Petições Criminais
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Modelo de Requerimento – Pedido de Visitas ao Preso
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXX – ESTADO DE XXXXX. PROCESSO N.º XXXXXXXXXXX OBJETO: DIREITO DE VISITAS AO PRESO XXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seu
Alegações Finais Sob a Forma De Memoriais Escritos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ. Processo nº: xx.2019.xxxxxxx-x Autor: Ministério Público do Estado do Ceará Denunciado: MÉVIO XXXXXXX, filho de (pai) e (mãe), em qualificação apontada nos
Execução penal – pedido de transferência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN. Processo n°0XXXXXX.XX.XXXX.8.20.XXXX Acusado: Nome do Requerente O REQUERENTE, mui qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente à
Alegações Finais / Roubo
EXCLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00º VARA DA COMARCA DE CIDADE-UF NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado e bastante procurador que a esta subscreve (procuração em anexo), vem
Fiança criminal
FIANÇA CRIMINAL TRATANDO-SE DE RÉU CONDENADO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de……………………………………….. (nome do requerente), já qualificado nos autos da ação penal (Proc. n.º……..), que lhe move a Justiça Pública, vêm, à presença de V.
Apelação Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 3º CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO/RJ AUTOS nº, XXXXX, já devidamente qualificado nos autos da ação, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado – procuração anexa, onde recebe suas comunicações, intimações,documentos,no
Carta Testemunhável
ILUSTRÍSIMO SENHOR ESCRIVÃO DA____VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMAPÁ-AMAPÁ XXXXXXXX, já qualificados nos autos do processo crime que lhe move o Ministério Público, autos____, por seu advogado (a) que esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente á presença de
Modelo Alegações Finais Por Memoriais Art. 33, Lei 11.343/2006
Alegações Finais Lei de Anti-Drogas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS ART 33 LEI 11.343/2006 EXMO (a).SR (a). DR (a). JUIZ (a). DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX – XX AUTOS Nº Fulano de Tal, já devidamente
Modelo – Apelação – Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XXª VARA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXXXXXXXXX. AUTOS: nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Fulano de Tal, devidamente qualificado nos autos, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados – procuração anexa – apresentar tempestivamente
Alegações Finais da Defesa
Porte Ilegal de Arma – Art. 16 Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Xª Vara Criminal da Comarca de Cidade – Estado. Processo n. XXXXXX.XX.XXXX.X.XX.XXXX Porte Ilegal de Arma – Art. 16 Réu:_________________ Peça: ALEGAÇÕES FINAIS DA
Relaxamento de prisão – excesso de prazo
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE POR EXCESSO DE PRAZO NA LEI N.º 10.40000/2002 Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ………………………………………. Proc. n.º……. (nome do acusado), qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Egrégia
Agravo em execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ____________ -UF pec n.º ______________ objeto: agravo em execução ____________________, brasileiro, solteiro, pedreiro, reeducando da ______, pelo Defensor Público subfirmado, vem, respeitosamente, a
Fiança criminal – réu condenado
FIANÇA CRIMINAL TRATANDO-SE DE RÉU CONDENADO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de……………………………………….. (nome do requerente), já qualificado nos autos da ação penal (Proc. n.º……..), que lhe move a Justiça Pública, vêm, à presença de V.
Alegações finais – intimidação não é roubo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL PROC. ACUSADO: ALEGAÇÕES FINAIS MERITÍSSIMA JUÍZA A confissão espontânea quando interrogado em juízo (fls. 20), materializa a atenuante genérica do art. 65, III, “d”
Memoriais criminal menor infrator – ECA
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1º VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE …………………. Processo nº ……….. Autor: Ministério Público. (…), já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, à ilustre presença de
Resposta do acusado – embriaguez no volante, inépcia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE. FORMULA PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA – CPP, art. 397, inc. III Ação Penal Proc. nº. 7777.33.2222.5.06.4444. Autor: Ministério Público Estadual Acusado: Francisco Fictício
Liberdade provisória
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL,
[Modelo] Alegações finais – tráfico – art. 33 da Lei nº 11.434/2006
Ausência de materialidade delitiva. Abordagem policial realizada sem autorização legal. Desclassificação para uso próprio. AO JUÍZO DA nª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO ACUSADO, já qualificado nestes autos de AÇÃO PENAL, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
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