Documentos Jurídicos

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Modelo de Declaração de Hipossuficiência – Justiça Gratuita

Eu, (nome completo do autor desta declaração), nacionalidade, (profissão), inscrito sob o CPF n.º.., portador do documento de identidade – RG n.º.. (órgão expedidor-Estado), com residência e domicilio em (endereço completo), CEP (coloque o n.º do CEP), na cidade de (coloque o nome da cidade aqui) e

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Modelo de Contrato de parceria

CONTRATO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA JURÍDICA Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, ADVOGADO A , brasileiro, solteiro, advogado, com registro na OAB/BA sob o nº., com sede no Município de …………………. – BA, situada na

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Procuração – Representação Criminal

PROCURAÇÃO – REPRESENTAÇÃO CRIMINAL  _____________, brasileiro, _____________, portador do RG _____________, CPF _____________, residente e domiciliado à Rua _____________, nº ____, Bairro _____________, na cidade de _____________, através do presente instrumento particular de procuração, que assina, nomeia e

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Contrato de honorários

CONTRATANTE: Nome todo do cliente, ocupação e qualificação profissional, estado civil, nacionalidade, CPF: , RG: , endereço: Rua xxx, nº.: xx, Bairro xxx, CEP: xxxx, Cidade xxx, Estado xxx, Telefone: xxx, e-mail: xxx. CONTRATADO: Nome do Advogado, OAB-xx: xxx, com

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Alvará de soltura

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL/FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE/UF AUTO DO PROCESSO DE Nº 0000 NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos do Cumprimento de sentença em epígrafe que lhe move BELTRANO, neste ato representada por

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NOTIFICAÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO

NOTIFICAÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO Prezado(a) [Nome do Cliente], Por meio desta notificação, comunico a Vossa Senhoria que, a partir da presente data, estou renunciando ao mandato outorgado por procuração “ad judicia” para patrocinar seus interesses nos autos

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Declaração de Hipossuficiência

Eu,(nome do requerente), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº xxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxx, declaro para todos os fins que não possuo recursos financeiros que me

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Modelo de Petição de Juntada de Documentos

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ‘’…’’ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ‘’…’’ DO ESTADO DE ‘’…’’ Processo nº: ‘’…’’ NOME DO CLIENTE, já devidamente qualificado nos autos supra, por seu procurador que

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Modelo de Petição de Juntada de Documentos – Provas

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ‘’…’’ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ‘’…’’ DO ESTADO DE ‘’…’’ Processo nº: ‘’…’’ NOME DO CLIENTE, já devidamente qualificado nos autos supra, por seu procurador que

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Modelo de petição de ciência

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __/UF PROCESSO Nº: FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, mui respeitosamente à presença de

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Procuração – Cláusula ad judicia

PROCURAÇÃO – CLÁUSULA AD JUDICIA  Por este instrumento particular de procuração, _____________, bancário, portador do RG _____________, CPF _____________, residente e domiciliado à Rua _____________, nº ___, Bairro _____________, _____________ – ___, constitui e nomeia seu bastante procurador

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Procuração para atuar como assistente de acusacão

PROCURAÇÃO OUTORGANTE: [nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [número], inscrito(a) no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado(a) na [endereço completo], na cidade de [nome da cidade], estado [nome do

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Procuração ad judicia et extra em Ação Penal Privada

Em defesa do querelante ou do querelado Pelo presente instrumento particular de procuração, a OUTORGANTE: QUALIFICAÇÃO. Nomeia e constitui a OUTORGADA: QUALIFICAÇÃO, como sua bastante procuradora. OBJETO: Patrocinar a OUTORGANTE durante a Ação Penal e Civil, bem como

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Procuração Criminal

Instrumento Particular de Mandato OUTORGANTE: NOME, NACIONALIDADE, NATURALIDADE, CPF, RG, ENDEREÇO, E-MAIL. OUTORGADO: NOME, NACIONALIDADE, NATURALIDADE, OAB, ENDEREÇO, E-MAIL, TELEFONE. PODERES: Pelo presente instrumento particular de procuração, o outorgante nomeia e constitui o outorgado como seu procurador para

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Declaração de hipossuficiência

Nome todo do cliente, ocupação e qualificação profissional, estado civil, nacionalidade, CPF: , RG: , endereço: Rua xxx, nº.: xx, Bairro xxx, CEP: xxxx, Cidade xxx, Estado xxx, Telefone: xxx, e-mail: xxx, DECLARO HIPOSSUFICIÊNCIA, para todos os fins de

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Modelo de Procuração para flagrante delito

OUTORGANTE: nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço completo, telefone para contato. OUTORGADO: nome do advogado (a), nacionalidade, profissão, número de inscrição na OAB, endereço completo. PODERES: Os poderes contidos na cláusula “ad judicia et extra”,

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