Petições Criminais
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Contrarrazões – agravo em execução – fuga, mourejo
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ____. agravo n.º ____ pec n.º _____ objeto: oferecimento de contrarrazões ____, brasileiro, reeducando da Penitenciária Industrial de ____, pelo seu Defensor infra-assinado, vem,
Relaxamento de prisão – excesso de prazo
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE POR EXCESSO DE PRAZO NA LEI N.º 10.40000/2002 Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ………………………………………. Proc. n.º……. (nome do acusado), qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Egrégia
Modelo | Livramento Condicional
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE __. pec nº __ objeto: livramento condicional , brasileiro, reeducando da Penitenciária Modulada de , pelo seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de
Embargos De Declaração Por Omissão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DE CIDADE-UF Ação Penal Processo nº 0000000000000 Autor: Ministério Público Estadual Réu: Fulano de TAL NOME DO CLIENTE, já devidamente qualificado nos autos da presente ação penal, vem,
Defesa prévia – oitiva de testemunha
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF FULANA DE TAL, já qualificada nos autos de AÇÃO PENAL nº 0000, promovida pela Justiça Pública, neste R. Juízo, vem com o devido acatamento na
Processo penal – defesa prévia – violação dos princípios da não autoincriminação e do devido processo legal – ausência de justa causa
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA x VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL – RJ PROCESSO N. xxx, vem, por intermédio de seus advogados legalmente constituídos, com procuração em anexo, à presença de Vossa Excelência, com fundamento
ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS – art. 403, §3º do Código de Processo Penal
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL (DE TÓXICOS) DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente
Modelo | Reabilitação
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ – UF _______, por seu advogado in fine assinado, instrumento procuratório em anexo (doc. 01), no processo nº _, que lhe foi movida pela Justiça
Memoriais finais – lesões corporais
MEMORIAIS – ALEGAÇÕES FINAIS – LESÃO CORPORAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR ____, JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ – UF. AÇÃO PENAL nº _____ objeto: Alegações finais sob forma de memoriais, Cf. art. 403, §3º
Resposta à acusação genérica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE [cidade] – [sigla do estado] Processo nº: [número do processo] Autor: Ministério Público do Estado do [sigla do estado] Réu: [nome completo do réu] [Nome do
Alegações Finais por memoriais
Crime de Roubo EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX/XX. Autos sob o nº: XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXX, já qualificado nos presentes autos, por intermédio de seu defensor constituído, vêm, respeitosamente, à presença de
Alegações finais – art. 65
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 0000 NOME DO CLIENTE, qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador que esta subscreve, vem, com o mais fidal dígno
Alegações Finais
Alegações Finais em Forma de Memoriais EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATIGA, DISTRITO FEDERAL (espaço de 10 ou 15 linhas) XXXXXX, nacionalidade__, solteiro, profissão Técnico em Eletrônica,
Pedido de progressão ao regime aberto
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CIDADE/UF RÉU PRESO PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME Processo nº: 0000 Réu: 0000 NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000,
Queixa-crime – art. 41 do CP
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. , com amparo no artigo 41, do Código de Processo Penal, apresentar QUEIXA CRIME Em face de, pelo que a seguir, expõe DOS FATOS
Revisão criminal – art. 121 do CP
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. , devidamente qualificado no instrumento hábil incluso ( fls. 01 ), através da sua advogado teresina-PI, ao final assinada, requerendo desde já os benefícios da Justiça Gratuita,
Modelo de resposta à acusação – Crime de Ameaça
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, COMARCA DE XXXXXXX, ESTADO DE XXXXXXXXX. Autos nº 0000000000000000000 ACUSADO, já qualificado nos autos da ação penal em
Execução penal – pedido de juntada de atestado de conduta
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0XXXXXX-XX.XXXX.8.20.XXXX Réu: NOME DO REQUERENTE O REQUERENTE, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:
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