Petições Criminais
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Defesa Prévia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXProcesso nº xxxxxx XXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, neste ato representado por sua genitora, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua advogada que esta subscreve,
Modelo de Peça alegações Finais Por Memoriais Crime de Trafico
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS ART 33 LEI 11.343/2006 EXMO (a).SR (a). DR (a). JUIZ (a). DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX – MG AUTOS Nº Fulano de Tal, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe,
Agravo em Execução – Falta grave PN185
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE CURITIBA – PR. Proc. nº. …….. Agravante: ………….. Agravado: Ministério Público Estadual PEDRO DAS QUANTAS ( “Agravante” ), já devidamente qualificado neste processo, vem,
Relaxamento de prisão – excesso de prazo
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, com o devido respeito, perante Vossa Excelência, através de seus procuradores in fine assinados, requerer o RELAXAMENTO
Pedido de progressão ao regime aberto
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CIDADE/UF RÉU PRESO PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME Processo nº: 0000 Réu: 0000 NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000,
Livramento condicional
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO TAL – CIDADE/UF. NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado
Pedido de Prisão Domiciliar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XX VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE CAMPO GRANDE/MS URGENTE RÉU PRESO – IDOSO GRUPO DE RISCO DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao Processo: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX Réu: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe,
Contrarrazões – agravo em execução – comutação da pena.
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ______. agravo n.º ____ pec n.º ______ objeto: oferecimento de contrarrazões ______, brasileiro, reeducando do regime semiaberto junto a Penitenciária Industrial de ______, pelo
Alegações finais – falta de prova
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CEILÂNDIA-DF. Processo nº……… (Crime: Roubo – 157, §2º, I, II e IV do CP) xxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado, pelo Defensor subfirmado, vem, respeitosamente, a presença
Liberdade provisória – vinculada
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DE MANGARATIBA. ……….., brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob o nº 235.568.787-66, identidade 1234567-8,residente e domiciliada na Rua ………….., Conjunto , Rio de Janeiro, , por seu
Queixa crime
EXMO. SR. DR. DELEGADO TITULAR DO 00ª DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, condomínio residencial localizado na Cidade TAL, Estado TAL, na Rua TAL, nº 00, devidamente registrado no CRECI sob o nº 00, neste
Livramento Condicional
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO TAL – CIDADE/UF. NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de nº 000000, residente e domiciliado
Modelo Habeas Corpus para Trancamento de processo criminal por ausência de Justa Causa – art. 648, I CPP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL HABEAS CORPUS PARA TRANCAMENTO DE PROCESSO CRIMINAL CASO EXCEPCIONAL DE MANIFESTA AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA AÇÃO PENAL XXXXXXXXXXXXXXX, ora impetrante, brasileiro,
Queixa-crime – injúria, oferecimento
QUEIXA-CRIME – INJÚRIA – OFERECIMENTO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Criminal de ____________-___ _________, brasileiro, casado, _______, inscrito no CPF _________, residente e domiciliado na Rua _________, n.º ____, Bairro _________, nesta cidade de _________,
Liberdade provisória
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL,
Representação criminal – Modelo
Crime de ameaça – Artigo 147 do Código Penal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________________ ____________, brasileiro, solteiro, industriário, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de _____, na Rua __,
Prescrição antecipada
Prescrição antecipada excelentíssimo Senhor Juiz-1 da 7ª Vara Criminal de Goiânia – Capital do Estado de Goiás Protocolo nº Denunciado: Vítima: Art. 171 – Caput – Código Penal Requer: Reconhecimento Antecipado da prescrição Meritíssimo Juiz, U.P. da C.
Queixa crime
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL,
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