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SEAPRM – Hospital Psiquiátrico Penal Roberto Medeiro
SEAPRM – Hospital Psiquiátrico Penal Roberto Medeiro(Complexo Penitenciário de Gericinó)Estrada Gal. Emílio Maurell Filho, 1100 – Fundos, Gericinó, Rio de Janeiro – RJCEP 21854-010Telefone: (21) 2333-4738E-mail: seaprm@yahoo.com O Hospital Psiquiátrico Penal Roberto Medeiro, conhecido pela sigla SEAPRM, é uma
Comutação e Unificação de Penas: Uma Análise Detalhada
Introdução No sistema penal brasileiro, a comutação e a unificação de penas são mecanismos que visam à humanização e à racionalização do cumprimento das penas impostas aos condenados. Esses institutos jurídicos desempenham um papel crucial na administração da
SEAPCM – Instituto Penal Cândido Mendes
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Artigo 124 Código Penal Comentado: Análise Jurídica e Implicações do Aborto Consentido
O Artigo 124 do Código Penal Brasileiro é um ponto central no debate acerca do aborto no país. Este artigo da legislação pune a gestante que provoca o aborto em si mesma ou permite que outro o faça,
Artigo 101 Código Penal Comentado: Análise da Ação Penal em Crimes Complexos
Entender os detalhes da ação penal no crime complexo pode parecer desafiador, mas é essencial para quem estuda o direito penal. O Artigo 101 do Código Penal fornece diretrizes claras sobre como essas ações devem ser conduzidas, especialmente
Golpe em Nota Promissória: Como Identificar e Evitar Fraudes
Introdução A nota promissória é um título de crédito amplamente utilizado nas transações comerciais, funcionando como uma promessa de pagamento futuro. No entanto, sua popularidade também a torna alvo frequente de fraudes. Neste artigo, vamos explorar o que
A Importância da Advocacia Especializada
Em casos criminais complexos, contar com um advogado especializado faz toda a diferença para o resultado do seu processo. A defesa técnica qualificada, com profundo conhecimento das leis e procedimentos específicos, garante a proteção adequada dos seus direitos constitucionais e aumenta significativamente suas chances de êxito. Quando sua liberdade e reputação estão em jogo, a experiência e conhecimento especializado são investimentos essenciais para enfrentar o sistema de justiça criminal.
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)
