Petições Criminais
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Alegações Finais
Falta de provas EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA…… Autos nº 000000000000 Fulano de tal, já qualificado nestes autos em epigrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar alegações finais pelo que passa a expender: I.
Contrarrazões – agravo em execução – fuga
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ___________________(___). agravo n.º_______________ pec n.º _________________ objeto: oferecimento de contrarrazões. __________________, reeducando da ____________, pelo Defensor Público infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Alegações Finais.
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ ALEGAÇÕES FINAIS Processo nº __, Referente ao Inquérito Policial nº Denunciado: Vítima: CRIME: Art. 157 do Código Penal Brasileiro C/Vistas. A PROMOTORA DE JUSTIÇA
Defesa prévia – funcionário público, prevaricação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA 00ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA CIDADE (PR). Rito Especial – Crime afiançável Tipo penal: CP, art. 319 Proc. nº. 7777.33.2013.5.06.4444 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: JOSÉ MARIALDO
Modelo | Livramento Condicional
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE _. pec nº __ objeto: manifestação da Defesa _, através do firmatário, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos do
[Modelo] Alegações Finais – Furto Qualificado
Memoriais AO DOUTO JUÍZO DA º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _ Processo nº: _ XXXXXX, já qualificado no processo em epígrafe folhas _, por seu Defensor Público, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, no prazo legal
Habeas corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TAL FULANO DE TAL, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito (a) na OAB/UF sob o nº 000000, com escritório na Rua TAL, NA CIDADE/UF, vem, mui respeitosamente, à ilustre
Pedido de progressão ao regime aberto
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL DA CIDADE/UF PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO EXECUÇÃO Nº: 00000 NOME DO CLIENTE, reeducando devidamente qualificado nos autos da presente execução criminal, por
Alegações Finais da Defesa
Porte Ilegal de Arma – Art. 16 Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Xª Vara Criminal da Comarca de Cidade – Estado. Processo n. XXXXXX.XX.XXXX.X.XX.XXXX Porte Ilegal de Arma – Art. 16 Réu:_________________ Peça: ALEGAÇÕES FINAIS DA
Modelo de Queixa crime por ameaça
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO DE ………………………… ……………………, brasileiro, casado, perito forense, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº , com endereço eletrônico c …………………..,
Memoriais finais- processo especial menor
MEMORIAIS – ALEGAÇÕES FINAIS – PROCESSO ESPECIAL MENOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE _________ Processo especial de menor nº _________ Alegações finais sob forma de memoriais, Cf. art. 193, §1º
Reabilitação – ART. 93 DO CP
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE _________ _______________, já devidamente qualificado nos autos da ação penal que lhe foi movida perante esse MM. Juízo e que tomou o nº ___________, já decorridos 4 anos
Relaxamento de prisão – prisão preventiva, crime culposo, transito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE. Ação Penal Proc. nº……………… Autor: Ministério Público Estadual Acusado: ………… Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito na Ordem dos Advogados do
Queixa-crime- modelo básico art. 164 do cp
QUEIXA-CRIME – MODELO BÁSICO – ART. 164 DO CP Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ________________-__ ____________, brasileiro, casado, inscrito sob RG nº ____________ e CIC-MF sob nº ____________ residente e domiciliado na cidade de
Modelo de Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANOPOLIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA Autos do processo nº … XXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu advogado
Defesa prévia
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE NITEROI. Processo: ………………………, já devidamente qualificado, nos autos da ação penal que lhe move o MP, por seu advogado infra-assinado vem à V. Exa apresentar: DEFESA
Habeas corpus – liminar, incompetência absoluta
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 00ª REGIÃO. IMPETRANTE: FULANO DE TAL PACIENTE: BELTRANO AUTORIDADE COATORA: SICRANO FULANA DE TAL, NACIONALIODADE, ESTADO CIVIL, advogada, inscrita sob o n° 000000, na OAB de UF, com endereço profissional
Execução penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL (VARA DE EXECUÇÕES PENAIS) DA COMARCA DE NATAL/RN Processo 0XXXXXX-XX.XXXX.8.20.XXXX Acusado: Nome do Requerente O REQUERENTE, mui qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
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