Crimes virtuais: navegando nos desafios da investigação e punição no ciberespaço
Introdução A evolução tecnológica e a expansão do uso da internet têm trazido inúmeros benefícios para a sociedade, mas também têm sido acompanhadas pelo surgimento de novas modalidades de crimes: os delitos cibernéticos. Esses crimes, praticados no ambiente
Modelo de Termo de Instauração de Investigação Criminal defensiva
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA Eu, [nome completo do(a) advogado(a)], inscrito(a) na OAB/[UF] sob o nº [número de inscrição], com escritório profissional situado na [endereço completo], nomeio-me como responsável por instaurar, mediante o presente termo, o
A Garantia de Proteção Policial e o Encaminhamento ao Ministério Público no Artigo 11 da Lei Maria da Penha
IntroduçãoA Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, também conhecida como Lei Maria da Penha, é um marco legal no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. O artigo 11 dessa lei
Captação de Clientes na Advocacia: O Que a OAB Permite e as Regras a Serem Seguidas
A captação de clientes é um tema de grande relevância para os advogados, uma vez que a sustentabilidade e o crescimento de seus escritórios dependem da capacidade de atrair e reter clientes. No entanto, a Ordem dos Advogados
Prevenção de Fraudes Financeiras na Internet: Medidas Proativas e Fundamentos Jurídicos
Introdução As fraudes financeiras na internet têm se tornado cada vez mais frequentes, aproveitando-se da vulnerabilidade dos usuários e da facilidade de propagação de esquemas fraudulentos no ambiente virtual. Diante desse cenário, é fundamental que os indivíduos adotem
Justiça Falha: Quando Inocentes São Condenados Pelo Sistema
Introdução O sistema judiciário tem como objetivo primordial a busca pela justiça e a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos. No entanto, falhas nesse sistema podem levar a tragédias irreparáveis, como a condenação de pessoas inocentes. Essas condenações
Artigo 91 Código Penal Comentado: Efeitos Genéricos e Específicos da Condenação
O Artigo 91 do Código Penal Comentado discute os efeitos genéricos e específicos de uma condenação. Este artigo aborda como a condenação pode resultar em efeitos além da esfera puramente penal, como a obrigação de indenizar danos causados
Localização de Presos no SEAP RJ: Guia Completo e Atualizado
Localizar um preso na SEAP RJ tornou-se mais simples com o serviço online recém-lançado. A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP RJ) disponibilizou uma ferramenta digital que permite a busca de presos diretamente pelo site.
Artigo 13 da Lei de Execução Penal (LEP) Comentada: Instalações e Serviços no Sistema Prisional
O Artigo 13 da Lei de Execução Penal (LEP), instituída pela Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984, estabelece que os estabelecimentos penais devem dispor de instalações e serviços que atendam às necessidades pessoais dos presos,
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)
