Desafios da Advocacia Criminal em Mato Grosso: Entre a Defesa e a Realidade do Sistema Penal
A advocacia criminal é uma das áreas mais desafiadoras do Direito, exigindo não apenas conhecimento técnico, mas também uma compreensão profunda das dinâmicas sociais e éticas que permeiam o sistema de justiça. Em Mato Grosso, os advogados criminalistas
Prevenção de Fraudes Financeiras na Internet: Medidas Proativas e Fundamentos Jurídicos
Introdução As fraudes financeiras na internet têm se tornado cada vez mais frequentes, aproveitando-se da vulnerabilidade dos usuários e da facilidade de propagação de esquemas fraudulentos no ambiente virtual. Diante desse cenário, é fundamental que os indivíduos adotem
Artigo 16 Lei de Execução Penal (LEP) Comentada: A Importância da Assistência Jurídica
Introdução A Lei de Execução Penal, instituída pela Lei nº 7.210 de 1984, representa um marco fundamental na regulamentação da execução das penas no Brasil, buscando garantir direitos e deveres tanto para os condenados quanto para o sistema
Artigo 83 Código Penal Comentado: Entendendo os Requisitos do Livramento Condicional
O livramento condicional, conforme estabelecido no Artigo 83 do Código Penal, permite que um condenado cumpra parte de sua pena fora do ambiente prisional, desde que atendidos certos requisitos. O juiz pode conceder o livramento condicional para penas
Artigo 123 Código Penal Comentado: Análise Jurídica do Infanticídio
O infanticídio, conforme estabelecido pelo Artigo 123 do Código Penal, é um crime que envolve a eliminação da vida de um filho recém-nascido pela própria mãe, sob a influência do estado puerperal. Esse artigo da lei prevê uma
Modelo de Defesa Prévia em Tribunal de Ética e Disciplina da OAB.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL [UF] Processo Disciplinar nº [NÚMERO] [NOME], advogado regularmente inscrito na OAB/[UF] sob nº [NÚMERO], com escritório profissional na [ENDEREÇO], vem,
Artigo 84 Código Penal Comentado: Análise sobre a Soma de Penas
No contexto do Direito Penal brasileiro, o Artigo 84 do Código Penal aborda a soma de penas, essencial para determinar o regime de cumprimento das penas nos casos de múltiplas infrações. Quando um indivíduo é condenado por diversos
Artigo 39 Código Penal Comentado: Importância do Trabalho do Preso
O Artigo 39 do Código Penal Brasileiro aborda uma prática muitas vezes debatida mas essencial para a reabilitação dos detentos: o trabalho do preso. Este artigo garante que o trabalho do detento será sempre remunerado, além de assegurar
Inteligência artificial: o futuro da automação em pequenos negócios
Inteligência artificial é a chave para otimizar processos e aumentar a eficiência em pequenas empresas. Descubra como usar essa tecnologia!
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)
