Petições Criminais
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Pedido por novo júri
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ-PRESIDENTE DO ___º TRIBUNAL DO JÚRI Autos nº ______. __________________, já qualificado nos Autos do Processo Crime que Ihe promove a JUSTIÇA PÚBLICA, por seu advogado, tendo sido condenado a 20 anos de
Pedido de Autorização para visitar o preso
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO CORREGEDOR DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DA CIDADE DE ___ Processo nº __ ______, brasileira, convivente, diarista, portadora do RG nº___, CPF nº____, residente e domiciliada na Rua
Agravo em Execução Penal
Tese: Detração em cumprimento de Pena (LEP) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE_______________ Proc: 00000000-00.0000.0.00.0000 RÉU PRESO __________________, Já devidamente qualificado nos autos da execução penal em epígrafe, inconformado com
Alegações finais – art. 500
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL/ JURI DA COMARCA DE CIDADE/UF AUTOS Nº 0000 – PROCESSO CRIME AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS: FULANO DE TAL E BELTRANO NOME DO ADVOGADO, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito (a) na
Livramento condicional
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO TAL – CIDADE/UF. NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado
Alegações Finais Tráfico de Drogas – Desclassificação Usuária
AO MM JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ……………………………../…………. PROCESSO Nº ………………………………… ………………………………………., já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO PENAL em epígrafe, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO do Estado de São Paulo, vem, respeitosamente,
Habeas Corpus – falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ……… “HABEAS CORPUS” CÓDIGO TJ… – …. Protocolo ……………. Colenda Câmara, Eminente Relator, ……………………….., brasileiro(a), Est.civil, advogado regularmente inscrito na OAB-… sob o nº ….,
Alegações finais
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXX PROCESSO Nº XXX xxx, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seus advogados infra-assinados, vem, a presença de V. Exa., em cumprimento
Carta testemunhável
ILMO. SR. ESCRIVÃO (ou SECRETÁRIO) DO ____ CARTÓRIO (ou TURMA) CRIMINAL DA COMARCA DE ____ (ou DO TRIBUNAL DE ALÇADA ou DE JUSTIÇA DO ESTADO DO(E) ____________. ___ª Vara Criminal ou Turma Criminal. ___ º Oficio Criminal. Processo
Agravo em execução- dias remidos indeferidos
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo: 0005/05343-5 RG: , já qualificado nos autos do processo de execução em epígrafe, vem, tempestivamente, perante V.Exa., através do
Representação Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______________________________ ________________________, brasileiro, solteiro, industriário, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de _________________, na Rua ______________, n º ____, vem, por intermédio de
Agravo em Execução – Falta grave PN185
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE CURITIBA – PR. Proc. nº. …….. Agravante: ………….. Agravado: Ministério Público Estadual PEDRO DAS QUANTAS ( “Agravante” ), já devidamente qualificado neste processo, vem,
Carta Testemunhável
ILUSTRÍSIMO SENHOR ESCRIVÃO DA____VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMAPÁ-AMAPÁ XXXXXXXX, já qualificados nos autos do processo crime que lhe move o Ministério Público, autos____, por seu advogado (a) que esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente á presença de
Alegações Finais
Alegações Finais – Crime de Roubo EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE …………………. (espaço 10 a 15 linhas) PROCESSO Nº ……………………. Conspícuo Magistrado, I – DOS FATOS Este processo criminal pretende relatar a
PETIÇÃO DE JUNTADA DE DECLARAÇÃO DE TESTEMUNHAS
AO DOUTO JUÍZO DA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ PROCESSO Nº …………………………….. ………………………………………………, já qualificado nos autos da Ação Penal em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Alegações Finais -Memoriais
Crime de Roubo Simples- desclassificação furto- modelo de peça EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX. Processo nº 000000-00.0000.0.00.0000 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo-crime nº 000000-00.0000.0.00.0000 que lhe
Inquérito Policial
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DE _________ Objeto: instauração de inquérito policial. _________, brasileiro, casado, Advogado, inscrito na OAB/ _________, residente e domiciliado na Rua _________, nº ____, Bairro _________, nesta cidade de _________, vem, respeitosamente,
Modelo de Peça – Alegações Finais por Memoriais
XXXXX, com 18 (dezoito) anos de idade, em um restaurante com seus amigos, conheceu XXX, por quem se encantou. Após muita conversa e troca de beijos, decidiram ir para um local mais reservado. Nesse local trocaram carícias, e
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