Quando um cliente contrata um advogado, é comum que diversos documentos sejam compartilhados para embasar o processo. Porém, pode acontecer de, após o término do caso ou da relação profissional, o advogado não devolver esses documentos ao cliente. Nessa situação, é importante saber que medidas tomar.
Primeiramente, é fundamental entender que o advogado tem a obrigação de devolver todos os documentos do cliente após o encerramento do contrato. A retenção indevida configura infração ética.
A primeira medida é tentar um contato amigável com o advogado, por e-mail, telefone ou pessoalmente, solicitando a devolução. Caso não obtenha resposta, é recomendável enviar uma notificação extrajudicial, que servirá como prova do pedido de devolução.
Se mesmo assim o advogado não devolver os documentos, o cliente pode fazer uma reclamação junto à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que poderá instaurar um processo disciplinar contra o profissional.
Outra opção é ingressar com ação judicial de obrigação de fazer cumulada com danos morais contra o advogado. Na ação, o cliente pode pedir a devolução dos documentos e eventual indenização pelos transtornos causados.
Em caso de documentos perdidos pelo advogado, este deve orientar o cliente a registrar um boletim de ocorrência relatando o extravio.
O importante é não se calar diante dessa situação. O cliente tem o direito de reaver seus documentos e o advogado tem o dever ético e legal de devolvê-los. Buscar os meios adequados para resolver o impasse é fundamental.
