A importância da análise criminal para segurança pública
1.INTRODUÇÃO Segundo dados noticiados pela revista EXAME (2018), o Brasil é o segundo pais onde as pessoas têm mais medo de andar nas ruas à noite, devido a insegurança. O medo de andar nas ruas é justificado pelos
O que fazer quando estou sendo acusado de um crime que não cometi? Guia essencial para se defender
Ser acusado de um crime injustamente é uma das situações mais angustiantes que alguém pode enfrentar. Já estive nessa situação e sei a importância de manter a calma e agir de forma estratégica. A primeira coisa a se
Roubo de Celular: 5 Passos Cruciais a Serem Tomados para Proteger Seus Dados e Recuperar o Dispositivo
Introdução O roubo de celulares é uma realidade alarmante que afeta milhares de pessoas diariamente. Além do prejuízo financeiro, a perda de um smartphone também pode levar ao acesso indevido a informações pessoais e confidenciais. Se você foi
Artigo 91 Código Penal Comentado: Efeitos Genéricos e Específicos da Condenação
O Artigo 91 do Código Penal Comentado discute os efeitos genéricos e específicos de uma condenação. Este artigo aborda como a condenação pode resultar em efeitos além da esfera puramente penal, como a obrigação de indenizar danos causados
A Política Integrada de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar no Artigo 8º da Lei Maria da Penha
IntroduçãoA Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é um instrumento legal de grande importância no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Dentre os diversos
Artigo 29 Código Penal Comentado: Análise do Concurso de Pessoas
O Artigo 29 do Código Penal Brasileiro trata do concurso de pessoas, um conceito chave na legislação penal. Esse artigo aborda como indivíduos que colaboram para a prática de um crime devem ser responsabilizados, independente do seu papel
Advocacia Criminal RJ: Um Nobre Ofício na Defesa dos Direitos Fundamentais
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Combatendo o Feminicídio e Protegendo a Vida das Mulheres
O Artigo 121-A do Código Penal Brasileiro trata de uma forma específica de homicídio, que se caracteriza pelo assassinato de mulheres em razão de sua condição de gênero. Este tipo de crime é tipificado como feminicídio, e sua
Artigo 65 Código Penal Comentado: Entenda as Circunstâncias Atenuantes
Explorar as complexidades do Código Penal Brasileiro revela nuances importantes, principalmente ao considerar o Artigo 65. Este artigo destaca as circunstâncias atenuantes, que costumam reduzir a penalidade de um crime quando específicas condições são atendidas. Por exemplo,
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)
