Petições Criminais
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Alegações Finais
EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Autos n.º xxxxxxxxxxxxxxxx Ação Penal Autor: Ministério Público Estadual Réus: XXXXXXXXXXX e outros XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado, através da advogada infra-assinada, vem, respeitosamente à presença de Vossa
[Modelo]Petição de redesignação de audiência
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS, DA COMARCA DE [LOCALIDADE] – ESTADO. Processo nº: [NÚMERO DO PROCESSO] [PARTE AUTORA], já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Revogação de prisão preventiva
AO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na
Representação Criminal
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de nº 000000, residente e domiciliado na Rua TAL,
Agravo de instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. REFERÊNCIAS: 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO EMB. DE DEC. …………………. RECURSO ESPECIAL ………………………. FULANO DE TAL, qualificado nos feitos em referência que tramitam perante esse
Agravo em execução
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESATDO DO RIO DE JANEIRO. CES 2012/05082-2 RG. , já qualificado nos autos da execução em epígrafe, vem, através do Defensor Público em exercício na VEP,
Agravo em execução – ofensa a coisa julgada
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA ………..VARA CRIMINAL DE ………….. Protocolo nº ………….. CÓD. TJ…. – ….. – Agravo em Execução Penal …………………, já qualificado nos autos da ação penal que lhe move a justiça desta comarca,
Agravo em execução – Contra indeferimento de progressão de regime
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE ………………………. . Protocolo nº …………………… CÓD. TJ….. – 138 – Agravo em Execução Penal ……………………………….. , já qualificado nos autos da execução penal, em epígrafe, via
(modelo) – Alegações Finais por Memoriais – Furto qualificado
MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _/ Processo n………………..- Autos de Ação Penal NOME DO ACUSADO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe que move o Ministério Público, representado por este
Defesa Prévia
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA X VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX/XX DEFESA PRÉVIA AÇÃO PENAL Nº: XXXXXXX XXXXX, brasileira, solteira, faxineira autônoma, portadora do RG nº XXXXX, inscrita no XXXXXX, filha de XXXXXXX
Apelação – arma desmuniciada, porte ilegal de arma de fogo
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ (UF). processo-crime n.º _____ objeto: apelação de sentença condenatória e oferecimento de razões _____, brasileiro, convivente, metalúrgico, residente e domiciliado nesta cidade de
Alegações finais – memoriais – art. 129
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Por artigos de Razões Finais diz o acusado FULANO DE TAL, por seu defensor dativo (nomeado às fls. 00), o seguinte em seu favor: ALEGAÇÕES
Prescrição – retroativa, concretizada, não menor
PRESCRIÇÃO – RETROATIVA – PENA CONCRETIZADA – DENÚNCIA À SENTENÇA – NÃO MENOR EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Processo-crime nº _________ Objeto: declaração da prescrição ante a pena concretizada
Memoriais finais – lesões corporais
MEMORIAIS – ALEGAÇÕES FINAIS – LESÃO CORPORAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR ____, JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ – UF. AÇÃO PENAL nº _____ objeto: Alegações finais sob forma de memoriais, Cf. art. 403, §3º
Modelo de Alegações Finais em tráfico de drogas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 26ª VARA CRIMINAL DO FORO CA CAPITAL – BAHIA …………………………………….., já qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro art. 403, § 3º do Código de Processo
PRESCRIÇÃO – RETROATIVA – PENA CONCRETIZADA – DENÚNCIA AO ACÓRDÃO
PRESCRIÇÃO – RETROATIVA – PENA CONCRETIZADA – DENÚNCIA AO ACÓRDÃO EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________________(___). processo-crime n.º _________________ objeto: declaração da prescrição ante a pena concretizada. _____________________, devidamente qualificado,
Pedido de Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________. Autos nº ________. ___________________, regularmente processado e condenado por este respeitável juízo a ___anos de prisão, como incurso no delito disposto no artigo
Modelo Alegações Finais Por Memoriais Art. 33, Lei 11.343/2006
Alegações Finais Lei de Anti-Drogas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS ART 33 LEI 11.343/2006 EXMO (a).SR (a). DR (a). JUIZ (a). DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX – XX AUTOS Nº Fulano de Tal, já devidamente
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
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