Petições Criminais
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Alegações Finais em Forma de Memoriais
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA X Processo nº xxx XXXXXX, já devidamente qualificada os autos do processo movido pelo Ministério Público, vem respeitosamente, perante vossa excelência, por meio do seu advogado
Fiança Criminal Requerida ao Delegado de Polícia
Fiança Criminal Requerida ao Delegado de Polícia Exmo. Sr. Dr. Delegado de Polícia da Comarca de …………………… IP n.º……… (nome do indiciado, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado, nos autos do INQUÉRITO POLICIAL em epígrafe, vêm, à
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Alegações Finais – Ação Homicídio Simples
EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA …………… VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ……………….. – ESTADO DE………………….. Processo Criminal: 0000000-00.0000.0.00.0000 Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo Vítima Fatal: ……………………….. ALEGAÇÕES FINAIS (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) MM Juíza:
[Modelo] Livramento Condicional
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE… Autos nº… ……………., já qualificado nos autos, recolhido na Penitenciária do Distrito Federal, por seu advogado signatário (mandato anexo) vem respeitosamente perante V. Exa.,
Alegações finais
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXX PROCESSO Nº XXX xxx, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seus advogados infra-assinados, vem, a presença de V. Exa., em cumprimento
Resposta do acusado – violência doméstica, lesão corporal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE – CE. FORMULA PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA – CPP, art. 397, inc. III Ação Penal Proc. nº. …………………………………….. Autor: Ministério Público Estadual Acusado: ……….
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ Processo nº 0274573-22.2020.8.19.0001 Impetrante: Ademilson Carvalho Santos Paciente: ……………………………………………. Autoridade Coatora: Colenda 7ª Câmara Criminal do e. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O advogado
Revisão criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TAL REF. PROCESSO: 00000 NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado
Relaxamento de prisão em flagrante
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua
Modelo pedido reabilitação ético-disciplinar ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB. SEÇÃO SÃO PAULO Pedido de reabilitação por dependência Processo Disciplinar nº XXXXX/XXXX XXXXXXXX, mexicana, viúva, RNE nº XXX, CPF/MF nº XXXX, bacharela em Direito, residente e
Carta testemunhável
ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESCRIVÃO DO …… CARTÓRIO DA …. VARA CRIMINAL (ou Senhor Secretário do Tribunal………) …………………………………………………… (nome completo), …………(nacionalidade),………… (estado civil), …………(profissão), portador da cédula de identidade RG nº …………. e inscrito no CPF/MF sob nº …….., residente
Revisão criminal – art. 159 do CP
EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. RÉU PRESO , através da sua advogado teresina-PI, ao final assinado, requerendo desde já, os benefícios da Justiça Gratuita, ex vi preceituados na Lei n.
Memoriais finais- porte de tóxicos, art. 46 da lei 11.343
MEMORIAIS – ALEGAÇÕES FINAIS – PORTE DE TÓXICOS – ART. 46 DA LEI 11.343/06 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Processo-crime nº _________ Alegações finais _________, brasileiro, solteiro, pedreiro, atualmente
Embargos de Declaração de Acórdão da Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação Criminal nº …………………. …………….., já qualificado nos autos em referência, por intermédio de sua advogada in fine, vem, com a habitual vênia à
Habeas corpus – liminar, incompetência absoluta
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 00ª REGIÃO. IMPETRANTE: FULANO DE TAL PACIENTE: BELTRANO AUTORIDADE COATORA: SICRANO FULANA DE TAL, NACIONALIODADE, ESTADO CIVIL, advogada, inscrita sob o n° 000000, na OAB de UF, com endereço profissional
Relaxamento de Prisão
Apreensão em flagrante, menor infrator, ausência de violência EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ª VARA DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE. Autos nº. …………………………. Representante: Ministério Público Estadual Representado: João das Couves [ PEDIDO DE APRECIAÇÃO
Alegações Finais.
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ ALEGAÇÕES FINAIS Processo nº __, Referente ao Inquérito Policial nº Denunciado: Vítima: CRIME: Art. 157 do Código Penal Brasileiro C/Vistas. A PROMOTORA DE JUSTIÇA
Livramento condicional- laudo favorável
LIVRAMENTO CONDICIONAL – LAUDO FAVORÁVEL EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE __________. pec n° _______ objeto: requerimento da Defesa __________, brasileiro, reeducando da Penitenciária de ________, vem, respeitosamente à presença
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:
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