Documentos Jurídicos
[Modelo] – Queixa crime
A queixa crime é a petição inicial nos crimes de ação penal privada, promovida pelo querelante contra o querelado. Ela também pode ser ofertada, subsidiariamente, quando não oferecida denúncia pelo Ministério Público nos crimes de ação penal pública
Procuração Criminal
P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: xxxx, brasileiro, divorciado, portador da identidade de nº xxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxx – bairro – Rio de Janeiro/RJ,
Modelo de Procuração Criminal
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: __, brasileiro, ___, portador do documento de identidade tipo RG nº. _____, CPF nº _______, residente e domiciliado na Rua __________, nº , Bairro _________________________, ____ – _. OUTORGADO: ADVOGADO, brasileiro, casado, inscrito na OAB-UF xxx,
Modelo de Procuração para Defesa Criminal
➡️ Aprenda tudo sobre Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. OBS Importante: Não utilize a procuração abaixo para ações penais privadas (queixa-crime), pois necessitam de poderes especiais (art. 44 do CPP). No mais, o modelo abaixo pode
NOTIFICAÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO
NOTIFICAÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO Prezado(a) [Nome do Cliente], Por meio desta notificação, comunico a Vossa Senhoria que, a partir da presente data, estou renunciando ao mandato outorgado por procuração “ad judicia” para patrocinar seus interesses nos autos
Modelo de Notificação – Renuncia de mandato de advogado – Via WhatsApp
Prezado(a) [Nome do Cliente], Serve a presente para notificar via WhatsApp a Vossa Senhoria da minha renúncia ao mandato que me foi outorgado por procuração “ad judicia” nos autos do processo nº [número do processo], em trâmite perante
Modelo de Procuração para defesa criminal com cláusula AD JUDICIA ET EXTRA para Queixa-Crime
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [número], inscrito(a) no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado(a) na [endereço completo], na cidade de [cidade], estado de [estado]. OUTORGADO(S): [Nome
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Pelo presente instrumento particular de contrato, NOME DO ADVOGADO (A), brasileiro (a), inscrito (a) na OAB/(colocar a UF), sob o nº xxx.xxx, portador (a) do RG nº xxxxxxxxxx e do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, com escritório profissional sito à (colocar
Revogação de Mandato
Eu, NOME__________________________________________, NACIONALIDADE_________, ESTADO CIVIL________, PROFISSÃO________, portador do RG
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Cidade, Estado, dia, mês e ano. Ao Senhor xxx (CPF: xxxx). Prezado, Considerando que, no dia xx/xx/xx, houve a rescisão por justa causa do contrato que consistia na prestação de serviços realizados na propriedade rural do Sr. xxxx,
Procuração para Defesa Criminal
*** Aprenda a captar clientes dentro do Código de Ética da OAB ** Meu site Aqui OBS Importante: Não utilize a procuração abaixo para ações penais privadas (queixa-crime), pois necessitam de poderes especiais (art. 44 do CPP). No
Arbitramento de fiança
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos de Inquérito Policial, instaurado pela Delegacia de CIDADE/UF, nesta Comarca, e que perante este M.M. Juízo tramita, atualmente
Procuração criminal
P R O C U R A Ç Ã O Outorgante: FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do Rg nº 123456-órgão emissor/UF, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à Rua TAL, nº 123,
Procuração Criminal
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO XXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, portador do registro geral nº XXX.XXX.XXX – SSP/RN, CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, filho de Ticio dos anzois pereira e Ana Claudia dos anzois pereira, nascido em 05/04/1998,
Modelo de procuração criminal
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: ___________, brasileiro, solteiro, estudante, portador de cédula de identidade nº. _, inscrito no CPF sob nº. ___________, residente e domiciliado à ____, nº , Bairro: ____, CEP: _, cidade , Estado . OUTORGADO: ______, brasileiro, casado,
Modelo – Procuração Queixa Crime
PROCURAÇÃO – QUEIXA CRIME OUTORGANTE: NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº XX.XXX.XXX-X, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado (a) à Rua, nº, Bairro, CEP XXXXX-XXX, celular (XX) XXXXX-XXXX, e-mail; OUTORGADO (A): Dr. NOME, nacionalidade, estado civil, advogado
[Modelo] Contrato de Parceria
CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PARCERIA JURÍDICA Pelo presente Instrumento Particular de Cooperação Técnica e Parceria Jurídica que entre si celebram, de um lado, o (a) advogado (a) ________________, brasileiro (a), ____, inscrito no CPF sob o nº________
REVOGAÇÃO DE MANDATO – NOVO CPC
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… xxxxxxxxxxxxxx, já qualificados nos autos em epígrafe, que move contra xxxxxxxxxxxxxx, requer a Vossa Excelência que se digne em comunicar ao Dr. Nome completo do advogado