Petições Criminais
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Defesa Prévia
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de……………………………………….. Proc. n.º…… (nome do acusado), já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, à
Agravo em execução – erro no cálculo dos dias trabalhados
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE …………………… Protocolo nº ……….. CÓD. TJ……. – Agravo em Execução Penal ……………………….., já qualificado nos autos de execução penal em tramitação por este Ilustrado juízo, via de seu advogado
Embargos Infringentes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE… Processo nº… A, já qualificado nos autos do processo criminal epigrafado, através de seu advogado que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência, não se
[Modelo] Livramento Condicional
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE _. pec nº __ objeto: manifestação da Defesa _, através do firmatário, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos do
Alegações finais por memorais escritos.
AO JUÍZO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO. Protocolo n.: 000.000.000.000 Acusado: Brasil da Silva Brasil Expediente Processual: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS ESCRITOS O acusado BRASIL DA SILVA
Queixa-Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _º JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX – XX. Termo Circunstanciado Nº xxx – xx / xxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ do MF
Relaxamento de prisão em flagrante
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL,
Relaxamento de prisão – prisão, excesso de prazo, formação de culpa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA – PR. Ação Penal Proc. nº. 7777.33.2222.5.06.4444. Autor: Ministério Público Estadual Acusado: ……. Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito na Ordem
Prescrição – declaração, lesão corporal
PRESCRIÇÃO – DECLARAÇÃO – LESÃO CORPORAL EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS – MUTIRÃO CARCERÁRIO – CNJ. pec nº _____ objeto: declaração da prescrição à luz da pena concretizada – processo-crime nº _____
Modelo de Representação Criminal – Ameaça e Invasão de Domicílio.
Médico vítima de violência. Paciente com psicose obsessiva. Diversos internamentos em instituições psiquiátricas. Ameaça de violência e invasão do domicílio e atentado contra a liberdade de trabalho. EXMO. SR. DR. DELEGADO DE POLÍCIA DO …. ª DISTRITO POLICIAL
Habeas corpus – liminar, da não produção de provas lícitas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL FULANO DE TAL, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito (a) na OAB/UF sob o nº 000000, com escritório na Rua TAL, NA CIDADE/UF, com escritório profissional na Rua TAL,
Habeas corpus – liminar, prisão civil
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL Impetrante: FULANO DE TAL Paciente: BELTRANO Autoridade Coatora: MM Juiz de Direito da TAL Processo nº 000000 Nº de ordem: 000000 FULANO DE TAL,
Comunicação de novo endereço c/c justificativa – vara criminal.
JUSTIFICATIVA E COMUNICADO DE NOVO ENDEREÇO NA VARA CRIMINAL. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE [NOME DA COMARCA]/[UF]. Processo Nº: [NÚMERO DO PROCESSO] [Nome do Requerente], brasileiro, solteiro, pedreiro, portador da
Agravo de instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. REFERÊNCIAS: 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO EMB. DE DEC. …………………. RECURSO ESPECIAL ………………………. FULANO DE TAL, qualificado nos feitos em referência que tramitam perante esse
Alegações finais – art. 155
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE CIDADE/UF AUTOS Nº 0000 – PROCESSO CRIME AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS: FULANO DE TAL E BELTRANO. ALEGAÇÕES FINAIS (art. 500, CPP) FULANO DE TAL e BELTRANO,
Modelo | Livramento Condicional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BLUMENAU/SC O REQUERENTE, brasileiro, estado civil, qualificado nos autos do PROCESSO-CRIME nº XXXXXXXXXX /95, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, atualmente cumprindo pena no
Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _. Ref.: Proc. nº xxxxxxxxxxxxxx Embargos de Declaração XXXXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos da ação penal nº. xxxxxxxxxxx, através de defensores in
Resposta Acusação Ameaça – Jecrim – No Bis in Idem – Transação Penal mesmos fatos – Pedido Redesignação de Audiência
AO MM JÚIZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE …………………. URGENTE – pedido de redesignação da audiência – transação penal sob mesmos fatos princípio do non bis in idem PROCESSO nº 000000000 XXXXXX, já qualificada
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:
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