Documentos Jurídicos
Modelo de Declaração de Hipossuficiência – Justiça Gratuita
Eu, (nome completo do autor desta declaração), nacionalidade, (profissão), inscrito sob o CPF n.º.., portador do documento de identidade – RG n.º.. (órgão expedidor-Estado), com residência e domicilio em (endereço completo), CEP (coloque o n.º do CEP), na cidade de (coloque o nome da cidade aqui) e
Procuração para Defesa Criminal
*** Aprenda a captar clientes dentro do Código de Ética da OAB ** Meu site Aqui OBS Importante: Não utilize a procuração abaixo para ações penais privadas (queixa-crime), pois necessitam de poderes especiais (art. 44 do CPP). No
DECLARAÇÃO DE COLABORAÇÃO COM O PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO
AO DOUTO JUIZO DA IV JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA REGIONAL DE BANGU – RIO DE JANEIRO/RJ Processo nº ………………………. DECLARAÇÃO DE COLABORAÇÃO COM O PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO Eu, ……………………………………….., já qualificado nos autos do processo em epígrafe,
[Modelo] – Queixa crime
A queixa crime é a petição inicial nos crimes de ação penal privada, promovida pelo querelante contra o querelado. Ela também pode ser ofertada, subsidiariamente, quando não oferecida denúncia pelo Ministério Público nos crimes de ação penal pública
Procuração – Representação Criminal – Modelo de Instrumento Jurídico
PROCURAÇÃO – REPRESENTAÇÃO CRIMINAL XXXX, brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG XXX, CPF XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico: XXXX, residente e domiciliado na rua XXXX, nº XXX, bairro XXXX, na cidade de XXXX, CEP XX.XXX-XXX através do presente instrumento
Procuração – Mandado de Segurança
PROCURAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA ____________, brasileiro, casado, metalúrgico, portador do CPF sob n° ____________ e RG sob n° ____________, residente e domiciliado à rua ____________, n° ___, bairro ____________, nesta cidade, nomeia e constitui seu bastante procurador
Procuração – Assistente do MP
PROCURAÇÃO – PODERES PARA ATUAÇÃO COMO ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ____________, brasileiro, casado, autônomo, RG sob n° ____________, residente e domiciliado na rua ____________, n° ___, bairro ____________, na cidade de ____________, CEP ____________, neste Estado, pelo presente
Modelo de Contrato de Associação entre advogado e sociedade individual de advogado
CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO ENTRE ADVOGADO E SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS, COLABORAÇÃO RECÍPROCA E OUTRAS AVENÇAS. Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, FULANA DE TAL – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita
[Modelo] Procuração para Defesa Criminal
P R O C U R A Ç Ã O DEFESA CRIMINAL – PRISÃO Outorgante:_, brasileiro, estado civil, profissão, nascido em //, inscrito no CPF sob nº _, RG nº SSP- , residente e domiciliado à Rua ______,
PETIÇÃO DE JUNTADA
PROCESSO Nº: xxxx Cliente xxx, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vêm com a devida vênia ao M.M. Juízo, através do Advogado infra-assinados requerer a juntada de documentos em anexos, para os devidos fins de direito. Nestes
Pedido Para Juntar Provas Fora Do Prazo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA _____________________DA COMARCA DE NITERÓI – RJ Processo nº _________________________ _______________________________ , já devidamente qualificados nos autos em epígrafe, vem por meio de seu procurador infra-assinado, em cumprimento a intimação das
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Honorários Advocatícios – Pro Bono
PELO PRESENTE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO, contratante ……………., inscrita no CPF…………… portador (a) do RG nº ……….residente e domiciliada na Rua ……………………. doravante denominado (a)“Contratado” e Contratado: NOME DO (A) ADVOGADO (A), inscrito (a) na OAB/………….. nº ……………..,
Procuração Ação Privada
P R O C U R A Ç Ã O Outorgante: FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do Rg nº 123456-órgão emissor/UF, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à Rua TAL, nº 123, bairro,
DECLARAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS
AO DOUTO JUIZO DA IV JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA REGIONAL DE BANGU – RIO DE JANEIRO/RJ Processo nº …………………………………. DECLARAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS Eu, ………………………….., já qualificado nos autos do processo em epígrafe,
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE POSSE E INTENÇÃO DE ARMAS
AO DOUTO JUIZO DA IV JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA REGIONAL DE BANGU – RIO DE JANEIRO/RJ Processo nº …………………………………. DECLARAÇÃO Eu, ………………………………….., já qualificado nos autos do processo em epígrafe, venho, respeitosamente, à presença de Vossa
CONTRATO DE PARCERIA JURÍDICA
Pelo presente Instrumento Particular de contrato de parceria que entre si celebram, de um lado (nome da advogada), qualificação, inscrita na OAB/xx sob o numero XXXX, com endereço profissional à XXXXX Telefone xxxxxx, e-mail:xxxxx e de outro lado
Procuração
PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” OUTORGANTE: xxxxxx, brasileira, casada, desempregada, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, registro de identidade 000, filha de xxx e xxx, nascida aos 00/00/000, em Santos Dumond/MG, residente à Rua, Bairro, Cidade, CEP. OUTORGADOS: NOME COMPLETO DO
Busca e apreensão criminal
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF SEGREDO DE JUSTIÇA NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado