Petições Criminais
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Liberdade provisória – sem o pagamento de fiança
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DE CIDADE/UF PROCESSO nº 00000 NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua
Detração da pena – provisório
DETRAÇÃO DA PENA – I EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ___________________. pec n.º ______________ objeto: detração de pena ___________________________, brasileiro, reeducando da Penitenciária Industrial de _____________________, pelo Defensor Público
Alegações finais por Memoriais
EXCEMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxx, SP. Processo: nº. 000xxxx-7xx.2015. X. Xxx. Xxx9 xx xx xx xxxxxxxxxx– qualificado nos autos do processo nº. 000xxxx-7xx.2015. X. Xxx. Xxx9 controle: xxx/2.0xx
Agravo em execução – direito ao trabalho externo
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE ………………. Protocolo nº …………. CÓD. TJ… – … – Agravo em Execução Penal FULANO DE TAL, já qualificado nos autos da ação penal que lhe move a
Pedido de Livramento Condicional
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XXª VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DE XXXX Processo nº XXXX XXXX, já qualificado, nos autos do processo, por intermédio dos advogados infra-assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência
Inquérito policial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. DELEGADO DE POLÍCIA (OU EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO OU DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA). ____________________, qualificação e endereço completo, vem, com supedâneo no art. 5º, § 4º do Código de Processo Penal, REPRESENTAR a
Habeas Corpus – direito de apelar em liberdade, crime hediondo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ………… “HABEAS CORPUS“ CÓDIGO TJ…… – …… Colenda Câmara, Eminente Relator, ……………………, brasileiro(a), Est.civil, advogado regularmente inscrito na OAB-…. sob o nº ……., permissa máxima
Reabilitação – 743 do CPP
REABILITAÇÃO – CRIMINAL – ART. 743 DO CPP EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________ – UF ___________________, por seu advogado in fine assinado, instrumento procuratório em anexo (doc. 01), no processo
Alegações Finais por memoriais Tribunal do Júri- impronuncia e afastamento das qualificadoras
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ——— – ESTADO DO ———–. “O dano é mais grave quando se condena um inocente por um crime, mas já é
Processo penal – defesa prévia – violação dos princípios da não autoincriminação e do devido processo legal – ausência de justa causa
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA x VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL – RJ PROCESSO N. xxx, vem, por intermédio de seus advogados legalmente constituídos, com procuração em anexo, à presença de Vossa Excelência, com fundamento
Carta Testemunhável
Recurso em sentido estrito não admitido por intempestividade ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESCRIVÃO O DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMAPÁ, ESTADO DO AMAPÁ Autos nº: … XXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe da Ação Penal que lhe
Liberdade provisória – sem o pagamento de fiança
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DE CIDADE/UF PROCESSO nº 00000 NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua
[Modelo] Livramento Condicional
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE _. pec nº __ objeto: manifestação da Defesa _, através do firmatário, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos do
Alegações finais – memoriais – art. 33
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL (DE TÓXICOS) DA COMARCA DE CIDADE/UF Processo nº 000000 Autor: Ministério Público. Denunciado: FULANO DE TAL FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de
Petição Inicial – Ação Autorização para Ausentar-Se da Comarca – Apelação Criminal
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ………………../SP. Processo: 0000000-00.0000.0.00.0000 [Nome da Requerente], brasileira, solteira, auxiliar de serviço, portadora do RG nº [número] e do CPF nº [número], residente e domiciliada na
Revisão criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL REVISÃO CRIMINAL PROMOVENTE: FULANO DE TAL NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e
Alegações finais – corrupção de menores
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL PROC. ACUSADO: ALEGAÇÕES FINAIS: MM DR. JUIZ – DOS FATOS: É forçoso reconhecer que os fatos restaram inegavelmente comprovados. A prova testemunhal, segura e
Modelo | Livramento Condicional
EXMº. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE …………….. …………………., brasileiro (a), (Est.civil), (Profissão), residente à rua ……………………., nesta cidade, via de seu advogado e defensor in fine assinado, permissa máxima vênia vem perante a
🧠 A Importância do Advogado Criminalista Estar Atualizado
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