Documentos Jurídicos
Cumprimento de sentença ou acórdão
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 0000 NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos da presente Ação de Conhecimento, sob o número em epigrafe, vêm
CONTRATO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO
I – OUTORGANTE/CONTRATANTE XXX, brasileiro, casado, soldador, residente e domiciliado na Rua XXX, n. XXX, Jardim XXX, XXX/SP, CEP XXX, com endereço eletrônico XXX@gmail.com, telefone XXX, inscrito no CPF/MF sob o número XXX e RG XXX SSP/SP II
Contrato de Honorários Advocatícios
CONTRATO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO I – OUTORGANTE/CONTRATANTEXXX, brasileiro, casado, soldador, residente e domiciliado na Rua XXX, n. XXX, Jardim XXX, XXX/SP, CEP XXX, com endereço eletrônico XXX@gmail.com, telefone XXX, inscrito no CPF/MF sob o número XXX e
Modelo de Procuração para atuar como assistente de Acusacão
Segue abaixo um modelo de Procuração para atuar como assistente de acusação em processo criminal. Lembrando que este é apenas um modelo, sendo recomendável a consulta a um advogado para adaptação conforme as especificidades do caso concreto. PROCURAÇÃO
Procuração para Defesa Criminal
*** Aprenda a captar clientes dentro do Código de Ética da OAB ** Meu site Aqui OBS Importante: Não utilize a procuração abaixo para ações penais privadas (queixa-crime), pois necessitam de poderes especiais (art. 44 do CPP). No
Prosseguimento do feito.
MM Juiz, FULANO DE TAL, já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, perante V.Exa., REQUERER, em atenção ao evento X,o prosseguimento do feito, conforme artigo 5º,LXXVIII da Constituição Federal. Nestes Termos, Pede e Espera Deferimento. Cidade/data Advogado/OAB FAQ –
Modelo de Notificação – Renuncia de mandato de advogado – Via WhatsApp
Prezado(a) [Nome do Cliente], Serve a presente para notificar via WhatsApp a Vossa Senhoria da minha renúncia ao mandato que me foi outorgado por procuração “ad judicia” nos autos do processo nº [número do processo], em trâmite perante
Modelo de procuração para Representação Criminal – crimes de ameaça e stalking
PROCURAÇÃO – REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Outorgante: FULANO (A) DE TAL, naciolidade, estado civil, natural de, CPF , RG , residente na , nomeia e constitui seu bastante procurador; Outorgado: Advogado (a), OAB, estado civil, natural de, nacionalidade, endereço eletrônico,
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE POSSE E INTENÇÃO DE ARMAS
AO DOUTO JUIZO DA IV JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA REGIONAL DE BANGU – RIO DE JANEIRO/RJ Processo nº …………………………………. DECLARAÇÃO Eu, ………………………………….., já qualificado nos autos do processo em epígrafe, venho, respeitosamente, à presença de Vossa
Renúncia de mandato – procuração -execução penal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DO DEECRIM UR1-1ªRAJ DA COMARCA DE SÃO PAULO –SP Matrícula SAP nº: 0.000.000 Réu: Nome do Preso Sobrenome Proc. Exec. nº: 00000000000 RENÚNCIA
Procuração – Penal – Pessoa Jurídica – Queixa Crime – Modelo de Instrumento Jurídico
PROCURAÇÃO – PENAL – PESSOA JURÍDICA XXXX LTDA., pessoa jurídica de direito privado, que atua com o nome fantasia de XXXX, devidamente inscrita no CNPJ sob nº XXXX, com sede na cidade de XXXX, sito à Rua XXXX,
[Modelo] – Queixa crime
A queixa crime é a petição inicial nos crimes de ação penal privada, promovida pelo querelante contra o querelado. Ela também pode ser ofertada, subsidiariamente, quando não oferecida denúncia pelo Ministério Público nos crimes de ação penal pública
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS
Pelo presente instrumento particular XXXXXXXXXXXXXXXXX, escritório de advocacia, inscrito no CNPJ nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX,sediado na XXXXXXXXXXXXXXXXXX, endereço eletrônico: XXXXXXXXXXX, doravante denominado CONTRATADO convenciona e contrata com NOME DO CLIENTE, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, com endereço eletrônico: XXXXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade/RG nº XXXXXXXXXXX, do CPF nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXX, doravante
CONTRATO DE PARCERIA JURÍDICA
Pelo presente Instrumento Particular de contrato de parceria que entre si celebram, de um lado (nome da advogada), qualificação, inscrita na OAB/xx sob o numero XXXX, com endereço profissional à XXXXX Telefone xxxxxx, e-mail:xxxxx e de outro lado
Modelo de Notificação – Destituição de mandato de advogado
Prezado(a) [Nome do Advogado], Eu, [Nome do Cliente], inscrito no CPF sob o nº [número do CPF], venho por meio desta notificar Vossa Senhoria que, a partir da presente data, não mais desejo que continue a me representar
Modelo de Contrato de Associação entre advogado e sociedade individual de advogado
CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO ENTRE ADVOGADO E SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS, COLABORAÇÃO RECÍPROCA E OUTRAS AVENÇAS. Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, FULANA DE TAL – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita
NOTIFICAÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO
NOTIFICAÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO Prezado(a) [Nome do Cliente], Por meio desta notificação, comunico a Vossa Senhoria que, a partir da presente data, estou renunciando ao mandato outorgado por procuração “ad judicia” para patrocinar seus interesses nos autos
Procuração para Queixa-Crime
Modelo de procuração com poderes especiais PROCURAÇÃO ESPECIAL “AD JUDICIA ET EXTRA” OUTORGANTE: NOME DO CLIENTE, nacionalidade, portadora do documento de identidade RG nº. XXXX SSP / SP, inscrita no CPF sob nº XXXX, endereço eletrônico XXX, residente