Petições Criminais
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Queixa crime
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF AUTOS N° 0000 NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado
Revisão criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TAL REF. PROCESSO: 00000 NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado
Revisão Criminal / Rescisória
Exmo. Sr. Dr. Desembargador Presidente do Tribunal de …………… do Estado de ………… …………………., brasileiro, casado, católico, reeducando, de profissão ……………., filho de ………………. e de …………….., natural de …………………, atualmente, cumprindo pena na Penitenciária Industrial de …………………..,
Alegações finais – art. 65
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 0000 NOME DO CLIENTE, qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador que esta subscreve, vem, com o mais fidal dígno
Resposta escrita à acusação
Crime de apropriação indébita(art. 168 do CP). Teses: prescrição da pretensão punitiva do Estado e atipicidade da conduta. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE __ Processo n.º: XXX XXX, brasileiro, casado,
Inquérito Policial
DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DO ESTADO DE (XXX) Chegando ao conhecimento desta Unidade Policial, por intermédio do Boletim de Ocorrência nº (xxx/xx), que no dia (xx/xx/xxxx), aproximadamente às (xxx) horas, na Rua (xxx), nesta cidade, o
Modelo | Representação Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________. ____, brasileiro, mecânico, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº , inscrito no CPF/MF sob o nº , domiciliado e residente nesta
Exceção de Coisa Julgada
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3000ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL REFERÊNCIA: PROC. Estrovenga, brasileiro, casado, comerciante, RG IFP, CPF, residente na Rua, casa 02, …………….., na cidade de ……….., vem,
Modelo de Defesa Prévia Criminal
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO TITULAR DA 1º VARA DA COMARCA DE SALVADOR/BA. PROCESSO Nº ……………………………….. ………………………………., já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por intermédio de seu advogado e
Carta Testemunhável
ILUSTRÍSSIMO SR. ESCRIVÃO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Processo nº 0000 NOME DO CLIENTE, já qualificado na inicial acusatória oferecida pelo Ministério Público de DE CIDADE/UF, por seu advogado abaixo assinado, mandato incluso, com fundamento
Memoriais finais- porte ilegal de arma, atipicidade, ausência de lesividade
MEMORIAIS – ALEGAÇÕES FINAIS – PORTE ILEGAL DE ARMA – ATIPICIDADE – AUSÊNCIA DE LESIVIDADE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________(___). processo-crime n.º ____________ Alegações finais sob forma de memoriais,
Alegações finais – memoriais – art. 129
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Por artigos de Razões Finais diz o acusado FULANO DE TAL, por seu defensor dativo (nomeado às fls. 00), o seguinte em seu favor: ALEGAÇÕES
Alegações Finais Furto – Principio da insignificância
Pedido de absolvição por erro do tipo acidental EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xx VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE – ESTADO Ação Penal nº: XXX Acusação: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE XX Acusado: XXXX XXXX,
Agravo em execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ____________ -UF pec n.º ______________ objeto: agravo em execução ____________________, brasileiro, solteiro, pedreiro, reeducando da ______, pelo Defensor Público subfirmado, vem, respeitosamente, a presença
Alegações finais – arma, ausência de apreensão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 37ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO Nº ………………… ACUSADO: ALEGAÇÕES FINAIS: MERITÍSSIMO DOUTOR JUIZ: I – DO FRÁGIL CONTEXTO PROBATÓRIO NO TOCANTE À MATERIALIDADE: Elemento essencial de constituição de
Embargos Infringentes
Prática Jurídica Penal II – dicentes lex simplex et recta … EXMO (A). SR (A). DR (A). DESEMBARGADOR (A) RELATOR (A) DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. APELAÇÃO AUTOS Nº
Alegações Finais
EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Autos n.º xxxxxxxxxxxxxxxx Ação Penal Autor: Ministério Público Estadual Réus: XXXXXXXXXXX e outros XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado, através da advogada infra-assinada, vem, respeitosamente à presença de Vossa
[Modelo] Representação Criminal
ILMO. SR. DR. DELEGADO TITULAR DA___ ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE _ . _, defensor público em exercício nesta comarca, cientificando-se do crime de, previsto no artigo do Código Penal, vem, com supedâneo no artigo 3000 e parágrafos
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