Petições Criminais
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Pedido de prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______________. Autos nº _______. _______________, já devidamente qualificado às fls. ____, por seu advogado adiante assinado, nos autos da Ação Penal que lhe move a
Alegações finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA COMARCA X. Processo nº… Tadeu Mascavo, brasileiro, casado, profissão, inscrito no CPF nº… e no RG nº…, residente e domiciliado na rua… Vem por intermédio de suas
[Modelo] – Recurso de apelação
Petição direcionada para advogados. Possuindo previsão legal nos artigos 593 a 603 do Código de Processo Penal, o recurso de apelação é destinado ao reexame de uma ação que foi julgada em primeiro grau de jurisdição, que pôs
Agravo em execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE _______________ – UF pec n.º ____________ objeto: agravo em execução ________________________, brasileiro, separado judicialmente, ora internado em estado grave no Hospital Geral, reeducando da
Contrarrazões – agravo em execução – desvio de execução
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ________________(___). pec n.º _________________ objeto: contradita ao pedido de desvio de execução. _____________________, devidamente qualificado, pelo Defensor Público infra-assinado, vem, respeitosamente, nos autos em
Agravo em Execução Penal
Tese: Detração em cumprimento de Pena (LEP) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE_______________ Proc: 00000000-00.0000.0.00.0000 RÉU PRESO __________________, Já devidamente qualificado nos autos da execução penal em epígrafe, inconformado com
Modelo de Habeas Corpus ao STJ
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) MINISTRO (A) PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ Ref. Autos: ————– (Apelação Criminal) Classe: Ação Penal Origem: Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de —- Impetrante: ——————–
AGRAVO POR SIMPLES PETIÇÃO – ARTIGO 589, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPP
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE __________________(___). pec n.º ______________ objeto: recurso de agravo por simples petição – artigo 589, parágrafo único, do Código de Processo Penal. ___________________, brasileiro, reeducando
Modelo de petição de ciência em processo criminal – RA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _ (Nome), já devidamente qualificado(a) nos autos do Processo Criminal nº _, em que é réu, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio
Apelação – homicídio simples, pena exagerada, júri
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE _________ Processo crime nº _________ Réu preso Objeto: oferecimento de razões _________, brasileiro, casado, borracheiro, atualmente constrito junto ao Presídio Estadual de _________, pelo Defensor infra-assinado, vem, respeitosamente, à
Prescrição
Excelentíssima Senhora Juíza da 10ª Vara Criminal de Goiânia –Capital do Estado Processo nº Denunciado: Requer extinção da punibilidade Art. 10000, inciso IV – Código Penal , Já qualificado nos autos epigrafado, por seu advogado que esta subscreve
Liberdade provisória – art. 180 e 288 CP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO DEPARTAMENTO DE INQUÉRITOS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA – SÃO PAULO – CAPITAL. DIPO nº XXXXXXX. CAIO TICIO SANTOS, brasileiro, casado, Técnico de Telefonia, portador da Cédula de Identidade com
[Modelo] Defesa Prévia Criminal
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGUATEMI/MS PROCESSO Nº 000000000000000000 Joao dasdores, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por intermédio de sua advogada e
Fiança
ExCELENTÍSSImo SENHOR Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Pedido de Fiança ………, brasileiro, solteiro, pedreiro, com ……. de idade, natural de …….., filho de ……. e de ………, residente e domiciliado nesta capital, na Rua Carlos
[Modelo] Alegações Finais – Furto Qualificado
Memoriais AO DOUTO JUÍZO DA º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _ Processo nº: _ XXXXXX, já qualificado no processo em epígrafe folhas _, por seu Defensor Público, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, no prazo legal
Defesa Prévia – Ato infracional análogo a tráfico de drogas e homicídio – ECA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX Processo nº xxxxxx XXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, neste ato representado por sua genitora, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua advogada que esta
Resposta à Acusação – Deferimento liminar de medida protetiva
Defesa prévia em ação de medida protetiva cautelar/violência a mulher. DOUTO JUÍZO DA _ VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE … – UF Processo nº ACUSADO (qualificação) vem, por intermédio de suas advogadas apresentar, respeitosamente, perante Vossa
Pedido de Livramento Condicional
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XXª VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DE XXXX Processo nº XXXX XXXX, já qualificado, nos autos do processo, por intermédio dos advogados infra-assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
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