Fui Acusado de Tráfico de Drogas e Agora?
Ser acusado de tráfico de drogas é uma situação séria e assustadora, mas é crucial manter a calma e entender seus direitos. Neste artigo, vamos abordar o que você deve fazer se enfrentar essa acusação. 1. Não faça
A Importância do Artigo 13 da Lei Maria da Penha: Um Olhar Jurídico
Introdução A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é uma legislação fundamental no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. O artigo 13 da referida
Os Procedimentos da Autoridade Policial no Artigo 12 da Lei Maria da Penha
IntroduçãoA Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é um instrumento legal de grande importância no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. O artigo 12
Artigo 14 Código Penal Comentado: Crime Consumado e Tentativa – Entenda os Conceitos e Aplicações
Artigo 14 do Código Penal Brasileiro trata de um tema fundamental no direito penal: a distinção entre crime consumado e tentativa. Crime consumado ocorre quando todos os elementos da definição legal do crime se reúnem, enquanto a tentativa
Artigo 90 Código Penal Comentado: Compreendendo a Extinção da Pena Privativa de Liberdade
O Artigo 90 do Código Penal aborda uma questão crucial para o sistema penal: o livramento condicional e a extinção da pena privativa de liberdade. Este artigo estabelece que, se o livramento condicional não é revogado até o
Artigo 40 Código Penal Comentado: Legislação Especial e Impactos Jurídicos
O Artigo 40 do Código Penal trata da regulamentação dos deveres e direitos dos presos dentro do sistema carcerário, abordando a revogação e a transferência dos regimes. A legislação especial é responsável por especificar cada um desses aspectos
A Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Artigo 9º da Lei Maria da Penha
IntroduçãoA Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, denominada Lei Maria da Penha, é um marco legal no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. O artigo 9º dessa lei é de
Assédio em Aplicativos de Corrida: O Que É e Como Se Proteger Legalmente
Introdução Os aplicativos de corrida, como Uber e 99, revolucionaram a forma como nos deslocamos nas cidades. No entanto, junto com a praticidade, surgiram também casos preocupantes de assédio envolvendo passageiros e motoristas. Neste artigo, explicaremos o que
Notícia-Crime: O Primeiro Passo para a Justiça
Introdução No ordenamento jurídico brasileiro, a notícia-crime é o instrumento por meio do qual qualquer pessoa pode levar ao conhecimento das autoridades competentes a ocorrência de um fato aparentemente criminoso. Trata-se de uma manifestação do dever cívico de
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)
