Petições Criminais
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Livramento condicional
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO TAL – CIDADE/UF. NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado
Modelo de Peça alegações Finais Por Memoriais Crime de Trafico
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS ART 33 LEI 11.343/2006 EXMO (a).SR (a). DR (a). JUIZ (a). DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX – MG AUTOS Nº Fulano de Tal, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe,
Resposta do acusado – embriaguez no volante, inépcia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE. FORMULA PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA – CPP, art. 397, inc. III Ação Penal Proc. nº. 7777.33.2222.5.06.4444. Autor: Ministério Público Estadual Acusado: Francisco Fictício
Alegações finais
Homicídio EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DO JURI DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO- SP RÉU PRESO “ A Lei Penal se aplica quando o acusado é condenado e também quando é absolvido” (
Habeas corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA EGRÉGIA TURMA RECURSAL CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Impetrante: FULANO DE TAL Paciente: BELTRANO Autoridade Coatora: Juiz de Direito do 00ª Juizado Especial Criminal da Comarca de CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil,
Habeas corpus – liminar, incompetência absoluta
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 00ª REGIÃO. IMPETRANTE: FULANO DE TAL PACIENTE: BELTRANO AUTORIDADE COATORA: SICRANO FULANA DE TAL, NACIONALIODADE, ESTADO CIVIL, advogada, inscrita sob o n° 000000, na OAB de UF, com endereço profissional
Alegações finais – memoriais – art. 129
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Por artigos de Razões Finais diz o acusado FULANO DE TAL, por seu defensor dativo (nomeado às fls. 00), o seguinte em seu favor: ALEGAÇÕES
Modelo – Resposta à Acusação – Preliminares – Violência Doméstica
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – SP Ação Penal n. 0000000-00.0000.0.00.0000 FULANO (A), já qualificado nos autos
Alegações Finais por Memoriais (Art 217 – A, § 1º e 3º, CP)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA XXXXXXXXX DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXX Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, vem à
Revisão Criminal
REVISÃO CRIMINAL – OUTRO MODELO Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça. __________________, condenado pelo Juízo da Comarca de _____________, a pena de ___ anos de detenção, por infração do art.
Revisão criminal – nulidade absoluta da defesa
REVISÃO CRIMINAL – NULIDADE ABSOLUTA DA DEFESA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO _____________________. *REVISÃO CRIMINAL* ______________________, brasileiro, casado, católico, reeducando, de profissão eletricista e pedreiro, filho de ________________ e de _____________,
[Modelo] Dano Moral – Abuso de Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA/PR. ADITAMENTO À INICIAL. PROCESSO 0000000-00.2020.0.00.0000 FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos do processo supra, que litiga em face de EMPRESA LTDA, vem o reclamante, por seu
Modelo – Embargos de Declaração
Crime de furto qualificado no Art. 155, § 4º, I do CP EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA VITÓRIA/ES (10 LINHAS) XXXXXXXX, já qualificado nos autos da ação penal Nº _ que
Inquérito Policial
ILMO. SR. DR. DELEGADO TITULAR DA ____ ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE_________. _____________________, advogado, devidamente inscrito na OAB sob o nº ____, munido de poderes especiais por procuração do Querelado (doc. ____), vem, nos autos da Sindicância n.º
Alegações finais – art. 386
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF FULANO DE TAL, já qualificado nos autos de nº 000000, de AÇÃO PENAL, promovida pela Justiça Pública, neste R. Juízo, vem, com o devido acatamento
Pedido de prisão- prisão especial
PRISÃO ESPECIAL Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de……………………………………….. Proc. n.º…… (nome do requerente), qualificado nos autos criminais em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vêm, à presença de V. Exa., com fulcro no art.
Liberdade provisória – sem o pagamento de fiança
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DE CIDADE/UF PROCESSO nº 00000 NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua
Representação
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO 00º DISTRITO POLICIAL DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de nº 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
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