Documentos Jurídicos

Arbitramento de fiança

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos de Inquérito Policial, instaurado pela Delegacia de CIDADE/UF, nesta Comarca, e que perante este M.M. Juízo tramita, atualmente

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Modelo De Contrato De Honorários Advocatícios

Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, denominado CONTRATANTE. De outro lado, denominado CONTRATADO, Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro

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Recibo de Honorários Advocatícios

RECIBO Eu, NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, advogado (a), inscrito (a) na OAB/… sob o nº…, com escritório profissional no endereço completo, recebi da NOME DA EMPRESA (ou pessoa física, em seguida qualificação completa), pessoa jurídica de direito

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[Modelo] Contrato de Parceria

CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PARCERIA JURÍDICA  Pelo presente Instrumento Particular de Cooperação Técnica e Parceria Jurídica que entre si celebram, de um lado, o (a) advogado (a) ________________, brasileiro (a), ____, inscrito no CPF sob o nº________

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DECLARAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS

AO DOUTO JUIZO DA IV JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA REGIONAL DE BANGU – RIO DE JANEIRO/RJ Processo nº …………………………………. DECLARAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS Eu, ………………………….., já qualificado nos autos do processo em epígrafe,

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS

Pelo presente instrumento particular XXXXXXXXXXXXXXXXX, escritório de advocacia, inscrito no CNPJ nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX,sediado na XXXXXXXXXXXXXXXXXX, endereço eletrônico: XXXXXXXXXXX, doravante denominado CONTRATADO convenciona e contrata com NOME DO CLIENTE, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, com endereço eletrônico: XXXXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade/RG nº XXXXXXXXXXX, do CPF nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXX, doravante

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CONTRATO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO

I – OUTORGANTE/CONTRATANTE XXX, brasileiro, casado, soldador, residente e domiciliado na Rua XXX, n. XXX, Jardim XXX, XXX/SP, CEP XXX, com endereço eletrônico XXX@gmail.com, telefone XXX, inscrito no CPF/MF sob o número XXX e RG XXX SSP/SP II

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DECLARAÇÃO DE COLABORAÇÃO COM O PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO

AO DOUTO JUIZO DA IV JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA REGIONAL DE BANGU – RIO DE JANEIRO/RJ Processo nº ………………………. DECLARAÇÃO DE COLABORAÇÃO COM O PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO Eu, ……………………………………….., já qualificado nos autos do processo em epígrafe,

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[Modelo] Procuração Criminal – Ação Penal Privada [Queixa-Crime]

Modelo de Procuração para atuação criminal em sede de Ação Penal Privada.            PROCURAÇÃO Outorgante: [NOME COMPLETO DO CLIENTE/QUERELANTE], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº xxxx-órgão emissor/UF, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à

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Requerimento de Vistas de Inquérito Policial

ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) DELEGADO (A) DE POLÍCIA DA DELEGACIA (Nome da Unidade), DA CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE CIDADE-ESTADO. Inquérito nº NOME DA ADVOGADO (A), brasileiro (a), inscrito (a) na OAB/UF sob o nº 123, com endereço profissional à

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Busca e apreensão criminal

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF SEGREDO DE JUSTIÇA NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado

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REVOGAÇÃO DE MANDATO

NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, CPF, RG, PROFISSÃO, ENDEREÇO COMPLETO, Pelo presente Instrumento, REVOGO todos os poderes anteriormente concedidos ao Dr (s). …………, brasileiro, solteiro, advogado regularmente inscrito na OAB/SP sob o nº. …………. e, Dr. …………….., brasileiro,

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Procuração para Queixa-Crime

Modelo de procuração com poderes especiais PROCURAÇÃO ESPECIAL “AD JUDICIA ET EXTRA” OUTORGANTE: NOME DO CLIENTE, nacionalidade, portadora do documento de identidade RG nº. XXXX SSP / SP, inscrita no CPF sob nº XXXX, endereço eletrônico XXX, residente

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Modelo de Procuração para flagrante delito

OUTORGANTE: nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço completo, telefone para contato. OUTORGADO: nome do advogado (a), nacionalidade, profissão, número de inscrição na OAB, endereço completo. PODERES: Os poderes contidos na cláusula “ad judicia et extra”,

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Procuração – Assistente do MP

PROCURAÇÃO – PODERES PARA ATUAÇÃO COMO ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO  ____________, brasileiro, casado, autônomo, RG sob n° ____________, residente e domiciliado na rua ____________, n° ___, bairro ____________, na cidade de ____________,  CEP ____________, neste Estado, pelo presente

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