Artigo 47 Código Penal Comentado: Análise da Interdição Temporária de Direitos
Introdução Explorar o Artigo 47 do Código Penal é essencial para entender as medidas de interdição temporária de direitos no Brasil. Este artigo prevê sanções que incluem a proibição do exercício de cargos públicos e atividades que exigem
Reincidência Criminal: 5 Fatos Essenciais para Compreender esse Instituto Jurídico
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Compreender o Artigo 68 do Código Penal é crucial para quem deseja se aprofundar no direito penal brasileiro, pois ele estabelece a estrutura para o cálculo da pena. Este artigo é considerado um dos pilares da dosimetria da
Crimes tributários e lavagem de dinheiro: uma perigosa simbiose
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A Insuficiência do Testemunho Indireto como Única Prova para Sentença Condenatória no Processo Penal: Fundamentos Jurídicos e Princípios Constitucionais
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Artigo 6º Código Penal Comentado: Lugar do crime – Análise e aplicação prática
O Artigo 6º do Código Penal brasileiro aborda um tema crucial no direito penal: o lugar do crime. Este conceito é fundamental para determinar a aplicação da lei penal e a competência jurisdicional. A teoria da ubiquidade, adotada
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)
