Bem-vindo ao nosso BLOG, espaço de informação jurídica, onde compartilhamos conhecimento especializado sobre direito penal, processo criminal e temas jurídicos relevantes. Aqui você encontrará artigos desenvolvidos por nossa equipe, com análises aprofundadas e linguagem acessível, para mantê-lo informado sobre seus direitos e o funcionamento do sistema legal. Navegue por nosso conteúdo e aprimore sua compreensão sobre questões jurídicas que podem impactar sua vida ou seus negócios.
Fui Vítima de Ameaça: Quais os Próximos Passos?
Fui vítima de ameaça e agora? Ao ser alvo de intimidações, o indivíduo encontra-se diante de uma situação
SEAPRM – Hospital Psiquiátrico Penal Roberto Medeiro
SEAPRM – Hospital Psiquiátrico Penal Roberto Medeiro(Complexo Penitenciário de Gericinó)Estrada Gal. Emílio Maurell Filho, 1100 – Fundos, Gericinó,
Artigo 10 Código Penal Comentado: Contagem de prazo – Entenda as regras e implicações legais
O Artigo 10º do Código Penal brasileiro estabelece as regras fundamentais para a contagem de prazos no âmbito
SEAPAT – Penitenciária Alfredo Tranjan
SEAPAT – Penitenciária Alfredo Tranjan(Complexo Penitenciário de Gericinó – Bangu II)Estrada Gal. Emílio Maurell Filho, Gericinó, Rio de
Artigo 55 Código Penal Comentado: Análise das Penas Restritivas de Direitos
O Artigo 55 do Código Penal Comentado aborda as penas restritivas de direitos, uma alternativa às penas
Desvendando a Defesa Criminal: Um Guia Completo para Entender seus Direitos
Introdução Quando uma pessoa é acusada de um crime, ela tem o direito constitucional à ampla defesa e
Modelo de Defesa Prévia em Tribunal de Ética e Disciplina da OAB.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL
Prisão Domiciliar: Mitos e Verdades à Luz dos Fundamentos Jurídicos
Introdução A prisão domiciliar é uma medida alternativa à prisão em regime fechado, prevista no ordenamento jurídico brasileiro,
A Importância da Advocacia Especializada
Em casos criminais complexos, contar com um advogado especializado faz toda a diferença para o resultado do seu processo. A defesa técnica qualificada, com profundo conhecimento das leis e procedimentos específicos, garante a proteção adequada dos seus direitos constitucionais e aumenta significativamente suas chances de êxito. Quando sua liberdade e reputação estão em jogo, a experiência e conhecimento especializado são investimentos essenciais para enfrentar o sistema de justiça criminal.
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)
