Petições Criminais
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Defesa Prévia/lei de Drogas
DEFESA PRÉVIA / LEI DE DROGAS EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE… Número do processo… NOME E QUALIFICAÇÃO DO ACUSADO, nos autos da ação penal que lhe move
Defesa Prévia
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA X VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX/XX DEFESA PRÉVIA AÇÃO PENAL Nº: XXXXXXX XXXXX, brasileira, solteira, faxineira autônoma, portadora do RG nº XXXXX, inscrita no XXXXXX, filha de XXXXXXX
[Modelo] Representação Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________________ ____________, brasileiro, solteiro, industriário, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de _____, na Rua __, n º , vem, por intermédio de seu advogado
Livramento Condicional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO VICENTE (nome completo), já qualificado nos autos da Execução Penal nº ,,, que tramita perante esta respeitável Vara, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de
Pedido de Revogação de Prisão Preventiva
(Crime: art. 155, § 4º, IV do Código Penal c/c art. 244-B da Lei 8.069/06) AO JUÍZO DA XXª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Processo nº 00000000000 (RÉU PRESO) FULANO DE TAL (autor
Defesa Prévia – Ato infracional análogo a tráfico de drogas e homicídio – ECA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX Processo nº xxxxxx XXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, neste ato representado por sua genitora, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua advogada que esta
Relaxamento de Prisão
Apreensão em flagrante, menor infrator, ausência de violência EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ª VARA DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE. Autos nº. …………………………. Representante: Ministério Público Estadual Representado: João das Couves [ PEDIDO DE APRECIAÇÃO
Apelação – citação editalícia, falta de provas
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Processo-crime nº _________ Objeto: apelação de sentença condenatória e oferecimento de razões _________, devidamente qualificado, pelo Defensor infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Modelo de Apelação Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 41ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO X. ……., já devidamente qualificado nos autos do processo que lhe move o Ministério Público, através de seu procurador que a esta subscreve,
Habeas corpus – garantia da ordem pública, fundamentação genérica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ……………. “HABEAS CORPUS” CÓDIGO TJ……. Colenda Câmara, Eminente Relator, …………….., brasileiro, solteiro, advogado regularmente inscrito na OAB-….. sob o nº ….., permissa máxima vênia
Alegações Finais Tráfico de Drogas – Desclassificação Usuária
AO MM JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ……………………………../…………. PROCESSO Nº ………………………………… ………………………………………., já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO PENAL em epígrafe, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO do Estado de São Paulo, vem, respeitosamente,
Modelo de Representação Criminal
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 00000000, com Documento de Identidade de nº 0000000000, residente e domiciliado na Rua TAL,
Representação Criminal – Injúria Racial
Art. 140, § 3° CP ( injuria qualificada) AO SENHOR DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VESPASIANO XXXXXXXXXX , brasileira, casada, pentiadista, natural de saltos, MG, RG MG XXXXXXX, CPF XXXXXXXX, filha de XXXXXXXX, residente a
Habeas Corpus – direito de apelar em liberdade, crime hediondo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ………… “HABEAS CORPUS“ CÓDIGO TJ…… – …… Colenda Câmara, Eminente Relator, ……………………, brasileiro(a), Est.civil, advogado regularmente inscrito na OAB-…. sob o nº ……., permissa máxima
Alegações finais – extinção da punibilidade prescrição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE …. Por artigos de Razões Finais diz o acusado …………………, por seu defensor dativo (nomeado às fls. ….), o seguinte em seu favor:
Prescrição
PROC. 6.621 ACUSADO: DEFESA PRÉVIA MERITÍSSIMO JUIZ O fato imputado ao acusado é punido com pena privativa de liberdade de 06 meses a 02 anos. Na FAC de fls. 46 consta uma anotação relativa a uma lesão corporal
Modelo Alegações finais por memoriais – Furto Qualificado – Desclassificação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX já qualificado nos autos do Processo Crime nº 0013960-41.2018.8.16.0173, que lhe move a Justiça Pública, por intermédio de sua
Pedido de Fiança
Pedido de Fiança ILMO. SR. DR. DELEGADO DE POLÍCIA DE _________________. _________________________, brasileiro, solteiro, auxiliar de enfermiagem, residente nesta cidade, na Rua ________________, n.º ____, Bairro ________, CEP. _____, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
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