Stalking: Compreendendo a Nova Tipificação Penal e as Consequências Legais
Em um mundo cada vez mais conectado, as relações interpessoais ganharam novos contornos, e comportamentos antes não tipificados passaram a ser reconhecidos pela legislação penal. O stalking, termo que define a perseguição obsessiva e repetitiva contra uma pessoa,
STF Referenda Suspensão do X: Proteção a Moraes ou Afronta à Liberdade de Expressão?
Introdução A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o aplicativo X (antigo Twitter) no Brasil gerou intensa polêmica e debates acalorados sobre os limites da jurisdição do Supremo Tribunal Federal (STF) e potenciais abusos de
Artigo 2º Código Penal Comentado: Impacto da Lei Penal no Tempo
O Artigo 2º do Código Penal Brasileiro aborda um dos temas mais importantes do direito penal: a aplicação da lei penal no tempo. Este artigo é essencial para garantir a segurança jurídica e a proteção dos direitos fundamentais
Prevenção de Fraudes Financeiras na Internet: Medidas Proativas e Fundamentos Jurídicos
Introdução As fraudes financeiras na internet têm se tornado cada vez mais frequentes, aproveitando-se da vulnerabilidade dos usuários e da facilidade de propagação de esquemas fraudulentos no ambiente virtual. Diante desse cenário, é fundamental que os indivíduos adotem
Artigo 76 Código Penal Comentado: Entendendo o Concurso de Infrações
Explorar o Artigo 76 do Código Penal, que trata do concurso de infrações, é essencial para entender como as penas são aplicadas quando um agente comete mais de um crime. Este dispositivo regula que, no concurso de infrações,
Fui Vítima de Difamação: O Que Fazer? Guia Completo para Proteger seus Direitos e Recuperar sua Reputação
A difamação é um delito sério que pode ter um impacto significativo na vida pessoal e profissional da vítima. Quando alguém difama outra pessoa, disseminando informações falsas ou prejudiciais sobre ela, está infringindo seus direitos e causando danos
Assalto no Trânsito: Fundamentos Jurídicos e Dicas para Evitar Ser Vítima
Introdução Os assaltos no trânsito são uma realidade preocupante que afeta a segurança de motoristas e passageiros. Este artigo jurídico aborda os fundamentos legais relacionados a assaltos no trânsito, as penalidades para os infratores e apresenta dicas práticas
Identificando Sinais de Violência Doméstica: Um Guia para Reconhecer e Lidar com a Violência em Casa
Como saber se estou sofrendo violência doméstica A violência doméstica é uma realidade devastadora que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Muitas vezes, as vítimas de violência doméstica podem não reconhecer os sinais de abuso, ou
Artigo 1º Código Penal Comentado: Entenda a Anterioridade da Lei
Quando se fala em Direito Penal, um dos princípios mais fundamentais é o da anterioridade da lei penal. O Artigo 1º do Código Penal Brasileiro determina que “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)
