nos

fevereiro 13, 2024

Modelo Alegações finais por memoriais – Furto Qualificado – Desclassificação

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX já qualificado nos autos do Processo Crime nº 0013960-41.2018.8.16.0173, que lhe move a Justiça Pública, por intermédio de sua bastante procuradora que esta subscreve, com endereço profissional à XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, e endereço eletrônico XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente perante

fevereiro 13, 2024

Alegações finais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA COMARCA X. Processo nº… Tadeu Mascavo, brasileiro, casado, profissão, inscrito no CPF nº… e no RG nº…, residente e domiciliado na rua… Vem por intermédio de suas advogadas infrafirmadas, procuração anexa, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403,

fevereiro 13, 2024

Modelo de Alegações Finais

AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Autos de nº 0000 Autora: A JUSTIÇA PÚBLICA ALEGAÇÕES FINAIS Art. 500 do CPP PELO DENUNCIADO: NOME DO RÉU Meritíssimo Juiz: A denúncia imputa ao réu o cometimento do crime de furto qualificado previsto no art. 155, parágrafo 4º, Incisos I e

fevereiro 13, 2024

Alegações Finais

art. 157,§2º, II §2º-A, I do Código Penal AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _ /__ Processo n.º: NOME, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, da ação penal que lhe move o Ministério Público, vem, por intermédio do seu patrono, a presença de vossa excelência, apresentar suas ALEGAÇÕES

fevereiro 13, 2024

Modelo de Alegações Finais

AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Por artigos de Razões Finais diz o acusado FULANO DE TAL, por seu defensor dativo CICLANO DE TAL, o seguinte em seu favor: ALEGAÇÕES FINAIS – MEMORIAIS Em decorrência da peça vestibular de fls. 0000, firmada pelo ilustre representante do Ministério Público,

fevereiro 13, 2024

Alegações Finais – Absolvição – Memoriais – Modelo de Peça Jurídica

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DE DIREITO DA XXª VARA CRIMINAL (DE TÓXICOS) DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº XXXX XXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 403, § 3º, do Código de Processo

fevereiro 13, 2024

Modelo de Alegações finais – tráfico de drogas.

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO VARA ÚNICA DA COMARCA DE XXX – MG. PROCESSO Nº: XXXX AÇÃO PENAL – RITO ORDINÁRIO FULANA DE TAL, qualificada nos autos, por intermédio de seu procurador, vem à presença de Vossa Excelência, por força do art. 403, § 3º, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, Por força dos motivos de

fevereiro 13, 2024

Alegações Finais – Impronúncia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO VARA CRIMINAL DE XXX – ESTADO DO PARANÁ. Autos nº XXX XXXXXX, já devidamente qualificado nos autos supramencionados, por intermédio deste advogado dativo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência com fulcro com fundamento no princípio do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal c/c art. 403, § 3 do Código

fevereiro 13, 2024

Alegações Finais da Defesa

Porte Ilegal de Arma – Art. 16 Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Xª Vara Criminal da Comarca de Cidade – Estado. Processo n. XXXXXX.XX.XXXX.X.XX.XXXX Porte Ilegal de Arma – Art. 16 Réu:_________________ Peça: ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA XXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo acima epigrafado, vem a presença de Vossa Excelência,

fevereiro 13, 2024

Alegações Finais por memoriais

Crime de Roubo EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX/XX. Autos sob o nº: XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXX, já qualificado nos presentes autos, por intermédio de seu defensor constituído, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, oferecer: ALEGAÇÕES FINAIS

fevereiro 13, 2024

Modelo de Apelação Criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 41ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO X. ……., já devidamente qualificado nos autos do processo que lhe move o Ministério Público, através de seu procurador que a esta subscreve, conforme procuração em anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor, RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no artigo

fevereiro 13, 2024

[Modelo] Alegações Finais – Receptação- art. 180, CP.

Receptação Smartphone EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS. Autos n º xxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXX, vulgo XXXX, devidamente qualificado nos autos da Ação Penal, feito em epígrafe, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada que esta subscreve,

fevereiro 13, 2024

Alegações Finais- Memoriais

Alegações finais na forma de memoriais- Imputação art. 157§ 2º, incisos I e II do Código Penal. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU – SERGIPE. Processo nº: xxxxxxxxxx “torna-se necessário ao regular exercício da ação penal a demonstração, prima focie, de que a

fevereiro 13, 2024

Alegações Finais por Memoriais

Rito da Lei de Drogas EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGÚ DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos vem por meio de seu advogado infra-assinado, tempestivamente apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Com fulcro subsidiário no artigo 403 §

fevereiro 13, 2024

Alegações Finais por Memoriais

EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE AMAPÁ/AP Autos nº : … XXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe da Ação Penal que lhe move o Ministério Público do Estado, por seu advogado subscritor, vem à este juízo, nos termos do art. 403 do CPP, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, pelas razões que passa a

fevereiro 13, 2024

ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ – ESTADO –___ Processo nº: XXXXXXXXX Vitima: POMADA DE TAL Réu: CORISTINO DE TAL CORISTINO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado __, vem à presença de Vossa

fevereiro 13, 2024

Modelo de alegações finais de tráfico de drogas

Memoriais por tráfico de drogas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS PROCESSO Nº xxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx xxxx xxxxxxxx xx xxx já qualificado nos autos em epígrafe, vem, à presença de Vossa Excelência e por intermédio da Defensoria Pública Estadual, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, nos moldes do art. 403, § 3º do Código de Processo Penal, o que faz

fevereiro 13, 2024

Modelo Alegações Finais Criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA XXX DA COMARCA DE XXXX ESTADO XXXXX Autos processuais sob o nº: XXXX; Autor da demanda: XXXXX; Réu: XXXXXXX. O RÉU XXXXXXXXXXX, já suficientemente qualificado nos autos referenciados acima, vem, por intermédio de seu dativo defensor e de forma respeitosa a este ínclito juízo e com base

fevereiro 13, 2024

Alegações Finais Por Memoriais

Réu não reconhecido pelas vítimas em sede de audiência. EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA XXXXX PROCESSO Nº XXXX FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua Advogada, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no

fevereiro 13, 2024

Alegações Finais por Memoriais

Porte de Arma EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxª VARA CRIMINAL DA XXXXXXXXXXXXXXX Processo nº XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos supra, por sua advogada que a esta subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS com fulcro no artigo 403, $3º do Código de Processo Penal,

fevereiro 13, 2024

Modelo de Alegações Finais – Memoriais

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Processo nº 00000 NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos do presente processo crime que lhe move o Órgão de Execução do Ministério Público, vem, por seus procuradores, in fine assinados, com fulcro no artigo 406 do Digesto Processual Penal Brasileiro, apresentar,

fevereiro 13, 2024

[Modelo] Alegações finais por memoriais

.. AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do presente processo crime que lhe move o Órgão de Execução do Ministério Público, vem, por seus procuradores, in fine assinados, com fulcro no artigo 406 do Digesto Processual Penal Brasileiro,

fevereiro 13, 2024

Modelo de Peça alegações Finais Por Memoriais Crime de Trafico

ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS ART 33 LEI 11.343/2006 EXMO (a).SR (a). DR (a). JUIZ (a). DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX – MG AUTOS Nº Fulano de Tal, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seus procuradores infra-assinados, nos autos do processo em que o Ministério Público lhe move, vem, respeitosamente,

fevereiro 13, 2024

Alegações Finais / Roubo

EXCLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00º VARA DA COMARCA DE CIDADE-UF NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado e bastante procurador que a esta subscreve (procuração em anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, parágrafo

fevereiro 13, 2024

Alegações Finais por memoriais.

As Alegações finais constituem a última movimentação da defesa, no processo, antes da prolação da sentença, e após a última manifestação da acusação. Por isso, é de extrema importância! O Caso do modelo abaixo trata do delito de cárcere privado: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXX- ESTADO

fevereiro 13, 2024

Alegações Finais sob a forma de Memoriais

Momento processual, fundamentos jurídicos, prazo, legitimidade, estrutura da peça, modelo e possíveis teses. Há o oferecimento da denúncia ou queixa e, após o recebimento, correrá o prazo para Resposta à Acusação. Se o juiz decidir pela continuidade do processo, designará audiência de instrução e julgamento, que seguirá nos termos do art. 400, caput CPP, até

fevereiro 13, 2024

Alegações Finais

Falta de provas EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA…… Autos nº 000000000000 Fulano de tal, já qualificado nestes autos em epigrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar alegações finais pelo que passa a expender: I. DOS FATOS E DA ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVA O acusado foi denunciado sob a acusação de

fevereiro 13, 2024

Alegações Finais por memoriais

Crime de Roubo EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX/XX. Autos sob o nº: XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXX, já qualificado nos presentes autos, por intermédio de seu defensor constituído, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, oferecer: ALEGAÇÕES FINAIS

fevereiro 13, 2024

Alegações finais por memoriais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA ………….VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ……………– PR. AUTOS Nº ………………. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: DANILO MELO Ato processual: Alegações finais por memoriais ………………………., já qualificados nos autos em epígrafe, vem por intermédio de sua advogada adiante subscrito, com respeito e acato devidos, apresentar Alegações finais por Memoriais,

fevereiro 12, 2024

Alegações finais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO – PR. AUTOS Nº 0000 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: XXXXX Ato processual: Alegações finais por memoriais XXXX, já qualificados nos autos em epígrafe, vem por intermédio de sua advogada adiante subscrito, com respeito e acato devidos, apresentar Alegações finais

fevereiro 12, 2024

Alegações Finais

Crime de Violência domestica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MONGAGUA – ESTADO DE SÃO PAULO Nº Processo _________________________________, brasileiro, casado, pai, empresário, nascido em _____, filho de ___________________e ____________________, portador do RG nº: ___– SSP/, e inscrito no CPF nº: _________, domiciliada à Rua _____________,

fevereiro 12, 2024

Alegações Finais.

EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ ALEGAÇÕES FINAIS Processo nº __, Referente ao Inquérito Policial nº Denunciado: Vítima: CRIME: Art. 157 do Código Penal Brasileiro C/Vistas. A PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DA _ PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA COMARCA DE _, no uso de suas atribuições legais

fevereiro 12, 2024

Alegações finais (ameaça e injúria)

“in dubio pro reo”, fato atípico, injusta provocação. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTRA JUÍZA DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE , __. Processo nº __, já qualificada nos autos do processo-crime em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, por sua advogada que esta subscreve, indicada em virtude do convênio entre OAB/SP e DPE

fevereiro 12, 2024

Alegações Finais Sob a Forma De Memoriais Escritos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ. Processo nº: xx.2019.xxxxxxx-x Autor: Ministério Público do Estado do Ceará Denunciado: MÉVIO XXXXXXX, filho de (pai) e (mãe), em qualificação apontada nos autos do processo em epígrafe, através do artigo 44 do Código de Processo Penal, ao qual outorga

fevereiro 12, 2024

Alegações Finais -Memoriais

Crime de Roubo Simples- desclassificação furto- modelo de peça EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX. Processo nº 000000-00.0000.0.00.0000 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo-crime nº 000000-00.0000.0.00.0000 que lhe move o Ministério Público do Estado da xxxxx, por sua advogada (nomeação como Defensora Dativa), vem, perante

fevereiro 12, 2024

Alegações Finais Tráfico Privilegiado

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACICABA PROCESSO nº XXXXXX XXXXX, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO PENAL em epígrafe, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO do Estado de São Paulo, vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada que esta subscreve

fevereiro 12, 2024

Alegações Finais Tráfico de Drogas – Desclassificação Usuária

Nulidade investigação e abordagem Guarda Municipal AO MM JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACICABA/SP PROCESSO Nº XXXXXXX XXXXX, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO PENAL em epígrafe, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO do Estado de São Paulo, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada que

fevereiro 12, 2024

Alegações Finais por Memoriais (Art 217 – A, § 1º e 3º, CP)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA XXXXXXXXX DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXX Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, parágrafo 3º, do

fevereiro 12, 2024

Alegações Finais

Legítima Defesa à Injusta Agressão e Estado de Necessidade JUÍZO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __. AUTOS Nº XXXX Fulana de Tal, qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, perante V. Exa., por seus defensores, com fulcro no art. 500 do CPP, apresentar suas Alegações Finais. A ré foi denunciada pelo

fevereiro 12, 2024

[Modelo] Alegações finais – tráfico – art. 33 da Lei nº 11.434/2006

Ausência de materialidade delitiva. Abordagem policial realizada sem autorização legal. Desclassificação para uso próprio. AO JUÍZO DA nª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO ACUSADO, já qualificado nestes autos de AÇÃO PENAL, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO TAL, representado por seu advogado/defensor dativo, vem, respeitosamente, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, com fundamento no art. 404, parágrafo

fevereiro 12, 2024

Modelo – Alegações Finais Memoriais

Absolvição art. 386, VII, do Código de Processo Penal – In dubio pro reo Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ———– Vara Criminal da Comarca de ——— do Estado ——- Processo nº: ————– NOME DO ACUSADO, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe que lhe move o Ministério Público, por meio de seu

fevereiro 12, 2024

Modelo de Alegações Finais em tráfico de drogas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ XXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro art. 403, § 3º do Código de Processo Penal, apresentar, ALEGAÇÕES FINAIS Pelos e fatos e fundamentos

fevereiro 12, 2024

Alegações finais Homicídio

Motivo fútil, meio cruel, injusta provocação da vítima, inexistência de testemnhas que presenciaram o crime, depoimento policial incongruente, autoria exclusiva do corréu EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____/MG Processo nº: _____________ _____________, devidamente qualificado nos autos, por intermédio de seus procuradores que esta subscrevem, vem respeitosamente perante

fevereiro 12, 2024

Alegações Finais Simples

Caso em que o réu confessa, sendo requerido somente a atenuante da confissão, do artigo 65, III, “d”, do Código Penal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE ……… Processo nº Fulano, devidamente qualificado nestes autos de processo crime, através de seu advogado dativo, que a esta subscreve, vêm respeitosamente,

fevereiro 12, 2024

Alegações finais – memoriais

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do presente processo crime que lhe move o Órgão de Execução do Ministério Público, vem, por seus procuradores, in fine assinados, com fulcro no artigo 406 do Digesto Processual Penal Brasileiro, apresentar,

fevereiro 12, 2024

Alegações Finais. Lesão Corporal

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO 1º JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR. RÉU SOLTO Autos nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXProc. SumárioXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos, por seu intermédio de seu defensor nomeado (sequência 42.1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES

fevereiro 12, 2024

Alegações Finais

EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Autos n.º xxxxxxxxxxxxxxxx Ação Penal Autor: Ministério Público Estadual Réus: XXXXXXXXXXX e outros XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado, através da advogada infra-assinada, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 403 do Código de Processo Penal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS. ALEGAÇÕES FINAIS

fevereiro 12, 2024

MODELO – Alegações finais – Artigo 157, §2º do Código Penal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA _ VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA – DF Processo: FULANO, devidamente qualificado nos autos do processo supra, comparece, mui respeitosamente, à presença deste Douto Juízo por intermédio de seu advogado, que a esta subscreve, com fulcro no § 3º, do art. 403, do Código de Processo Penal, tempestivamente, APRESENTAR suas: ALEGAÇÕES

fevereiro 12, 2024

Alegações Finais

Alegações Finais em Forma de Memoriais EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATIGA, DISTRITO FEDERAL (espaço de 10 ou 15 linhas) XXXXXX, nacionalidade__, solteiro, profissão Técnico em Eletrônica, inscrito no CPF nº e RG nº, residente e domiciliado em Taguatinga-DF, vem por meio de seu

fevereiro 12, 2024

Modelo Alegações finais tráfico de drogas e associação para o tráfico

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA (…) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (…) Processo nº (…) XXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos da Ação Penal em epígrafe, através de sua procuradora signatária, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, sob a forma de Memoriais, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, nos termos dos artigos

fevereiro 12, 2024

Alegações Finais

AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 00º VARA CRIMINAL. AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO: NOME DO ACUSADO FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, com trâmite perante este juízo, que lhe move a DD Justiça Pública, por infração ao artigo 00

fevereiro 12, 2024

Alegações Finais

Ameaça/Violência Doméstica AO JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE xxxxx Autos nº: xxxx Denunciado xxxxx xxxxxxx, já qualificado nos autos em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador que esta subscreve, com fundamento no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, apresentar

fevereiro 12, 2024

[Modelo] Alegações Finais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA – CE PROCESSO Nº XXXXXXXX XXXXXXXXXXX, qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio da Defensoria Pública, com fulcro nos arts. 3º, IV e 4º, XIV da Lei Complementar nº 80/03 bem como o art. 134 da Constituição Federal, vem respeitosamente

fevereiro 12, 2024

Alegações Finais em Forma de Memoriais

Artigo 309 do CTB EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX Autos n.º 0000000-00.0000.0.00.0000 Alegações Finais RÉU: XXX ADVOGADOS: [Nome do advogado] e [Nome do advogado] O SENHOR JUIZ DE DIREITO O réu XXX, devidamente qualificado nos autos do Processo Criminal em epígrafe, representado por seus

fevereiro 12, 2024

Alegações Finais em forma de Memorial

AO JUÍZO DA XX VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CIDADE/ES. PROCESSO Nº XXXXXXXXXX XXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG sob o nº XXXXXX , inscrito no CPF sob o nº XXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXX, CEP: XXXXXX, com endereço eletrônico registrado como XXXXXX, neste ato representado

fevereiro 12, 2024

Modelo – Memoriais – Alegações Finais da Defesa Criminal

AO JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS – ESTADO DE MATO GROSSO. Autos PJ-e sob n.º: XXXXXX, já devidamente qualificado nos autos de Ação Penal pública acima mencionados, comparece respeitosamente perante a judiciosa autoridade de Vossa Excelência, por seu advogado ao final subscrito, com fulcro no art. 403, § 3º do Código

fevereiro 12, 2024

[Modelo] Alegações Finais – Receptação- art. 180, CP.

Receptação Smartphone EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS. Autos n º xxxxxxxxxxxxxxx ………, vulgo …………….., devidamente qualificado nos autos da Ação Penal, feito em epígrafe, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada que esta subscreve,

janeiro 23, 2024

[Modelo] Alegações finais – Receptação – art. 180, CP

Desclassificação para receptação culposa, pedido de perdão judicial e considerações sobre a dosimetria da pena. A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA n VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE [cidade], COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE [cidade]/[Estado]. Autos n. RÉU, já qualificado nos autos em epígrafe que lhe move a Justiça Pública, por seu defensor

janeiro 23, 2024

ALEGAÇÕES FINAIS – Prescrição da pena – Acidente de Trânsito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNAPOLIS. XXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem perante V.Exa por intermédio de seu procurador infra-assinado, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS por memoriais, com fulcro no artigo 403, parágrafo 3º, do Código de Processo Penal, aduzindo os fatos e fundamentos a seguir:

janeiro 22, 2024

Alegações finais por Memoriais

EXCEMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxx, SP. Processo: nº. 000xxxx-7xx.2015. X. Xxx. Xxx9 xx xx xx xxxxxxxxxx– qualificado nos autos do processo nº. 000xxxx-7xx.2015. X. Xxx. Xxx9 controle: xxx/2.0xx x que lhe move JUSTIÇA PÚBLICA, em tramite por esta r. Vara e cartório, vem muito respeitosamente à

janeiro 22, 2024

Alegações finais – memoriais C- art. 33

AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL (DE TÓXICOS) DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar

janeiro 11, 2024

Alegações finais – memoriais – art. 33

AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL (DE TÓXICOS) DA COMARCA DE CIDADE/UF Processo nº 000000 Autor: Ministério Público. Denunciado: FULANO DE TAL FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403,

janeiro 11, 2024

Alegações finais – memoriais – art. 129

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Por artigos de Razões Finais diz o acusado FULANO DE TAL, por seu defensor dativo (nomeado às fls. 00), o seguinte em seu favor: ALEGAÇÕES FINAIS – MEMORIAIS Em decorrência da peça vestibular de fls. 00, firmada pelo ilustre representante do Ministério

janeiro 11, 2024

Alegações finais – memoriais – falta de prova

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do presente processo crime que lhe move o Órgão de Execução do Ministério Público, vem, por seus procuradores, in fine assinados, com fulcro no artigo 406 do Digesto Processual Penal Brasileiro, apresentar,

janeiro 11, 2024

Alegações finais – memoriais – ambiental

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO 00º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Ref. Processo nº: 000000 FULANO DE TAL E BELTRANO, ambos qualificados nos autos do processo-criminal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores que esta subscrevem, apresentar as pertinentes ALEGAÇÕES FINAIS, nos termos infra-aduzidos: DOS FATOS Trata-se o

janeiro 11, 2024

Alegações finais – art. 155

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, vem por ser advogado infra assinado, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403 do Código de Processo Penal, apresentar MEMORIAIS pelo motivo de fato e de direito

janeiro 11, 2024

Alegações finais – art. 65

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 0000 NOME DO CLIENTE, qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador que esta subscreve, vem, com o mais fidal dígno respeito à presença de V. Exa., com supedâneo no art. 500, do CPP, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS

janeiro 11, 2024

Alegações finais – art. 500

AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL/ JURI DA COMARCA DE CIDADE/UF AUTOS Nº 0000 – PROCESSO CRIME AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS: FULANO DE TAL E BELTRANO NOME DO ADVOGADO, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito (a) na OAB/UF sob o nº 000000, com escritório na Rua TAL, NA CIDADE/UF, vem perante Vossa Excelência, na qualidade

janeiro 11, 2024

Alegações finais – legitima defesa

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Autos: nº 000000 Réus: BELRANO e FULANO DE TAL BELTRANO, por meio de seu advogado infrafirmado, vem perante Vossa Excelência, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS Pelas razões de fato e direito a seguir expostas: MM. JUIZ Foram os presentes autos iniciados com o inquérito

janeiro 11, 2024

Alegações finais – art. 155

AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE CIDADE/UF AUTOS Nº 0000 – PROCESSO CRIME AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS: FULANO DE TAL E BELTRANO. ALEGAÇÕES FINAIS (art. 500, CPP) FULANO DE TAL e BELTRANO, foram denunciados como incursos nas sanções do art. 155, parágrafo 4º, incisos I e IV, c/c o

janeiro 11, 2024

Alegações finais – furto qualificado

AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE CIDADE/UF Autos de nº 00000 Autora: A JUSTIÇA PÚBLICA ALEGAÇÕES FINAIS Art. 500 do CPP PELO DENUNCIADO: ISSO OU AQUILO Meritíssimo Juiz: A denúncia imputa ao réu o cometimento do crime de furto qualificado previsto no art. 155, parágrafo 4º, Incisos I e

janeiro 11, 2024

Alegações finais – art. 386

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF FULANO DE TAL, já qualificado nos autos de nº 000000, de AÇÃO PENAL, promovida pela Justiça Pública, neste R. Juízo, vem, com o devido acatamento na presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (nomeado), apresentar ALEGAÇÕES FINAIS

janeiro 11, 2024

Alegações finais – crime de bagatela

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado, bastante procurador, infra assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS pelos fundamentos de fato e de

janeiro 11, 2024

Alegações finais – memoriais – art. 33

AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL (DE TÓXICOS) DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar

fevereiro 5, 2023

Alegações finais – memoriais – art. 33

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fevereiro 5, 2023

Alegações finais – memoriais – art. 129

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Por artigos de Razões Finais diz o acusado FULANO DE TAL, por seu defensor dativo (nomeado às fls. 00), o seguinte em seu favor: ALEGAÇÕES FINAIS – MEMORIAIS Em decorrência da peça vestibular de fls. 00, firmada pelo ilustre representante do Ministério

fevereiro 5, 2023

Alegações finais – memoriais – falta de prova

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do presente processo crime que lhe move o Órgão de Execução do Ministério Público, vem, por seus procuradores, in fine assinados, com fulcro no artigo 406 do Digesto Processual Penal Brasileiro, apresentar,

fevereiro 5, 2023

Alegações finais – memoriais – ambiental

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO 00º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Ref. Processo nº: 000000 FULANO DE TAL E BELTRANO, ambos qualificados nos autos do processo-criminal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores que esta subscrevem, apresentar as pertinentes ALEGAÇÕES FINAIS, nos termos infra-aduzidos: DOS FATOS Trata-se o

fevereiro 5, 2023

Alegações finais – art. 155

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, vem por ser advogado infra assinado, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403 do Código de Processo Penal, apresentar MEMORIAIS pelo motivo de fato e de direito

fevereiro 5, 2023

Alegações finais – art. 65

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 0000 NOME DO CLIENTE, qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador que esta subscreve, vem, com o mais fidal dígno respeito à presença de V. Exa., com supedâneo no art. 500, do CPP, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS

fevereiro 5, 2023

Alegações finais – art. 500

AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL/ JURI DA COMARCA DE CIDADE/UF AUTOS Nº 0000 – PROCESSO CRIME AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS: FULANO DE TAL E BELTRANO NOME DO ADVOGADO, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito (a) na OAB/UF sob o nº 000000, com escritório na Rua TAL, NA CIDADE/UF, vem perante Vossa Excelência, na qualidade

fevereiro 5, 2023

Alegações finais – legitima defesa

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Autos: nº 000000 Réus: BELRANO e FULANO DE TAL BELTRANO, por meio de seu advogado infrafirmado, vem perante Vossa Excelência, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS Pelas razões de fato e direito a seguir expostas: MM. JUIZ Foram os presentes autos iniciados com o inquérito

fevereiro 5, 2023

Alegações finais – art. 155

AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE CIDADE/UF AUTOS Nº 0000 – PROCESSO CRIME AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS: FULANO DE TAL E BELTRANO. ALEGAÇÕES FINAIS (art. 500, CPP) FULANO DE TAL e BELTRANO, foram denunciados como incursos nas sanções do art. 155, parágrafo 4º, incisos I e IV, c/c o

fevereiro 5, 2023

Alegações finais – furto qualificado

AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE CIDADE/UF Autos de nº 00000 Autora: A JUSTIÇA PÚBLICA ALEGAÇÕES FINAIS Art. 500 do CPP PELO DENUNCIADO: ISSO OU AQUILO Meritíssimo Juiz: A denúncia imputa ao réu o cometimento do crime de furto qualificado previsto no art. 155, parágrafo 4º, Incisos I e

fevereiro 5, 2023

Alegações finais – art. 386

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF FULANO DE TAL, já qualificado nos autos de nº 000000, de AÇÃO PENAL, promovida pela Justiça Pública, neste R. Juízo, vem, com o devido acatamento na presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (nomeado), apresentar ALEGAÇÕES FINAIS

fevereiro 5, 2023

Alegações Finais – Crime de Bagatela

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado, bastante procurador, infra assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS pelos fundamentos de fato e de

fevereiro 5, 2023

Tribunal do júri – alegações finais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXXa VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Processo nº XXX/XX. Unidade XXX. …………………………., qualificado indiretamente nestes autos, vem respeitosamente ante a ilustre presença de Vossa Excelência, por seu advogado subscritor, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS Consubstanciadas nos motivos de fato e de direito que

janeiro 22, 2023

Memoriais finais- processo especial menor

MEMORIAIS – ALEGAÇÕES FINAIS – PROCESSO ESPECIAL MENOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE _________ Processo especial de menor nº _________ Alegações finais sob forma de memoriais, Cf. art. 193, §1º do ECA _________, devidamente qualificado, pelo Defensor infra-assinado vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos

janeiro 22, 2023

Memoriais finais- porte ilegal de arma, atipicidade, ausência de lesividade

MEMORIAIS – ALEGAÇÕES FINAIS – PORTE ILEGAL DE ARMA – ATIPICIDADE – AUSÊNCIA DE LESIVIDADE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________(___). processo-crime n.º ____________ Alegações finais sob forma de memoriais, Cf. art. 403, §3º do CPP __________________________, brasileiro, solteiro, pintor, residente e domiciliado nesta cidade de ______________,

janeiro 22, 2023

Memoriais finais- porte de tóxicos, art. 46 da lei 11.343

MEMORIAIS – ALEGAÇÕES FINAIS – PORTE DE TÓXICOS – ART. 46 DA LEI 11.343/06 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Processo-crime nº _________ Alegações finais _________, brasileiro, solteiro, pedreiro, atualmente constrito junto ao Presídio Industrial de ______, pelo Defensor infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,

janeiro 22, 2023

Memoriais finais – porte de arma sem munição

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janeiro 22, 2023

Memoriais finais- por escrito, aborto

MEMORIAIS – ALEGAÇÕES FINAIS POR ESCRITO – ABORTO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de ______________ Processo nº _______ Alegações finais sob forma de memoriais, Cf. art. 403, §3º do CPP _________, devidamente qualificado, pelo Defensor infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos de processo-crime movido

janeiro 22, 2023

Alegações finais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Autos nº _________ _______________, brasileiro, casado, encanador, residente e domiciliado nessa cidade de ______, pelo Defensor subfirmado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, nos autos do processo crime em epígrafe, oferecer, em anexo, no prazo do artigo 600 do

janeiro 19, 2023

Alegações finais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________________ . Autos nº _______. _________________________, brasileiro, solteiro, semi-alfabetizado, operário da construção civil, residente e domiciliado nesta cidade, atualmente constrito junto ao Presídio _____________________, pelo Defensor Público subfirmado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, no prazo legal, articular, as presentes

janeiro 19, 2023

Alegações finais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Autos nº _____. __________, brasileiro, convivente, pintor, atualmente constrito junto ao Presídio Industrial de _________, pelo Defensor subfirmado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, nos autos do processo crime em epígrafe, oferecer, no prazo legal, as alegações reclamadas pelo

janeiro 19, 2023

Alegações finais – falta de prova

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CEILÂNDIA-DF. Processo nº……… (Crime: Roubo – 157, §2º, I, II e IV do CP) xxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado, pelo Defensor subfirmado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, no prazo legal, articular, as presentes ALEGAÇÕES FINAIS, aduzindo, o quanto segue:

janeiro 19, 2023

Alegações finais – extinção da punibilidade prescrição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE …. Por artigos de Razões Finais diz o acusado …………………, por seu defensor dativo (nomeado às fls. ….), o seguinte em seu favor: Em decorrência da peça vestibular de fls. …., firmada pelo ilustre representante do Ministério Público, o acusado

janeiro 19, 2023

Alegações finais – extorsão policial

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janeiro 18, 2023

Alegações finais – corrupção de menores

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janeiro 18, 2023

Alegações finais – arma, ausência de apreensão

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janeiro 18, 2023

Alegações finais – intimidação não é roubo

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janeiro 18, 2023

Memoriais finais – palavra da vítima

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janeiro 16, 2023

Memoriais finais – negativa de autoria

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janeiro 16, 2023

Memoriais finais- porte de tóxicos

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janeiro 16, 2023

Memoriais finais – lesões corporais, princípio da insignificância

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janeiro 16, 2023

Memoriais finais – lesões corporais

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janeiro 16, 2023

Memoriais – Alegações Finais

Lesões Corporais MEMORIAIS – ALEGAÇÕES FINAIS – LESÃO CORPORAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR ____, JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ – UF. AÇÃO PENAL nº _____ objeto: Alegações finais sob forma de memoriais, Cf. art. 403, §3º do CPP _____, já qualificado nos autos do processo supra referenciado, vem com lhaneza e

outubro 10, 2022

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