Os Desafios dos Advogados Criminalistas no Rio Grande do Norte: Entre a Defesa e a Realidade Social
A advocacia criminal é uma das áreas mais complexas e desafiadoras do Direito. No Rio Grande do Norte, os advogados criminalistas enfrentam uma série de obstáculos que vão além da simples aplicação da lei. Eles atuam em um
Desvendando os pilares do processo penal: sistemas, objeto e princípios
Introdução O processo penal é o instrumento por meio do qual o Estado exerce o seu poder punitivo, buscando a aplicação da lei penal ao caso concreto. Para compreender o funcionamento desse complexo mecanismo, é essencial conhecer os
A Garantia dos Direitos Fundamentais dos Presos à Luz da Constituição Federal e dos Tratados Internacionais
Introdução Os direitos humanos são inerentes a todos os seres humanos, independentemente de sua condição social, racial, étnica, religiosa ou qualquer outra característica. Nesse contexto, os direitos fundamentais dos presos merecem especial atenção, uma vez que essas pessoas
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)
