Fui Vítima de Roubo: O Que Fazer?
Ser vítima de roubo pode ser uma situação assustadora e angustiante, mas é importante agir rapidamente para proteger seus direitos e buscar ajuda adequada. Neste artigo, vamos destacar os passos que você deve seguir se for vítima de
Advogados Sob Ameaça: Estratégias de Proteção nos Escritórios de Advocacia
Introdução A advocacia é uma profissão essencial para a defesa dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. No entanto, o exercício dessa nobre atividade pode expor os advogados a situações de risco, especialmente quando lidam com casos sensíveis
A Importância do Artigo 6º da Lei Maria da Penha
IntroduçãoA Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi criada com o objetivo de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Essa lei representa um marco na luta
Artigo 12 Código Penal Comentado: Legislação especial e suas Implicações e Aplicações Práticas
O Artigo 12º do Código Penal Brasileiro é um dos pontos mais intrigantes para estudantes e profissionais do direito. Ele estabelece que as regras gerais do Código Penal se aplicam aos crimes determinados por legislações especiais, desde
Desafios dos Advogados Criminalistas em Minas Gerais: Enfrentando Obstáculos e Garantindo o Direito à Defesa
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Artigo 2º Código de Processo Penal Comentado: Entendendo o Decreto-Lei Nº 3.689, de 3 de outubro de 1941
O Artigo 2º do Código de Processo Penal Comentado, parte essencial do Decreto-Lei Nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, estabelece que a lei processual penal se aplicará imediatamente, sem prejuízo da validade dos atos já realizados
Defenda sua Liberdade: Descubra o Papel Vital do Advogado Especializado em Direito Penal
Quando se trata de lidar com questões legais no âmbito criminal, a contratação de um advogado especializado em direito penal é crucial para garantir uma defesa eficaz e proteger os direitos do acusado. Neste artigo, exploraremos a importância
Artigo 12 da Lei de Execução Penal (LEP) Comentada: A Assistência Material ao Preso e ao Internado
O Artigo 12 da Lei de Execução Penal (LEP), Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, descreve a assistência material ao preso e ao internado como o fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas. Esses elementos
Artigo 60 Código Penal Comentado: Aplicação e Impacto da Multa Substitutiva na Sentença Penal
O Artigo 60 do Código Penal estabelece critérios especiais para a pena de multa, um componente essencial do sistema penal brasileiro. Essa sanção pecuniária tem como objetivo ajustar a penalidade conforme a situação econômica do réu, assegurando que
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)
