Os Desafios dos Advogados Criminalistas em São Paulo: Enfrentando a Complexidade e a Dinâmica do Sistema Penal
O exercício da advocacia criminal em São Paulo é marcado por desafios que vão desde a complexidade do sistema penal até a alta demanda de processos e as peculiaridades do sistema judicial paulista. A capital e seu estado
A Importância de uma Logo Impactante para Escritórios de Advocacia: Transmitindo Credibilidade e Profissionalismo
Uma logo bem projetada é um elemento fundamental para a identidade visual de qualquer empresa, e os escritórios de advocacia não são exceção. Mais do que um simples símbolo gráfico, a logo de um escritório de advocacia tem
Procuração para Advogado: Um Guia Completo sobre Tipos, Requisitos Legais e Substabelecimento
A procuração é um instrumento jurídico essencial que permite a uma pessoa (outorgante) nomear outra (procurador) para agir em seu nome. No contexto jurídico, a procuração pode ser utilizada para diversos fins, incluindo a representação em processos judiciais
Legítima defesa: o direito de se defender ou licença para matar?
Introdução A legítima defesa é uma das causas de exclusão da ilicitude previstas no Código Penal brasileiro. Trata-se de uma situação em que o agente, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito
Artigo 12 Código Penal Comentado: Legislação especial e suas Implicações e Aplicações Práticas
O Artigo 12º do Código Penal Brasileiro é um dos pontos mais intrigantes para estudantes e profissionais do direito. Ele estabelece que as regras gerais do Código Penal se aplicam aos crimes determinados por legislações especiais, desde
STF: Poder sem Limites ou Autoridade Controlada pela Lei?
Introdução Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ocupam o cargo máximo do Poder Judiciário brasileiro. No entanto, isso não significa que eles estejam acima da lei. A Constituição Federal estabelece limites ao poder dos ministros do STF
Os 5 maiores erros ao contratar um advogado: como evitá-los e fazer a escolha certa
Ao enfrentar questões legais, contratar um advogado é uma decisão crucial. No entanto, muitas pessoas cometem erros comuns que podem prejudicar seus casos e levar a resultados insatisfatórios. Neste artigo, discutiremos os cinco maiores erros que as pessoas
Habeas Corpus: A Garantia Constitucional da Liberdade de Locomoção
Introdução O habeas corpus é uma das mais importantes garantias constitucionais, que visa proteger a liberdade de locomoção dos indivíduos contra ilegalidades ou abusos de poder. Previsto na Constituição Federal e regulamentado pelo Código de Processo Penal, o
Lavagem de dinheiro e a teoria da cegueira deliberada: Uma Análise Jurídica
O crime de lavagem de dinheiro tornou-se um tema crucial no cenário jurídico brasileiro. Este processo envolve a transformação de recursos obtidos ilegalmente em ativos aparentemente legítimos, ocultando suas origens ilícitas. A teoria da cegueira deliberada destaca-se ao
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)