Petições Criminais
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Pedido de prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL COMARCA DE _______ Autos nº ______. _____________________, condenado por crime de ___________________, de acordo com o Processo n.º ___________, ajuizado nesta MM Vara Criminal, vem à presença de Vossa
[Modelo] Alegações finais – Receptação – art. 180, CP
Desclassificação para receptação culposa, pedido de perdão judicial e considerações sobre a dosimetria da pena. A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA n VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE [cidade], COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE [cidade]/[Estado]. Autos
Reabilitação – 743 do CPP
REABILITAÇÃO – CRIMINAL – ART. 743 DO CPP EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________ – UF ___________________, por seu advogado in fine assinado, instrumento procuratório em anexo (doc. 01), no processo
Apelação arma desmuniciada, porte ilegal de arma
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DE __________ – UF. Processo nº __________ Petição: APELAÇÃO __________, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, por seu advogado, que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,
Pedido de progressão ao regime aberto
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL DA CIDADE/UF PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO EXECUÇÃO Nº: 00000 NOME DO CLIENTE, reeducando devidamente qualificado nos autos da presente execução criminal, por
Defesa Prévia – Ato infracional análogo a tráfico de drogas e homicídio – ECA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX Processo nº xxxxxx XXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, neste ato representado por sua genitora, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua advogada que esta
[Modelo] Dano Moral – Abuso de Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA/PR. ADITAMENTO À INICIAL. PROCESSO 0000000-00.2020.0.00.0000 FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos do processo supra, que litiga em face de EMPRESA LTDA, vem o reclamante, por seu
Queixa crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000,
Contrarrazões – agravo em execução – fuga
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ___________________(___). agravo n.º_______________ pec n.º _________________ objeto: oferecimento de contrarrazões. __________________, reeducando da ____________, pelo Defensor Público infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Memoriais finais – porte de arma sem munição
ALEGAÇÕES FINAIS – PORTE DE ARMA – SEM MUNIÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL REGIONAL DE __________ – UF. Processo nº __________ Petição: Alegações finais sob forma de memorais __________, já qualificado nos autos
Alegações Finais Furto – Principio da insignificância
Pedido de absolvição por erro do tipo acidental EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xx VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE – ESTADO Ação Penal nº: XXX Acusação: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE XX Acusado: XXXX XXXX,
Pedido de fiança ao delegado
Pedido de Fiança Ilmo. Sr. Dr. delegado de Polícia de ………. ………………….., brasileiro, solteiro, industriário, residente nesta cidade, na rua …………., nº …. , por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de V. Sa. para expor
Pedido por novo júri
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO-PRESIDENTE DO ___º TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE __________. ________________, por seu advogado, tendo sido julgado no dia_______, pelo Colendo Tribunal do Júri, em virtude da Ação que Ihe promove
Prescrição – pretensão executória
PRESCRIÇÃO – PRETENSÃO EXECUTÓRIA – RECONSIDERAÇÃO EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE _____. pec n.º ____ objeto: pedido de reconsideração – prescrição de pretensão executória. _____, devidamente qualificado, pelo seu
Pedido de progressão ao regime aberto
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CIDADE/UF RÉU PRESO PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME Processo nº: 0000 Réu: 0000 NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000,
Defesa prévia – oitiva de testemunha
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO N° 0000 FULANO DE TAL, já qualificada nos autos de AÇÃO PENAL nº 0000, promovida pela Justiça Pública, neste R. Juízo, vem com o
Modelo de Defesa Prévia Criminal
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO TITULAR DA 1º VARA DA COMARCA DE SALVADOR/BA. PROCESSO Nº ……………………………….. ………………………………., já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por intermédio de seu advogado e
Revisão Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _________________. _______________, Nacionalidade, Profissão, Estado Civil, atualmente recolhido à Casa de Detenção, à disposição da Justiça Pública, devidamente assistido por seu advogado que firma a
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:
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