Os Desafios dos Advogados Criminalistas no Pará: Navegando em um Mar de Complexidades Jurídicas e Sociais
A advocacia criminal é uma das áreas mais desafiadoras do Direito, especialmente em um estado como o Pará, que possui características sociais, econômicas e culturais únicas. Neste artigo, abordaremos os principais desafios enfrentados pelos advogados criminalistas no Pará,
Artigo 58 Código Penal Comentado: Pena de Multa e Aplicações Práticas
A pena de multa, estabelecida no Artigo 58 do Código Penal Comentado, é uma forma de penalização financeira aplicada a determinados crimes. Ela é calculada com base em dias-multa, cujo valor e quantidade são determinados pelo juiz conforme
Quanto ganha um Advogado Criminalista no Brasil? Salário Médio e Perspectivas de Carreira
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Liberdade de expressão: quando esse direito se transforma em crime
A Liberdade de Expressão: Direitos e Limites A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais de uma sociedade democrática, sendo garantida pela Constituição Federal do Brasil em seu artigo 5º, inciso IV. Esse dispositivo assegura a livre
Artigo 103 Código Penal Comentado: Entenda a Decadência do Direito de Queixa ou Representação
Explorar o Artigo 103 do Código Penal revela aspectos fundamentais da decadência no direito penal brasileiro. Esse artigo determina os prazos para que o ofendido exerça o direito de queixa ou de representação, essencial para assegurar uma resposta
As Providências Policiais Imediatas no Artigo 10 da Lei Maria da Penha
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Artigo 34 Código Penal Comentado: Regras e Aplicações do Regime Fechado
O Artigo 34 do Código Penal estabelece as regras essenciais para o regime fechado, um aspecto crucial do sistema penal brasileiro. Neste artigo, o condenado é submetido a um exame criminológico no início da execução da pena, permitindo
SEAPCK – Cadeia Pública Constantino Cokotós
SEAPCK – Cadeia Pública Constantino CokotósAlameda São Boaventura, 773, Fonseca, Niterói – RJTelefone: (21) 3601-5915E-mail: cksc@seap.rj.gov.br A Cadeia Pública Constantino Cokotós, conhecida como SEAPCK, é uma instituição do sistema penitenciário localizada em Niterói, no estado do
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)
