Como se defenfer da acusação de crimes tributários: dicas e estratégias
Crimes tributários são aqueles cometidos contra a ordem tributária e econômica do país, como sonegação fiscal, fraude em declarações, falsificação de documentos e outras práticas ilegais. Quando acusado de um crime tributário, é importante saber como se defender
Como escolher um bom advogado?
Escolher um advogado é uma decisão crucial que pode impactar significativamente o resultado de um caso legal. A complexidade do sistema jurídico e a variedade de áreas do direito tornam essa escolha ainda mais desafiadora. Neste artigo, abordaremos
Artigo 16 Código Penal Comentado: Aspectos do Arrependimento Posterior
A aplicação do arrependimento posterior no Código Penal Brasileiro é um tema de grande relevância para o Direito Penal. O Artigo 16º dispõe que, para crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, a pena pode ser
Os Desafios dos Advogados Criminalistas no Paraná: Entre a Defesa e a Realidade do Sistema Penal
A advocacia criminal é uma das áreas mais complexas e desafiadoras do Direito, especialmente em estados como o Paraná, onde a realidade do sistema judiciário impõe diversas dificuldades aos profissionais da área. Este artigo se propõe a explorar
Audiência de Custódia: Os Limites da Atuação do Juiz e a Garantia dos Direitos Fundamentais
Introdução A audiência de custódia, instituída no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é um instrumento essencial para a garantia dos direitos fundamentais dos indivíduos submetidos à prisão. Nesse
Como deve ser a vestimenta de um advogado(a)?
A vestimenta de um advogado ou advogada deve refletir profissionalismo, seriedade e respeito, tanto no ambiente de trabalho quanto em audiências e tribunais. Aqui estão algumas diretrizes gerais: Para Homens: Para Mulheres: Regras Gerais: Essas diretrizes ajudam a
NEGLIGÊNCIA PSICOLÓGICA NAS CHAMADAS SEITAS DE PSICOTERAPIA
INTRODUÇÃO A psicoterapia é uma prática que visa promover a saúde mental e o bem-estar dos indivíduos, utilizando uma variedade de abordagens e técnicas. No entanto, a proliferação de seitas que se autodenominam psicoterapias levanta preocupações significativas sobre
Artigo 109 Código Penal Comentado: Explicando a Prescrição em Sentenças e Penas Restritivas
Explorar o Artigo 109 do Código Penal traz um entendimento crucial sobre a prescrição antes do trânsito em julgado da sentença. Este artigo aborda a regulação da prescrição com base na pena máxima privativa de liberdade associada ao
Delação premiada: a barganha da justiça ou a chave para desvendar crimes?
Introdução A delação premiada, também conhecida como colaboração premiada, tem se tornado um instrumento cada vez mais utilizado no combate à criminalidade organizada e aos delitos de colarinho branco. Prevista na Lei nº 12.850/2013, a delação premiada permite
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)
