Eu, ………………………….., já qualificado nos autos do processo em epígrafe, venho, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, manifestar-me em relação às medidas protetivas deferidas em favor de I……………………………….
Reconhecimento das Medidas Protetivas: Em atenção ao despacho de Vossa Excelência datado de 01/03/2025, reconheço as medidas protetivas que foram parcialmente deferidas, as quais visam garantir a segurança e a integridade física e psicológica das partes.
Compromisso com as Medidas: Declaro, de forma clara e inequívoca, que não pretendo, por motivo algum, entrar em contato com a vítima, ………………………………., por qualquer meio que seja, seja por telefone, redes sociais ou qualquer outro canal de comunicação. Reitero que não terei qualquer tipo de contato com ela ou com seus familiares.
Distância e Proximidade: Comprometo-me a manter a distância mínima de 200 (duzentos) metros da requerente, de seus familiares e testemunhas, conforme determinado por Vossa Excelência. Estou ciente de que o descumprimento dessa medida poderá resultar em sanções legais, incluindo a possibilidade de prisão por desobediência.
Colaboração com a Justiça: Reitero minha disposição em colaborar com o processo e a Justiça, respeitando as determinações judiciais e buscando uma resolução adequada para a situação.
Por fim, reafirmo meu compromisso com o cumprimento das medidas, conforme estabelecido por este Juízo.
No momento oportuno, a verdade dos fatos será o alicerce da minha inocência.
