Petições Criminais
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Revisão criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TAL REF. PROCESSO: 00000 NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado
Agravo em execução – remição
Exmo. Dr. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais CES 0000/02654-3 RG. 072300000001-7 ( IFP ) , já qualificado nos autos do processo, vem, pela Defensoria Pública, não se conformando com a decisão, que deu a perda
Queixa crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000,
[Modelo] Reabilitação
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________. PROCESSO n.º ____ OBJETO: reabilitação ________________, brasileiro, casado, borracheiro, portador da cédula de identidade n.º _________, residente e domiciliado na Rua _____, n.º ,
Alegações Finais Tráfico Privilegiado
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACICABA PROCESSO nº XXXXXX XXXXX, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO PENAL em epígrafe, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO do Estado de São
Alegações finais – memoriais – art. 129
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Por artigos de Razões Finais diz o acusado FULANO DE TAL, por seu defensor dativo (nomeado às fls. 00), o seguinte em seu favor: ALEGAÇÕES
Alegações finais – falta de prova
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CEILÂNDIA-DF. Processo nº……… (Crime: Roubo – 157, §2º, I, II e IV do CP) xxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado, pelo Defensor subfirmado, vem, respeitosamente, a presença
Alegações Finais – Furto Qualificado – Princípio da Insignificância
art. 155, § 4º, incisos II e IV do Código Penal c.c. o artigo 244-B da Lei 8.069/90 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACICABA. PROCESSO nº 0017099-32.2016.8.26.0451 XXXX, já devidamente
Modelo Ciência de Decisão/Sentença com renúncia ao prazo recursal
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ———- Vara Criminal da Comarca de ————- do Estado ———– Processo nº: ———————- NOME DO ACUSADO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu Advogado infra-assinado, com endereço profissional indicado
Alegações finais – memoriais
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do presente processo crime que lhe move o Órgão de Execução do Ministério Público, vem,
Modelo de Revisão Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ………………………….. Ref. Processo: ……………………. ………………………..A, brasileiro, solteiro, (profissão), inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXX, nº XXXX, Bairro
ALEGAÇÕES FINAIS – art. 500, do CPP
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 0000 NOME DO CLIENTE, qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador que esta subscreve, vem, com o mais fidaldígno respeito
Resposta à acusação
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE/UF AÇÃO PENAL – RITO COMUM ORDINÁRIO PROC. Nº 00000 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: FULANO DE TAL NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000,
Alegações finais – memoriais – ambiental
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO 00º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Ref. Processo nº: 000000 FULANO DE TAL E BELTRANO, ambos qualificados nos autos do processo-criminal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por
[Modelo] Restabelecimento do Livramento Condicional
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE __. pec nº __ objetivo: restabelecimento do livramento condicional _, brasileiro, reeducando da Penitenciária de , pelo seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente à presença
Pedido de prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __________ VARA CRIMINAL DESTA COMARCA Sob o fundamento de ser imprescindível para as investigações do Inquérito Policial o Exmo. Sr. Dr. Delegado de Polícia, titular do ____________ Distrito Policial desta cidade
Defesa Prévia com base legal no artigo 186 §3º do ECA de menor por ato infracional análogo ao crime de roubo.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, DA xxx VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE xxx, ESTADO DE xxx. Processo nº xxxx NOME DO MENOR já qualificado nos autos em epígrafe, neste ato representado por sua advogada que esta
Representação
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO 00º DISTRITO POLICIAL DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de nº 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
No universo do Direito Penal, as leis, jurisprudências e práticas processuais estão em constante evolução. Para garantir uma defesa eficiente e ética, o advogado criminalista precisa estar sempre atualizado sobre as novidades legislativas, decisões dos tribunais e tendências jurídicas. Estar por dentro dessas mudanças é fundamental para:
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