Stalking: Compreendendo a Nova Tipificação Penal e as Consequências Legais
Em um mundo cada vez mais conectado, as relações interpessoais ganharam novos contornos, e comportamentos antes não tipificados passaram a ser reconhecidos pela legislação penal. O stalking, termo que define a perseguição obsessiva e repetitiva contra uma pessoa,
Investigação Defensiva: A Chave para o Equilíbrio e a Busca da Verdade no Processo Penal
Um Pilar Fundamental do Processo Penal Introdução A investigação defensiva se revela como uma ferramenta crucial no âmbito do processo penal, desempenhando um papel vital na promoção do equilíbrio entre as partes envolvidas e na busca pela verdade.
A Importância do Artigo 14-A da Lei Maria da Penha: Um Olhar Jurídico
Introdução A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é um marco na proteção dos direitos das mulheres no Brasil, especialmente no combate à violência doméstica e familiar. O artigo
Artigo 7º da Lei de Execução Penal (LEP) Comentada: Estrutura e Composição da Comissão Técnica de Classificação
A Lei de Execução Penal (LEP), instituída pela Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984, foi um marco importante no ordenamento jurídico brasileiro, pois trouxe à tona os direitos e deveres dos condenados à pena privativa
Artigo 61 Código Penal Comentado: Análise das Circunstâncias Agravantes
O Artigo 61 do Código Penal Comentado é uma peça central para o entendimento das circunstâncias agravantes no direito penal brasileiro. Essas circunstâncias podem aumentar a pena do acusado se não qualificarem o crime propriamente dito. Portanto, conhecer
Artigo 103 Código Penal Comentado: Entenda a Decadência do Direito de Queixa ou Representação
Explorar o Artigo 103 do Código Penal revela aspectos fundamentais da decadência no direito penal brasileiro. Esse artigo determina os prazos para que o ofendido exerça o direito de queixa ou de representação, essencial para assegurar uma resposta
Artigo 121 Código Penal Comentado: Análise Completa sobre Homicídios e Circunstâncias Modificadoras
O Artigo 121 do Código Penal Brasileiro é uma peça central na estrutura das leis criminais, abordando de forma abrangente as diferentes modalidades de homicídio. A tipificação clara de homicídio simples e qualificado, junto com as circunstâncias atenuantes
A Importância da Fachada de um Escritório de Advocacia: Transmitindo Profissionalismo e Confiança
A fachada de um escritório de advocacia é muito mais do que apenas uma estrutura física. Ela é a primeira impressão que os clientes e potenciais clientes têm da empresa, e pode ser determinante na decisão de contratar
Artigo 3º Código de Processo Penal Comentado: Análise do Decreto-Lei Nº 3.689 de 1941
O Artigo 3º do Código de Processo Penal, estabelecido pelo Decreto-Lei Nº 3.689 de 3 de outubro de 1941, é um pilar fundamental do processo penal no Brasil. Este artigo aborda múltiplos aspectos essenciais, incluindo a interpretação e
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)
