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Artigo 43 Código Penal Comentado: Entenda as Penas Alternativas no Brasil
Introdução Compreender as implicações das penas no direito penal é crucial para a aplicação justa da lei. O Artigo 43 do Código Penal destaca-se por oferecer punições alternativas às penas privativas de liberdade, conhecidas como penas restritivas
Estelionato Sentimental: Quando o Coração é Enganado
O estelionato sentimental é uma forma de fraude que se aproveita dos sentimentos e emoções das pessoas, levando-as a acreditar em relacionamentos fictícios com o objetivo final de obter vantagens financeiras ou materiais. Essa prática cruel e manipuladora
Artigo 67 Código Penal Comentado: Análise das Circunstâncias Agravantes e Atenuantes
No contexto do direito penal brasileiro, o Artigo 67 do Código Penal desempenha um papel crucial na dosimetria da pena, especialmente ao lidar com circunstâncias agravantes e atenuantes. Este artigo é uma ferramenta essencial para a individualização da
Proteja-se Agora: Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre Crimes Cibernéticos e a Legislação Aplicável
Nos últimos anos, os crimes cibernéticos se tornaram uma ameaça crescente e complexa, impactando desde indivíduos até grandes organizações. A digitalização crescente das transações e interações sociais cria um ambiente fértil para a prática de crimes no ambiente
Artigo 5º Código Penal Comentado: Territorialidade – Aplicação da Lei Penal no Brasil
O Artigo 5º do Código Penal brasileiro estabelece o princípio da territorialidade como base para a aplicação da lei penal. Esse dispositivo determina que a legislação brasileira se aplica aos crimes cometidos em território nacional, respeitando as convenções
Os aspectos da prisão em flagrante e do inquérito policial no ordenamento jurídico brasileiro
1. INTRODUÇÃO O Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde descreve que no ano de 2019 houve 45.503 homicídios no Brasil, o que corresponde a uma taxa de 21,7 mortes por 100 mil habitantes, conforme dados
A Importância da Advocacia Especializada
Em casos criminais complexos, contar com um advogado especializado faz toda a diferença para o resultado do seu processo. A defesa técnica qualificada, com profundo conhecimento das leis e procedimentos específicos, garante a proteção adequada dos seus direitos constitucionais e aumenta significativamente suas chances de êxito. Quando sua liberdade e reputação estão em jogo, a experiência e conhecimento especializado são investimentos essenciais para enfrentar o sistema de justiça criminal.
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)
