Dr. Ademilson Carvalho

Dr. Ademilson Carvalho

Advogado Criminalista no Rio de Janeiro que atende em todo o Brasil. Membro da ANACRIM e da Comissão do Tribunal do Júri. Especialista em Investigação Criminal e Análise Criminal, assim como em Direito Penal e Processual Penal e na defesa em crimes de lavagem de capitais etc. Mestrando em Psicologia Criminal com especialização em Psicologia Forense.

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Crimes tributários e lavagem de dinheiro uma perigosa simbiose

Crimes tributários e lavagem de dinheiro: uma perigosa simbiose

Introdução Crimes tributários e lavagem de dinheiro são fenômenos que, não raro, caminham de mãos dadas. Nessa sinistra parceria, a sonegação fiscal serve como crime antecedente para a ocultação de bens e valores, em um ciclo que corrompe a economia e desafia as autoridades. Compreender a relação entre esses delitos é essencial para aprimorar as

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Direito Penal Aduaneiro a linha de defesa contra os crimes nas fronteiras

Direito Penal Aduaneiro: a linha de defesa contra os crimes nas fronteiras

Introdução Em um mundo globalizado, onde as trocas comerciais internacionais são cada vez mais intensas, o Direito Penal Aduaneiro emerge como um ramo jurídico de suma importância. Responsável por tipificar e sancionar condutas ilícitas relacionadas ao comércio exterior, essa disciplina desempenha um papel crucial na proteção da economia, da saúde pública e da segurança nacional

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Unidos contra a lavagem de dinheiro a força dos trabalhos conjuntos

Unidos contra a lavagem de dinheiro: a força dos trabalhos conjuntos

Introdução O combate ao crime de lavagem de dinheiro exige um esforço coordenado e multidisciplinar. Nesse contexto, os trabalhos conjuntos entre diferentes órgãos e instituições surgem como uma estratégia fundamental para enfrentar essa ameaça global. A importância da cooperação internacional A lavagem de dinheiro é um crime transnacional, o que torna essencial a cooperação entre

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Medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro entre a necessidade e o excesso

Medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro: entre a necessidade e o excesso

Introdução As medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro são instrumentos essenciais para garantir a eficácia da persecução criminal e a aplicação da lei penal. No entanto, a sua utilização nem sempre observa os princípios da proporcionalidade e da presunção de inocência, gerando excessos e violações aos direitos fundamentais do acusado. Neste artigo, faremos uma

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Desvendando os pilares do processo penal sistemas, objeto e princípios

Desvendando os pilares do processo penal: sistemas, objeto e princípios

Introdução O processo penal é o instrumento por meio do qual o Estado exerce o seu poder punitivo, buscando a aplicação da lei penal ao caso concreto. Para compreender o funcionamento desse complexo mecanismo, é essencial conhecer os seus conceitos fundamentais, como os sistemas processuais, o objeto do processo e os princípios que o norteiam.

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Delação premiada a barganha da justiça ou a chave para desvendar crimes

Delação premiada: a barganha da justiça ou a chave para desvendar crimes?

Introdução A delação premiada, também conhecida como colaboração premiada, tem se tornado um instrumento cada vez mais utilizado no combate à criminalidade organizada e aos delitos de colarinho branco. Prevista na Lei nº 12.850/2013, a delação premiada permite que um investigado ou acusado obtenha benefícios legais em troca de informações que auxiliem na elucidação de

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Burla e fraudes desvendando os meandros desses crimes ardilosos

Burla e fraudes: desvendando os meandros desses crimes ardilosos

Introdução O crime de burla e as fraudes são condutas que atentam contra o patrimônio alheio e a boa-fé nas relações jurídicas. Compreender a estrutura dogmática desses delitos e suas implicações processuais é essencial para a sua prevenção e repressão. Neste artigo, analisaremos os elementos constitutivos da burla e das fraudes, bem como as questões

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Advocacia e lavagem de dinheiro navegando em águas turbulentas

Advocacia e lavagem de dinheiro: navegando em águas turbulentas

Introdução A relação entre as atividades típicas da advocacia e o delito de lavagem de dinheiro é um tema que suscita debates acalorados no meio jurídico. Afinal, onde traçar a linha que separa a legítima defesa dos interesses do cliente e a participação, ainda que involuntária, em esquemas de branqueamento de capitais? O advogado como

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O papel crucial da avaliação psíquica nos crimes sexuais um olhar jurídico e humano

O papel crucial da avaliação psíquica nos crimes sexuais: um olhar jurídico e humano

Introdução Os crimes sexuais são uma das mais graves violações dos direitos humanos, deixando profundas cicatrizes emocionais nas vítimas e afetando suas vidas de forma significativa. Nesse contexto, a avaliação psíquica da vítima desempenha um papel fundamental tanto para o processo legal quanto para a recuperação da pessoa afetada. Este artigo tem como objetivo explorar

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Por trás da lavagem de dinheiro os personagens dessa trama criminosa

Por trás da lavagem de dinheiro: os personagens dessa trama criminosa

Introdução O crime de lavagem de dinheiro é um enredo complexo que envolve uma variedade de personagens, cada um desempenhando um papel específico nessa trama ilícita. Compreender quem são esses atores e como eles se articulam é fundamental para combater essa prática criminosa. O agente branqueador: o protagonista da lavagem O agente branqueador é o

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O réu na berlinda quando a mídia condena antes da Justiça

O réu na berlinda: quando a mídia condena antes da Justiça

Introdução A influência da mídia no processo penal é um fenômeno que desafia a imparcialidade da Justiça e coloca em xeque os direitos fundamentais do acusado. Em uma sociedade ávida por informações e sedenta por punições imediatas, a cobertura midiática de casos criminais muitas vezes extrapola os limites éticos e legais, condenando o réu antes

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Nas entrelinhas das escutas telefônicas entre a legalidade e a invasão de privacidade

Nas entrelinhas das escutas telefônicas: entre a legalidade e a invasão de privacidade

Introdução As escutas e interceptações telefônicas são ferramentas valiosas para a investigação criminal, permitindo a obtenção de provas que dificilmente seriam alcançadas por outros meios. No entanto, sua utilização deve ser pautada pela estrita legalidade e pelo respeito aos direitos fundamentais, sob pena de se tornarem instrumentos de arbítrio e violação da privacidade. Neste artigo,

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Honorários advocatícios e lavagem de dinheiro o desafio ético do advogado 1

Honorários advocatícios e lavagem de dinheiro: o desafio ético do advogado

Introdução O recebimento de honorários pelo advogado em casos de lavagem de dinheiro é um tema que suscita debates éticos e jurídicos. Afinal, como distinguir entre a legítima remuneração pelos serviços prestados e a eventual participação, ainda que involuntária, em esquemas de branqueamento de capitais? A origem lícita dos honorários e o dever do advogado

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Juízes e Promotores na Mira STF Debate Limites e Abusos de Autoridade

Juízes e Promotores na Mira: STF Debate Limites e Abusos de Autoridade

Introdução A discussão sobre o enquadramento de atos de juízes e promotores como abuso de autoridade tem ganhado destaque no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a vigência da Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), que visa coibir excessos por parte de agentes públicos, o debate sobre os limites da atuação de magistrados e

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Advogados Sob Ameaça Estratégias de Proteção nos Escritórios de Advocacia

Advogados Sob Ameaça: Estratégias de Proteção nos Escritórios de Advocacia

Introdução A advocacia é uma profissão essencial para a defesa dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. No entanto, o exercício dessa nobre atividade pode expor os advogados a situações de risco, especialmente quando lidam com casos sensíveis ou enfrentam partes adversárias agressivas. Diante desse cenário, é crucial que os escritórios de advocacia adotem medidas

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O princípio da insignificância a chave para a liberdade nos pequenos delitos

O princípio da insignificância: a chave para a liberdade nos pequenos delitos

Introdução O princípio da insignificância é um conceito jurídico de grande relevância para o Direito Penal brasileiro, atuando como um instrumento de equilíbrio entre a necessidade de punição e a proporcionalidade das sanções aplicadas. Esse princípio, também conhecido como princípio da bagatela, busca afastar a tipicidade de condutas que, embora formalmente ilícitas, não apresentam lesividade

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Crimes Hediondos no Brasil Conheça os Delitos Mais Graves Segundo a Lei

Crimes Hediondos no Brasil: Conheça os Delitos Mais Graves Segundo a Lei

Introdução A Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) foi promulgada no Brasil com o objetivo de definir os crimes considerados mais graves e estabelecer um tratamento jurídico mais rigoroso para esses delitos. Desde sua criação, a lei passou por diversas atualizações, ampliando a lista de crimes hediondos e adaptando-se às mudanças na sociedade. Neste artigo,

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Modelo De Termo De Instauração De Investigação Criminal Defensiva

Modelo de Termo de Instauração de Investigação Criminal defensiva

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA Eu, [nome completo do(a) advogado(a)], inscrito(a) na OAB/[UF] sob o nº [número de inscrição], com escritório profissional situado na [endereço completo], nomeio-me como responsável por instaurar, mediante o presente termo, o procedimento de Investigação Criminal Defensiva, conforme disposto no Provimento nº 188/2018 do Conselho Federal da Ordem dos

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Provimento No 188 De 11 De Dezembro De 2018

Provimento Nº 188 de 11 de dezembro de 2018

Regulamenta o exercício da prerrogativa profissional do advogado de realização de diligências investigatórias para instrução em procedimentos administrativos e judiciais. Data: 11 de dezembro de 2018 O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, V, da Lei n. 8.906, de 4 de julho

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Debate Eleitoral Termina Em Agressao Fisica Analise Juridica Do Caso Datena Vs Marcal

Debate Eleitoral Termina em Agressão Física: Análise Jurídica do Caso Datena vs. Marçal

Introdução O recente episódio de agressão física durante um debate eleitoral entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena (PSDB) e Pablo Marçal (PRTB), levanta questões importantes sobre as implicações jurídicas de tal conduta. Neste artigo, analisaremos os aspectos legais relacionados ao crime de lesão corporal e suas possíveis consequências para os

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Como Conseguir A Revogacao De Medidas Protetivas Fundamentos Juridicos E Procedimentos Necessarios

Como Conseguir a Revogação de Medidas Protetivas: Fundamentos Jurídicos e Procedimentos Necessários

Introdução As medidas protetivas de urgência são ferramentas legais importantes para a proteção de vítimas de violência doméstica e familiar. No entanto, em alguns casos, pode haver a necessidade de revogar essas medidas, seja por reconciliação das partes ou por mudança nas circunstâncias que justificaram sua aplicação. Neste artigo, explicaremos como solicitar a revogação de

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Agressao Ao Idoso Um Crime Grave E Suas Implicacoes Legais

Agressão ao Idoso: Um Crime Grave e suas Implicações Legais

Introdução A população idosa tem crescido significativamente nas últimas décadas, tornando fundamental a discussão sobre seus direitos e a proteção legal contra abusos e violências. Infelizmente, a agressão ao idoso é uma realidade preocupante que afeta milhares de pessoas no Brasil. Neste artigo, vamos analisar o que configura esse crime, quais são as bases jurídicas

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A Influencia Da Midia Em Processos Penais Aspectos Juridicos E Implicacoes

A Influência da Mídia em Processos Penais: Aspectos Jurídicos e Implicações

Introdução A mídia desempenha um papel crucial na sociedade moderna, informando e moldando a opinião pública. No entanto, sua influência nos processos penais levanta questões complexas sobre justiça, imparcialidade e direitos fundamentais. Neste artigo, vamos explorar como a mídia pode impactar os processos penais, analisar os fundamentos jurídicos relevantes e discutir as implicações dessa influência.

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O Interrogatorio Como Parte Essencial Do Processo Penal Fundamentos E Implicacoes Juridicas

O Interrogatório como Parte Essencial do Processo Penal: Fundamentos e Implicações Jurídicas

Introdução O interrogatório é um dos momentos mais críticos e fundamentais do processo penal. Ele oferece ao acusado a oportunidade de se defender, apresentar sua versão dos fatos e contribuir para o esclarecimento da verdade. Neste artigo, vamos explorar a importância do interrogatório no contexto do direito penal, analisar os fundamentos jurídicos que o sustentam

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Golpe Em Nota Promissoria Como Identificar E Evitar Fraudes

Golpe em Nota Promissória: Como Identificar e Evitar Fraudes

Introdução A nota promissória é um título de crédito amplamente utilizado nas transações comerciais, funcionando como uma promessa de pagamento futuro. No entanto, sua popularidade também a torna alvo frequente de fraudes. Neste artigo, vamos explorar o que caracteriza um golpe em nota promissória, como identificar sinais de fraude e as medidas legais que podem

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Assedio Em Aplicativos De Corrida O Que E E Como Se Proteger Legalmente 2

Responsabilidade Criminal do Contador: Fundamentos Jurídicos e Implicações Legais

Introdução A atuação do contador é essencial para a saúde financeira e administrativa de empresas e organizações. No entanto, essa profissão também carrega uma série de responsabilidades, incluindo a possibilidade de responsabilidade criminal em determinadas situações. Neste artigo, vamos explorar a responsabilidade criminal do contador, apresentando os fundamentos jurídicos e as implicações legais envolvidas. Fundamentos

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Pena Maxima No Brasil Entenda As Mudancas Trazidas Pelo Pacote Anticrime E Sua Aplicacao Na Pratica Juridica

Pena Máxima no Brasil: Entenda as Mudanças Trazidas pelo Pacote Anticrime e Sua Aplicação na Prática Jurídica

Introdução A pena máxima é um tema de grande relevância no Direito Penal brasileiro, pois estabelece o limite máximo de tempo que um indivíduo pode ser privado de sua liberdade como punição por um crime cometido. Com a aprovação do Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019), importantes alterações foram introduzidas na legislação penal, incluindo o aumento

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Lei Maria Da Penha E Defesa Contra Falsas Acusacoes Fundamentos Juridicos E Orientacoes Para Provar Sua Inocencia

Lei Maria da Penha e Defesa contra Falsas Acusações: Fundamentos Jurídicos e Orientações para provar sua Inocência

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é um marco na legislação brasileira, instituída para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. No entanto, como em qualquer sistema jurídico, há a possibilidade de abusos e falsas acusações. Este texto aborda os fundamentos da Lei Maria da Penha e oferece orientações sobre como

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A Insuficiencia Do Testemunho Indireto Como Unica Prova Para Sentenca Condenatoria No Processo Penal Fundamentos Juridicos E Principios Constitucionais 2

A Insuficiência do Testemunho Indireto como Única Prova para Sentença Condenatória no Processo Penal: Fundamentos Jurídicos e Princípios Constitucionais

Introdução No âmbito do processo penal, a busca pela verdade real e a garantia de um julgamento justo são pilares fundamentais. Entre os diversos tipos de provas admitidas, o testemunho ocupa um lugar de destaque. No entanto, questões complexas surgem quando se trata do testemunho indireto, que é aquele no qual a testemunha relata fatos

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Trafico De Drogas Estruturacao De Uma Defesa Criminal Tecnica E Eficaz

Tráfico de Drogas: Estruturação de uma Defesa Criminal Técnica e Eficaz

Introdução O tráfico de drogas é um dos crimes mais complexos e severamente punidos no ordenamento jurídico brasileiro. A Lei nº 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas, estabelece penas rigorosas para aqueles envolvidos no tráfico de substâncias entorpecentes. Diante desse cenário, a defesa criminal em casos de tráfico de drogas exige uma abordagem técnica e

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Prisao Domiciliar Mitos E Verdades A Luz Dos Fundamentos Juridicos 4

Prisão Domiciliar: Mitos e Verdades à Luz dos Fundamentos Jurídicos

Introdução A prisão domiciliar é uma medida alternativa à prisão em regime fechado, prevista no ordenamento jurídico brasileiro, que permite ao condenado ou ao preso provisório cumprir sua pena ou aguardar o julgamento em sua residência. Embora seja frequentemente debatida e cercada de controvérsias, a prisão domiciliar é uma ferramenta importante para garantir a dignidade

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Direito De Defesa Por Que Ficar Em Silencio Nem Sempre Significa Uma Vantagem Para O Acusado 5

Direito de Defesa: Por Que Ficar em Silêncio Nem Sempre Significa uma Vantagem para o Acusado

Introdução O direito de defesa é um dos pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito, assegurando que todo indivíduo tenha a oportunidade de se defender de acusações que lhe são imputadas. Entre os direitos inerentes à defesa, destaca-se o direito ao silêncio, consagrado tanto na Constituição Federal do Brasil quanto em tratados internacionais de direitos

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Audiencia De Custodia Os Limites Da Atuacao Do Juiz E A Garantia Dos Direitos Fundamentais 6

Audiência de Custódia: Os Limites da Atuação do Juiz e a Garantia dos Direitos Fundamentais

Introdução A audiência de custódia, instituída no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é um instrumento essencial para a garantia dos direitos fundamentais dos indivíduos submetidos à prisão. Nesse contexto, o juiz desempenha um papel crucial na condução da audiência, devendo atuar dentro dos limites legais

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A Prisao Civil Do Devedor De Pensao Alimenticia Fundamentos Juridicos E Caminhos Para A Liberdade

A Prisão Civil do Devedor de Pensão Alimentícia: Fundamentos Jurídicos e Caminhos para a Liberdade

Introdução A prisão civil do devedor de pensão alimentícia é uma medida excepcional prevista no ordenamento jurídico brasileiro, com o objetivo de garantir o cumprimento da obrigação alimentar e assegurar a subsistência do alimentando. No entanto, essa medida extrema gera debates acerca dos direitos fundamentais do devedor e das possibilidades de se obter a liberdade.

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Prevencao De Fraudes Financeiras Na Internet Medidas Proativas E Fundamentos Juridicos 2

Prevenção de Fraudes Financeiras na Internet: Medidas Proativas e Fundamentos Jurídicos

Introdução As fraudes financeiras na internet têm se tornado cada vez mais frequentes, aproveitando-se da vulnerabilidade dos usuários e da facilidade de propagação de esquemas fraudulentos no ambiente virtual. Diante desse cenário, é fundamental que os indivíduos adotem medidas proativas para se proteger contra essas práticas ilícitas. Este artigo tem como objetivo apresentar ações preventivas

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Direito A Prisao Domiciliar Humanitaria Fundamentos Juridicos E Aplicacoes

Direito à Prisão Domiciliar Humanitária: Fundamentos Jurídicos e Aplicações

A prisão domiciliar humanitária é uma medida alternativa à prisão convencional, que visa assegurar a dignidade e os direitos fundamentais dos indivíduos em situações excepcionais. No Brasil, essa modalidade de prisão está prevista na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e encontra respaldo em princípios constitucionais e normativos internacionais. Fundamentos Jurídicos Princípios Constitucionais A

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Guia Completo De Material De Custodia Para Presos No Rio De Janeiro

Guia Completo de Material de Custódia para Presos no Rio de Janeiro

Quando um ente querido é encarcerado, garantir que ele tenha os itens essenciais para higiene, limpeza, vestuário e pertences pessoais pode ser uma tarefa desafiadora. Este artigo fornece um guia detalhado sobre o que é permitido levar para um preso no Rio de Janeiro, com base nas diretrizes atualizadas para os presídios, incluindo o Tiago

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A Arte Da Defesa Criminal A Importancia Da Personalizacao Na Defesa Criminal Artesanal

A Arte da Defesa Criminal: A Importância da Personalização na Defesa Criminal Artesanal

Importância da Personalização na Defesa Criminal Artesanal No campo da advocacia criminal, a defesa artesanal destaca-se por sua abordagem personalizada e meticulosa. Diferentemente das estratégias padronizadas, a defesa criminal artesanal valoriza cada detalhe do caso, considerando as especificidades e nuances que podem fazer a diferença no resultado final. A personalização é crucial, pois cada caso

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Acordo De Nao Persecucao Penal Anpp Um Guia Informativo

Acordo de Não Persecução Penal (ANPP): Um Guia Informativo

Introdução ao ANPP O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) é uma medida inovadora introduzida pela Lei nº 13.964/2019, conhecida como “Pacote Anticrime”, que visa promover a eficiência e a celeridade no sistema de justiça criminal brasileiro. O ANPP permite que o Ministério Público e o investigado celebrem um acordo para evitar a instauração de

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Comutacao E Unificacao De Penas Uma Analise Detalhada

Comutação e Unificação de Penas: Uma Análise Detalhada

Introdução No sistema penal brasileiro, a comutação e a unificação de penas são mecanismos que visam à humanização e à racionalização do cumprimento das penas impostas aos condenados. Esses institutos jurídicos desempenham um papel crucial na administração da justiça penal, contribuindo para a reintegração social dos apenados e para a eficiência do sistema prisional. Este

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Recursos Para O Stj E Stf Quando E Como Utiliza Los Na Advocacia Criminal

Recursos para o STJ e STF: Quando e Como Utilizá-los na Advocacia Criminal

Introdução A atuação junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) é uma parte essencial da advocacia criminal, especialmente quando se busca a correção de decisões judiciais que possam ter aplicado de forma equivocada as normas constitucionais e infraconstitucionais. Este artigo oferece uma visão detalhada sobre os fundamentos jurídicos e

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Advogado Criminalista Rj

Advogado Criminalista 24h no Rio de Janeiro: A Importância do Atendimento Imediato em Casos Criminais

Introdução No cenário jurídico do Rio de Janeiro, a atuação de um advogado criminalista 24 horas é essencial para garantir a defesa imediata e eficaz de indivíduos envolvidos em situações de emergência criminal. Este artigo aborda a importância de contar com um advogado criminalista disponível 24 horas, destacando suas funções, os benefícios do atendimento imediato

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Advogado Criminalista 10

Advocacia Criminal RJ: Um Nobre Ofício na Defesa dos Direitos Fundamentais

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O Papel Fundamental Do Advogado Criminalista Na Fase Do Inquerito Policial Garantia Dos Direitos Do Investigado

O Papel Fundamental do Advogado Criminalista na Fase do Inquérito Policial: Garantia dos Direitos do Investigado

Introdução O inquérito policial é a primeira fase da persecução penal, destinada à apuração da materialidade e autoria de um crime. Embora seja um procedimento administrativo conduzido pela autoridade policial, a atuação do advogado criminalista nessa etapa é de suma importância para assegurar os direitos fundamentais do investigado e garantir a legalidade das investigações. Este

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A Essencialidade Da Defesa Tecnica No Processo Administrativo Disciplinar Durante A Execucao Penal

A Essencialidade da Defesa Técnica no Processo Administrativo Disciplinar durante a Execução Penal

Introdução O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é o instrumento utilizado para apurar faltas disciplinares cometidas por detentos durante a execução da pena. Nesse contexto, a defesa técnica desempenha um papel fundamental para assegurar os direitos do apenado e garantir a legalidade e a justiça do procedimento. Este artigo tem como objetivo analisar a importância da

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Habeas Corpus A Garantia Constitucional Da Liberdade De Locomocao

Habeas Corpus: A Garantia Constitucional da Liberdade de Locomoção

Introdução O habeas corpus é uma das mais importantes garantias constitucionais, que visa proteger a liberdade de locomoção dos indivíduos contra ilegalidades ou abusos de poder. Previsto na Constituição Federal e regulamentado pelo Código de Processo Penal, o habeas corpus é um instrumento jurídico essencial para assegurar os direitos fundamentais e o Estado Democrático de

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Advogado Criminalista 66

Minha trajetória de sucesso na advocacia criminal e dicas para advogados em ascensão

Como advogado criminalista no Rio de Janeiro, tenho construído uma carreira de sucesso baseada em princípios sólidos e uma abordagem centrada no cliente. Meu nome é Ademilson Carvalho, e minha especialização em Investigação Criminal e Análise Criminal, aliada ao meu mestrado em Psicologia Criminal, tem sido fundamental para oferecer um serviço jurídico de alta qualidade.

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Prescricao Intercorrente E Prescricao Retroativa No Direito Penal Brasileiro Conceitos Fundamentos E Aplicacao

Prescrição Intercorrente e Prescrição Retroativa no Direito Penal Brasileiro: Conceitos, Fundamentos e Aplicação

Introdução A prescrição é um instituto jurídico de grande relevância no Direito Penal, que visa limitar o poder punitivo do Estado e garantir a segurança jurídica. Dentre as modalidades de prescrição, destacam-se a prescrição intercorrente e a prescrição retroativa, que possuem características próprias e implicações significativas no processo penal. Neste artigo, abordaremos os conceitos, os

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Reincidencia Criminal 5 Fatos Essenciais Para Compreender Esse Instituto Juridico

Reincidência Criminal: 5 Fatos Essenciais para Compreender esse Instituto Jurídico

Introdução A reincidência criminal é um instituto jurídico de grande relevância no Direito Penal, que traz implicações significativas para o agente que volta a cometer um delito após uma condenação anterior transitada em julgado. Neste artigo, abordaremos cinco fatos essenciais que você precisa conhecer sobre a reincidência criminal, seus fundamentos jurídicos e suas consequências práticas.

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Delacao Premiada Um Instrumento De Colaboracao No Combate Ao Crime Organizado 9

Delação Premiada: Um Instrumento de Colaboração no Combate ao Crime Organizado

Introdução A delação premiada, também conhecida como colaboração premiada, é um instituto jurídico que tem ganhado destaque no ordenamento jurídico brasileiro como um importante instrumento no combate ao crime organizado. Prevista na Lei nº 12.850/2013, a delação premiada permite que um acusado ou investigado colabore com as autoridades, fornecendo informações relevantes sobre a atividade criminosa,

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O Advogado Como Garantidor Dos Direitos Fundamentais No Acordo De Nao Persecucao Penal 2

O Advogado como Garantidor dos Direitos Fundamentais no Acordo de Não-Persecução Penal

Introdução O Acordo de Não-Persecução Penal (ANPP), introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 13.964/2019, conhecida como “Pacote Anticrime”, trouxe uma nova perspectiva para a resolução de conflitos na seara criminal. Esse instituto permite que o Ministério Público, antes do oferecimento da denúncia, proponha um acordo ao investigado, desde que este confesse formal e

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Os Desafios Dos Advogados Criminalistas No Rio De Janeiro: Superando Barreiras Jurídicas E Sociais C

Os Desafios dos Advogados Criminalistas no Rio de Janeiro: Superando Barreiras Jurídicas e Sociais

Os Desafios dos Advogados Criminalistas no Rio de Janeiro A profissão de advogado criminalista no Rio de Janeiro é repleta de desafios únicos e complexos. Lidar com casos criminais exige não apenas profundo conhecimento em direito penal, mas também habilidades para enfrentar pressões intensas e situações delicadas. Esses profissionais estão constantemente diante de situações que

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A Inadmissibilidade Das Provas Ilícitas No Processo Penal Brasileiro: Uma Análise Constitucional E Jurisprudencial

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Dicas para economizar dinheiro ainda hoje em seu escritório

Dicas para economizar dinheiro ainda hoje em seu escritório

Introdução Em tempos de crise econômica, é essencial que os escritórios de advocacia busquem maneiras de economizar dinheiro sem comprometer a qualidade dos serviços prestados. Pequenas mudanças no dia a dia podem fazer uma grande diferença no orçamento mensal do escritório. Neste artigo, apresentaremos algumas dicas práticas para economizar dinheiro ainda hoje em seu escritório

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Como Atender Um Cliente Pelo Telefone

Como atender um cliente pelo telefone?

Atender um cliente pelo telefone é uma habilidade essencial para qualquer profissional que trabalhe com atendimento ao cliente. A maneira como você se comunica e interage com o cliente pode fazer a diferença entre uma experiência positiva e uma negativa. Neste texto, vamos explorar algumas das melhores práticas para atender um cliente pelo telefone de

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Estratégias Adequadas Na Captação De Clientes Para Advocacia.

Estratégias adequadas na captação de clientes para advocacia.

A captação de clientes é um aspecto crucial para o sucesso de qualquer escritório de advocacia. Em um mercado cada vez mais competitivo, é essencial desenvolver estratégias eficazes para atrair e reter clientes. Uma das principais estratégias é a construção de uma marca forte e reconhecida, que transmita confiança e credibilidade aos potenciais clientes. Isso

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Quais Sao As Melhores Oportunidades De Carreira No Direito

Quais são as melhores oportunidades de carreira no Direito?

Existem diversas áreas promissoras no Direito, dependendo do seu perfil e interesses. Algumas das melhores oportunidades de carreira incluem: Além disso, a carreira acadêmica, como professor universitário e pesquisador, também pode ser uma excelente opção para quem deseja se aprofundar em áreas específicas do Direito. O Direito Penal uma das principais áreas A área criminal

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Advogado online: o que é e como funciona?

O advogado online é um serviço jurídico oferecido por meio da internet, permitindo que as pessoas obtenham orientação e assistência jurídica de forma remota. Esse serviço funciona da seguinte maneira: O advogado online traz benefícios como praticidade, acessibilidade e, muitas vezes, custos mais baixos em comparação aos serviços jurídicos tradicionais. No entanto, é importante escolher

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Modelo De Planejamento Estratégico Para Advogados

Modelo de planejamento estratégico para advogados

Aqui está um modelo de planejamento estratégico para advogados: Lembre-se de que o planejamento estratégico é um processo contínuo. Revise e ajuste regularmente seu plano para se manter alinhado com seus objetivos e se adaptar às mudanças no ambiente jurídico.

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A Importância Do Networking Na Advocacia

A importância do networking na advocacia

O networking é fundamental para o sucesso na carreira de advogado. Construir e manter uma rede de contatos profissionais pode trazer diversos benefícios, tais como: Para construir uma rede de contatos sólida, os advogados podem: Lembre-se de que o networking é uma via de mão dupla, baseada na confiança e na reciprocidade. Portanto, é essencial

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A Importância De Atender Bem Um Cliente

A importância de atender bem um cliente

Atender bem um cliente é fundamental para o sucesso de qualquer negócio, especialmente para advogados. Um bom atendimento pode trazer diversos benefícios, tais como: Portanto, investir em um bom atendimento ao cliente é essencial para advogados que buscam construir uma carreira sólida e bem-sucedida, baseada em relacionamentos de confiança e respeito mútuo.

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como-o-whatsapp-pode-ajudar-o-advogado

Como o WhatsApp pode ajudar o advogado?

O WhatsApp pode ajudar advogados de várias maneiras: Portanto, o WhatsApp é uma ferramenta valiosa para advogados se comunicarem com clientes de forma ágil, pessoal e profissional, otimizando seu trabalho e estratégias de marketing.

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Como Ser Um Advogado Organizado

Como ser um advogado organizado

A organização é um dos aspectos mais importantes para o sucesso de um advogado. Um profissional organizado consegue gerenciar melhor seu tempo, suas tarefas e seus casos, o que se traduz em maior produtividade, eficiência e qualidade no trabalho. Aqui estão algumas razões pelas quais a organização é fundamental para os advogados: Para se manter

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Melhor Celular Para Advogado

Melhor Celular para Advogado

Ao escolher um celular para um advogado, é importante levar em consideração algumas características essenciais, como bateria de longa duração, bom armazenamento, segurança de dados, câmera de qualidade para digitalizar documentos e uma tela grande para facilitar a leitura. Aqui estão algumas sugestões: Lembre-se de escolher um celular que atenda às suas necessidades específicas e

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Como Deve Ser A Maquiagem De Uma Advogada 1

Como deve ser a maquiagem de uma advogada?

A maquiagem de uma advogada deve ser profissional, elegante e discreta. É importante que a advogada se sinta bem consigo mesma, mantendo uma aparência adequada ao ambiente de trabalho. Algumas dicas incluem: Portanto, a maquiagem da advogada deve priorizar um visual profissional, com técnicas e produtos que tragam uma aparência elegante, confiante e adequada ao

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Qual-roupa-pode-levar-para-o-preso

Qual roupa pode levar para o preso?

Ao levar roupas para um preso, é importante verificar as regras específicas da unidade prisional em questão, pois podem variar. No entanto, de maneira geral, as seguintes peças de roupa costumam ser permitidas: É importante ressaltar que as roupas devem ser em quantidades limitadas e não podem conter nenhum item proibido, como drogas, armas, celulares

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qual-carro-e-ideal-para-o-advogado-comprar

Qual carro é ideal para o advogado comprar?

A escolha do carro ideal para um advogado dependerá de suas necessidades específicas, preferências pessoais e orçamento. No entanto, aqui estão algumas características que um advogado pode considerar ao escolher um carro: Alguns modelos de carros que podem atender a essas características incluem: Lembre-se de que a escolha final dependerá das preferências e necessidades individuais

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Qual-e-a-importancia-da-oratoria-para-um-advogado

Qual é a importância da oratória para um advogado?

O que é oratória? Oratória é a arte de falar em público de forma eloquente e persuasiva. É a habilidade de comunicar ideias e argumentos de maneira clara, envolvente e convincente para uma audiência. A oratória envolve várias técnicas, como: A oratória é utilizada em diversos contextos, como discursos políticos, apresentações empresariais, palestras, sermões religiosos

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35 Aplicativos Necessários Para Advogados Otimizarem Suas Rotinas

35 aplicativos necessários para advogados otimizarem suas rotinas

Aqui estão 35 aplicativos para advogados otimizarem suas rotinas, combinando minhas próprias sugestões com as encontradas nos resultados de busca. Ademais, esses aplicativos podem auxiliar os advogados em diversas tarefas do dia a dia, desde a gestão do escritório até a pesquisa jurídica e acompanhamento processual. Vale a pena testar e ver quais se adaptam

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10 Dicas Indispensáveis Para Advogados Iniciantes

10 dicas indispensáveis para advogados iniciantes

Aqui estão 10 dicas valiosas para advogados iniciantes: Espero que essas dicas sejam úteis para advogados em início de carreira. Lembre-se de que a prática e a experiência são fundamentais para o desenvolvimento profissional. Boa sorte em sua jornada!

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Como deve ser a vestimenta de um advogado(a)?

Como deve ser a vestimenta de um advogado(a)?

A vestimenta de um advogado deve refletir profissionalismo, seriedade e respeito, tanto no ambiente de trabalho quanto em audiências e tribunais. Aqui estão algumas diretrizes gerais: Para Homens: Para Mulheres: Regras Gerais: Essas diretrizes ajudam a garantir que o advogado transmita uma imagem de competência e confiabilidade, essencial para a profissão.

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As redes sociais para advogados como estratégias no marketing jurídico

As redes sociais para advogados como estratégias no marketing jurídico

As redes sociais são ferramentas essenciais para advogados que buscam fortalecer sua presença online e atrair novos clientes. Elas permitem a construção de uma marca pessoal ou de escritório de advocacia de maneira eficaz e acessível. Algumas das principais estratégias de marketing jurídico nas redes sociais incluem: Essas estratégias ajudam a transformar seguidores em clientes

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Como Criar Um Site Para Advogado

Como criar um site para advogado

Criar um site para um escritório de advocacia é uma excelente maneira de atrair novos clientes e melhorar a presença online. Aqui estão os passos essenciais para criar um site eficaz: 1. Planejamento 2. Registro do Domínio e Hospedagem 3. Escolha da Plataforma 4. Design e Estrutura 5. Conteúdo 6. Funcionalidades Adicionais

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Como Criar Um Site Para Advogado 4

Como organizar um escitório de advogacia?

Organizar um escritório de advocacia de maneira eficiente envolve várias etapas. Aqui estão algumas dicas para ajudar nesse processo: 1. Planejamento Inicial 2. Localização e Estrutura Física 3. Aspectos Legais e Administrativos 4. Tecnologia e Software 5. Equipe 6. Marketing e Networking 7. Atendimento ao Cliente 8. Organização e Gestão de Tempo

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Como Estudar Para Passar Na Oab

Como estudar para passar na OAB

Dedicar-se ao estudo do direito é fundamental por diversas razões que impactam tanto a vida profissional quanto a pessoal. Aqui estão alguns pontos que destacam a importância dessa dedicação: 1. Base para uma Carreira Sólida 2. Impacto Social 3. Desenvolvimento Pessoal 4. Oportunidades Diversas 5. Segurança Jurídica 6. Contribuição para o Estado de Direito Para

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A importância do advogado criminalista

A importância do advogado criminalista

O advogado criminalista desempenha um papel crucial no sistema de justiça penal. Sua importância pode ser entendida a partir de várias perspectivas: Em resumo, o advogado criminalista é uma peça essencial para a justiça, garantindo que o processo penal seja conduzido de maneira justa e que os direitos dos acusados sejam protegidos.

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Melhores Filmes Para Advogados Criminais: Dicas E Sugestões Imperdíveis

Melhores Filmes Para Advogados Criminais: Dicas e Sugestões Imperdíveis

O mundo do Direito Criminal tem sido uma fonte rica de inspiração para o cinema, com filmes que retratam dramas de tribunal, investigações intensas e dilemas éticos profundos enfrentados por advogados. Para os profissionais da área, esses filmes não apenas entretêm, mas também fornecem uma perspectiva sobre a complexidade e a intensidade da prática do

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Lavagem De Dinheiro E A Teoria Da Cegueira Deliberada: Uma Análise Jurídica 3

Lavagem de dinheiro e a teoria da cegueira deliberada: Uma Análise Jurídica

O crime de lavagem de dinheiro tornou-se um tema crucial no cenário jurídico brasileiro. Este processo envolve a transformação de recursos obtidos ilegalmente em ativos aparentemente legítimos, ocultando suas origens ilícitas. A teoria da cegueira deliberada destaca-se ao abordar situações em que indivíduos escolhem ignorar deliberadamente indícios de irregularidades, equiparando essa conduta ao conhecimento direto

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Quais são os crimes ambientais Definições, Exemplos e Legislação 3

Quais são os crimes ambientais? Definições, Exemplos e Legislação

Quais são os crimes ambientais? São todas as ações prejudiciais ao meio ambiente que estão previstas na legislação ambiental brasileira. A Lei de Crimes Ambientais, ou Lei nº 9.605/98, especifica claramente as sanções para uma variedade de condutas ilegais, incluindo crimes contra a fauna, a flora, a poluição, e o ordenamento urbano. Os crimes ambientais

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Quanto ganha um Advogado Criminalista no Brasil Salário Médio e Perspectivas de Carreira

Quanto ganha um Advogado Criminalista no Brasil? Salário Médio e Perspectivas de Carreira

Quanto ganha um Advogado Criminalista no Brasil? A remuneração de um advogado criminalista no Brasil pode variar enormemente, dependendo de fatores como experiência, localização, reputação e tipo de cliente. Em média, um advogado criminalista no Brasil pode ganhar entre R$ 5.000 e R$ 20.000 mensais, sendo que profissionais renomados e com ampla experiência podem atingir

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O cristão pode ser advogado criminalista? Entenda a relação entre a profissão e a fé

O cristão pode ser advogado criminalista? Entenda a relação entre a profissão e a fé

Como cristão e advogado criminalista, muitas vezes me perguntam se essas duas identidades são compatíveis. É possível seguir os ensinamentos cristãos enquanto defendemos indivíduos acusados de crimes? Esta é uma questão complexa que exige um exame cuidadoso dos fundamentos éticos da advocacia criminal, bem como considerações práticas e desafios. A ética da advocacia criminal é

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Fui Vitima De Crime De Lgbtfobia O Que Fazer Na Justica

Fui Vítima de Crime de LGBTfobia: O Que Fazer na Justiça?

Ser vítima de crime de LGBTfobia é uma experiência traumática e injusta, mas é essencial saber que existem ações práticas que podem ser tomadas na justiça para enfrentar essa forma de discriminação. Aqui estão algumas orientações claras sobre o que fazer: 1. Documente o incidente: Anote todos os detalhes do crime de LGBTfobia que você

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Fui Vítima de Racismo, Agora Qual o Próximo Passo?

Fui Vítima de Racismo, Agora Qual o Próximo Passo?

Ser vítima de racismo é uma experiência dolorosa e impactante, mas é fundamental saber que existem medidas legais que podem ser tomadas para enfrentar essa forma de discriminação. Aqui estão algumas orientações claras sobre o que fazer se você for vítima de racismo: 1. Documente o incidente: Anote todos os detalhes do incidente de racismo,

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Quais são os casos de impunibilidade

Quais são os casos de impunibilidade?

Introdução A impunibilidade no direito penal brasileiro refere-se a situações em que, embora tenha ocorrido um fato típico e ilícito, o agente não pode ser punido pelo Estado. Esses casos estão previstos no Código Penal e em outras leis específicas, visando garantir a justiça e a proporcionalidade na aplicação das penas. Causas de Impunibilidade Causas

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Livramento ou Liberdade Condicional

Livramento ou Liberdade Condicional?

Introdução A liberdade condicional, também conhecida como livramento condicional, é um instituto jurídico que permite ao apenado cumprir o restante da pena em liberdade, desde que atenda a determinados requisitos legais. Esse benefício visa a reinserção social do condenado, bem como a redução da população carcerária. Requisitos para a concessão da liberdade condicional Para que

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Como se proteger dos estelionatários

Como se proteger dos estelionatários.

Introdução O estelionato é um crime cada vez mais comum no Brasil, especialmente com o avanço da tecnologia e a facilidade de acesso a informações pessoais. Neste artigo, abordaremos as medidas que podem ser tomadas para se proteger desse tipo de crime, bem como as providências a serem adotadas caso você seja vítima de um

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