Artigo 137 Código Penal Comentado: Rixa e Seus Implicações Jurídicas
Participar de uma rixa é um crime que muitos podem não compreender completamente, mas que traz implicações significativas em termos legais conforme definido no Código Penal brasileiro. O Artigo 137 do Código Penal aborda especificamente a participação em
Empreendedorismo Jurídico: Inovação e Oportunidades no Mercado Legal
O empreendedorismo jurídico é uma tendência crescente que vem ganhando destaque no cenário atual do mercado legal. Esta evolução é impulsionada pela necessidade de adaptação às mudanças tecnológicas e socioeconômicas que impactam a forma como os serviços jurídicos
Abuso de Autoridade por Militares: O Entendimento do STF sobre Competência e Punição
Introdução Os crimes de abuso de autoridade cometidos por militares têm sido objeto de discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente no que tange à competência para julgamento e à aplicação da lei. A jurisprudência do STF tem
Artigo 4º Código Penal Comentado: Tempo do crime – Análise e Implicações Jurídicas
O Artigo 4º do Código Penal Brasileiro estabelece um princípio fundamental para a aplicação da lei penal: o tempo do crime. Esse dispositivo define que o crime é considerado praticado no momento da ação ou omissão, independentemente de
Fui Vítima de Ameaça: Quais os Próximos Passos?
Ser vítima de ameaça pode ser uma experiência assustadora e perturbadora. As ameaças podem vir de várias formas e ter diferentes graus de seriedade, mas todas elas têm o potencial de causar medo e ansiedade na vítima. Neste
Lições de One Piece para Advogados Criminalistas
A série One Piece, criada por Eiichiro Oda, é um fenômeno mundial que cativa milhões de fãs com suas aventuras épicas e personagens memoráveis. Mas além de ser uma emocionante história de piratas, One Piece também oferece valiosas
Melhor Celular para Advogado
Na era digital em que vivemos, a tecnologia desempenha um papel crucial na prática jurídica. Para advogados, um celular não é apenas um dispositivo de comunicação, mas uma ferramenta essencial que pode melhorar a eficiência, a produtividade e
Direito de Defesa: Por Que Ficar em Silêncio Nem Sempre Significa uma Vantagem para o Acusado
Introdução O direito de defesa é um dos pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito, assegurando que todo indivíduo tenha a oportunidade de se defender de acusações que lhe são imputadas. Entre os direitos inerentes à defesa, destaca-se
O Interrogatório como Parte Essencial do Processo Penal: Fundamentos e Implicações Jurídicas
Introdução O interrogatório é um dos momentos mais críticos e fundamentais do processo penal. Ele oferece ao acusado a oportunidade de se defender, apresentar sua versão dos fatos e contribuir para o esclarecimento da verdade. Neste artigo, vamos
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)
