Petições Criminais
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Relaxamento de prisão – prisão preventiva, crime culposo, transito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE. Ação Penal Proc. nº……………… Autor: Ministério Público Estadual Acusado: ………… Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito na Ordem dos Advogados do
Modelo | Livramento Condicional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BLUMENAU/SC O REQUERENTE, brasileiro, estado civil, qualificado nos autos do PROCESSO-CRIME nº XXXXXXXXXX /95, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, atualmente cumprindo pena no
Habeas Corpus – excesso de prazo para encerramento da instrução criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE “HABEAS CORPUS” CÓDIGO TJ… – …. Colenda Câmara, Eminente Relator, ………………………, brasileiro(a), (Est.civil), advogado regularmente inscrito na OAB-…. sob o nº …….., permissa máxima vênia
Resposta do acusado – alegações iniciais, estelionato, cheque
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA – PR. FORMULA PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA – CPP, art. 397, inc. III FATO ATÍPICO Ação Penal Proc. nº. 7777.33.2013.5.06.4444. Autor: Ministério Público Estadual
Alegações finais – memoriais – ambiental
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO 00º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Ref. Processo nº: 000000 FULANO DE TAL E BELTRANO, ambos qualificados nos autos do processo-criminal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por
Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE TAUBATE/SP PROCESSO Nº: ________________ (Cumprimento de Sentença) Ana e Maria, devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, por seus advogados que subscrevem, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
Defesa Prévia/lei de Drogas
DEFESA PRÉVIA / LEI DE DROGAS EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE… Número do processo… NOME E QUALIFICAÇÃO DO ACUSADO, nos autos da ação penal que lhe move
Resposta escrita à acusação
Crime de apropriação indébita(art. 168 do CP). Teses: prescrição da pretensão punitiva do Estado e atipicidade da conduta. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE __ Processo n.º: XXX XXX, brasileiro, casado,
Habeas corpus – liminar, revogação da preventiva
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS BELTRANO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, advogado, inscrito na OAB/UF, sob o número 0000 e no CPF sob o número 0000; FULANO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, advogado,
Habeas corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TAL FULANO DE TAL, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito (a) na OAB/UF sob o nº 000000, com escritório na Rua TAL, NA CIDADE/UF, vem, mui respeitosamente, à ilustre
Alegações Finais
EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Autos n.º xxxxxxxxxxxxxxxx Ação Penal Autor: Ministério Público Estadual Réus: XXXXXXXXXXX e outros XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado, através da advogada infra-assinada, vem, respeitosamente à presença de Vossa
Representação criminal – art. 147 do CP
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL – AMEAÇA – ART. 147 CP EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA ____ª VARA DA COMARCA DE ____________ ____________, brasileira, solteira, auxiliar administrativa, inscrita no CPF sob n° ____________, residente e domiciliada na Rua __________,
Modelo de Alegações Finais em tráfico de drogas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 26ª VARA CRIMINAL DO FORO CA CAPITAL – BAHIA …………………………………….., já qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro art. 403, § 3º do Código de Processo
Alegações finais – art. 155
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, vem por ser advogado infra assinado, à presença de Vossa
Alegações Finais por Memoriais
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE AMAPÁ/AP Autos nº : … XXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe da Ação Penal que lhe move o Ministério Público do Estado, por seu advogado subscritor, vem à este juízo,
Prescrição
PROC. 6.621 ACUSADO: DEFESA PRÉVIA MERITÍSSIMO JUIZ O fato imputado ao acusado é punido com pena privativa de liberdade de 06 meses a 02 anos. Na FAC de fls. 46 consta uma anotação relativa a uma lesão corporal
Liberdade Provisória – Art. 121 Caput
Excelentíssima Doutora Juíza de Direito da __ Vara Criminal – Crimes Dolosos Contra a Vida – Liberdade Provisória, § único do art. 310, do CPP L. P. da S., brasileiro, casado, nascido em, natural de, filho de A.
Defesa prévia – liberação veículo
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de Palmeiras de Goiás Processo de autos Denunciado: e outro ., já qualificado nos autos acima mencionado, via de seu advogado que a esta subscreve (m.j.), com fulcro no Art.
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
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