Artigo 6º Código Penal Comentado: Lugar do crime – Análise e aplicação prática
O Artigo 6º do Código Penal brasileiro aborda um tema crucial no direito penal: o lugar do crime. Este conceito é fundamental para determinar a aplicação da lei penal e a competência jurisdicional. A teoria da ubiquidade, adotada
Os Desafios dos Advogados Criminalistas no Maranhão: Entre a Justiça e a Realidade Social
A advocacia criminal é uma das áreas mais desafiadoras do Direito, e no Maranhão, essa realidade é ainda mais complexa devido a fatores sociais, econômicos e estruturais que permeiam o sistema de justiça. Este artigo tem como objetivo
Artigo 6º do Código de Processo Penal: Um Guia Prático e Teórico sobre as Diligências Iniciais da Investigação Criminal
Introdução O sistema processual penal brasileiro, estruturado a partir do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, que instituiu o Código de Processo Penal (CPP), estabelece os parâmetros fundamentais para a persecução penal no país. Dentre
Artigo 105 Código Penal Comentado: Impacto do Perdão do Ofendido na Ação Penal
O perdão do ofendido, conforme estabelecido pelo Artigo 105 do Código Penal, desempenha um papel crucial nas ações penais que procedem apenas mediante queixa. Este artigo impede o prosseguimento da ação quando ocorre o perdão do ofendido, destacando
Artigo 33 Código Penal Comentado: Reclusão e Detenção no Sistema Penal Brasileiro
Artigo 33 do Código Penal Brasileiro é um pilar fundamental para compreender como se dá a execução das penas privativas de liberdade no Brasil. Este artigo aborda essencialmente os regimes de cumprimento da pena, distinguindo entre reclusão, que
Artigo 109 Código Penal Comentado: Explicando a Prescrição em Sentenças e Penas Restritivas
Explorar o Artigo 109 do Código Penal traz um entendimento crucial sobre a prescrição antes do trânsito em julgado da sentença. Este artigo aborda a regulação da prescrição com base na pena máxima privativa de liberdade associada ao
Melhor Celular para Advogado
Na era digital em que vivemos, a tecnologia desempenha um papel crucial na prática jurídica. Para advogados, um celular não é apenas um dispositivo de comunicação, mas uma ferramenta essencial que pode melhorar a eficiência, a produtividade e
O Desafio do Advogado Criminalista em Santa Catarina: Superando Obstáculos e Assegurando Direitos Fundamentais
Santa Catarina é um estado caracterizado pela sua diversidade econômica, social e geográfica. A atuação dos advogados criminalistas na região é marcada por uma série de desafios específicos, que vão desde a complexidade do sistema penal até as
Análise Jurídica do Artigo 20 da Lei Maria da Penha: Prisão Preventiva do Agressor
Introdução A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é um marco na proteção das mulheres contra a violência doméstica e familiar no Brasil. O artigo 20 dessa lei trata
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)
