Petições Criminais

Seja bem-vindo à página Petições Criminais! Aqui, advogados criminalistas encontram uma seleção de modelos de petições criminais cuidadosamente elaborados e atualizados, prontos para serem acessados, copiados, baixados e impressos gratuitamente. Nosso objetivo é contribuir de forma prática e informativa para a atuação profissional, facilitando o dia a dia jurídico e promovendo o compartilhamento de conhecimento. Aproveite para aprimorar seu trabalho com peças processuais de qualidade, disponíveis de forma acessível e sem custos.

Além disso, disponibilizamos uma área específica para acesso a outros documentos jurídicos essenciais, que podem ser encontrados em nossa página de Documentos Jurídicos. Aproveite e potencialize sua atuação com materiais completos e gratuitos!

Memoriais finais- por escrito, aborto

MEMORIAIS – ALEGAÇÕES FINAIS POR ESCRITO – ABORTO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de ______________ Processo nº _______ Alegações finais sob forma de memoriais, Cf. art. 403, §3º do CPP _________,

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[Modelo] Livramento Condicional

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE __________. PEC n.º ___. OBJETO: livramento condicional __________________, brasileiro, reeducando do regime fechado junto a Penitenciária ______________, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência,

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Alegações Finais por memoriais.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXX- ESTADO DO XXXXXX. Autos nº:………………………………o) PEDRO DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos da ação penal, nº 0030015-33.2020.8.16.0073, que lhe move o Ministério Público,

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Pedido de prisão

MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx),

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Modelo de Alegações Finais

AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Por artigos de Razões Finais diz o acusado FULANO DE TAL, por seu defensor dativo CICLANO DE TAL, o seguinte em seu favor: ALEGAÇÕES FINAIS

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LIVRAMENTO CONDICIONAL – ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ______________________. PEC n.° ________________. objeto: alteração nas condições do livramento ________________________________, brasileiro, reeducando em gozo do livramento condicional, vem, respeitosamente à presença de

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Prescrição

PROC. 6.621 ACUSADO: DEFESA PRÉVIA MERITÍSSIMO JUIZ O fato imputado ao acusado é punido com pena privativa de liberdade de 06 meses a 02 anos. Na FAC de fls. 46 consta uma anotação relativa a uma lesão corporal

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Reabilitação – art. 93 do CP

REABILITAÇÃO – ART. 93 DO CP EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE _________ _______________, já devidamente qualificado nos autos da ação penal que lhe foi movida perante esse MM. Juízo e que tomou o nº

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Carta testemunhável

ILMO. SR. ESCRIVÃO (ou SECRETÁRIO) DO ____ CARTÓRIO (ou TURMA) CRIMINAL DA COMARCA DE ____ (ou DO TRIBUNAL DE ALÇADA ou DE JUSTIÇA DO ESTADO DO(E) ____________. ___ª Vara Criminal ou Turma Criminal. ___ º Oficio Criminal. Processo

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Habeas Corpus – Com Pedido de Liminar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ HABEAS CORPUS – COM PEDIDO DE LIMINAR Paciente: ………… Processo originário nº …………. ……………………., brasileiro, casado, …………………………., nascida em xx/xx/1……………..x, atualmente recolhido na Cadeia Pública da

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Modelo de Apelação Criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 41ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO X. ……., já devidamente qualificado nos autos do processo que lhe move o Ministério Público, através de seu procurador que a esta subscreve,

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Defesa Prévia

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF FULANA DE TAL, já qualificada nos autos de AÇÃO PENAL nº 0000, promovida pela Justiça Pública, neste R. Juízo, vem com o devido acatamento na

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Defesa prévia – oitiva de testemunha

AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO N° 0000 FULANO DE TAL, já qualificada nos autos de AÇÃO PENAL nº 0000, promovida pela Justiça Pública, neste R. Juízo, vem com o

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Defesa prévia funcionário público

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXA VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL/SP Processo nº XXXXXXXXXXXXX. Controle nº XXX/XX. FULANA DE TAL, já qualificada nos autos do processo em epígrafe que lhe endereça a

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🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado

No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:

  • ⚖️ Assegurar os direitos do cliente
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