Petições Criminais
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Detração da pena – tempo anterior à condenação
Detração da pena 01 – tempo anterior à condenação AGRAVO EM EXECUÇÃO – DETRAÇÃO DA PENA – TEMPO ANTERIOR À CONDENAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ________________. PEC n.º
Modelo do Pedido de prisão domiciliar – Paciente acometido de doença grave – com impossibilidade de tratamento médico na unidade prisional.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE __________. PEC. n.º _______ objeto: justificativa e pedido de prisão domiciliar Caráter de Urgência __, devidamente qualificado nos autos do processo de execução penal
Execução penal
AO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL (VARA EXECUÇÕES PENAIS) DA COMARCA DE NATAL/RN. Ref. feito de n.º 0XXXXXX-XX.XXXX.8.20.XXXX O REQUERENTE, já bastante qualificado nos autos do procedimento em epígrafe, atualmente recolhido no
Alegações Finais em Forma de Memoriais
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA X Processo nº xxx XXXXXX, já devidamente qualificada os autos do processo movido pelo Ministério Público, vem respeitosamente, perante vossa excelência, por meio do seu advogado
Carta testemunhável
ILMO. SR. ESCRIVÃO (ou SECRETÁRIO) DO ____ CARTÓRIO (ou TURMA) CRIMINAL DA COMARCA DE ____ (ou DO TRIBUNAL DE ALÇADA ou DE JUSTIÇA DO ESTADO DO(E) ____________. ___ª Vara Criminal ou Turma Criminal. ___ º Oficio Criminal. Processo
Defesa Prévia – Lavagem de dinheiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE /__ PROCESSO Nº ____, brasileiro, solteiro, alfabetizado, servente, filho de _ e _-, nascido em //, natural de , residente à rua _, nº, bairro,
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE X XXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, através de seu defensora nomeada (fl.), brasileira, advogada, portador do RG
Alegações finais – memoriais – art. 33
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL (DE TÓXICOS) DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente
Modelo de Peça alegações Finais Por Memoriais Crime de Trafico
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS ART 33 LEI 11.343/2006 EXMO (a).SR (a). DR (a). JUIZ (a). DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ……………… -…… AUTOS Nº …………………..l, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seus procuradores
Defesa Prévia
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 0000 FULANO DE TAL, já qualificada nos autos de AÇÃO PENAL nº 0000, promovida pela Justiça Pública, neste R. Juízo, vem com o
Modelo de Queixa crime por ameaça
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ XXXXXXXXX, brasileiro, casado, perito forense, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº ,
Revisão criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL REVISÃO CRIMINAL PROMOVENTE: FULANO DE TAL NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e
Embargos De Declaração Por Omissão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DE CIDADE-UF Ação Penal Processo nº 0000000000000 Autor: Ministério Público Estadual Réu: Fulano de TAL NOME DO CLIENTE, já devidamente qualificado nos autos da presente ação penal, vem,
Detração da pena condenação do PEC
DETRAÇÃO DA PENA – CONDENAÇÃO DO PEC EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ______. pec n.° ______ objeto: detração de pena ______, brasileiro, reeducando do regime semiaberto junto a Penitenciária
Defesa prévia – oitiva de testemunha
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF FULANA DE TAL, já qualificada nos autos de AÇÃO PENAL nº 0000, promovida pela Justiça Pública, neste R. Juízo, vem com o devido acatamento na
Inquérito Policial
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DE _________ Objeto: instauração de inquérito policial. _________, brasileiro, casado, Advogado, inscrito na OAB/ _________, residente e domiciliado na Rua _________, nº ____, Bairro _________, nesta cidade de _________, vem, respeitosamente,
Agravo em execução – LC por falta
Exmo. Dr. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais CES 2000/0253000-5 RG. 12636714-3 ( IFP ) , já qualificado nos autos do processo, vem, pela Defensoria Pública, não se conformando com a decisão de fls. 107 “v”,
[Modelo] Livramento Condicional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE __________. PEC n.º ___. OBJETO: livramento condicional __________________, brasileiro, reeducando do regime fechado junto a Penitenciária ______________, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
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