Documentos Jurídicos
Procuração Penal Pessoa jurídica
PROCURAÇÃO – PENAL – PESSOA JURÍDICA _____________ LTDA., pessoa jurídica de direito privado, que atua com o nome fantasia de _____________, devidamente inscrita no CNPJ sob nº _____________, com sede na cidade de _____________ – ___, sito à
Procuração ad judicia et extra em Ação Penal Privada
Em defesa do querelante ou do querelado Pelo presente instrumento particular de procuração, a OUTORGANTE: QUALIFICAÇÃO. Nomeia e constitui a OUTORGADA: QUALIFICAÇÃO, como sua bastante procuradora. OBJETO: Patrocinar a OUTORGANTE durante a Ação Penal e Civil, bem como
Abertura de inquérito policial
DELEGADO DE POLÍCIA DO TAL DISTRITO DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro
Procuração ad judicia et extra em Ação Penal Pública
Em defesa do acusado ou como assistente de acusação Pelo presente instrumento particular de procuração, o OUTORGANTE: QUALIFICAÇÃO. Nomeia e constitui a OUTORGADA: QUALIFICAÇÃO, como sua bastante procuradora. OBJETO: Patrocinar o OUTORGANTE , em defesa dos seus interesses,
Requerimento de Vistas de Inquérito Policial
ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) DELEGADO (A) DE POLÍCIA DA DELEGACIA (Nome da Unidade), DA CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE CIDADE-ESTADO. Inquérito nº NOME DA ADVOGADO (A), brasileiro (a), inscrito (a) na OAB/UF sob o nº 123, com endereço profissional à
Prosseguimento do feito.
MM Juiz, FULANO DE TAL, já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, perante V.Exa., REQUERER, em atenção ao evento X,o prosseguimento do feito, conforme artigo 5º,LXXVIII da Constituição Federal. Nestes Termos, Pede e Espera Deferimento. Cidade/data Advogado/OAB FAQ –
DECLARAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS
AO DOUTO JUIZO DA IV JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA REGIONAL DE BANGU – RIO DE JANEIRO/RJ Processo nº …………………………………. DECLARAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS Eu, ………………………….., já qualificado nos autos do processo em epígrafe,
Procuração – Genérica
P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: …………….., nacionalidade, estado civil, profissão, portador de cédula de identidade nº _____-órgão emissor/UF, inscrito no CPF sob nº ________, residente e domiciliado à Rua ____________________, nº ___, bairro,
[Modelo] Contrato de Parceria
CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PARCERIA JURÍDICA Pelo presente Instrumento Particular de Cooperação Técnica e Parceria Jurídica que entre si celebram, de um lado, o (a) advogado (a) ________________, brasileiro (a), ____, inscrito no CPF sob o nº________
RECIBO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Eu, (nome do advogado), (nacionalidade), (estado civil), inscrita na OAB/__ sob o nº ___, CPF nº _____ e RG nº ______ , com escritório profissional à (endereço completo), recebi de (nome do cliente), estado civil, profissão, CPF nº
Modelo de Procuração para Defesa Criminal
➡️ Aprenda tudo sobre Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. OBS Importante: Não utilize a procuração abaixo para ações penais privadas (queixa-crime), pois necessitam de poderes especiais (art. 44 do CPP). No mais, o modelo abaixo pode
Procuração Criminal
P R O C U R A Ç Ã O DEFESA CRIMINAL – PRISÃO Outorgante: FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, agricultor, nascido em xx.xx.xxxx, inscrito no CPF sob nº 0000, RG nº 0000 SSP/PB, residente e domiciliado à
Arbitramento de fiança
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos de Inquérito Policial, instaurado pela Delegacia de CIDADE/UF, nesta Comarca, e que perante este M.M. Juízo tramita, atualmente
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
CONTRATANTE: qualificação completa CONTRATADO: Dr. ……………………………….., brasileiro, casado, advogado, devidamente inscrito na OAB/GO nº xxxxx, e-mail: x xxxxxxxxxxxxxxxx, telefone: (62) 9 xxxxxxxxxxx, com escritório profissional a xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, DO OBJETO DO CONTRATO CLÁUSULA 1º – O presente instrumento tem como objeto a prestação de Serviços
REVOGAÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO
Eu, [NOME COMPLETO DO ADVOGADO], brasileiro, advogado, inscrito na [OAB/UF e NÚMERO], portador do [CPF e RG], com escritório profissional no endereço [ENDEREÇO COMPLETO], e-mail: [EMAIL], venho, por meio deste instrumento, REVOGAR, para todos os fins de direito,
Procuração com cláusula ad judicia et extra
OUTORGANTE: Nome todo do cliente, ocupação e qualificação profissional, estado civil, nacionalidade, CPF: , RG: , endereço: Rua xxx, nº.: xx, Bairro xxx, CEP: xxxx, Cidade xxx, Estado xxx, Telefone: xxx, e-mail: xxx, nomeia e constitui seu bastante procurador:
Modelo De Recibo De Honorários Advocatícios
Modelo De Recibo De Honorários Advocatícios R$ 000000 (REAIS) Recebi do (a) Sr (a). Fulano de Tal a quantia supra de R$ 000000 (REAIS) referentes a honorários advocatícios por serviços prestados (extração de cópias, protocolo de recurso e
Modelo de Petição de Juntada de Provas.
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX PROCESSO: XXXXX-XXXXXX-XXXXX FULANO DE TAL , devidamente qualificado nos autos do processo de numero em epigrafe, por