Artigo 65 Código Penal Comentado: Entenda as Circunstâncias Atenuantes
Explorar as complexidades do Código Penal Brasileiro revela nuances importantes, principalmente ao considerar o Artigo 65. Este artigo destaca as circunstâncias atenuantes, que costumam reduzir a penalidade de um crime quando específicas condições são atendidas. Por exemplo,
Os Desafios dos Advogados Criminalistas em São Paulo: Enfrentando a Complexidade e a Dinâmica do Sistema Penal
O exercício da advocacia criminal em São Paulo é marcado por desafios que vão desde a complexidade do sistema penal até a alta demanda de processos e as peculiaridades do sistema judicial paulista. A capital e seu estado
Artigo 42 Código Penal Comentado: Detração na Aplicação da Pena
Entender o Artigo 42 do Código Penal e sua aplicação prática pode ser fundamental para aqueles que lidam com o sistema de justiça penal no Brasil. O Artigo 42 trata da detração penal, um mecanismo que possibilita a
SEAPJP – Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli
SEAPJP – Cadeia Pública Juíza Patrícia AcioliRua Olegário Nascimento, S/N°, Jardim Catarina, São Gonçalo – RJTelefone: (21) 3704-1779E-mail: jpsc@seap.rj.gov.br A Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli, parte do Sistema Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP), é uma
Inteligência Artificial para Advogados: Como Alavancar Sua Advocacia Hoje
Inteligência Artificial para advogados é uma ferramenta poderosa para otimizar processos e modernizar serviços jurídicos. Descubra como potencializar sua prática!
Medidas Legais contra o Bullying: Um Guia para Vítimas
Se você está enfrentando bullying, saiba que existem medidas legais que podem ser tomadas para proteger seus direitos e garantir que os agressores sejam responsabilizados. Este guia oferece orientação sobre as etapas legais que podem ser tomadas para
A Importância do Artigo 14 da Lei Maria da Penha: Um Olhar Jurídico
Introdução A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é um marco na proteção dos direitos das mulheres no Brasil, especialmente no combate à violência doméstica e familiar. O artigo
O Tribunal do Júri: A Voz da Cidadania na Justiça Criminal
O Tribunal do Júri é um dos pilares do sistema judiciário brasileiro, representando a participação direta da sociedade na administração da justiça, especialmente em casos de crimes dolosos contra a vida. Este mecanismo não apenas assegura que os
SEAPAT – Penitenciária Alfredo Tranjan
SEAPAT – Penitenciária Alfredo Tranjan(Complexo Penitenciário de Gericinó – Bangu II)Estrada Gal. Emílio Maurell Filho, Gericinó, Rio de Janeiro – RJCEP 21854-010Regime: FechadoTelefone: (21) 2333-4681E-mail: seapalfredotranjan2@gmail.com A Penitenciária Alfredo Tranjan, conhecida pela sigla SEAPAT, é uma unidade prisional localizada
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)
