Petições Criminais
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Prescrição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3000ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. PROC. JOSÉ A, nos autos da ação penal que responde perante este juízo, como incurso nas penas do art. 20007 do Código Penal, vem, através
Agravo em execução – falta grave, remição
Exmo. Dr. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do Estado do Rio de Janeiro CES: 0004/05643-000 RG: 0000754370-6 , já qualificado nos autos do processo, vem, pelo Defensor Público em exercício na VEP, não se conformando
Inquérito Policial
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO ……… o DISTRITO POLICIAL DESTA COMARCA DE…………………….. ……………………………… , (qualificação), residente e domiciliado nesta cidade, com endereço à Rua …………………., no ……., vem, com todo o respeito e acatamento devidos
Revisão Criminal
REVISÃO CRIMINAL – NULIDADE ABSOLUTA DA DEFESA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO _____________________. *REVISÃO CRIMINAL* ______________________, brasileiro, casado, católico, reeducando, de profissão eletricista e pedreiro, filho de
Revisão criminal – nulidade absoluta da defesa
REVISÃO CRIMINAL – NULIDADE ABSOLUTA DA DEFESA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO _____________________. *REVISÃO CRIMINAL* ______________________, brasileiro, casado, católico, reeducando, de profissão eletricista e pedreiro, filho de ________________ e de _____________,
Liberdade provisória – art. 323 e 324 cpp
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE …. ………………………………, (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº …., portador da carteira de identidade nº …., através de seu advogado “in fine”
Carta Testemunhável
Recurso em sentido estrito não admitido por intempestividade ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESCRIVÃO O DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMAPÁ, ESTADO DO AMAPÁ Autos nº: … XXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe da Ação Penal que lhe
Agravo em execução – contra indeferimento de progressão de regime
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE ………………………. . Protocolo nº …………………… CÓD. TJ….. – 138 – Agravo em Execução Penal ……………………………….. , já qualificado nos autos da execução penal, em epígrafe, via de
Modelo -Alegações Finais Por Memoriais, Crime de Latrocínio
Artigo 157§3° CP EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACUAI/MG; “O réu, desanimado, ouvia o promotor, que ataques desferia, com todo seu furor. Cala, encurva a fronte para o chão, buscando
Reabilitação Criminal
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos da ação penal movida pela DD. Justiça Pública da Comarca de CIDADE/UF, Processo nº 0000, que encontra-se
Modelo de Representação Criminal – Ameaça e Invasão de Domicílio.
Médico vítima de violência. Paciente com psicose obsessiva. Diversos internamentos em instituições psiquiátricas. Ameaça de violência e invasão do domicílio e atentado contra a liberdade de trabalho. EXMO. SR. DR. DELEGADO DE POLÍCIA DO …. ª DISTRITO POLICIAL
ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS – art. 403, §3º do Código de Processo Penal
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL (DE TÓXICOS) DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente
Resposta à acusação – LAVAGEM DE CAPITAIS
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da UPJ-Varas Relativas à Organização Criminosa, da Comarca de _ Processo nº: XXXXX, já qualificado nos presentes autos, vem, por seu Advogado in fine, REQUERER seja juntada ao processo de sua RESPOSTA
Modelo Defesa Prévia
Lei de Drogas EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _ – __ DEFESA PRÉVIA PROCESSO: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx ACUSADO (A): xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado (a) nos autos do processo em epígrafe que
Pedido de Andamento Processual (modelo)
AO DOUTO JUÍZO DA _ VARA DA COMARCA DE _. PROCESSO Nº: XXXXXXXXXX NOME COMPLETO/REQUERENTE, já qualificado nos autos supracitados, por sua advogada (procuração anexo), nos autos que move em face da NOME DO REQUERIDO/RÉU, vem a presença
Pedido por novo júri
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ-PRESIDENTE DO ___º TRIBUNAL DO JÚRI Autos nº ______. __________________, já qualificado nos Autos do Processo Crime que Ihe promove a JUSTIÇA PÚBLICA, por seu advogado, tendo sido condenado a 20 anos de
Habeas corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TAL FULANO DE TAL, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito (a) na OAB/UF sob o nº 000000, com escritório na Rua TAL, NA CIDADE/UF, vem, mui respeitosamente, à ilustre
Alegações finais – art. 500
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL/ JURI DA COMARCA DE CIDADE/UF AUTOS Nº 0000 – PROCESSO CRIME AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS: FULANO DE TAL E BELTRANO NOME DO ADVOGADO, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito (a) na
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
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