Petições Criminais
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Fiança criminal – réu condenado
FIANÇA CRIMINAL TRATANDO-SE DE RÉU CONDENADO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de……………………………………….. (nome do requerente), já qualificado nos autos da ação penal (Proc. n.º……..), que lhe move a Justiça Pública, vêm, à presença de V.
Modelo de alegações finais de tráfico de drogas
Memoriais por tráfico de drogas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS PROCESSO Nº xxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx xxxx xxxxxxxx xx xxx já qualificado nos autos em epígrafe, vem, à presença de Vossa Excelência e por intermédio da Defensoria Pública Estadual, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS
Representação Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______________________________ ________________________, brasileiro, solteiro, industriário, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de _________________, na Rua ______________, n º ____, vem, por intermédio de
Pedido de Fiança
Pedido de Fiança Excelentíssimo SENHOR Juiz de Direito da …… Vara Criminal de …… Pedido de Fiança …….., brasileiro, solteiro, …….., com …..anos de idade, natural de….., filho de……. e de …….., residente e domiciliado nesta capital, na
Revisão Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO _ REVISÃO CRIMINAL XXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº , e inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na , n
Defesa prévia – pedido de arquivamento
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO N° 0000 FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos do processo epigrafado, por sua advogada in fine assinado, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar sua
Defesa Prévia
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 0000 FULANO DE TAL, já qualificada nos autos de AÇÃO PENAL nº 0000, promovida pela Justiça Pública, neste R. Juízo, vem com o
Livramento condicional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE CAMPINAS – SP. Autos nº XXXXXXXXXX Requerente: XXXXXX Requerido: o juízo Ato processual: Pedido de livramento condicional XXXXXXX, já qualificada nos autos de execução, por intermédio
Resposta à acusação
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00º VARA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 (VIOLÊNCIA DOMÉSTICA) NOME DO CLIENTE já qualificado nos autos em epígrafe, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa
Prescrição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL PROC. 1.004 , nos autos da ação penal que responde perante este Juízo, como incurso nas penas do Art. 12000 caput do Código Penal,
Pedido de audiência admonitória – justificativa nova
PEDIDO – AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA – JUSTIFICATIVA – NOVA DATA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Processo nº _________ ________________, qualificado nos autos de processo-crime a que responde perante esse MM.
Livramento condicional
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS – CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado
Alegações Finais por memoriais
Crime de Roubo EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX/XX. Autos sob o nº: XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXX, já qualificado nos presentes autos, por intermédio de seu defensor constituído, vêm, respeitosamente, à presença de
Pedido de Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________. Autos nº ________. ___________________, regularmente processado e condenado por este respeitável juízo a ___anos de prisão, como incurso no delito disposto no artigo
[Modelo] Livramento Condicional
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE __. pec nº __ objeto: livramento condicional , brasileiro, reeducando da Penitenciária de , pelo seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa
Modelo de Pedido de Acesso Integral à Mídia da Interceptação Telefônica antes da apresentação da defesa.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___ Processo nº _ Acusado: _ PETIÇÃO PARA ACESSO À CÓPIA INTEGRAL DA QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO a) DEFIRA o pedido, determinando que seja fornecida
Agravo em execução – Remissão pelo estudo
EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES ……. Rg: , já qualificado nos autos do processo, vem, pelo Defensor Público infra assinado, não se conformando com a
Alegações Finais Sob a Forma De Memoriais Escritos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ. Processo nº: xx.2019.xxxxxxx-x Autor: Ministério Público do Estado do Ceará Denunciado: MÉVIO XXXXXXX, filho de (pai) e (mãe), em qualificação apontada nos
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
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