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Artigo 112 Código Penal Comentado: Entendendo o Início da Prescrição Após Sentença Condenatória Irrecorrível
A prescrição no direito penal é um tema essencial para advogados, estudantes e todas as partes envolvidas no sistema judiciário. No coração desse assunto encontra-se o Artigo 112 do Código Penal, que estabelece a determinação do termo inicial
SEAPTD – Cadeia Pública Isap Tiago Teles de Castro Domingues
SEAPTD – Cadeia Pública Isap Tiago Teles de Castro DominguesRua Olegário Nascimento, S/N°, Jardim Catarina, São Gonçalo – RJTelefone: (21) 3604-0284E-mail: tdsc@seap.rj.gov.br A Cadeia Pública Isap Tiago Teles de Castro Domingues, administrada pelo Sistema Estadual de Administração Penitenciária do
Artigo 61 Código Penal Comentado: Análise das Circunstâncias Agravantes
O Artigo 61 do Código Penal Comentado é uma peça central para o entendimento das circunstâncias agravantes no direito penal brasileiro. Essas circunstâncias podem aumentar a pena do acusado se não qualificarem o crime propriamente dito. Portanto, conhecer
Porte de Armas de Airsoft e Airgun: Uma Análise à Luz da Legislação Brasileira
Introdução As armas de airsoft e airgun têm se popularizado no Brasil como instrumentos de lazer e prática esportiva. No entanto, muitos cidadãos têm dúvidas sobre a legalidade do porte dessas armas e se tal conduta pode configurar
SEAPAF – Presídio Ary Franco
SEAPAF – Presídio Ary FrancoRua Monteiro da Luz, S/N°, Água Santa, Rio de Janeiro – RJCEP 20745-150Telefone: (21) 2333-9538E-mail: afsc@seap.rj.gov.br O SEAPAF – Presídio Ary Franco é uma importante instituição do sistema penitenciário do estado do Rio de Janeiro, localizada na
7 dicas pessoais para quem sonha em ser um advogado!
Aqui estão 7 dicas pessoais: Advogar pode ser desafiador, especialmente no começo, mas também é muito gratificante. Com dedicação, ética e persistência, boas oportunidades surgirão. Boa sorte nesta nova jornada! FAQ – 7 Dicas Pessoais para Quem Sonha
A Importância da Advocacia Especializada
Em casos criminais complexos, contar com um advogado especializado faz toda a diferença para o resultado do seu processo. A defesa técnica qualificada, com profundo conhecimento das leis e procedimentos específicos, garante a proteção adequada dos seus direitos constitucionais e aumenta significativamente suas chances de êxito. Quando sua liberdade e reputação estão em jogo, a experiência e conhecimento especializado são investimentos essenciais para enfrentar o sistema de justiça criminal.
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)
