O Direito de Visita de Menores a Presos: Análise do Pedido de Autorização e suas Implicações Legais
A visita de menores a presos é um tema que envolve questões delicadas de direito, proteção infantil e os direitos dos presos. A legislação brasileira, em especial a Lei de Execução Penal (LEP), prevê direitos aos detentos, incluindo
O que fazer quando seu advogado abandona o processo?
Pode ser uma situação frustrante e preocupante quando um advogado abandona um processo sem dar explicações ou atualizações ao cliente. Se você está passando por isso, saiba que existem medidas que podem ser tomadas. Primeiramente, é importante tentar
Proteção Contra Furto de Celular: 7 Medidas Essenciais de Segurança para Evitar Perdas e Danos
IntroduçãoO furto de celulares é um problema crescente em todo o mundo, causando prejuízos financeiros e emocionais para as vítimas. De acordo com dados recentes, milhões de smartphones são roubados anualmente, o que ressalta a importância de adotar
Como deve ser a maquiagem de uma advogada?
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Artigo 40 Código Penal Comentado: Legislação Especial e Impactos Jurídicos
O Artigo 40 do Código Penal trata da regulamentação dos deveres e direitos dos presos dentro do sistema carcerário, abordando a revogação e a transferência dos regimes. A legislação especial é responsável por especificar cada um desses aspectos
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Introdução Em um mundo globalizado, onde as trocas comerciais internacionais são cada vez mais intensas, o Direito Penal Aduaneiro emerge como um ramo jurídico de suma importância. Responsável por tipificar e sancionar condutas ilícitas relacionadas ao comércio exterior,
Crimes Hediondos no Brasil: Conheça os Delitos Mais Graves Segundo a Lei
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Quando um cliente contrata um advogado, é comum que diversos documentos sejam compartilhados para embasar o processo. Porém, pode acontecer de, após o término do caso ou da relação profissional, o advogado não devolver esses documentos ao cliente.
Fui Vítima de Abuso Sexual: O Que Fazer Legalmente?
Ser vítima de abuso sexual é uma experiência traumática e devastadora, mas é crucial entender que existem passos legais que podem ser tomados para enfrentar essa violência e buscar justiça. Aqui está um guia claro e objetivo sobre
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)
