Petições Criminais
Seja bem-vindo à página Petições Criminais! Aqui, advogados criminalistas encontram uma seleção de modelos de petições criminais cuidadosamente elaborados e atualizados, prontos para serem acessados, copiados, baixados e impressos gratuitamente. Nosso objetivo é contribuir de forma prática e informativa para a atuação profissional, facilitando o dia a dia jurídico e promovendo o compartilhamento de conhecimento. Aproveite para aprimorar seu trabalho com peças processuais de qualidade, disponíveis de forma acessível e sem custos.
Além disso, disponibilizamos uma área específica para acesso a outros documentos jurídicos essenciais, que podem ser encontrados em nossa página de Documentos Jurídicos. Aproveite e potencialize sua atuação com materiais completos e gratuitos!
Defesa Prévia – Ato infracional análogo a tráfico de drogas e homicídio – ECA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX Processo nº xxxxxx XXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, neste ato representado por sua genitora, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua advogada que esta
Habeas corpus – liminar, incompetência absoluta
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 00ª REGIÃO. IMPETRANTE: FULANO DE TAL PACIENTE: BELTRANO AUTORIDADE COATORA: SICRANO FULANA DE TAL, NACIONALIODADE, ESTADO CIVIL, advogada, inscrita sob o n° 000000, na OAB de UF, com endereço profissional
[Modelo] Reabilitação
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ – UF _______, por seu advogado in fine assinado, instrumento procuratório em anexo (doc. 01), no processo nº _, que lhe foi movida pela Justiça
Memoriais de defesa (Art. 129 e 147, CP,c/c Art. 7º, I, Lei 11.340/2006)
Trata-se de peça que visa promover a defesa do acusado pela prática de lesão corporal de natureza leve e ameaça, em situação de violência doméstica. Requer o reconhecimento de decadência no direito de representação da vítima, bem como,
Prescrição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3000ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. PROC. JOSÉ A, nos autos da ação penal que responde perante este juízo, como incurso nas penas do art. 20007 do Código Penal, vem, através
Habeas corpus – porte ilegal de arma, falta de exame de constatação de func.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ………… “HABEAS CORPUS” CÓDIGO TJ… – … Colenda Câmara, Eminente Relator, ……………………………………….., brasileiro(a), est.civil, advogado regularmente inscrito na OAB-… sob o nº …., permissa
Modelo de Queixa crime por ameaça
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO DE ………………………… ……………………, brasileiro, casado, perito forense, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº , com endereço eletrônico c …………………..,
Alegações Finais Simples
Caso em que o réu confessa, sendo requerido somente a atenuante da confissão, do artigo 65, III, “d”, do Código Penal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE ……… Processo nº Fulano, devidamente
Modelo | Livramento Condicional
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE __. pec nº __ objeto: livramento condicional , brasileiro, reeducando da Penitenciária Modulada de , pelo seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de
Habeas corpus
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF FULANO DE TAL, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito (a) na OAB/UF sob o nº 000000, com escritório na Rua TAL, NA CIDADE/UF, domiciliado e residente nesta Cidade,
Agravo em execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ________________. Autos n.º ______________ ___________________, brasileiro, casado, vendedor de automóveis, residente e domiciliado nesta cidade de _______, pelo Defensor Público subfirmado, vem,
Liberdade provisória – art. 155, caput, fiança
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DE PLANTÃO, DESIGNADA PELO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. Flagrante 1352/035/00 RO 810007/00 Ofício 14117/00 35ª. DP WELINGTON SANTOS FLORÊNCIO, já qualificado no auto de prisão em flagrante em epígrafe,
Alegações finais (ameaça e injúria)
“in dubio pro reo”, fato atípico, injusta provocação. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTRA JUÍZA DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE , __. Processo nº __, já qualificada nos autos do processo-crime em epígrafe, que lhe move o
Execução penal – informação ao semiaberto de que foi preso
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0XXXXXX-XX.XXXX.8.20.XXXX Apenado: NOME DO REQUERENTE O REQURENTE, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,
Pedido de Reabilitação Crimiminal
Pedido Reabilitação Criminal após transcurso de 05 (cinco) anos do cumprimento da pena EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE… – ESTADO DO ………………. …………………….., brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade
Queixa-crime – art. 41 do CP
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. , com amparo no artigo 41, do Código de Processo Penal, apresentar QUEIXA CRIME Em face de, pelo que a seguir, expõe DOS FATOS
Relaxamento de prisão – prisão preventiva, roubo, ausência de fundamentação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE. Ação Penal Proc. nº. 7777.33.2222.5.06.4444. Autor: Ministério Público Estadual Acusado:………… [ PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE – RÉU PRESO ] Intermediado por seu mandatário ao
Habeas Corpus – Com Pedido de Liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ HABEAS CORPUS – COM PEDIDO DE LIMINAR Paciente: ………… Processo originário nº …………. ……………………., brasileiro, casado, …………………………., nascida em xx/xx/1……………..x, atualmente recolhido na Cadeia Pública da
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:
- ⚖️ Assegurar os direitos do cliente
- 📚 Elaborar petições mais assertivas
- 🏛️ Atuar com segurança nos processos
- 🚀 Destacar-se no mercado jurídico
Como o site pode ajudar?
Nosso site foi pensado para apoiar o advogado criminalista nessa missão de atualização contínua! Aqui você encontra:
- Modelos de petições sempre atualizados
- Conteúdos informativos sobre novidades na área criminal
- Materiais práticos para consulta rápida
- Área exclusiva para outros documentos jurídicos
- Acompanhe conteúdos atualizados nas redes sociais:
➡️ https://www.facebook.com/ademilsoncs.adv/