Petições Criminais

Seja bem-vindo à página Petições Criminais! Aqui, advogados criminalistas encontram uma seleção de modelos de petições criminais cuidadosamente elaborados e atualizados, prontos para serem acessados, copiados, baixados e impressos gratuitamente. Nosso objetivo é contribuir de forma prática e informativa para a atuação profissional, facilitando o dia a dia jurídico e promovendo o compartilhamento de conhecimento. Aproveite para aprimorar seu trabalho com peças processuais de qualidade, disponíveis de forma acessível e sem custos.

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Alegações Finais por Memoriais

Porte de Arma EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxª VARA CRIMINAL DA XXXXXXXXXXXXXXX Processo nº XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos supra, por sua advogada que a esta subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa

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Apelação – atipicidade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Processo crime nº _________ Objeto: oferecimento de razões ao recurso de apelação Réu preso  _________, brasileiro, solteiro, pedreiro, atualmente constrito junto ao Presídio _________,

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Queixa crime

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL,

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Contrarrazões – agravo em execução – fuga, mourejo

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ____. agravo n.º ____ pec n.º _____ objeto: oferecimento de contrarrazões ____, brasileiro, reeducando da Penitenciária Industrial de ____, pelo seu Defensor infra-assinado, vem,

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Representação Criminal

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de Manaus- Estado do Amazonas-(AM): Odorico Paraguaçu, (Querelante), brasileiro, casado, profissão, vendedor inscrito no CPF sob o Nr xxxxxx e RG xxxxxxxxxxxx, SSP/AM, residente e domiciliado,

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Alegações finais – art. 65

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00º VARA CRIMINAL DA COMARCA  DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 0000 NOME DO CLIENTE, qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador que esta subscreve, vem, com o mais fidal dígno

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Detração da pena – indeferimento da detração

AGRAVO EM EXECUÇÃO – INDEFERIMENTO DE DETRAÇÃO DA PENA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ____________________ (____). pec n.º  ____________ agravo em execução ____________________, reeducando da __________, pelo Defensor Público

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Liberdade provisória- art. 171

EXMº SR. DR. JUIZ DE DIREITO DE PLANTÃO DA COMARCA DA CAPITAL – RIO DE JANEIRO. Flagrante nº 358/000000 16ª DP , já qualificado no auto de prisão em flagrante em epígrafe, vem, pelo órgão de execução da

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Habeas corpus – limitar, art. 121

EXMO. SR. MINISTRO PRESIDENTE DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOME DO ADVOGADO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, advogado inscrito na OAB/UF sob o nº 000000, com endereço profissional constante deste impresso, vem à presença de V. Exa., com o

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Alegações finais

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXX PROCESSO Nº XXX xxx, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seus advogados infra-assinados, vem, a presença de V. Exa., em cumprimento

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Agravo em execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE _______________ – UF pec n.º ____________ objeto: agravo em execução                                                            ________________________, brasileiro, separado judicialmente, ora internado em estado grave no Hospital Geral, reeducando

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Modelo de Apelação Criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 41ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO X. XXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo que lhe move o Ministério Público, através de seu procurador que a esta subscreve,

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Modelo de Apelação Juizados Especiais Criminais

Código de trânsito – artigo 309 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE XXX – MG. AUTOS Nº XXX AÇÃO PENAL – CRIME DE TRÂNSITO XXX, devidamente qualificado nos autos, por intermédio

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Carta testemunhável

ILUSTRÍSSIMO SR. ESCRIVÃO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE- MG. PROCESSO Nº XXX AÇÃO PENAL AUTOR ACUSADO XXXX, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS DO PROCESSO CRIME QUE LHE MOVE O MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOS___, POR SEU ADVOGADO

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Pedido de prisão- prisão especial

PRISÃO ESPECIAL Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de……………………………………….. Proc. n.º…… (nome do requerente), qualificado nos autos criminais em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vêm, à presença de V. Exa., com fulcro no art.

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Habeas corpus

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA EGRÉGIA TURMA RECURSAL CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Impetrante: FULANO DE TAL Paciente: BELTRANO Autoridade Coatora: Juiz de Direito do 00ª Juizado Especial Criminal da Comarca de CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil,

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Modelo de Livramento Condicional

AO JUÍZO DE EXECUÇÃO PENAL DA VARA DA JUSTIÇA MILITAR DE PALMAS-TO PROCESSO: XXX, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, permissa máxima vênia, vêm perante a conspícua presença de Vossa Excelência,

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🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado

No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:

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  • 📚 Elaborar petições mais assertivas
  • 🏛️ Atuar com segurança nos processos
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