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Implicações Legais e Éticas da Inteligência Artificial no Direito
Introdução A inteligência artificial (IA) está emergindo como uma força transformadora em diversos setores, e o campo jurídico não é uma exceção. Com a capacidade de processar grandes volumes de dados, identificar padrões e tomar decisões com
Saiba tudo sobre Sociedade Unipessoal de Advocacia: lei, tributos e vantagens para o advogado.
Introdução A Sociedade Unipessoal de Advocacia é uma modalidade de constituição de pessoa jurídica que permite ao advogado exercer sua atividade profissional de forma individual, sem a necessidade de se associar a outros profissionais. Essa modalidade foi introduzida
Artigo 35 Código Penal Comentado: Entendendo as Regras do Regime Semi-aberto
O artigo 35 do Código Penal Brasileiro trata das regras de execução da pena em regime semiaberto, um regime intermediário destinado a condenados a penas privativas de liberdade entre quatro e oito anos. O condenado enquadrado nesse regime
Análise Jurídica do Artigo 19 da Lei Maria da Penha: Medidas Protetivas de Urgência
Introdução A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é um marco na proteção das mulheres contra a violência doméstica e familiar no Brasil. O artigo 19 dessa lei especifica
A Prisão Civil do Devedor de Pensão Alimentícia: Fundamentos Jurídicos e Caminhos para a Liberdade
Introdução A prisão civil do devedor de pensão alimentícia é uma medida excepcional prevista no ordenamento jurídico brasileiro, com o objetivo de garantir o cumprimento da obrigação alimentar e assegurar a subsistência do alimentando. No entanto, essa medida
Os Desafios dos Advogados Criminalistas em Sergipe: Enfrentando a Complexidade do Sistema Penal
A advocacia criminal é uma das áreas mais desafiadoras do Direito, e em Sergipe, essa realidade se intensifica devido a uma série de fatores sociais, jurídicos e estruturais. Este artigo se propõe a explorar os principais desafios enfrentados
A Importância da Advocacia Especializada
Em casos criminais complexos, contar com um advogado especializado faz toda a diferença para o resultado do seu processo. A defesa técnica qualificada, com profundo conhecimento das leis e procedimentos específicos, garante a proteção adequada dos seus direitos constitucionais e aumenta significativamente suas chances de êxito. Quando sua liberdade e reputação estão em jogo, a experiência e conhecimento especializado são investimentos essenciais para enfrentar o sistema de justiça criminal.
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)