Documentos Jurídicos
Modelo de Procuração para defesa criminal com cláusula AD JUDICIA ET EXTRA para Queixa-Crime
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [número], inscrito(a) no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado(a) na [endereço completo], na cidade de [cidade], estado de [estado]. OUTORGADO(S): [Nome
Procuração – Representação Criminal
_, brasileiro, _, portador do RG _, CPF _, residente e domiciliado à Rua _, nº , Bairro _____, na cidade de _, através do presente instrumento particular de procuração, que assina, nomeia e constitui seu procurador o
[Modelo] – Queixa crime
A queixa crime é a petição inicial nos crimes de ação penal privada, promovida pelo querelante contra o querelado. Ela também pode ser ofertada, subsidiariamente, quando não oferecida denúncia pelo Ministério Público nos crimes de ação penal pública
Renúncia de mandato – procuração -execução penal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DO DEECRIM UR1-1ªRAJ DA COMARCA DE SÃO PAULO –SP Matrícula SAP nº: 0.000.000 Réu: Nome do Preso Sobrenome Proc. Exec. nº: 00000000000 RENÚNCIA
Procuração para Queixa-Crime
Modelo de procuração com poderes especiais PROCURAÇÃO ESPECIAL “AD JUDICIA ET EXTRA” OUTORGANTE: NOME DO CLIENTE, nacionalidade, portadora do documento de identidade RG nº. XXXX SSP / SP, inscrita no CPF sob nº XXXX, endereço eletrônico XXX, residente
Procuração Criminal
P R O C U R A Ç Ã O DEFESA CRIMINAL – PRISÃO Outorgante: FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, agricultor, nascido em xx.xx.xxxx, inscrito no CPF sob nº 0000, RG nº 0000 SSP/PB, residente e domiciliado à
PETIÇÃO DE JUNTADA
PROCESSO Nº: xxxx Cliente xxx, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vêm com a devida vênia ao M.M. Juízo, através do Advogado infra-assinados requerer a juntada de documentos em anexos, para os devidos fins de direito. Nestes
Modelo de petição de ciência
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __/UF PROCESSO Nº: FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, mui respeitosamente à presença de
Modelo de Substabelecimento sem reserva de poderes
SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES NOME DO ADVOGADO SUBSTABELECENTE, nacionalidade, estado civil, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 999.666, com escritório profissional à Rua ……………., Jd. ……………., São ……./………., CEP ……., SUBSTABELECE SEM
Procuração Criminal ou Penal
PROCURAÇÃO AD-JUDICIA OUTORGANTE: XXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG: XXXX XX 1ª Via, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua X, Quadra X, Lote X, Residencial XXX, CEP XXX, na cidade
Modelo de Contrato de parceria
CONTRATO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA JURÍDICA Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, ADVOGADO A , brasileiro, solteiro, advogado, com registro na OAB/BA sob o nº., com sede no Município de …………………. – BA, situada na
Procuração ad judicia et extra em Ação Penal Privada
Em defesa do querelante ou do querelado Pelo presente instrumento particular de procuração, a OUTORGANTE: QUALIFICAÇÃO. Nomeia e constitui a OUTORGADA: QUALIFICAÇÃO, como sua bastante procuradora. OBJETO: Patrocinar a OUTORGANTE durante a Ação Penal e Civil, bem como
Modelo de Declaração de Hipossuficiência – Justiça Gratuita
Eu, (nome completo do autor desta declaração), nacionalidade, (profissão), inscrito sob o CPF n.º.., portador do documento de identidade – RG n.º.. (órgão expedidor-Estado), com residência e domicilio em (endereço completo), CEP (coloque o n.º do CEP), na cidade de (coloque o nome da cidade aqui) e
CONTRATO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO
I – OUTORGANTE/CONTRATANTE XXX, brasileiro, casado, soldador, residente e domiciliado na Rua XXX, n. XXX, Jardim XXX, XXX/SP, CEP XXX, com endereço eletrônico XXX@gmail.com, telefone XXX, inscrito no CPF/MF sob o número XXX e RG XXX SSP/SP II
Modelo de Declaração de Hipossuficiência com Pedido de Justiça Gratuita
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA COM PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA Pela presente e na melhor forma de direito, XXX, brasileiro, casado, porteiro, portador da cédula de identidade RG nº XXX, inscrito no CPF sob o nº XXX, endereço eletrônico XXX@gmail.com, telefone
Modelo de Notificação – Destituição de mandato de advogado
Prezado(a) [Nome do Advogado], Eu, [Nome do Cliente], inscrito no CPF sob o nº [número do CPF], venho por meio desta notificar Vossa Senhoria que, a partir da presente data, não mais desejo que continue a me representar
[Modelo] Contrato de Parceria
CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PARCERIA JURÍDICA Pelo presente Instrumento Particular de Cooperação Técnica e Parceria Jurídica que entre si celebram, de um lado, o (a) advogado (a) ________________, brasileiro (a), ____, inscrito no CPF sob o nº________
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
CONTRATANTE: qualificação completa CONTRATADO: Dr. ……………………………….., brasileiro, casado, advogado, devidamente inscrito na OAB/GO nº xxxxx, e-mail: x xxxxxxxxxxxxxxxx, telefone: (62) 9 xxxxxxxxxxx, com escritório profissional a xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, DO OBJETO DO CONTRATO CLÁUSULA 1º – O presente instrumento tem como objeto a prestação de Serviços