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Artigo 104 Código Penal Comentado: Entendendo a Renúncia do Direito de Queixa
No contexto do Artigo 104 do Código Penal, a renúncia ao direito de queixa é um ponto crucial
NEGLIGÊNCIA PSICOLÓGICA NAS CHAMADAS SEITAS DE PSICOTERAPIA
INTRODUÇÃO A psicoterapia é uma prática que visa promover a saúde mental e o bem-estar dos indivíduos, utilizando
Artigo 93 Código Penal Comentado: Importância da Reabilitação na Proteção dos Registros de Condenação
A reabilitação criminal é um tema central do Código Penal, especialmente no contexto do Artigo 93. Esse artigo
Liberdade de expressão: quando esse direito se transforma em crime
A Liberdade de Expressão: Direitos e Limites A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais de uma
Artigo 4º do Código de Processo Penal: A Polícia Judiciária como Pilar da Investigação Criminal
Introdução O Código de Processo Penal (CPP) brasileiro, instituído pelo Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de
Desvendando os pilares do processo penal: sistemas, objeto e princípios
Introdução O processo penal é o instrumento por meio do qual o Estado exerce o seu poder punitivo,
Artigo 126 Código Penal Comentado: Análise das Penalidades e Contextos Específicos
O Artigo 126 do Código Penal Brasileiro destaca a penalidade para quem provoca aborto com o consentimento da
Artigo 1º Lei Maria da Penha Comentada: objetivos e mecanismos para coibir e prevenir a violência.
Introdução A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é
A Importância da Advocacia Especializada
Em casos criminais complexos, contar com um advogado especializado faz toda a diferença para o resultado do seu processo. A defesa técnica qualificada, com profundo conhecimento das leis e procedimentos específicos, garante a proteção adequada dos seus direitos constitucionais e aumenta significativamente suas chances de êxito. Quando sua liberdade e reputação estão em jogo, a experiência e conhecimento especializado são investimentos essenciais para enfrentar o sistema de justiça criminal.
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)
