Petições Criminais
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Pedido de progressão ao regime aberto
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL DA CIDADE/UF PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO EXECUÇÃO Nº: 00000 NOME DO CLIENTE, reeducando devidamente qualificado nos autos da presente execução criminal, por seus
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Alegações Finais – Ação Homicídio Simples
EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA …………… VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ……………….. – ESTADO DE………………….. Processo Criminal: 0000000-00.0000.0.00.0000 Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo Vítima Fatal: ……………………….. ALEGAÇÕES FINAIS (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) MM Juíza:
Alegações finais – crime de bagatela
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado, bastante procurador, infra assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com
[Modelo] Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA – CE PROCESSO Nº XXXXXXXX XXXXXXXXXXX, qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio da Defensoria Pública, com fulcro nos arts. 3º, IV e
Pedido de prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________. Autos nº ______. _____________, qualificado às fls.____, nos autos do Processo-Crime n.º ________, na Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, dando-o
Modelo | Reabilitação
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ – UF _______, por seu advogado in fine assinado, instrumento procuratório em anexo (doc. 01), no processo nº _, que lhe foi movida pela Justiça
Reabilitação – art. 93 do CP
REABILITAÇÃO – ART. 93 DO CP EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE _________ _______________, já devidamente qualificado nos autos da ação penal que lhe foi movida perante esse MM. Juízo e que tomou o nº
Memoriais – Art. 403,§ 3º, Código de Processo Penal.
Exercício de resolução da peça com base na prova da OAB. XXXXXXX, nascido em 02 de abril de 1990, é filho de XXX, empregada doméstica que trabalha na residência da família Souza. Ao tomar conhecimento, por meio de
Carta Testemunhável
ILUSTRÍSSIMO SR. ESCRIVÃO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Processo nº 0000 NOME DO CLIENTE, já qualificado na inicial acusatória oferecida pelo Ministério Público de DE CIDADE/UF, por seu advogado abaixo assinado, mandato incluso, com fundamento
Modelo de Resposta À Acusação
Acusado usuário de drogas EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXX/SP Urgente – Réu Preso Processo N.º XXXXX NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, portador da cédula de identidade N.º XXXXX, devidamente inscrito
Alegações finais
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXX PROCESSO Nº XXX xxx, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seus advogados infra-assinados, vem, a presença de V. Exa., em cumprimento
Embargos de declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO Nº _ DA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE __ (espaço de cinco linhas) XXXXXX, já qualificado nos autos do processo-crime nº _ que lhe move a
Reabilitação – art. 94 do CP
REABILITAÇÃO – CRIMINAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______________________. PROCESSO n.º ________________ OBJETO: reabilitação ____________________________, brasileiro, casado, borracheiro, portador da cédula de identidade n.º _____________________, residente e domiciliado na Rua
Habeas Corpus – Adolescente – ECA – Menor – Recolhimento – Delegacia – Pedido Liminar
HABEAS CORPUS – ADOLESCENTE – ECA – MENOR – RECOLHIMENTO – DELEGACIA – PEDIDO LIMINAR EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DA _ VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE __ – UF …………………………, brasileiro, solteiro, estudante, residente na
Alegações finais
Homicídio EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DO JURI DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO- SP RÉU PRESO “ A Lei Penal se aplica quando o acusado é condenado e também quando é absolvido” (
Alegações Finais – Falta de provas
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA…… Autos nº 000000000000 Fulano de tal, já qualificado nestes autos em epigrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar alegações finais pelo que passa a expender: I. DOS FATOS E
Modelo de Defesa Prévia Criminal
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO TITULAR DA 1º VARA DA COMARCA DE SALVADOR/BA. PROCESSO Nº ……………………………….. ………………………………., já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por intermédio de seu advogado e
[Modelo] – Recurso de apelação
Petição direcionada para advogados. Possuindo previsão legal nos artigos 593 a 603 do Código de Processo Penal, o recurso de apelação é destinado ao reexame de uma ação que foi julgada em primeiro grau de jurisdição, que pôs
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:
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