Plantão Judicial: Funcionamento e Importância na Advocacia Criminal
Introdução O plantão judicial é um mecanismo essencial para garantir a prestação jurisdicional contínua e célere, especialmente em situações de urgência que não podem aguardar o expediente forense normal. Este artigo explora o funcionamento do plantão judicial, com
Direito Penal Aduaneiro: a linha de defesa contra os crimes nas fronteiras
Introdução Em um mundo globalizado, onde as trocas comerciais internacionais são cada vez mais intensas, o Direito Penal Aduaneiro emerge como um ramo jurídico de suma importância. Responsável por tipificar e sancionar condutas ilícitas relacionadas ao comércio exterior,
Artigo 45 Código Penal Comentado: Entendendo a Conversão das Penas Restritivas de Direitos
Introdução O Artigo 45 do Código Penal aborda um aspecto crucial da justiça penal: a conversão das penas restritivas de direitos. Este mecanismo é importante porque oferece uma alternativa à pena privativa de liberdade, proporcionando assim um impacto
A importância do networking na advocacia
O networking é fundamental para o sucesso na carreira de advogado. Construir e manter uma rede de contatos profissionais pode trazer diversos benefícios, tais como: Para construir uma rede de contatos sólida, os advogados podem: Lembre-se de que
O réu na berlinda: quando a mídia condena antes da Justiça
Introdução A influência da mídia no processo penal é um fenômeno que desafia a imparcialidade da Justiça e coloca em xeque os direitos fundamentais do acusado. Em uma sociedade ávida por informações e sedenta por punições imediatas, a
Artigo 40 Código Penal Comentado: Legislação Especial e Impactos Jurídicos
O Artigo 40 do Código Penal trata da regulamentação dos deveres e direitos dos presos dentro do sistema carcerário, abordando a revogação e a transferência dos regimes. A legislação especial é responsável por especificar cada um desses aspectos
Os Desafios dos Advogados Criminalistas em Mato Grosso do Sul: Entre a Defesa e a Realidade do Sistema Penal
A advocacia criminal é um campo do Direito que não apenas demanda conhecimento técnico, mas também uma compreensão profunda das complexidades sociais, culturais e éticas que permeiam o sistema de justiça. Em Mato Grosso do Sul, os advogados
Direito de Defesa: Por Que Ficar em Silêncio Nem Sempre Significa uma Vantagem para o Acusado
Introdução O direito de defesa é um dos pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito, assegurando que todo indivíduo tenha a oportunidade de se defender de acusações que lhe são imputadas. Entre os direitos inerentes à defesa, destaca-se
Artigo 66 Código Penal Comentado: Análise das Circunstâncias Atenuantes
No contexto do Código Penal brasileiro, as circunstâncias atenuantes desempenham um papel crucial ao ajustar a pena de acordo com fatores específicos que podem reduzir a culpabilidade do réu. O Artigo 66 destaca que a pena pode ser
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)
