Petições Criminais
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Liberdade provisória
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL,
Revisão criminal – art. 159 do CP
EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. RÉU PRESO , através da sua advogado teresina-PI, ao final assinado, requerendo desde já, os benefícios da Justiça Gratuita, ex vi preceituados na Lei n.
Embargos de Declaração
Peça/modelo de Prática Penal CASO PROBLEMA XXXXXX, com X anos de idade à data dos fatos, nos termos da lei foi processado e condenado nos autos da Ação Penal 0005491-23.2020.8.08.0047, que tramitou perante a 1ª Vara Criminal da
Carta Testemunhável
ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESCRIVÃO DO 00º CARTÓRIO DA 00ª VARA CRIMINAL (ou Senhor Secretário do Tribunal………) NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profião, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de nº 000000, residente e domiciliado na
Apelação Criminal – Estupro de vulnerável – Assistente de Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ÚNICO OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE (…) – MS. “COSTUMO DIZER QUE AGRADEÇO A DEUS, SEMPRE QUE ME DÁ OPORTUNIDADE DE CORRIGIR UM ERRO E QUE ME CONCEDE HUMILDADE E TEMPO
Apelação – atipicidade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Processo crime nº _________ Objeto: oferecimento de razões ao recurso de apelação Réu preso _________, brasileiro, solteiro, pedreiro, atualmente constrito junto ao Presídio _________,
Modelo de Defesa Prévia Criminal
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO TITULAR DA 1º VARA DA COMARCA DE ALVORADA DO OESTE/RO. PROCESSO Nº …….. …………, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por intermédio de seu
Execução penal
AO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL (VARA EXECUÇÕES PENAIS) DA COMARCA DE NATAL/RN. Ref. feito de n.º 0XXXXXX-XX.XXXX.8.20.XXXX O REQUERENTE, já bastante qualificado nos autos do procedimento em epígrafe, atualmente recolhido no
Defesa prévia – pedido de liberdade prov.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Processo-crime nº _________Caráter de urgênciaDefesa prévia com pedido de liberdade provisória _________, brasileiro, solteiro, servente de obra, residente e domiciliado na Rua _________, nº
Livramento condicional – revogação, respondendo por um delito
LIVRAMENTO CONDICIONAL – REVOGAÇÃO – RESPONDENDO POR UM DELITO EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE _____. pec n° ____ objeto: manifestação da Defesa _____ através do firmatário, vem,
Modelo de Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _ VARA JUDICIAL CRIMINAL DA COMARCA DE _ DO ESTADO DE Processo nº: aqui deverá ser preenchido com o nº do processo correspondente. NOME DO ACUSADO, já
[Modelo] – Recurso de apelação
Petição direcionada para advogados. Possuindo previsão legal nos artigos 593 a 603 do Código de Processo Penal, o recurso de apelação é destinado ao reexame de uma ação que foi julgada em primeiro grau de jurisdição, que pôs
Relaxamento de prisão – apreensão em flagrante, menor infrator, excesso de prazo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE. Autos nº. 7777.33.2222.5.06.4444. Representante: Ministério Público Estadual Representado: João das Quantas [ PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE – MENOR APREENDIDO ]
Contrarrazões – agravo em execução – fuga
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ___________________(___). agravo n.º_______________ pec n.º _________________ objeto: oferecimento de contrarrazões. __________________, reeducando da ____________, pelo Defensor Público infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Defesa Prévia – Ato infracional análogo a tráfico de drogas e homicídio – ECA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX Processo nº xxxxxx XXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, neste ato representado por sua genitora, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua advogada que esta
Resposta à acusação – LAVAGEM DE CAPITAIS
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da UPJ-Varas Relativas à Organização Criminosa, da Comarca de _ Processo nº: XXXXX, já qualificado nos presentes autos, vem, por seu Advogado in fine, REQUERER seja juntada ao processo de sua RESPOSTA
Pedido de prisão- prisão especial
PRISÃO ESPECIAL Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de……………………………………….. Proc. n.º…… (nome do requerente), qualificado nos autos criminais em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vêm, à presença de V. Exa., com fulcro no art.
Modelo Carta Testemunhável
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESCRIVÃO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de nº 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
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