Documentos Jurídicos
Procuração – Notitia criminis
PROCURAÇÃO – NOTITIA CRIMINIS ____________, brasileiro, casado, metalúrgico, portador do CPF sob n° ____________ e RG sob n° ____________, residente e domiciliado à rua ____________, n° ___, bairro ____________, nesta cidade, nomeia e constitui seu bastante procurador o
[Modelo] Petição Intermediária – comprovação – assistência gratuita
AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FEITOS E RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE Processo nº: XXXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu advogado que esta
Modelo de Procuração para atuar como assistente de Acusacão
Segue abaixo um modelo de Procuração para atuar como assistente de acusação em processo criminal. Lembrando que este é apenas um modelo, sendo recomendável a consulta a um advogado para adaptação conforme as especificidades do caso concreto. PROCURAÇÃO
CONTRATO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO
I – OUTORGANTE/CONTRATANTE XXX, brasileiro, casado, soldador, residente e domiciliado na Rua XXX, n. XXX, Jardim XXX, XXX/SP, CEP XXX, com endereço eletrônico XXX@gmail.com, telefone XXX, inscrito no CPF/MF sob o número XXX e RG XXX SSP/SP II
Procuração para atuar como assistente de acusacão
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: [nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [número], inscrito(a) no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado(a) na [endereço completo], na cidade de [nome da cidade], estado [nome do
Procuração Criminal
PROCURAÇÃO NOME DO CLIENTE, brasileiro, estado civil, inscrito no CPF de nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à Rua…, nº…, bairro…, Cidade/UF, telefone (XX) 9 9999-9999, neste este ato outorgante, constitui e nomeia como seu procurador NOME DO ADVOGADO,
Procuração criminal
PROCURAÇÃO JUDICIAL Através do presente instrumento particular de mandato. ____________________________________________________________, ___________, ________, ___________, portador (a_ do RG: __________ e CPF: __________, residente e domiciliado (a) à ______________________________________________________________________________________________________________________________________________, constitui como seu bastante procurador e advogado XXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil,
[Modelo] – Queixa crime
A queixa crime é a petição inicial nos crimes de ação penal privada, promovida pelo querelante contra o querelado. Ela também pode ser ofertada, subsidiariamente, quando não oferecida denúncia pelo Ministério Público nos crimes de ação penal pública
Contrato de Honorários Advocatícios
CONTRATO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO I – OUTORGANTE/CONTRATANTEXXX, brasileiro, casado, soldador, residente e domiciliado na Rua XXX, n. XXX, Jardim XXX, XXX/SP, CEP XXX, com endereço eletrônico XXX@gmail.com, telefone XXX, inscrito no CPF/MF sob o número XXX e
Requerimento de Vistas de Inquérito Policial
ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) DELEGADO (A) DE POLÍCIA DA DELEGACIA (Nome da Unidade), DA CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE CIDADE-ESTADO. Inquérito nº NOME DA ADVOGADO (A), brasileiro (a), inscrito (a) na OAB/UF sob o nº 123, com endereço profissional à
[Modelo] Procuração para Defesa Criminal
P R O C U R A Ç Ã O DEFESA CRIMINAL – PRISÃO Outorgante:_, brasileiro, estado civil, profissão, nascido em //, inscrito no CPF sob nº _, RG nº SSP- , residente e domiciliado à Rua ______,
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Honorários Advocatícios – Pro Bono
PELO PRESENTE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO, contratante ……………., inscrita no CPF…………… portador (a) do RG nº ……….residente e domiciliada na Rua ……………………. doravante denominado (a)“Contratado” e Contratado: NOME DO (A) ADVOGADO (A), inscrito (a) na OAB/………….. nº ……………..,
Procuração – Assistente do MP
PROCURAÇÃO – PODERES PARA ATUAÇÃO COMO ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ____________, brasileiro, casado, autônomo, RG sob n° ____________, residente e domiciliado na rua ____________, n° ___, bairro ____________, na cidade de ____________, CEP ____________, neste Estado, pelo presente
Modelo de Notificação – Renuncia de mandato de advogado
Prezado(a) [Nome do Cliente], Serve a presente para notificar via WhatsApp a Vossa Senhoria da minha renúncia ao mandato que me foi outorgado por procuração “ad judicia” nos autos do processo nº [número do processo], em trâmite perante
Arbitramento de fiança
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos de Inquérito Policial, instaurado pela Delegacia de CIDADE/UF, nesta Comarca, e que perante este M.M. Juízo tramita, atualmente
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS
Pelo presente instrumento particular XXXXXXXXXXXXXXXXX, escritório de advocacia, inscrito no CNPJ nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX,sediado na XXXXXXXXXXXXXXXXXX, endereço eletrônico: XXXXXXXXXXX, doravante denominado CONTRATADO convenciona e contrata com NOME DO CLIENTE, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, com endereço eletrônico: XXXXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade/RG nº XXXXXXXXXXX, do CPF nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXX, doravante
[Modelo] Recibo de Honorários Advocatícios
RECIBO DE HORÁRIOS Recebi de XXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro (a), estado civil, profissão, portador (a) do CPF nº XXXXXXX, residente e domiciliado (a) à XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Cidade, CEP XXXXXXX, a importância de R$ xxxxxxx (valor por extenso), relativo aos serviços jurídicos prestados descritos
Contrato de honorários
CONTRATANTE: Nome todo do cliente, ocupação e qualificação profissional, estado civil, nacionalidade, CPF: , RG: , endereço: Rua xxx, nº.: xx, Bairro xxx, CEP: xxxx, Cidade xxx, Estado xxx, Telefone: xxx, e-mail: xxx. CONTRATADO: Nome do Advogado, OAB-xx: xxx, com