Documentos Jurídicos
REVOGAÇÃO DE MANDATO
NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, CPF, RG, PROFISSÃO, ENDEREÇO COMPLETO, Pelo presente Instrumento, REVOGO todos os poderes anteriormente concedidos ao Dr (s). …………, brasileiro, solteiro, advogado regularmente inscrito na OAB/SP sob o nº. …………. e, Dr. …………….., brasileiro,
Procuração – Representação Criminal – Modelo de Instrumento Jurídico
PROCURAÇÃO – REPRESENTAÇÃO CRIMINAL XXXX, brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG XXX, CPF XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico: XXXX, residente e domiciliado na rua XXXX, nº XXX, bairro XXXX, na cidade de XXXX, CEP XX.XXX-XXX através do presente instrumento
DECLARAÇÃO DE COLABORAÇÃO COM O PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO
AO DOUTO JUIZO DA IV JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA REGIONAL DE BANGU – RIO DE JANEIRO/RJ Processo nº ………………………. DECLARAÇÃO DE COLABORAÇÃO COM O PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO Eu, ……………………………………….., já qualificado nos autos do processo em epígrafe,
Contrato de honorários advocatícios
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE (parte): NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade RG nº , inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado em. CONTRATADO (advogado): NOME, nacionalidade, advogado,
Modelo de Petição de Juntada de Provas.
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX PROCESSO: XXXXX-XXXXXX-XXXXX FULANO DE TAL , devidamente qualificado nos autos do processo de numero em epigrafe, por
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Cidade, Estado, dia, mês e ano. Ao Senhor xxx (CPF: xxxx). Prezado, Considerando que, no dia xx/xx/xx, houve a rescisão por justa causa do contrato que consistia na prestação de serviços realizados na propriedade rural do Sr. xxxx,
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Pelo presente instrumento particular de contrato, NOME DO ADVOGADO (A), brasileiro (a), inscrito (a) na OAB/(colocar a UF), sob o nº xxx.xxx, portador (a) do RG nº xxxxxxxxxx e do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, com escritório profissional sito à (colocar
Modelo Procuração Assistente de Acusação
Advogado atuando como assistente de acusação PROCURAÇÃO ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO Pelo presente instrumento particular de procuração, a abaixo assinada, NOME COMPLETO OUTORGANTE, nacionalidade, estado civil, portador da cédula de identidade RG sob nº. 00.000.000-0 e do CPF sob
Declaração de Hipossuficiência
Eu,(nome do requerente), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº xxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxx, declaro para todos os fins que não possuo recursos financeiros que me
Modelo de procuração para Representação Criminal – crimes de ameaça e stalking
PROCURAÇÃO – REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Outorgante: FULANO (A) DE TAL, naciolidade, estado civil, natural de, CPF , RG , residente na , nomeia e constitui seu bastante procurador; Outorgado: Advogado (a), OAB, estado civil, natural de, nacionalidade, endereço eletrônico,
Procuração para atuar como assistente de acusacão
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: [nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [número], inscrito(a) no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado(a) na [endereço completo], na cidade de [nome da cidade], estado [nome do
Modelo de Procuração
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: XXX, brasileiro, casado, microempresário, portador do RG nº XXX, DETRAN/RJ E DO CPF XXX, residente e domiciliado à Rua, nº, Bairro, Cidade, CEP XX.XXX-XXX, RJ, telefone de contato (XX) XXXXX-XXXX, constituí e nomeia a (o) procuradora
Revogação de Mandato de Procurador
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB . . Ref. Processo nº: ……………. 📑 Revogação de Mandato de Procurador – Mapa Mental 📌 O que é?
MODELO DE CONTRATO DE PARCERIA ENTRE ADVOGADOS
Contrato entre profissionais Liberais. ADVOGADO (A): NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, Advogado (a) regularmente registrado, com endereço em RUA, Nº– bairro….., Cep….. Belo Horizonte MG. inscrito pelo RG….. OAB Nº… MG, Telefone Fixo… WhatsApp/Telegram….., correio eletrônico…. ADVOGADO (A): NOME,
[Modelo] – Queixa crime
A queixa crime é a petição inicial nos crimes de ação penal privada, promovida pelo querelante contra o querelado. Ela também pode ser ofertada, subsidiariamente, quando não oferecida denúncia pelo Ministério Público nos crimes de ação penal pública
Procuração – Notitia criminis
PROCURAÇÃO – NOTITIA CRIMINIS ____________, brasileiro, casado, metalúrgico, portador do CPF sob n° ____________ e RG sob n° ____________, residente e domiciliado à rua ____________, n° ___, bairro ____________, nesta cidade, nomeia e constitui seu bastante procurador o
Modelo de Pedido de redesignação de audiência Criminal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA _ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXX/SP Autos nº. …………………….. …………………………., advogado, inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil sob nº ………………….., representante de Fulano de Tal
Modelo de Procuração para Defesa Criminal
➡️ Aprenda tudo sobre Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. OBS Importante: Não utilize a procuração abaixo para ações penais privadas (queixa-crime), pois necessitam de poderes especiais (art. 44 do CPP). No mais, o modelo abaixo pode