Petições Criminais
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Alegações finais Homicídio
Motivo fútil, meio cruel, injusta provocação da vítima, inexistência de testemnhas que presenciaram o crime, depoimento policial incongruente, autoria exclusiva do corréu EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____/MG Processo nº:
Queixa-crime – art. 41 do CP
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. , com amparo no artigo 41, do Código de Processo Penal, apresentar QUEIXA CRIME Em face de, pelo que a seguir, expõe DOS FATOS
Apelação – homicídio simples, pena exagerada, júri
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE _________ Processo crime nº _________ Réu preso Objeto: oferecimento de razões _________, brasileiro, casado, borracheiro, atualmente constrito junto ao Presídio Estadual de _________, pelo Defensor infra-assinado, vem, respeitosamente, à
Revisão criminal – modelo básico
REVISÃO CRIMINAL – OUTRO MODELO Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça. __________________, condenado pelo Juízo da Comarca de _____________, a pena de ___ anos de detenção, por infração do art. __ do Código Penal, requer a
Liberdade provisória
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL,
Revisão Criminal
EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL ____ X, brasileiro, casado, mecânico, residente e domiciliado na Rua ___ n. __, nesta Capital, por meio de seu advogado, infra-assinado, vem, respeitosamente, perante V. Exa., inconformado com
Modelo do Pedido de prisão domiciliar – Paciente acometido de doença grave – com impossibilidade de tratamento médico na unidade prisional.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE __________. PEC. n.º _______ objeto: justificativa e pedido de prisão domiciliar Caráter de Urgência __, devidamente qualificado nos autos do processo de execução penal
Queixa Crime Calúnia, Injúria e Difamação – divulgação de matéria em redes sociais
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE……………… NOME DO CLIENTE, …………brasileiro, maior, estado civil, profissão, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 0000, em CIDADE-UF, CEP nº 000000000, inscrito
Defesa prévia – funcionário público, prevaricação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA 00ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA CIDADE (PR). Rito Especial – Crime afiançável Tipo penal: CP, art. 319 Proc. nº. 7777.33.2013.5.06.4444 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: JOSÉ MARIALDO
Modelo. Apelação Criminal
AO JUÍZO DA 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA DO ESTADO DO CEARÁ. Autos n. º XXXXXX, por intermédio de seu advogado, ao final assinado, comparece perante Vossa Excelência, com reciprocidade de respeito para, nos termos do
Representação criminal
Exmo. Sr. Dr. Delegado de Polícia da Comarca de………………………………. (nome, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, à rua……., onde recebe intimações e avisos, vêm, à presença de V. Exa., com
Memoriais finais- porte de tóxicos
ALEGAÇÕES FINAIS – MEMORIAIS – PORTE DE TÓXICOS – PRELIMINAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ . Processo-crime nº _________ Objeto: oferecimento de memoriais _________, brasileiro, divorciado, pintor, residente e
Execução penal – pedido de juntada de atestado de conduta
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0XXXXXX-XX.XXXX.8.20.XXXX Réu: NOME DO REQUERENTE O REQUERENTE, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,
Defesa Prévia
Defesa prévia EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (cidade e Estado) PROCESSO N. __ X, por seu advogado constituído, infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., nos autos do processo-crime acima
Pedido de alteração de defensor
PEDIDO – ALTERAÇÃO DE DEFENSOR – PEDIDO DE NOVA INTIMAÇÃO EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE _______. pec n° ______ objeto: manifestação da Defesa A Defesa através do
[Modelo] Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA – ESTADO DO CEARÁ. …………………………, brasileiro, solteiro, ator, inscrito no RG nº……………….. SSP/CE e CPF nº 2………………., com e-mail: ……………….., residente e
Embargos De Declaração Por Omissão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DE CIDADE-UF Ação Penal Processo nº 0000000000000 Autor: Ministério Público Estadual Réu: Fulano de TAL NOME DO CLIENTE, já devidamente qualificado nos autos da presente ação penal, vem,
Representação Criminal – Ameaça – Art. 147 CP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA ª VARA DA COMARCA DE ____ _, brasileira, solteira, auxiliar administrativa, inscrita no CPF sob nº _, residente e domiciliada na Rua _, nº , Bairro _____, na cidade de _,
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