Petições Criminais
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Revogação de prisão preventiva
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos sob nº 00000, que tramitam neste r. juízo, comparece respeitosamente perante Vossa Excelência, por sua advogada infra-assinada, com
Pedido de liberdade provisória com aplicação de cautelares
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXX – XX. PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado Dr. XXXXXXXX, inscrito na
Execução Penal – Pedido de Transferência
AO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL (EXECUÇÃO PENAL) DA COMARCA DE NATAL/RN Feito de n.º ………………… Apenado: ……………………. O REQUERENTE, já bastante qualificado nos autos do procedimento em epígrafe, atualmente cumprindo pena no
[modelo] Revisão Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO. XXXXXX, nacionalidade…, estado civil…, profissão…, portadora do RG de nº …, inscrita no CPF sob o nº …, residente e domiciliada na Rua
Resposta À Acusação C/C Pedido De Liberdade Provisória Ou Imposição De Medida Diversa Da Prisão C/C Restituição De Coisa Apreendida – Lavagem de dinheiro
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JUÍZES DE DIREITO DA VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DA COMARCA DE ……………………. PROCESSO N.º………………….. TICO, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, por intermédio de seu Procurador que esta subscreve, à presença de
Alegações finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO – PR. AUTOS Nº 0000 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: XXXXX Ato processual: Alegações finais por memoriais XXXX, já qualificados nos autos em
Pedido de progressão ao regime aberto
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL DA CIDADE/UF PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO EXECUÇÃO Nº: 00000 NOME DO CLIENTE, reeducando devidamente qualificado nos autos da presente execução criminal, por seus
Alegações Finais – Furto Qualificado – Princípio da Insignificância
art. 155, § 4º, incisos II e IV do Código Penal c.c. o artigo 244-B da Lei 8.069/90 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACICABA. PROCESSO nº 0017099-32.2016.8.26.0451 XXXX, já devidamente
Embargos Infringentes
Prática Jurídica Penal II – dicentes lex simplex et recta … EXMO (A). SR (A). DR (A). DESEMBARGADOR (A) RELATOR (A) DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. APELAÇÃO AUTOS Nº
Liberdade provisória
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL,
Agravo em execução
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES 0005/04683-5 RG. 0810000005000000-5 , já qualificado nos autos da execução em epígrafe, vem, através do Defensor Público infra-assinado, não se
Pedido de Fiança
PEDIDO DE FIANÇA Ilmo. Sr. Dr. Delegado de Polícia da Comarca da (Cidade e UF) Inquérito nº ………. (NOME DO INDICIADO), (nacionalidade, estado civil, profissão), residente e domiciliado na rua ………, nesta cidade, devidamente qualificado nos autos do
Alegações Finais por Memoriais
Desclassificação do crime de roubo para furto simples; testemunhas indiretas, militares que não presenciaram os fatos. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE /SC …, já devidamente qualificado nos autos do processo vem apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS,
Defesa prévia – art.33 e art. 35
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 0000 NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na
Alegações finais por memoriais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA ………….VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ……………– PR. AUTOS Nº ………………. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: DANILO MELO Ato processual: Alegações finais por memoriais ………………………., já qualificados nos autos em epígrafe, vem
Alegações Finais por Memoriais
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE AMAPÁ/AP Autos nº : … XXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe da Ação Penal que lhe move o Ministério Público do Estado, por seu advogado subscritor, vem à este juízo,
Modelo de petição de ciência em processo criminal – RA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _ (Nome), já devidamente qualificado(a) nos autos do Processo Criminal nº _, em que é réu, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio
Embargos de declaração | Roubo | Advogado Criminalista |
EXCELENTÍSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE SANTOS/SP, Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado in fine, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, interpor EMBARGOS DE
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:
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