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A lavagem de dinheiro e seus tentáculos no mundo jurídico
Introdução O crime de lavagem de dinheiro, como um polvo de múltiplos tentáculos, estende sua influência por diversos setores da sociedade, incluindo o âmbito jurídico. Compreender os impactos dessa prática ilícita no sistema legal é fundamental para fortalecer
A Política Integrada de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar no Artigo 8º da Lei Maria da Penha
Introdução A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é um instrumento legal de grande importância no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Dentre os
Liberdade de expressão: quando esse direito se transforma em crime
A Liberdade de Expressão: Direitos e Limites A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais de uma sociedade democrática, sendo garantida pela Constituição Federal do Brasil em seu artigo 5º, inciso IV. Esse dispositivo assegura a livre
Advocacia Pro Bono: O Acesso à Justiça como Compromisso Social e as Limitações da OAB
Compromisso Social e Acesso à Justiça Introdução A advocacia Pro Bono é um conceito que tem ganhado destaque crescente no cenário jurídico contemporâneo. Esse modelo de atuação representa um compromisso social dos advogados em oferecer serviços jurídicos
Artigo 2º Código de Processo Penal Comentado: Entendendo o Decreto-Lei Nº 3.689, de 3 de outubro de 1941
O Artigo 2º do Código de Processo Penal Comentado, parte essencial do Decreto-Lei Nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, estabelece que a lei processual penal se aplicará imediatamente, sem prejuízo da validade dos atos já realizados
Artigo 135 Código Penal Comentado: Análise Detalhada da Omissão de Socorro
Artigo 135 do Código Penal aborda uma questão crucial: a omissão de socorro, um crime que ocorre quando uma pessoa deixa de prestar assistência a alguém em necessidade sem risco pessoal. Essa violação não apenas traz implicações jurídicas
A Importância da Advocacia Especializada
Em casos criminais complexos, contar com um advogado especializado faz toda a diferença para o resultado do seu processo. A defesa técnica qualificada, com profundo conhecimento das leis e procedimentos específicos, garante a proteção adequada dos seus direitos constitucionais e aumenta significativamente suas chances de êxito. Quando sua liberdade e reputação estão em jogo, a experiência e conhecimento especializado são investimentos essenciais para enfrentar o sistema de justiça criminal.
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)
