Petições Criminais
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Agravo em Execução Penal
Tese: Detração em cumprimento de Pena (LEP) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE_______________ Proc: 00000000-00.0000.0.00.0000 RÉU PRESO __________________, Já devidamente qualificado nos autos da execução penal em epígrafe, inconformado com
Alegações Finais – Crime de Bagatela
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado, bastante procurador, infra assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com
Inquérito Policial
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DE _________ Objeto: instauração de inquérito policial. _________, brasileiro, casado, Advogado, inscrito na OAB/ _________, residente e domiciliado na Rua _________, nº ____, Bairro _________, nesta cidade de _________, vem, respeitosamente,
Habeas corpus – liminar, prisão civil
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL Impetrante: FULANO DE TAL Paciente: BELTRANO Autoridade Coatora: MM Juiz de Direito da TAL Processo nº 000000 Nº de ordem: 000000 FULANO DE TAL,
Revisão criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL REVISÃO CRIMINAL PROMOVENTE: FULANO DE TAL NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e
Alegações Finais / Roubo
EXCLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00º VARA DA COMARCA DE CIDADE-UF NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado e bastante procurador que a esta subscreve (procuração em anexo), vem
Revisão Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA SESSÃO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Como, ainda que enxerguemos o sol muito claramente, não devemos julgar, por teso, que ele seja do tamanho que o vamos,
Alegações finais
Homicídio EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DO JURI DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO- SP RÉU PRESO “ A Lei Penal se aplica quando o acusado é condenado e também quando é absolvido” (
LIVRAMENTO CONDICIONAL – ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ______________________. PEC n.° ________________. objeto: alteração nas condições do livramento ________________________________, brasileiro, reeducando em gozo do livramento condicional, vem, respeitosamente à presença de
Inquérito policial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ ª VARA CRIMINAL COMARCA DE ____________. _____________________, Nome, Qualificação (nacionalidade, profisssão, estado civil, nº RG e CPF/MF) e Domicílio, por seu advogado abaixo subscrito, vem, autorizado por lei, ajuizar a
Modelo | Livramento Condicional
EXMº. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE …………….. …………………., brasileiro (a), (Est.civil), (Profissão), residente à rua ……………………., nesta cidade, via de seu advogado e defensor in fine assinado, permissa máxima vênia vem perante a
Agravo em execução
EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES 2000/06460-0 RG:10144832-2 , já qualificado nos autos do processo em referência, vem, pelo
Resposta do acusado – embriaguez no volante, inépcia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE. FORMULA PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA – CPP, art. 397, inc. III Ação Penal Proc. nº. 7777.33.2222.5.06.4444. Autor: Ministério Público Estadual Acusado: Francisco Fictício
Pedido de prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______________. Autos nº _______. _______________, já devidamente qualificado às fls. ____, por seu advogado adiante assinado, nos autos da Ação Penal que lhe move a
Pedido por novo júri
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO-PRESIDENTE DO ___º TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE __________. ________________, por seu advogado, tendo sido julgado no dia_______, pelo Colendo Tribunal do Júri, em virtude da Ação que Ihe promove
Defesa Prévia
Defesa prévia EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (cidade e Estado) PROCESSO N. __ X, por seu advogado constituído, infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., nos autos do processo-crime acima
Quesitos – incidente em processo de tóxicos
QUESITOS – INCIDENTE EM PROCESSO DE TÓXICOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Processo-crime nº _________ Objeto: oferecimento de quesitos _________, brasileiro, solteiro, lavador, atualmente constrito junto ao Presídio Industrial
Ação indenizatória por danos morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. xxxxx, brasileiro, solteiro, agricultor, portador da cédula de identidade sob o nº xxxxx, inscrito no CPF\MF sob o
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
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