Documentos Jurídicos
[Modelo] Procuração Criminal – Ação Penal Privada [Queixa-Crime]
Modelo de Procuração para atuação criminal em sede de Ação Penal Privada. PROCURAÇÃO Outorgante: [NOME COMPLETO DO CLIENTE/QUERELANTE], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº xxxx-órgão emissor/UF, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à
MODELO DE CONTRATO DE PARCERIA ENTRE ADVOGADOS
Contrato entre profissionais Liberais. ADVOGADO (A): NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, Advogado (a) regularmente registrado, com endereço em RUA, Nº– bairro….., Cep….. Belo Horizonte MG. inscrito pelo RG….. OAB Nº… MG, Telefone Fixo… WhatsApp/Telegram….., correio eletrônico…. ADVOGADO (A): NOME,
Procuração Criminal
PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA OUTORGANTE: SR (A). NOME DO (A) CLIENTE, brasileira, Solteira, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX RG nº XX.XXX.XXX-X, expedição: XX/XX/20XX, Data de nascimento: XX/XX/XXXX, Tel: 21 XXXXX-XXXX. E-mail: xxxxxxxxxxxx@gmail.com- Residente e Domiciliado;
Renúncia de mandato – procuração -execução penal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DO DEECRIM UR1-1ªRAJ DA COMARCA DE SÃO PAULO –SP Matrícula SAP nº: 0.000.000 Réu: Nome do Preso Sobrenome Proc. Exec. nº: 00000000000 RENÚNCIA
Modelo de Contrato Social de Sociedade Individual de Advocacia
Pelo presente instrumento particular, Advogado (a) , brasileiro (a) , (Estado civil) , regularmente inscrito (a) na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado (UNIDADE FEDERATIVA DA SECCIONAL DA OAB) , sob o nº (Número da oab)
[Modelo] – Queixa crime
A queixa crime é a petição inicial nos crimes de ação penal privada, promovida pelo querelante contra o querelado. Ela também pode ser ofertada, subsidiariamente, quando não oferecida denúncia pelo Ministério Público nos crimes de ação penal pública
[Modelo] Recibo de Honorários Advocatícios
RECIBO Eu, NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, advogado (a), inscrito (a) na OAB/… sob o nº…, com escritório profissional no endereço completo, recebi da NOME DA EMPRESA (ou pessoa física, em seguida qualificação completa), pessoa jurídica de direito “privado ou
Modelo de Substabelecimento sem reserva de poderes
SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES NOME DO ADVOGADO SUBSTABELECENTE, nacionalidade, estado civil, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 999.666, com escritório profissional à Rua ……………., Jd. ……………., São ……./………., CEP ……., SUBSTABELECE SEM
Procuração – Mandado de Segurança
PROCURAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA ____________, brasileiro, casado, metalúrgico, portador do CPF sob n° ____________ e RG sob n° ____________, residente e domiciliado à rua ____________, n° ___, bairro ____________, nesta cidade, nomeia e constitui seu bastante procurador
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Honorários Advocatícios – Pro Bono
PELO PRESENTE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO, contratante ……………., inscrita no CPF…………… portador (a) do RG nº ……….residente e domiciliada na Rua ……………………. doravante denominado (a)“Contratado” e Contratado: NOME DO (A) ADVOGADO (A), inscrito (a) na OAB/………….. nº ……………..,
Procuração Ação Privada
P R O C U R A Ç Ã O Outorgante: FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do Rg nº 123456-órgão emissor/UF, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à Rua TAL, nº 123, bairro,
Cumprimento de sentença ou acórdão
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 0000 NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos da presente Ação de Conhecimento, sob o número em epigrafe, vêm
CONTRATO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA JURÍDICA
Pelo presente Instrumento Particular de contrato de parceria que entre si celebram, de um lado (nome da advogada), qualificação, inscrita na OAB/xx sob o numero XXXX, com endereço profissional à XXXXX Telefone xxxxxx, e-mail:xxxxx e de outro lado
Ação de dano material
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE/UF. PROCESSO Nº: 00000 NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Pelo presente instrumento particular de contrato, NOME DO ADVOGADO (A), brasileiro (a), inscrito (a) na OAB/(colocar a UF), sob o nº xxx.xxx, portador (a) do RG nº xxxxxxxxxx e do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, com escritório profissional sito à (colocar
Abertura de inquérito policial
DELEGADO DE POLÍCIA DO TAL DISTRITO DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro
[Modelo] Procuração para Defesa Criminal
P R O C U R A Ç Ã O DEFESA CRIMINAL – PRISÃO Outorgante:_, brasileiro, estado civil, profissão, nascido em //, inscrito no CPF sob nº _, RG nº SSP- , residente e domiciliado à Rua ______,
Modelo de Procuração para flagrante delito
OUTORGANTE: nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço completo, telefone para contato. OUTORGADO: nome do advogado (a), nacionalidade, profissão, número de inscrição na OAB, endereço completo. PODERES: Os poderes contidos na cláusula “ad judicia et extra”,