Achados e Perdidos na Rua: O Que Fazer Legalmente Quando Encontrar Documentos e Itens
Introdução Encontrar documentos e itens perdidos na rua é uma situação comum no dia a dia. Muitas pessoas se deparam com carteiras, celulares, chaves e outros objetos deixados para trás por descuido ou acidente. No entanto, nem todos
Artigo 1º Lei Maria da Penha Comentada: objetivos e mecanismos para coibir e prevenir a violência.
IntroduçãoA Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é um marco na luta contra a violência doméstica e familiar no Brasil. O artigo 1º desta lei estabelece os objetivos e
Modelo de Razões Finais – Representação – Código de Ética
EXMO. SR. DR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO ………………………. “Eu não recearia muito as más leis se elas fossem aplicadas por bons juizes. Não há texto de lei que
Venda de Remédios Sem Receita: Conveniência ou Perigo? Análise Jurídica e Possíveis Crimes
Introdução A venda de remédios sem receita médica é um tema que suscita debates acalorados. Enquanto alguns argumentam que facilita o acesso a medicamentos essenciais, outros alertam para os perigos potenciais dessa prática. Neste artigo, vamos explorar os
Qual roupa pode levar para o preso?
Ao levar roupas para um preso, é importante verificar as regras específicas da unidade prisional em questão, pois podem variar. No entanto, de maneira geral, as seguintes peças de roupa costumam ser permitidas: É importante ressaltar que as
O Interrogatório como Parte Essencial do Processo Penal: Fundamentos e Implicações Jurídicas
Introdução O interrogatório é um dos momentos mais críticos e fundamentais do processo penal. Ele oferece ao acusado a oportunidade de se defender, apresentar sua versão dos fatos e contribuir para o esclarecimento da verdade. Neste artigo, vamos
A Inadmissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro: Uma Análise Constitucional e Jurisprudencial
IntroduçãoO processo penal brasileiro é regido por princípios constitucionais que visam garantir um julgamento justo e a preservação dos direitos fundamentais do acusado. Nesse contexto, a admissibilidade das provas apresentadas durante o processo é um tema de grande
A Influência da Mídia em Processos Penais: Aspectos Jurídicos e Implicações
Introdução A mídia desempenha um papel crucial na sociedade moderna, informando e moldando a opinião pública. No entanto, sua influência nos processos penais levanta questões complexas sobre justiça, imparcialidade e direitos fundamentais. Neste artigo, vamos explorar como a
Fui Vítima de Abuso Sexual: O Que Fazer Legalmente?
Ser vítima de abuso sexual é uma experiência traumática e devastadora, mas é crucial entender que existem passos legais que podem ser tomados para enfrentar essa violência e buscar justiça. Aqui está um guia claro e objetivo sobre
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)
