Prezado(a) [Nome do Cliente],

Serve a presente para notificar via WhatsApp a Vossa Senhoria da minha renúncia ao mandato que me foi outorgado por procuração “ad judicia” nos autos do processo nº [número do processo], em trâmite perante o [órgão judiciário].

A renúncia se dá por motivos particulares, não tendo mais condições de patrocinar a causa e acompanhar o processo.

Solicito que Vossa Senhoria constitua novo advogado no prazo legal de 10 dias para dar prosseguimento ao processo, sob pena de ser considerado revel, conforme preceitua o Art. 76 do Código de Processo Civil.

Informo ainda que todos os documentos e peças processuais referentes ao processo encontram-se à disposição em meu escritório para serem retirados.

Sendo o que tinha para o momento, agradeço a confiança depositada e coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos.

Atenciosamente,
[Nome e OAB do Advogado]

FAQ – Notificação de Renúncia de Mandato de Advogado via WhatsApp

O que é uma notificação de renúncia de mandato via WhatsApp?

É um documento formal enviado pelo aplicativo WhatsApp através do qual o advogado comunica ao cliente sua decisão de não mais representá-lo juridicamente, encerrando a relação profissional estabelecida por procuração.

O WhatsApp é um meio válido para enviar uma renúncia de mandato?

Sim, o WhatsApp pode ser utilizado como meio de comunicação para renúncia, desde que seja possível comprovar o recebimento e leitura da mensagem pelo cliente. A jurisprudência recente tem reconhecido a validade das comunicações por meios eletrônicos, incluindo aplicativos de mensagens.

Quais são as vantagens de utilizar o WhatsApp para notificar a renúncia?

As principais vantagens são: rapidez na comunicação, confirmação visual de recebimento e leitura (marcas azuis), facilidade para anexar documentos, possibilidade de registro da data e hora exatas do envio, e o fato de ser um meio de comunicação habitual entre advogados e clientes atualmente.

Quais cuidados devo tomar ao renunciar via WhatsApp?

É essencial: (1) utilizar uma conta de WhatsApp profissional associada ao seu número comercial; (2) confirmar que o número do cliente está correto; (3) verificar se a mensagem foi entregue e lida (marcas azuis); (4) manter registro da conversa; (5) utilizar linguagem formal e clara; e (6) anexar a notificação como documento PDF assinado.

Devo enviar apenas mensagem de texto ou um documento formal?

O ideal é enviar uma mensagem introdutória seguida do documento formal de renúncia em formato PDF, preferencialmente assinado (física ou digitalmente). Isso confere maior formalidade e segurança jurídica ao ato.

Como comprovar que o cliente recebeu a notificação pelo WhatsApp?

A comprovação pode ser feita por: prints (capturas de tela) da conversa mostrando as marcas azuis de leitura, registro da data e hora do envio, eventual resposta do cliente, ou relatório de entrega que o WhatsApp Business pode fornecer.

A partir de quando começa a contar o prazo de 10 dias após a renúncia via WhatsApp?

O prazo de 10 dias previsto no artigo 112 do CPC começa a contar a partir da comprovação do recebimento da mensagem pelo cliente, que pode ser evidenciada pelas marcas azuis de leitura ou por resposta que demonstre ciência do conteúdo.

Além da notificação via WhatsApp, devo tomar outras providências?

Sim, é recomendável: (1) comunicar formalmente a renúncia ao juízo onde tramita o processo, anexando prova da notificação feita ao cliente; (2) enviar a mesma notificação por outros meios mais tradicionais, como carta com AR; e (3) documentar todo o processo de renúncia para eventuais questionamentos futuros.

O que fazer se o cliente visualizar a mensagem mas não responder?

Se o cliente visualizou a mensagem (marcas azuis) mas não respondeu, isso já pode ser considerado como ciência da notificação. Entretanto, é recomendável enviar uma segunda mensagem solicitando confirmação de recebimento ou utilizar um meio alternativo de notificação para reforçar a comunicação.

E se o cliente não visualizar a mensagem no WhatsApp?

Se após alguns dias o cliente não visualizar a mensagem (apenas uma marca cinza), será necessário utilizar outros meios de notificação, como carta com AR, notificação extrajudicial via cartório ou e-mail com confirmação de leitura.

Quais informações devem constar na notificação de renúncia via WhatsApp?

A notificação deve conter: identificação completa do advogado e do cliente, número do processo (se houver), declaração expressa de renúncia ao mandato, informação sobre o prazo de 10 dias em que o advogado continuará representando o cliente conforme o art. 112 do CPC, solicitação para constituir novo advogado, e assinatura do advogado renunciante.

Posso enviar a notificação de renúncia em grupo de WhatsApp que inclua o cliente?

Não é recomendável. A notificação deve ser enviada em conversa privada diretamente ao cliente para preservar a confidencialidade da relação advogado-cliente e evitar exposição desnecessária da situação a terceiros.

Devo manter o histórico da conversa de WhatsApp após a renúncia?

Sim, é fundamental manter o histórico completo da conversa, incluindo a notificação enviada e eventuais respostas do cliente. Recomenda-se fazer backup da conversa e capturas de tela como evidência para eventual necessidade de comprovação futura.

O advogado precisa devolver documentos após a renúncia via WhatsApp?

Sim, independentemente do meio utilizado para a renúncia, o advogado deve providenciar a devolução de todos os documentos originais do cliente, podendo combinar a forma de entrega pelo próprio WhatsApp e solicitar recibo de devolução.