Petições Criminais
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Habeas corpus – paciente que viaja para o exterior sem autorização judicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ………. “HABEAS CORPUS” CÓDIGO TJ… – … Colenda Câmara, Eminente Relator, …………………., brasileiro(a), (Est.Civil), advogado regularmente inscrito na OAB-…. sob o nº …., permissa máxima
Agravo em execução
EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES 2000/06460-0 RG:10144832-2 , já qualificado nos autos do processo em referência, vem, pelo
Modelo de Defesa Prévia
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Processo nº 0000 NOME DO CLIENTE, já qualificada nos autos de AÇÃO PENAL nº 000000, promovida pela Justiça Pública, neste R. Juízo, vem com o
Alegações finais – art. 65
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 0000 NOME DO CLIENTE, qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador que esta subscreve, vem, com o mais fidal dígno
Agravo em execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ____________ -UF pec n.º ______________ objeto: agravo em execução ____________________, brasileiro, solteiro, pedreiro, reeducando da ______, pelo Defensor Público subfirmado, vem, respeitosamente, a presença
Alegações finais por memoriais
Defesa em ação criminal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DE … Processo n. … (fulano), devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, vem, muito respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu
Revogação de prisão preventiva
AO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na
Alegações Finais
Legítima Defesa à Injusta Agressão e Estado de Necessidade JUÍZO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __. AUTOS Nº XXXX Fulana de Tal, qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, perante V. Exa., por seus
Agravo em execução – direito ao trabalho externo
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE ………………. Protocolo nº …………. CÓD. TJ… – … – Agravo em Execução Penal FULANO DE TAL, já qualificado nos autos da ação penal que lhe move
Prescrição
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz de Direito da Comarca de. Processo nº… Requer extinção da punibilidade Art. 10000, inciso I, c/c 115, ambos do Código Penal. Meritíssimo Juiz(a), , Já qualificado nos autos epigrafado, por seu advogado que esta subscreve,
Queixa crime
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL,
Modelo de Alegações finais – tráfico de drogas.
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO VARA ÚNICA DA COMARCA DE XXX – MG. PROCESSO Nº: XXXX AÇÃO PENAL – RITO ORDINÁRIO FULANA DE TAL, qualificada nos autos, por intermédio de seu procurador, vem à presença de Vossa
Execução penal – unificação das penas
AO EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL (CEPA) DA COMARCA DE NATAL. Ref. feito de n.º 000XXXX-XX.XXXX.8.20.XXXX O REQUERENTE, bastante qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, mui respeitosamente, por intermédio dos seus
Prescrição – pena in, abstrato, contravenção, multa
PRESCRIÇÃO – PENA IN ABSTRATO – CONTRAVENÇÃO – MULTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRETOR DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Processo-crime nº _________ Objeto: declaração da prescrição ante a pena in abstracto _________, brasileiro, casado, agricultor, residente
Pedido de Revogação de Prisão Preventiva
(Crime: art. 155, § 4º, IV do Código Penal c/c art. 244-B da Lei 8.069/06) AO JUÍZO DA XXª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Processo nº 00000000000 (RÉU PRESO) FULANO DE TAL (autor
Modelo Alegações Finais Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA XXX DA COMARCA DE XXXX ESTADO XXXXX Autos processuais sob o nº: XXXX; Autor da demanda: XXXXX; Réu: XXXXXXX. O RÉU XXXXXXXXXXX, já suficientemente qualificado nos autos referenciados acima, vem,
Agravo em execução
EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROC. VEP: 10000006/048000-1 RG: 04138326-6 , já qualificado nos autos, vem, pelo Defensor Público infra assinado, não se conformando com a decisão
Habeas corpus – limitar, art. 121
EXMO. SR. MINISTRO PRESIDENTE DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOME DO ADVOGADO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, advogado inscrito na OAB/UF sob o nº 000000, com endereço profissional constante deste impresso, vem à presença de V. Exa., com o
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:
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