Petições Criminais

Seja bem-vindo à página Petições Criminais! Aqui, advogados criminalistas encontram uma seleção de modelos de petições criminais cuidadosamente elaborados e atualizados, prontos para serem acessados, copiados, baixados e impressos gratuitamente. Nosso objetivo é contribuir de forma prática e informativa para a atuação profissional, facilitando o dia a dia jurídico e promovendo o compartilhamento de conhecimento. Aproveite para aprimorar seu trabalho com peças processuais de qualidade, disponíveis de forma acessível e sem custos.

Além disso, disponibilizamos uma área específica para acesso a outros documentos jurídicos essenciais, que podem ser encontrados em nossa página de Documentos Jurídicos. Aproveite e potencialize sua atuação com materiais completos e gratuitos!

Relaxamento de prisão em flagrante

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL,

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Habeas corpus – paciente que viaja para o exterior sem autorização judicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ………. “HABEAS CORPUS” CÓDIGO TJ…   –   …                                                            Colenda Câmara,                                                            Eminente Relator,                                                            …………………., brasileiro(a), (Est.Civil), advogado regularmente inscrito na OAB-…. sob o nº …., permissa máxima

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Modelo de Resposta À Acusação

Acusado usuário de drogas EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXX/SP Urgente – Réu Preso Processo N.º XXXXX NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, portador da cédula de identidade N.º XXXXX, devidamente inscrito

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Prescrição – réu menor

PRESCRIÇÃO – PENA IN ABSTRATO – RÉU MENOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRETOR DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Processo-crime nº _________ Objeto: declaração da prescrição ante a pena in abstracto.  _________, brasileiro, solteiro, com 18 (dezoito

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Relaxamento de prisão – excesso de prazo

RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE POR EXCESSO DE PRAZO NA LEI N.º 10.40000/2002 Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ………………………………………. Proc. n.º……. (nome do acusado), qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Egrégia

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Resposta do acusado – embriaguez no volante, inépcia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE. FORMULA PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA – CPP, art. 397, inc. III Ação Penal Proc. nº.  7777.33.2222.5.06.4444. Autor: Ministério Público Estadual Acusado: Francisco Fictício            

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Memoriais finais – palavra da vítima

MEMORIAIS – ALEGAÇÕES FINAIS – PALAVRA DA VÍTIMA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE _________ Processo crime nº _________ Alegações finais sob forma de memoriais, Cf. art. 403, §3º do CPP  _________ e _________, devidamente

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Alegações finais por memoriais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA ………….VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ……………– PR. AUTOS Nº ………………. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: DANILO MELO Ato processual: Alegações finais por memoriais ………………………., já qualificados nos autos em epígrafe, vem

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Representação Criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL  DA COMARCA DE ______________________________                                                   ________________________, brasileiro, solteiro, industriário, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de _________________, na Rua ______________, n º ____, vem, por intermédio de

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Habeas corpus – liminar, revogação da preventiva

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS BELTRANO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, advogado, inscrito na OAB/UF, sob o número 0000 e no CPF sob o número 0000; FULANO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, advogado,

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Agravo em execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE _______________ – UF pec n.º ____________ objeto: agravo em execução ________________________, brasileiro, separado judicialmente, ora internado em estado grave no Hospital Geral, reeducando da

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Modelo | Livramento Condicional

EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE ……………… . Protocolo nº ……………….. ……………………………. já qualificada nos autos da ação penal que lhe move a justiça desta comarca, via de seu advogado in fine assinado,

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🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado

No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:

  • ⚖️ Assegurar os direitos do cliente
  • 📚 Elaborar petições mais assertivas
  • 🏛️ Atuar com segurança nos processos
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Como o site pode ajudar?

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