Petições Criminais
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Modelo Defesa Prévia
Lei de Drogas EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _ – __ DEFESA PRÉVIA PROCESSO: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx ACUSADO (A): xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado (a) nos autos do processo em epígrafe que
Execução de honorários Advogado Dativo
EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE xxx Fulano, função, etc e tal, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do xx sob o nº xx, com endereço profissional em timbre, atuando
Queixa-crime – calúnia
QUEIXA-CRIME POR CALÚNIA (Art. 138 do CP) MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx),
[Modelo] Embargos de Declaração Criminal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SUCUPIRA, ESTADO DA BAHIA. ………………….., já devidamente qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, vem, por intermédio de seus advogados já devidamente
Queixa crime
ILMO. SR. DR. DELEGADO DE POLÍCIA DO 00ª DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua
Habeas corpus – limitar, art. 121
EXMO. SR. MINISTRO PRESIDENTE DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOME DO ADVOGADO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, advogado inscrito na OAB/UF sob o nº 000000, com endereço profissional constante deste impresso, vem à presença de V. Exa., com o
modelo Revisão Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. Ref. Processo: 0000000 .XXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, (profissão), inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXX, nº XXXX, Bairro
Alegações finais – memoriais – ambiental
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO 00º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Ref. Processo nº: 000000 FULANO DE TAL E BELTRANO, ambos qualificados nos autos do processo-criminal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por
Modelo de Defesa Prévia Criminal
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO TITULAR DA 1º VARA DA COMARCA DE SALVADOR/BA. PROCESSO Nº ……………………………….. ………………………………., já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por intermédio de seu advogado e
Modelo | Livramento Condicional
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE _. pec nº __ objeto: manifestação da Defesa _, através do firmatário, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos do
Fiança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ ª VARA CRIMINAL COMARCA DE ______________. Autos nº _______. ________________, já qualificado nos autos do processo n.º_________, vem, por seu advogado, expor e requerer a Vossa Excelência o quanto segue:
Queixa crime
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF AUTOS N° 0000 NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado
Relaxamento de prisão em flagrante
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL,
[Modelo] Reabilitação
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________. PROCESSO n.º ____ OBJETO: reabilitação ________________, brasileiro, casado, borracheiro, portador da cédula de identidade n.º _________, residente e domiciliado na Rua _____, n.º ,
Defesa prévia funcionário público
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXA VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL/SP Processo nº XXXXXXXXXXXXX. Controle nº XXX/XX. FULANA DE TAL, já qualificada nos autos do processo em epígrafe que lhe endereça a
Alegações Finais sob a forma de Memoriais
Momento processual, fundamentos jurídicos, prazo, legitimidade, estrutura da peça, modelo e possíveis teses. Há o oferecimento da denúncia ou queixa e, após o recebimento, correrá o prazo para Resposta à Acusação. Se o juiz decidir pela continuidade do
Pedido de audiência admonitória – justificativa nova
PEDIDO – AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA – JUSTIFICATIVA – NOVA DATA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Processo nº _________ ________________, qualificado nos autos de processo-crime a que responde perante esse MM.
Exceção de tráfico internacional
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE CURITIBA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ Processo nº: 0000.00.0.00 FULAAN DE TAL, nos autos da Ação Penal Pública que lhe move o Ministério Público Federal, vem, diante
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:
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