
Artigo 147-B Código Penal Comentado: Impacto da Perseguição e Danos à Autodeterminação Feminina
A violência psicológica contra a mulher tem sido reconhecida como uma forma destrutiva de abuso que demanda atenção e medida legais. O Artigo 147-B do Código Penal destaca a importância de enfrentar ações que causam dano emocional à

Guia Completo de Material de Custódia para Presos no Rio de Janeiro
Quando um ente querido é encarcerado, garantir que ele tenha os itens essenciais para higiene, limpeza, vestuário e pertences pessoais pode ser uma tarefa desafiadora. Este artigo fornece um guia detalhado sobre o que é permitido levar para

Os Desafios dos Advogados Criminalistas em Brasília: Navegando por um Mar de Complexidades
A advocacia criminal é uma das áreas mais desafiadoras do Direito, e isso se intensifica em Brasília, onde a dinâmica política e social influencia diretamente a prática. Este artigo busca explorar os principais desafios enfrentados pelos advogados criminalistas

Artigo 7º Código Penal Comentado: Extraterritorialidade – Aplicação da Lei Penal Brasileira no Exterior
O Artigo 7º do Código Penal brasileiro trata da extraterritorialidade, um conceito fundamental no direito penal que determina a aplicação da lei brasileira a crimes cometidos fora do território nacional. Este dispositivo legal estabelece as situações específicas em

Os Desafios da Advocacia Criminal em Tocantins: Uma Luta pela Justiça
A advocacia criminal é uma das áreas mais desafiadoras do Direito, exigindo dos profissionais não apenas conhecimento técnico, mas também habilidades interpessoais e uma forte ética profissional. No estado de Tocantins, os advogados criminalistas enfrentam uma série de

Crimes tributários e lavagem de dinheiro: uma perigosa simbiose
Introdução Crimes tributários e lavagem de dinheiro são fenômenos que, não raro, caminham de mãos dadas. Nessa sinistra parceria, a sonegação fiscal serve como crime antecedente para a ocultação de bens e valores, em um ciclo que

Imposto de Renda para Advogados: Entendendo as Obrigações e Como Declarar
Os advogados, como profissionais liberais, enfrentam uma série de obrigações fiscais que precisam ser compreendidas e seguidas rigorosamente. A declaração do Imposto de Renda (IR) é uma dessas obrigações e, para garantir que tudo seja feito corretamente,

O Papel Fundamental do Advogado Criminalista na Fase do Inquérito Policial: Garantia dos Direitos do Investigado
Introdução O inquérito policial é a primeira fase da persecução penal, destinada à apuração da materialidade e autoria de um crime. Embora seja um procedimento administrativo conduzido pela autoridade policial, a atuação do advogado criminalista nessa etapa

Artigo 128 Código Penal Comentado: Circunstâncias do Aborto Legal no Brasil
Explorar o Artigo 128 do Código Penal Brasileiro revela aspectos cruciais sobre as circunstâncias em que o aborto não é punido. Este artigo descreve duas situações principais: o aborto necessário e o aborto em casos de gravidez resultante
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)