Unidos contra a lavagem de dinheiro: a força dos trabalhos conjuntos
Introdução O combate ao crime de lavagem de dinheiro exige um esforço coordenado e multidisciplinar. Nesse contexto, os trabalhos conjuntos entre diferentes órgãos e instituições surgem como uma estratégia fundamental para enfrentar essa ameaça global. A importância da
Proteção Contra Furto de Celular: 7 Medidas Essenciais de Segurança para Evitar Perdas e Danos
IntroduçãoO furto de celulares é um problema crescente em todo o mundo, causando prejuízos financeiros e emocionais para as vítimas. De acordo com dados recentes, milhões de smartphones são roubados anualmente, o que ressalta a importância de adotar
O Papel Vital da Família na Ressocialização do Encarcerado
A família desempenha um papel crucial no processo de ressocialização de indivíduos encarcerados. A falta de estrutura física dos presídios e o desrespeito aos princípios constitucionais reforçam a necessidade de apoio familiar durante e após o cumprimento da
Análise Jurídica do Artigo 18 da Lei Maria da Penha: Medidas Protetivas e Procedimentos
Introdução A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, estabelece mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. O artigo 18 dessa lei é crucial para a
Advocacia e lavagem de dinheiro: navegando em águas turbulentas
Introdução A relação entre as atividades típicas da advocacia e o delito de lavagem de dinheiro é um tema que suscita debates acalorados no meio jurídico. Afinal, onde traçar a linha que separa a legítima defesa dos interesses
A Importância do Artigo 13 da Lei Maria da Penha: Um Olhar Jurídico
Introdução A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é uma legislação fundamental no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. O artigo 13 da referida
Artigo 7º Código Penal Comentado: Extraterritorialidade – Aplicação da Lei Penal Brasileira no Exterior
O Artigo 7º do Código Penal brasileiro trata da extraterritorialidade, um conceito fundamental no direito penal que determina a aplicação da lei brasileira a crimes cometidos fora do território nacional. Este dispositivo legal estabelece as situações específicas em
Prevenção de Fraudes Financeiras na Internet: Medidas Proativas e Fundamentos Jurídicos
Introdução As fraudes financeiras na internet têm se tornado cada vez mais frequentes, aproveitando-se da vulnerabilidade dos usuários e da facilidade de propagação de esquemas fraudulentos no ambiente virtual. Diante desse cenário, é fundamental que os indivíduos adotem
A Influência da Mídia em Processos Penais: Aspectos Jurídicos e Implicações
Introdução A mídia desempenha um papel crucial na sociedade moderna, informando e moldando a opinião pública. No entanto, sua influência nos processos penais levanta questões complexas sobre justiça, imparcialidade e direitos fundamentais. Neste artigo, vamos explorar como a
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)
