Documentos Jurídicos
Modelo de procuração para Representação Criminal – crimes de ameaça e stalking
PROCURAÇÃO – REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Outorgante: FULANO (A) DE TAL, naciolidade, estado civil, natural de, CPF , RG , residente na , nomeia e constitui seu bastante procurador; Outorgado: Advogado (a), OAB, estado civil, natural de, nacionalidade, endereço eletrônico,
Modelo De Contrato De Honorários Advocatícios
Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, denominado CONTRATANTE. De outro lado, denominado CONTRATADO, Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro
Modelo de Contrato Constitutivo de Sociedade de Advogados
CONTRATO CONSTITUTIVO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS (…), brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/(…) sob nº (…), CPF (…), residente e domiciliado na Rua (…), Quadra (…), Casa (…), Bairro (…), CEP (…), (município)/(UF) e (…), brasileiro, solteiro, advogado,
Procuração – Penal – Modelo de Instrumento Jurídico
PROCURAÇÃO – PENAL Eu, XXXX, brasileiro, estado civil, profissão XXXX, inscrito no CPF sob nº XXX.XXX.XXX-XX, e RG XXXX, endereço eletrônico: XXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXX, CEP: XX.XXX-XXX, na Cidade de XXXX – UF, pelo presente
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE POSSE E INTENÇÃO DE ARMAS
AO DOUTO JUIZO DA IV JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA REGIONAL DE BANGU – RIO DE JANEIRO/RJ Processo nº …………………………………. DECLARAÇÃO Eu, ………………………………….., já qualificado nos autos do processo em epígrafe, venho, respeitosamente, à presença de Vossa
Procuração
PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” OUTORGANTE: xxxxxx, brasileira, casada, desempregada, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, registro de identidade 000, filha de xxx e xxx, nascida aos 00/00/000, em Santos Dumond/MG, residente à Rua, Bairro, Cidade, CEP. OUTORGADOS: NOME COMPLETO DO
Petição ao delegado de polícia – Requerimento de vista/cópia do inquérito
EXMO. SR. DR. DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DA XXXXX (DELEGACIA) DA CIDADE-ESTADO INQUÉRITO POLICIAL Nº ___________ ADVOGADO (A), brasileira, advogado (a) inscrito (a) na OAB/xx 00000, com escritório profissional na (endereço), onde recebe intimações, vem, respeitosamente, requerer acesso
Modelo de Petição para Andamento Processual
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ …………………… (CIDADE) – (ESTADO). Processo nº XXXX NOME DA PARTE, já qualificado (a) nos autos, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, REQUERER o
Renúncia de mandato – procuração -execução penal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DO DEECRIM UR1-1ªRAJ DA COMARCA DE SÃO PAULO –SP Matrícula SAP nº: 0.000.000 Réu: Nome do Preso Sobrenome Proc. Exec. nº: 00000000000 RENÚNCIA
Modelo de Petição de Juntada de Provas.
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX PROCESSO: XXXXX-XXXXXX-XXXXX FULANO DE TAL , devidamente qualificado nos autos do processo de numero em epigrafe, por
Modelo de Petição de Juntada de Documentos – Provas
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ‘’…’’ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ‘’…’’ DO ESTADO DE ‘’…’’ Processo nº: ‘’…’’ NOME DO CLIENTE, já devidamente qualificado nos autos supra, por seu procurador que
Modelo de petição de ciência
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __/UF PROCESSO Nº: FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, mui respeitosamente à presença de
Modelo de Procuração para Defesa Criminal
➡️ Aprenda tudo sobre Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. OBS Importante: Não utilize a procuração abaixo para ações penais privadas (queixa-crime), pois necessitam de poderes especiais (art. 44 do CPP). No mais, o modelo abaixo pode
Procuração – Representação Criminal
_, brasileiro, _, portador do RG _, CPF _, residente e domiciliado à Rua _, nº , Bairro _____, na cidade de _, através do presente instrumento particular de procuração, que assina, nomeia e constitui seu procurador o
Modelo de Procuração
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: XXX, brasileiro, casado, microempresário, portador do RG nº XXX, DETRAN/RJ E DO CPF XXX, residente e domiciliado à Rua, nº, Bairro, Cidade, CEP XX.XXX-XXX, RJ, telefone de contato (XX) XXXXX-XXXX, constituí e nomeia a (o) procuradora
[Modelo] Procuração Criminal – Ação Penal Privada [Queixa-Crime]
Modelo de Procuração para atuação criminal em sede de Ação Penal Privada. PROCURAÇÃO Outorgante: [NOME COMPLETO DO CLIENTE/QUERELANTE], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº xxxx-órgão emissor/UF, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à
Requerimento de Vistas de Inquérito Policial
ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) DELEGADO (A) DE POLÍCIA DA DELEGACIA (Nome da Unidade), DA CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE CIDADE-ESTADO. Inquérito nº NOME DA ADVOGADO (A), brasileiro (a), inscrito (a) na OAB/UF sob o nº 123, com endereço profissional à
Modelo de Substabelecimento sem reserva de poderes
SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES NOME DO ADVOGADO SUBSTABELECENTE, nacionalidade, estado civil, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 999.666, com escritório profissional à Rua ……………., Jd. ……………., São ……./………., CEP ……., SUBSTABELECE SEM