Petições Criminais
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Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE X XXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, através de seu defensora nomeada (fl.), brasileira, advogada, portador do RG
Alegações finais – art. 155
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE CIDADE/UF AUTOS Nº 0000 – PROCESSO CRIME AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS: FULANO DE TAL E BELTRANO. ALEGAÇÕES FINAIS (art. 500, CPP) FULANO DE TAL e BELTRANO,
Alegações Finais da Defesa
Porte Ilegal de Arma – Art. 16 Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Xª Vara Criminal da Comarca de Cidade – Estado. Processo n. XXXXXX.XX.XXXX.X.XX.XXXX Porte Ilegal de Arma – Art. 16 Réu:_________________ Peça: ALEGAÇÕES FINAIS DA
Embargos Infringentes (Modelo)
Art. 155, caput, c/c o art. 14, inc. II, ambos do Código Penal. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO Nº… DA ..ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PROCESSO Nº …. ……., já
Resposta à acusação
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARDA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 000000 NOME DO CLIENTE, já qualificada nos autos em epígrafe que lhe move o Ministério Público TAL, por seu advogado infra-assinado (procuração anexa),
Modelo Habeas Corpus para Trancamento de processo criminal por ausência de Justa Causa – art. 648, I CPP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL HABEAS CORPUS PARA TRANCAMENTO DE PROCESSO CRIMINAL CASO EXCEPCIONAL DE MANIFESTA AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA AÇÃO PENAL XXXXXXXXXXXXXXX, ora impetrante, brasileiro,
Relaxamento de apreensão em flagrante, menor infrator, ausência de violência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE. Autos nº. ………. Representante: Ministério Público Estadual Representado: João das Quantas [ PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE – MENOR APREENDIDO ]
Revisão Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº
Habeas corpus – paciente que viaja para o exterior sem autorização judicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ………. “HABEAS CORPUS” CÓDIGO TJ… – … Colenda Câmara, Eminente Relator, …………………., brasileiro(a), (Est.Civil), advogado regularmente inscrito na OAB-…. sob o nº …., permissa máxima
Resposta do Acusado – Desacato, Juizado Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA DO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DA CIDADE – …….. Ação Penal Proc. nº. Autor: Ministério Público Estadual Acusado: ……………. Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito
Razões de Apelação Criminal- Nulidade- Cerceamento de Defesa _ Absolvição pelo Princípio da Insignificância- Excludente da Tipicidade.
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE __ AUTOS: VARA DE ORIGEM: ___ APELANTE: _ APELADO: Ministério Público de___________ COLENDA CÂMARA, EMÉRITOS JULGADORES __, já qualificado nos autos em epígrafe, vem por intermédio de seu advogado , OAB/SC_____,
ALEGAÇÕES FINAIS – MEMORIAIS – Art. 129, caput, combinado com os artigos 69, caput, e 29, caput
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Por artigos de Razões Finais diz o acusado FULANO DE TAL, por seu defensor dativo (nomeado às fls. 00), o seguinte em seu favor: ALEGAÇÕES
Relaxamento de prisão – art. 302
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Ação Penal n. Relaxamento de Prisão em Flagrante , já qualificado nos autos em epígrafe, por seu procurador infra‑assinado, com o devido respeito comparece perante Vossa Excelência para
Agravo em execução- dias remidos indeferidos
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo: 0005/05343-5 RG: , já qualificado nos autos do processo de execução em epígrafe, vem, tempestivamente, perante V.Exa., através do
Modelo Alegações Finais Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA XXX DA COMARCA DE XXXX ESTADO XXXXX Autos processuais sob o nº: XXXX; Autor da demanda: XXXXX; Réu: XXXXXXX. O RÉU XXXXXXXXXXX, já suficientemente qualificado nos autos referenciados acima, vem,
Revogação de prisão preventiva
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos sob nº 00000, que tramitam neste r. juízo, comparece respeitosamente perante Vossa Excelência, por sua advogada infra-assinada, com
Modelo de Pedido de Acesso Integral à Mídia da Interceptação Telefônica antes da apresentação da defesa.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___ Processo nº _ Acusado: _ PETIÇÃO PARA ACESSO À CÓPIA INTEGRAL DA QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO a) DEFIRA o pedido, determinando que seja fornecida
Detração da pena – restabelecimento da remição de pena
DETRAÇÃO DA PENA – RESTABELECIMENTO DA REMIÇÃO DE PENA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE _____. pec n.º _____ objeto: detração de pena e restabelecimento da remição _____, brasileiro, reeducando
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