Prevenção de Fraudes Financeiras na Internet: Medidas Proativas e Fundamentos Jurídicos
Introdução As fraudes financeiras na internet têm se tornado cada vez mais frequentes, aproveitando-se da vulnerabilidade dos usuários e da facilidade de propagação de esquemas fraudulentos no ambiente virtual. Diante desse cenário, é fundamental que os indivíduos adotem
Artigo 143 Código Penal Comentado: Retratação e Suas Implicações Jurídicas
Quando se trata da proteção da honra, o Artigo 143 do Código Penal Brasileiro desempenha um papel crucial. Ele permite que o querelado que se retrate cabalmente da calúnia ou difamação antes da sentença fique isento de pena,
Artigo 72 Código Penal Comentado: Entenda as Multas no Concurso de Crimes
Explorar o universo jurídico do Brasil frequentemente leva a questionamentos sobre tópicos complexos. No centro de muitos debates está o Artigo 72 do Código Penal, que lida com a aplicação de multas em casos de concurso de crimes.
Tribunal do Júri: A Voz da Sociedade na Justiça Criminal
O Tribunal do Júri é uma instituição singular no sistema jurídico brasileiro, onde a sociedade participa ativamente do julgamento de crimes dolosos contra a vida. Previsto na Constituição Federal, este tribunal é responsável por julgar os crimes de
Os Desafios dos Advogados Criminalistas em Roraima: Entre a Defesa e a Realidade do Sistema Penal
A advocacia criminal em Roraima, assim como em outras regiões do Brasil, enfrenta uma série de desafios que vão desde questões estruturais do sistema judiciário até as dificuldades sociais que impactam diretamente o exercício da profissão. Este artigo
A Essencialidade da Defesa Técnica no Processo Administrativo Disciplinar durante a Execução Penal
Introdução O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é o instrumento utilizado para apurar faltas disciplinares cometidas por detentos durante a execução da pena. Nesse contexto, a defesa técnica desempenha um papel fundamental para assegurar os direitos do apenado e
O que fazer quando seu advogado abandona o processo?
Pode ser uma situação frustrante e preocupante quando um advogado abandona um processo sem dar explicações ou atualizações ao cliente. Se você está passando por isso, saiba que existem medidas que podem ser tomadas. Primeiramente, é importante tentar
O princípio da insignificância: a chave para a liberdade nos pequenos delitos
Introdução O princípio da insignificância é um conceito jurídico de grande relevância para o Direito Penal brasileiro, atuando como um instrumento de equilíbrio entre a necessidade de punição e a proporcionalidade das sanções aplicadas. Esse princípio, também conhecido
Artigo 64 Código Penal Comentado: Análise da Reincidência Judicial
A reincidência no direito penal brasileiro é um conceito central para o entendimento do sistema jurídico, especialmente quando se trata do Código Penal. Artigo 64 traz à tona nuances que definem o que constitui uma reincidência, influenciando diretamente
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)
