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Artigo 147-B Código Penal Comentado: Impacto da Perseguição e Danos à Autodeterminação Feminina
A violência psicológica contra a mulher tem sido reconhecida como uma forma destrutiva de abuso que demanda atenção
Artigo 14 Lei de Execução Penal (LEP) Comentada: Assistência à Saúde no Sistema Prisional
O Artigo 14 da Lei de Execução Penal (LEP), Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984,
EPIDEMIOLOGIA DA VIOLÊNCIA FAMILIAR NO BRASIL
INTRODUÇÃO A violência familiar é um fenômeno complexo que afeta milhões de pessoas ao redor do mundo, incluindo
Imposto de Renda para Advogados: Entendendo as Obrigações e Como Declarar
Os advogados, como profissionais liberais, enfrentam uma série de obrigações fiscais que precisam ser compreendidas e seguidas
Modelo de Termo de Instauração de Investigação Criminal defensiva
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA Eu, [nome completo do(a) advogado(a)], inscrito(a) na OAB/[UF] sob o nº
Lavagem de Dinheiro e Cooperação Internacional: Combatendo o Crime e Fortalecendo a Justiça Global
A lavagem de dinheiro é um crime que desafia sistemas legais e financeiros ao redor do mundo.
O Direito à Privacidade e a (I)legalidade do Acesso Policial ao Celular do Abordado
Introdução Com o avanço da tecnologia e a popularização dos smartphones, o acesso a dados pessoais armazenados em
Artigo 3º-C Código de Processo Penal Comentado: Análise e Implicações Jurídicas
O Artigo 3º-C do Código de Processo Penal Comentado descreve a competência do juiz das garantias, abrangendo todas
A Importância da Advocacia Especializada
Em casos criminais complexos, contar com um advogado especializado faz toda a diferença para o resultado do seu processo. A defesa técnica qualificada, com profundo conhecimento das leis e procedimentos específicos, garante a proteção adequada dos seus direitos constitucionais e aumenta significativamente suas chances de êxito. Quando sua liberdade e reputação estão em jogo, a experiência e conhecimento especializado são investimentos essenciais para enfrentar o sistema de justiça criminal.
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)