O que fazer quando seu advogado não devolve seus documentos?
Quando um cliente contrata um advogado, é comum que diversos documentos sejam compartilhados para embasar o processo. Porém, pode acontecer de, após o término do caso ou da relação profissional, o advogado não devolver esses documentos ao cliente.
A Influência da Mídia em Processos Penais: Aspectos Jurídicos e Implicações
Introdução A mídia desempenha um papel crucial na sociedade moderna, informando e moldando a opinião pública. No entanto, sua influência nos processos penais levanta questões complexas sobre justiça, imparcialidade e direitos fundamentais. Neste artigo, vamos explorar como a
Alimentos e produtos permitidos para consumo no dia da visita em todas as unidades prisionais
Alimentos e produtos permitidos para consumo no dia da visita em todas as unidades prisionais IntroduçãoAs visitas aos detentos nas unidades prisionais são momentos importantes para a manutenção dos laços familiares e para o bem-estar dos presos. No
Artigo 91-A Código Penal Comentado: Análise dos Efeitos Patrimoniais em Condenações Graves
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Crimes Cometidos por Alunos na Escola: Medidas, Responsabilidades e Penalidades – Guia Jurídico
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A Importância do Artigo 12-B da Lei Maria da Penha: Um Olhar Jurídico
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Quais são os casos de impunibilidade?
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Recursos no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB: Conheça suas Opções para Recorrer de Decisões
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Artigo 35 Código Penal Comentado: Entendendo as Regras do Regime Semi-aberto
O artigo 35 do Código Penal Brasileiro trata das regras de execução da pena em regime semiaberto, um regime intermediário destinado a condenados a penas privativas de liberdade entre quatro e oito anos. O condenado enquadrado nesse regime
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)
