Petições Criminais
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Queixa crime
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL,
Modelo petição solicitando prioridade de tramitação ECA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL XII – NOSSA SENHORA DO Ó PROCESSO: ……………………. AUTOR, já qualificado, por sua Advogada in fine, nos autos, vem à presença de
Agravo em Execução – Falta grave PN185
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE CURITIBA – PR. Proc. nº. …….. Agravante: ………….. Agravado: Ministério Público Estadual PEDRO DAS QUANTAS ( “Agravante” ), já devidamente qualificado neste processo, vem,
Modelo de peça: Alegações Finais
AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX/XX. Processo-crime n.º xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Réu: XXXXXXXXXX Autor: XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência por intermédio de seu advogado infra-assinadoarticular, as presentes:
Alegações Finais
Alegações Finais – Crime de Roubo EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE …………………. (espaço 10 a 15 linhas) PROCESSO Nº ……………………. Conspícuo Magistrado, I – DOS FATOS Este processo criminal pretende relatar a
Reabilitação – ART. 93 DO CP
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE _________ _______________, já devidamente qualificado nos autos da ação penal que lhe foi movida perante esse MM. Juízo e que tomou o nº ___________, já decorridos 4 anos
Modelo Alegações finais por memoriais – Furto Qualificado – Desclassificação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX já qualificado nos autos do Processo Crime nº 0013960-41.2018.8.16.0173, que lhe move a Justiça Pública, por intermédio de sua
Queixa-crime – Injúria e Calúnia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZO DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DIAMANTINO/MT XXXXXX, [nacionalidade], solteira, nascida em 15/03/2007, filha de XXXXX e XXXXXXXX portadora do documento de identidade n., inscrita no CPF n., residente e domiciliada
Exceção de tráfico internacional
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE CURITIBA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ Processo nº: 0000.00.0.00 FULAAN DE TAL, nos autos da Ação Penal Pública que lhe move o Ministério Público Federal, vem, diante
[Modelo] Livramento Condicional
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE ……………… . Protocolo nº ……………….. ……………………………. já qualificada nos autos da ação penal que lhe move a justiça desta comarca, via de seu advogado in fine assinado,
Relaxamento de Prisão
Apreensão em flagrante, menor infrator, ausência de violência EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ª VARA DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE. Autos nº. …………………………. Representante: Ministério Público Estadual Representado: João das Couves [ PEDIDO DE APRECIAÇÃO
Habeas Corpus – funcionário público, trancamento da ação penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CAPITAL. REFERENTE: Ordem de “HABEAS CORPUS”, com concessão de liminar – Impetra. IMPETRANTE: Lucas Gomes Gonçalves – Advogado PACIENTES: Fulano; Ciclana; Beltrana.
Modelo de Petição com pedido de Citação pelo Whatsapp
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ………ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ……….. Processo…………………………… ______, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, na ação que move em face
Alegações Finais por memoriais
Crime de Roubo EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX/XX. Autos sob o nº: XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXX, já qualificado nos presentes autos, por intermédio de seu defensor constituído, vêm, respeitosamente, à presença de
Pedido por novo júri
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI ___________________________, (Qualificação do condenado)______________, atualmente preso na ________________________________, em face da Respeitável Sentença do Tribunal do Júri proferida em ___/___/____ – Processo nº _________, pela qual foi condenado a
Alegações finais – art. 155
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, vem por ser advogado infra assinado, à presença de Vossa
Memoriais Alegaçoes Finais Violencia Domestica
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA/PR. AÇÃO PENAL
Detração da pena – provisório
DETRAÇÃO DA PENA – I EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ___________________. pec n.º ______________ objeto: detração de pena ___________________________, brasileiro, reeducando da Penitenciária Industrial de _____________________, pelo Defensor Público
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
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