Artigo 58 Código Penal Comentado: Pena de Multa e Aplicações Práticas
A pena de multa, estabelecida no Artigo 58 do Código Penal Comentado, é uma forma de penalização financeira aplicada a determinados crimes. Ela é calculada com base em dias-multa, cujo valor e quantidade são determinados pelo juiz conforme
Aumentando a Autoridade do Site dos Advogados: O Caminho para a Visibilidade e Sucesso Online
No mundo digital de hoje, a presença online é fundamental para qualquer profissão, e isso é especialmente verdadeiro para os advogados. Aumentar a autoridade do site de um advogado não é apenas uma estratégia de marketing; é uma
Artigo 132 Código Penal Comentado: Análise Jurídica e Impactos na Saúde Pública
O Artigo 132 do Código Penal Brasileiro trata de um crime que, apesar de não ser sempre percebido como tal, possui graves implicações legais e sociais. Este artigo aborda a exposição da vida ou saúde de outra pessoa
A Importância da Investigação Defensiva na Advocacia Criminal: Um Caminho para a Justiça
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Artigo 118 Código Penal Comentado: Análise das Causas de Prescrição em Penas Leves e Graves
O Artigo 118 do Código Penal é uma peça fundamental na análise jurídica sobre a prescrição penal. Ele aborda como as penas mais leves prescrevem junto com as mais graves, um aspecto crucial para a extinção da punibilidade.
Como Proceder Quando Acusado de um Crime que Não Cometeu: Um Guia Prático
A acusação de um crime que uma pessoa não cometeu é uma situação angustiante e complexa que pode impactar profundamente a vida do acusado. Além do estigma social e emocional, a pessoa pode enfrentar consequências legais severas. Este
A Importância do Artigo 3º da Lei Maria da Penha
Introdução A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, representa um marco na luta contra a violência doméstica e familiar no Brasil. Dentre seus diversos dispositivos, o artigo 3º merece
A Importância da Representação por um Advogado em Processos Ético-Disciplinares da OAB
Introdução A advocacia é uma profissão nobre, pautada por princípios éticos e normas de conduta estabelecidas pelo Estatuto da Advocacia e da OAB e pelo Código de Ética e Disciplina da OAB. Quando um advogado é acusado de
Tráfico Internacional de Pessoas e Exploração Sexual: Enfrentando o Crime e Protegendo Direitos Humanos Globais
O tráfico internacional de pessoas é um crime que representa uma das formas mais cruéis de violação dos direitos humanos, afetando milhões de indivíduos em todo o mundo. Esse crime envolve o recrutamento, transporte, transferência e exploração de
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)
