Petições Criminais
Seja bem-vindo à página Petições Criminais! Aqui, advogados criminalistas encontram uma seleção de modelos de petições criminais cuidadosamente elaborados e atualizados, prontos para serem acessados, copiados, baixados e impressos gratuitamente. Nosso objetivo é contribuir de forma prática e informativa para a atuação profissional, facilitando o dia a dia jurídico e promovendo o compartilhamento de conhecimento. Aproveite para aprimorar seu trabalho com peças processuais de qualidade, disponíveis de forma acessível e sem custos.
Além disso, disponibilizamos uma área específica para acesso a outros documentos jurídicos essenciais, que podem ser encontrados em nossa página de Documentos Jurídicos. Aproveite e potencialize sua atuação com materiais completos e gratuitos!
Habeas Corpus – direito de apelar em liberdade, crime hediondo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ………… “HABEAS CORPUS“ CÓDIGO TJ…… – …… Colenda Câmara, Eminente Relator, ……………………, brasileiro(a), Est.civil, advogado regularmente inscrito na OAB-…. sob o nº ……., permissa máxima
Alegações finais
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXX PROCESSO Nº XXX xxx, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seus advogados infra-assinados, vem, a presença de V. Exa., em cumprimento
Modelo de Alegações Finais em tráfico de drogas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ XXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro
Agravo em execução
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESATDO DO RIO DE JANEIRO. CES 2012/05082-2 RG. , já qualificado nos autos da execução em epígrafe, vem, através do Defensor Público em exercício na VEP,
[Modelo] Livramento Condicional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE __. pec nº __ objeto: livramento condicional , brasileiro, reeducando da Penitenciária de , pelo seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa
Resposta À Acusação C/C Pedido De Liberdade Provisória Ou Imposição De Medida Diversa Da Prisão C/C Restituição De Coisa Apreendida – Lavagem de dinheiro
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JUÍZES DE DIREITO DA VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DA COMARCA DE ……………………. PROCESSO N.º………………….. TICO, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, por intermédio de seu Procurador que esta subscreve, à presença de
Alegações Finais Tentativa de Homicídio – absolvição sumária/impronúncia – Com pedido de conversão da preventiva em domiciliar
art. 121, §2º, incisos I e IV, c.c. com o art. 14, inciso II e art. 70 e art. 29, todos do Código Penal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO RAYAN VASCONCELOS BEZERRA DA VARA ÚNICA DA COMARCA
Modelo de HABEAS CORPUS substitutivo de revisão criminal – invasão de domicílio
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. U R G E N T E – RÉU PRESO Processo origem: ………………………………….. Comarca de ……………./………………………. …………………………….., brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/…………………………………, , brasileiro, solteiro,
Pedido de Prisão Domiciliar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XX VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE CAMPO GRANDE/MS URGENTE RÉU PRESO – IDOSO GRUPO DE RISCO DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao Processo: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX Réu: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe,
Habeas corpus
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF FULANO DE TAL, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito (a) na OAB/UF sob o nº 000000, com escritório na Rua TAL, NA CIDADE/UF, domiciliado e residente nesta Cidade,
Alegações Finais por Memoriais
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE AMAPÁ/AP Autos nº : … XXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe da Ação Penal que lhe move o Ministério Público do Estado, por seu advogado subscritor, vem à este juízo,
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE X XXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, através de seu defensora nomeada (fl.), brasileira, advogada, portador do RG
Memoriais finais- por escrito, aborto
MEMORIAIS – ALEGAÇÕES FINAIS POR ESCRITO – ABORTO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de ______________ Processo nº _______ Alegações finais sob forma de memoriais, Cf. art. 403, §3º do CPP _________,
Queixa-Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _º JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX – XX. Termo Circunstanciado Nº xxx – xx / xxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ do MF
Modelo de Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _ VARA JUDICIAL CRIMINAL DA COMARCA DE _ DO ESTADO DE Processo nº: aqui deverá ser preenchido com o nº do processo correspondente. NOME DO ACUSADO, já
Alegações finais – furto qualificado
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE CIDADE/UF Autos de nº 00000 Autora: A JUSTIÇA PÚBLICA ALEGAÇÕES FINAIS Art. 500 do CPP PELO DENUNCIADO: ISSO OU AQUILO Meritíssimo Juiz: A denúncia imputa ao
Apelação – júri
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI DO ESTADO DE ……………….. ……………………………………… (nome completo), já devidamente qualificado nos autos do processo crime que lhe move a D. Justiça Pública, por seu Advogado, vem, respeitosamente à
Agravo em execução – direito ao trabalho externo
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE ………………. Protocolo nº …………. CÓD. TJ… – … – Agravo em Execução Penal FULANO DE TAL, já qualificado nos autos da ação penal que lhe move a
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:
- ⚖️ Assegurar os direitos do cliente
- 📚 Elaborar petições mais assertivas
- 🏛️ Atuar com segurança nos processos
- 🚀 Destacar-se no mercado jurídico
Como o site pode ajudar?
Nosso site foi pensado para apoiar o advogado criminalista nessa missão de atualização contínua! Aqui você encontra:
- Modelos de petições sempre atualizados
- Conteúdos informativos sobre novidades na área criminal
- Materiais práticos para consulta rápida
- Área exclusiva para outros documentos jurídicos
- Acompanhe conteúdos atualizados nas redes sociais:
➡️ https://www.facebook.com/ademilsoncs.adv/