Documentos Jurídicos

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Modelo de Substabelecimento sem reserva de poderes

SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES NOME DO ADVOGADO SUBSTABELECENTE, nacionalidade, estado civil, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 999.666, com escritório profissional à Rua ……………., Jd. ……………., São ……./………., CEP ……., SUBSTABELECE SEM

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS

Pelo presente instrumento particular XXXXXXXXXXXXXXXXX, escritório de advocacia, inscrito no CNPJ nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX,sediado na XXXXXXXXXXXXXXXXXX, endereço eletrônico: XXXXXXXXXXX, doravante denominado CONTRATADO convenciona e contrata com NOME DO CLIENTE, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, com endereço eletrônico: XXXXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade/RG nº XXXXXXXXXXX, do CPF nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXX, doravante

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Procuração – Notitia criminis

PROCURAÇÃO – NOTITIA CRIMINIS  ____________, brasileiro, casado, metalúrgico, portador do CPF sob n° ____________ e RG sob n° ____________, residente e domiciliado à rua ____________, n° ___, bairro ____________, nesta cidade, nomeia e constitui seu bastante procurador o

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Requerimento de Vistas de Inquérito Policial

ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) DELEGADO (A) DE POLÍCIA DA DELEGACIA (Nome da Unidade), DA CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE CIDADE-ESTADO. Inquérito nº NOME DA ADVOGADO (A), brasileiro (a), inscrito (a) na OAB/UF sob o nº 123, com endereço profissional à

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Cumprimento de sentença ou acórdão

AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 0000 NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos da presente Ação de Conhecimento, sob o número em epigrafe, vêm

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DECLARAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS

AO DOUTO JUIZO DA IV JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA REGIONAL DE BANGU – RIO DE JANEIRO/RJ Processo nº …………………………………. DECLARAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS Eu, ………………………….., já qualificado nos autos do processo em epígrafe,

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Modelo de Procuração para flagrante delito

OUTORGANTE: nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço completo, telefone para contato. OUTORGADO: nome do advogado (a), nacionalidade, profissão, número de inscrição na OAB, endereço completo. PODERES: Os poderes contidos na cláusula “ad judicia et extra”,

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Alvará de soltura

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL/FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE/UF AUTO DO PROCESSO DE Nº 0000 NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos do Cumprimento de sentença em epígrafe que lhe move BELTRANO, neste ato representada por

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Modelo de Procuração para Defesa Criminal

➡️ Aprenda tudo sobre Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. OBS Importante: Não utilize a procuração abaixo para ações penais privadas (queixa-crime), pois necessitam de poderes especiais (art. 44 do CPP). No mais, o modelo abaixo pode

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Procuração Criminal

Instrumento Particular de Mandato OUTORGANTE: NOME, NACIONALIDADE, NATURALIDADE, CPF, RG, ENDEREÇO, E-MAIL. OUTORGADO: NOME, NACIONALIDADE, NATURALIDADE, OAB, ENDEREÇO, E-MAIL, TELEFONE. PODERES: Pelo presente instrumento particular de procuração, o outorgante nomeia e constitui o outorgado como seu procurador para

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SUBSTABELECIMENTO

Substabeleço, com reserva de iguais poderes, ao Advogado xxx, brasileiro, casado, inscrito na OAB/xx sob o nº xxxx, com endereço com Escritório de Advocacia localizado na Rua xxx, Nº.: xx, Bairro xxx , CEP: xxx, Cidade xxx, Estado xxx,

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REVOGAÇÃO DE MANDATO

NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, CPF, RG, PROFISSÃO, ENDEREÇO COMPLETO, Pelo presente Instrumento, REVOGO todos os poderes anteriormente concedidos ao Dr (s). …………, brasileiro, solteiro, advogado regularmente inscrito na OAB/SP sob o nº. …………. e, Dr. …………….., brasileiro,

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Abertura de inquérito policial

DELEGADO DE POLÍCIA DO TAL DISTRITO DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro

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Modelo de Petição de Juntada de Documentos – Provas

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ‘’…’’ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ‘’…’’ DO ESTADO DE ‘’…’’ Processo nº: ‘’…’’ NOME DO CLIENTE, já devidamente qualificado nos autos supra, por seu procurador que

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