Petições Criminais
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Memoriais finais – negativa de autoria
MEMORIAIS – ALEGAÇÕES FINAIS – NEGATIVA DE AUTORIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE _________ Processo crime nº _________ Alegações finais sob forma de memoriais, Cf. art. 403, §3º do CPP _________, brasileira, solteira, do
Defesa Prévia – Ato infracional análogo a tráfico de drogas e homicídio – ECA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX Processo nº xxxxxx XXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, neste ato representado por sua genitora, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua advogada que esta
Contrarrazões – agravo em execução – falta grave, art. 50
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ____. agravo n.º ____ pec n.º ____ objeto: oferecimento de contrarrazões ____, brasileiro, reeducando do regime fechado junto a Penitenciária Industrial de ____, pelo
Alegações finais – corrupção de menores
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL PROC. ACUSADO: ALEGAÇÕES FINAIS: MM DR. JUIZ – DOS FATOS: É forçoso reconhecer que os fatos restaram inegavelmente comprovados. A prova testemunhal, segura e
Liberdade provisória – vinculada
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DE MANGARATIBA. ……….., brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob o nº 235.568.787-66, identidade 1234567-8,residente e domiciliada na Rua ………….., Conjunto , Rio de Janeiro, , por seu
Relaxamento de prisão em flagrante
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL,
Alegações finais – memoriais – art. 129
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Por artigos de Razões Finais diz o acusado FULANO DE TAL, por seu defensor dativo (nomeado às fls. 00), o seguinte em seu favor: ALEGAÇÕES
Resposta à acusação
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CIDADE/UF AUTOS: 0000 NOME DO CLIENTE, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, nos termos do
Alegações Finais Tráfico de Drogas – Desclassificação Usuária
AO MM JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ……………………………../…………. PROCESSO Nº ………………………………… ………………………………………., já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO PENAL em epígrafe, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO do Estado de São Paulo, vem, respeitosamente,
Queixa-crime – difamação
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. Proc.: , já qualificado nos autos, vem a presença de V. Sra., representados por seu advogado In fine, apresentar QUEIXA CRIME Em face
Agravo em recurso especial
Exmo(a) Sr.(a) Desembargador(a) Terceiro(a) Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do ________________. (Obs.: Verificar o endereçamento no regimento interno) Ref.: Processo nº _______________/Recurso Especial Agravante: ______________________ Agravado: Ministério Público __________________, já qualificado nos autos do processo
Modelo Defesa Prévia
Lei de Drogas EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _ – __ DEFESA PRÉVIA PROCESSO: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx ACUSADO (A): xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado (a) nos autos do processo em epígrafe que
Revisão Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, ESTADO DO CEARÁ REVISÃO CRIMINAL OBI-WAN KENOBI, brasileiro, solteiro, vendedor, portador do CPF nº 00.00.00-00 e RG nº 000000000, telefone: (88) 99999999, endereço eletrônico: obi-wankenobi@gmail.com, residente
Representação Criminal
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO DISTRITO POLICIAL DA COMARCA XXXX Fulana,brasileira, casada, comerciante,e Portadora do RG n xxxxxc e CPF Xxxxxc, residente e domiciliada na Rua das flores, número 45, no centro da cidade de
[Modelo] Livramento Condicional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BLUMENAU/SC O REQUERENTE, brasileiro, estado civil, qualificado nos autos do PROCESSO-CRIME nº XXXXXXXXXX /95, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, atualmente cumprindo pena no
Agravo em Recurso Especial
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE OU VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE __ Autos nº.: __ FULANO DE TAL, qualificado e representado apud acta, vem à presença de Vossa Excelência, ante o
Liberdade provisória
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº
Representação
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO 00º DISTRITO POLICIAL DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de nº 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
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