Documentos Jurídicos
Procuração criminal
PROCURAÇÃO JUDICIAL Através do presente instrumento particular de mandato. ____________________________________________________________, ___________, ________, ___________, portador (a_ do RG: __________ e CPF: __________, residente e domiciliado (a) à ______________________________________________________________________________________________________________________________________________, constitui como seu bastante procurador e advogado XXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil,
Procuração Criminal
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO XXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, portador do registro geral nº XXX.XXX.XXX – SSP/RN, CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, filho de Ticio dos anzois pereira e Ana Claudia dos anzois pereira, nascido em 05/04/1998,
Procuração Penal Pessoa jurídica
PROCURAÇÃO – PENAL – PESSOA JURÍDICA _____________ LTDA., pessoa jurídica de direito privado, que atua com o nome fantasia de _____________, devidamente inscrita no CNPJ sob nº _____________, com sede na cidade de _____________ – ___, sito à
Procuração ad judicia et extra em Ação Penal Pública
Em defesa do acusado ou como assistente de acusação Pelo presente instrumento particular de procuração, o OUTORGANTE: QUALIFICAÇÃO. Nomeia e constitui a OUTORGADA: QUALIFICAÇÃO, como sua bastante procuradora. OBJETO: Patrocinar o OUTORGANTE , em defesa dos seus interesses,
Procuração Criminal
PROCURAÇÃO NOME DO CLIENTE, brasileiro, estado civil, inscrito no CPF de nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à Rua…, nº…, bairro…, Cidade/UF, telefone (XX) 9 9999-9999, neste este ato outorgante, constitui e nomeia como seu procurador NOME DO ADVOGADO,
CONTRATO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO
I – OUTORGANTE/CONTRATANTE XXX, brasileiro, casado, soldador, residente e domiciliado na Rua XXX, n. XXX, Jardim XXX, XXX/SP, CEP XXX, com endereço eletrônico XXX@gmail.com, telefone XXX, inscrito no CPF/MF sob o número XXX e RG XXX SSP/SP II
Procuração para Defesa Criminal
*** Aprenda a captar clientes dentro do Código de Ética da OAB ** Meu site Aqui OBS Importante: Não utilize a procuração abaixo para ações penais privadas (queixa-crime), pois necessitam de poderes especiais (art. 44 do CPP). No
Modelo de Notificação – Destituição de mandato de advogado
Prezado(a) [Nome do Advogado], Eu, [Nome do Cliente], inscrito no CPF sob o nº [número do CPF], venho por meio desta notificar Vossa Senhoria que, a partir da presente data, não mais desejo que continue a me representar
Procuração para defesa criminal
PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA OUTORGANTE: NOME DO OUTORGANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, devidamente inscrito no CPF nº. XXXXXXXXXXXXXXXX, portador do RG nº. XXXXXXXXXXXX orgão expedidor, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, XXXXX,XXXXXXXX/XX, CEP XXXXXXXXXXXX. OUTORGADO: DR (A).
Procuração com cláusula ad judicia et extra
OUTORGANTE: Nome todo do cliente, ocupação e qualificação profissional, estado civil, nacionalidade, CPF: , RG: , endereço: Rua xxx, nº.: xx, Bairro xxx, CEP: xxxx, Cidade xxx, Estado xxx, Telefone: xxx, e-mail: xxx, nomeia e constitui seu bastante procurador:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS
Pelo presente instrumento particular XXXXXXXXXXXXXXXXX, escritório de advocacia, inscrito no CNPJ nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX,sediado na XXXXXXXXXXXXXXXXXX, endereço eletrônico: XXXXXXXXXXX, doravante denominado CONTRATADO convenciona e contrata com NOME DO CLIENTE, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, com endereço eletrônico: XXXXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade/RG nº XXXXXXXXXXX, do CPF nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXX, doravante
Modelo Procuração Assistente de Acusação
Advogado atuando como assistente de acusação PROCURAÇÃO ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO Pelo presente instrumento particular de procuração, a abaixo assinada, NOME COMPLETO OUTORGANTE, nacionalidade, estado civil, portador da cédula de identidade RG sob nº. 00.000.000-0 e do CPF sob
Pedido Para Juntar Provas Fora Do Prazo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA _____________________DA COMARCA DE NITERÓI – RJ Processo nº _________________________ _______________________________ , já devidamente qualificados nos autos em epígrafe, vem por meio de seu procurador infra-assinado, em cumprimento a intimação das
Procuração Criminal
P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: xxxx, brasileiro, divorciado, portador da identidade de nº xxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxx – bairro – Rio de Janeiro/RJ,
REVOGAÇÃO DE MANDATO
NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, CPF, RG, PROFISSÃO, ENDEREÇO COMPLETO, Pelo presente Instrumento, REVOGO todos os poderes anteriormente concedidos ao Dr (s). …………, brasileiro, solteiro, advogado regularmente inscrito na OAB/SP sob o nº. …………. e, Dr. …………….., brasileiro,
DECLARAÇÃO DE COLABORAÇÃO COM O PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO
AO DOUTO JUIZO DA IV JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA REGIONAL DE BANGU – RIO DE JANEIRO/RJ Processo nº ………………………. DECLARAÇÃO DE COLABORAÇÃO COM O PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO Eu, ……………………………………….., já qualificado nos autos do processo em epígrafe,
Procuração Criminal
Instrumento Particular de Mandato OUTORGANTE: NOME, NACIONALIDADE, NATURALIDADE, CPF, RG, ENDEREÇO, E-MAIL. OUTORGADO: NOME, NACIONALIDADE, NATURALIDADE, OAB, ENDEREÇO, E-MAIL, TELEFONE. PODERES: Pelo presente instrumento particular de procuração, o outorgante nomeia e constitui o outorgado como seu procurador para
[Modelo] – Queixa crime
A queixa crime é a petição inicial nos crimes de ação penal privada, promovida pelo querelante contra o querelado. Ela também pode ser ofertada, subsidiariamente, quando não oferecida denúncia pelo Ministério Público nos crimes de ação penal pública