
Desvendando os Desafios dos Advogados Criminalistas em Rondônia: Entre a Defesa e a Realidade do Sistema Penal
A advocacia criminal é uma das áreas mais complexas e desafiadoras do Direito, e os advogados criminalistas em Rondônia enfrentam uma série de obstáculos que vão desde a morosidade do sistema judiciário até a falta de recursos e

Crimes de Ódio e Intolerância Religiosa/Racial: uma Ameaça à Dignidade Humana
Introdução: Os crimes de ódio e a intolerância religiosa/racial constituem uma grave violação dos direitos humanos fundamentais, representando uma ameaça significativa à dignidade da pessoa humana. Essas práticas discriminatórias e preconceituosas, enraizadas em ideologias de superioridade e exclusão,

Implicações Legais e Éticas da Inteligência Artificial no Direito
Introdução A inteligência artificial (IA) está emergindo como uma força transformadora em diversos setores, e o campo jurídico não é uma exceção. Com a capacidade de processar grandes volumes de dados, identificar padrões e tomar decisões com

Proteja-se Agora: Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre Crimes Cibernéticos e a Legislação Aplicável
Nos últimos anos, os crimes cibernéticos se tornaram uma ameaça crescente e complexa, impactando desde indivíduos até grandes organizações. A digitalização crescente das transações e interações sociais cria um ambiente fértil para a prática de crimes no ambiente

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Crimes virtuais: navegando nos desafios da investigação e punição no ciberespaço
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A Importância do Interrogatório do Réu ao Final do Processo Penal: Garantia do Direito de Defesa e Ampla Defesa
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Artigo 140 Código Penal Comentado: Injúria e Suas Implicações Legais
Intrigante e relevante, o Artigo 140 do Código Penal Brasileiro discute o crime de injúria, uma ofensa que visa diretamente a dignidade e o decoro de uma pessoa. Este conceito destaca-se entre os crimes contra a honra, diferenciando-se
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)